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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 23/09/2026 · pág. 74

DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

74/95 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Defere a Alteração de dados Cadastrais do Estabelecimento, Assunção.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestados, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento Mogi das Cruzes, segunda-feira, 21 de setembro de 2026. Comunicado de DEFERIMENTO referente ao protocolo: 024.00057508/2026-40

Data de Protocolo: 28/04/2026 CEVS: 354680190-871-000003-1-0 Data de Validade: 18/09/2027

Razão Social: LAR SAO VICENTE DE PAULO CNPJ/CPF: 51.255.248/0001-34

Endereço: PRUDENTE DE MORAES, S/N CENTRO Município: SANTA ISABEL CEP: 07500-000 UF: SP

Responsável Legal: ELENIR do CONSOLAÇÃO FERREIRA LIMA CPF:28922365846

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestados, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. Mogi das Cruzes, segunda-feira, 21 de setembro de 2026. Comunicado de DEFERIMENTO referente ao protocolo: 024.00013261/2026-50

Defere a Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestados, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. Mogi das Cruzes, segunda-feira, 21 de setembro de 2026. de 2026 Comunicado de DEFERIMENTO referente ao protocolo: 024.00027744/2026-31 Data de Protocolo: 02/03/2026 CEVS: 354680190-863-000046-1-8

Data de Validade: 18/09/2027

Defere a Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestados, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. Mogi das Cruzes, segunda-feira, 21 de setembro de 2026. de 2026 Comunicado de DEFERIMENTO referente ao protocolo: 024.00096198/2026-89

Defere a Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestados, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento Mogi dos Cruzes, segunda-feira, 21 de setembro de 2026. de 2026 Comunicado de DEFERIMENTO referente ao protocolo: 024.00117516/2026-52 Data de Protocolo: 26/08/2026 CEVS: 353060790-863-003080-1-3 Data de Validade: 18/09/2027 Razão Social: CENTRO AVANÇADO DE DERMATOLOGIA SKIN LTDA CNPJ/CPF: 06.043.253/0001-29

Endereço: Rua PRINCESA ISABEL DE BRAGANÇA, 235 SALAS 611/612 Centro

Município: MOGÍ DAS CRUZES CEP: 08710-460 UF: SP Responsável Legal: PAULA KUSSAKAWA SUZUKI CPF: 96226188987 Responsável Técnico: PAULA KUSSAKAWA SUZUKI CPF: 96226188987 CBO: 223117 Conselho Profissional: CRM No. Inscrição96.316 UF:SP O Diretor do GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIII MOGI DAS CRUZES.

Defere a Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestados, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. Mogi das Cruzes, segunda-feira, 21 de setembro de 2026.

DESPACHO Nº 204, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GVS VIII DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE II VISAREGIONAL VIII DE MOGI DAS CRUZES Despacho nº 204 do Diretor Técnico de Saúde II, de 22-09-2026. Comunicado de INDEFERIMENTO referente à protocolo: 001.0725.000.610/14 Data de Protocolo: 21/06/2014 CEVS: 354680190-863-000009-1-4 CEVS: 354680190-863-000036-1-1 CEVS: 354680190-863-000009-1-4 Data de Validade: Razão Social: REJANE MONTES MARQUES CNPJ/CPF: 84490829604 Endereço: AVENIDA REPÚBLICA, 539 SOBRE LOJA CENTRO Município: SANTA ISABEL CEP: 07500-000 UF: SP Resp. LEGAL: REJANE MONTES MARQUES CPF: 84490829604 Resp. Técnico: RAFAELA KIYOMI SUGAWARA CPF: 35557852816 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:101.228 UF:SP O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIII MOGI DAS CRUZES. Indefere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. Localização: Avenida da republica nº 525, centro Santa Isabel, o estabelecimento está sem funcionamento, descaracterizado para atividade Odontológica. Consta o processo 001.07525.000.611/14, com assunto de alteração de assunção de responsabilidade técnica, onde o mesmo será indeferido. MOGÍ DAS CRUZES, Terça-feira, 22 de Setembro de 2026 Comunicado de INDEFERIMENTO referente à protocolo: 001.0725.000.610/14 Data de Protocolo: 21/06/2014 CEVS: 354680190-863000009-1-4 CEVS: 354680190-863-000009-1-4 CEVS: 354680190-863000009-1-4 Data de Validade: Razão Social: REJANE MONTES MARQUES CNPJ/CPF: 84490829604 Endereço: AVENIDA REPÚBLICA, 539 SOBRE LOJA CENTRO Município: SANTA ISABEL CEP: 07500-000 UF: SP Resp. LEGAL: REJANE MONTES MARQUES CPF: 84490829604 Resp. Técnico: RAFAELA KIYOMI SUGAWARA CPF: 35557852816 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:101.228 UF:SP Resp. Técnico: ANA PAULA COSTA MACCHETTI PIRAGINE CPF: 22125773899 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:83527 UF:SP Resp. Técnico: ARIANE DA ROCHA CERQUEIRA LEMES CPF: 40080043860 CBO: Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:109.297 UF:SP Resp. Técnico: LUIZ FERNANDO ARAÚJO CPF: 07236661643 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:95263 UF:SP Resp. Técnico: MARGARETH RODRIGUES DE MORAES CPF: 28704784880 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:75.234 UF:SP Resp. Técnico: SERGIO EDUARDO DE MORES CPF: 36346460803 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:103.045 UF:SP O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIII MOGI DAS CRUZES. Indefere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. Localização: Avenida da republica nº 525, centro Santa Isabel, o estabelecimento está sem funcionamento, descaracterizado para atividade Odontológica. Consta o processo 001.07525.000.611/14, com assunto de alteração de assunção de responsabilidade técnica, onde o mesmo será indeferido. MOGÍ DAS CRUZES, Terça-feira, 22 de Setembro de 2026. Comunicado de INDEFERIMENTO referente à protocolo: 001.0725.000.611/14 Data de Protocolo: 21/06/2014 CEVS: 354680190-863-000009-1-4 Data de Validade: Razão Social: REJANE MONTES MARQUES CNPJ/CPF: 84490829604 Endereço: AVENIDA REPÚBLICA, 539 SOBRE LOJA CENTRO Município: SANTA ISABEL CEP: 07500-000 UF: SP Resp. LEGAL: REJANE MONTES MARQUES CPF: 84490829604 Resp. Técnico: RAFAELA KIYOMI SUGAWARA CPF: 35557852816 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:101.228 UF:SP Resp. Técnico: ANA PAULA COSTA MACCHETTI PIRAGINE CPF: 22125773899 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:83527 UF:SP Resp. Técnico: ARIANE DA ROCHA CERQUEIRA LEMES CPF: 40080043860 CBO: Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:109.297 UF:SP Resp. Técnico: LUIZ FERNANDO ARAÚJO CPF: 07236661643 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:95263 UF:SP Resp. Técnico: MARGARETH RODRIGUES DE MORAES CPF: 28704784880 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:75.234 UF:SP Resp. Técnico: SERGIO EDUARDO DE MORES CPF: 36346460803 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:103.045 UF:SP O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIII MOGI DAS CRUZES. Indefere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Assunção. Indefere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. Localização: Avenida da republica nº 525, centro Santa Isabel, o estabelecimento está sem funcionamento, descaracterizado para atividade Odontológica. Consta o processo 001.07525.000.611/14, com assunto de alteração de assunção de responsabilidade técnica, onde o mesmo será indeferido. MOGÍ DAS CRUZES, Terça-feira, 22 de Setembro de 2026. Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 024.00201749/2024-71 Data de Protocolo: 27/11/2024 CEVS: 353060790-863-002019-1-0 CEVS: 353060790863-002018-1-2 CEVS: 353060790-863-002018-1-2 Data de Validade: 21/09/2027 Razão Social: MARCIA SHIRAISHI OGAWA. CNPJ/CPF: 17472374857 Endereço: Avenida HENRIQUE EROLES , 1009 - ALTO DO IPIRANGA Município: MOGÍ DAS CRUZES CEP: 08730-590 UF: SP Resp. LEGAL: MARCIA SHIRAISHI OGAWA CPF: 17472374857 Resp. Técnico: MARCIA SHIRAISHI OGAWA CPF: 17472374857 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:64.503 UF:SP O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIII MOGI DAS CRUZES. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento MOGÍ DAS CRUZES, Terça-feira, 22 de Setembro de 2026 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 024.00201749/2024-71 Data de Protocolo: 27/11/2024 CEVS: 353060790-863002018-1-2 CEVS: 353060790-863-002018-1-2 CEVS: 353060790-863-002018-12 Data de Validade: 21/09/2027 Razão Social: MARCIA SHIRAISHI OGAWA. CNPJ/CPF: 17472374857 Endereço: Avenida HENRIQUE EROLES , 1009 - ALTO DO IPIRANGA Município: MOGÍ DAS CRUZES CEP: 08730-590 UF: SP Resp.

LEGAL: MARCIA SHIRAISHI OGAWA CPF: 17472374857 Resp. Técnico: MARCIA SHIRAISHI OGAWA CPF: 17472374857 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:64.503 UF:SP O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIII MOGI DAS CRUZES. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento MOGÍ DAS CRUZES, Terça-feira, 22 de Setembro de 2026. Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 024.00199731/2024-00 Data de Protocolo: 22/11/2024 CEVS: 353060790-863-002010-1-4 CEVS: 353060790863-002009-1-3 CEVS: 353060790-863-002009-1-3 Data de Validade: 21/09/2027 Razão Social: PLENITUDE CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA CNPJ/CPF: 05.550.943/0001-01 Endereço: AVENIDA JAPÃO, 848 ALTO DO IPIRANGA Município: MOGÍ DAS CRUZES CEP: 08730-330 UF: SP Resp. LEGAL: KÁTIA D�AGUIAR SHIMURA SHOJI CPF: 18596656839 Resp. Técnico: KÁTIA D ´AGUIAR SHIMURA SHOJI CPF: 18596656839 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:63766 UF:SP Resp. Técnico: CARLOS MASAYOSHI SHOJI CPF: 17472411809 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:56902 UF:SP Resp. Técnico: FABIANE HIDE NAKAMURA DA SILVA CPF: 35956027819 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:112496 UF:SP Resp. Técnico: JOÃO IUJI HAGUIARA CPF: 05433062830 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:71185 UF:SP Resp. Técnico: EDUARDO OGATA CPF: 28801831897 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:70.120 UF:SP O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIII MOGI DAS CRUZES. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento MOGÍ DAS CRUZES, Terça-feira, 22 de Setembro de 2026 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 024.00199731/2024-00 Data de Protocolo: 22/11/2024 CEVS: 353060790-863-002009-1-3 CEVS: 353060790863-002009-1-3 CEVS: 353060790-863-002009-1-3 Data de Validade: 21/09/2027 Razão Social: PLENITUDE CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA CNPJ/CPF: 05.550.943/0001-01 Endereço: AVENIDA JAPÃO, 848 ALTO DO IPIRANGA Município: MOGÍ DAS CRUZES CEP: 08730-330 UF: SP Resp. LEGAL: KÁTIA D�AGUIAR SHIMURA SHOJI CPF: 18596656839 Resp. Técnico: KÁTIA D ´AGUIAR SHIMURA SHOJI CPF: 18596656839 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:63766 UF:SP Resp. Técnico: CARLOS MASAYOSHI SHOJI CPF: 17472411809 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:56902 UF:SP Resp. Técnico: EDUARDO OGATA CPF: 28801831897 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:70.120 UF:SP Resp. Técnico: FABIANE HIDE NAKAMURA DA SILVA CPF: 35956027819 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:112496 UF:SP Resp. Técnico: JOÃO IUJI HAGUIARA CPF: 05433062830 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:71185 UF:SP O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIII MOGI DAS CRUZES. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento MOGÍ DAS CRUZES, Terça-feira, 22 de Setembro de 2026. Comunicado de INDEFERIMENTO referente à protocolo: 024.00026541/2025-47 Data de Protocolo: 20/02/2025 CEVS: 353060790-863001160-1-7 CEVS: 353060790-863-001161-1-4 CEVS: 353060790-863-001160-1-7 Data de Validade: Razão Social: RUBENS HIDEKI NISHINA CNPJ/CPF: 10863191843 Endereço: RUA PROFESSOR FLAVIANO DE MELO , 703 CENTRO Município: MOGÍ DAS CRUZES CEP: 08710-680 UF: SP Resp. LEGAL: RUBENS HIDEKI NISHINA CPF: 10863191843 Resp. Técnico: RUBENS HIDEKI NISHINA CPF: 10863191843 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:42.109 UF:SP O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIII MOGI DAS CRUZES. Indefere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. Opinamos pelo deferimento da renovação da licença de funcionamento do estabelecimento e Indeferimento da licença do equipamento, devido a solicitação de cancelamento do mesmo no processo: 024.00096484/2026-44. MOGÍ DAS CRUZES, Terça-feira, 22 de Setembro de 2026 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 024.00026541/2025-47 Data de Protocolo: 20/02/2025 CEVS: 353060790-863-001160-1-7 CEVS: 353060790-863-001160-1-7 CEVS: 353060790-863-001160-1-7 Data de Validade: 21/09/2027 Razão Social: RUBENS HIDEKI NISHINA CNPJ/CPF: 10863191843 Endereço: RUA PROFESSOR FLAVIANO DE MELO , 703 CENTRO Município: MOGÍ DAS CRUZES CEP: 08710680 UF: SP Resp. LEGAL: RUBENS HIDEKI NISHINA CPF: 10863191843 Resp. Técnico: RUBENS HIDEKI NISHINA CPF: 10863191843 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:42.109 UF:SP O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIII MOGI DAS CRUZES. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento MOGÍ DAS CRUZES, Terça-feira, 22 de Setembro de 2026. Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 024.00103984/2025-69 Data de Protocolo: 17/07/2025 CEVS: 353060790-863000236-1-2 Data de Validade: 21/09/2027 Razão Social: CARLOS SIGUEO SIGAKI CNPJ/CPF: 13862516822 Endereço: Avenida FERNADO COSTA, 401 VILA RUBENS Município: MOGÍ DAS CRUZES CEP: 08735-000 UF: SP Resp. LEGAL: CARLOS SIGUEO SIGAKI CPF: 13862516822 Resp. Técnico: CARLOS SIGUEO SIGAKI CPF: 13862516822 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:39.372 UF:SP O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIII MOGI DAS CRUZES. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento MOGÍ DAS CRUZES, Terça-feira, 22 de Setembro de 2026. Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 024.00102841/2026-11 Data de Protocolo: 28/07/2026 CEVS: 353060790-863-002856-1-7 Data de Validade: 03/08/2026 Razão Social: RITA DE CASSIA MARIA DE CAMPOS FRANCO CNPJ/CPF: 29525431860 Endereço: Rua MANOEL RODRIGUES NEGREIRO, 81 SALA 02 SOCORRO Município: MOGÍ DAS CRUZES CEP: 08780-580 UF: SP Resp. LEGAL: RITA DE CASSIA MARIA DE CAMPOS FRANCO CPF: 29525431860 Resp. Técnico: RITA DE CASSIA MARIA DE CAMPOS FRANCO CPF: 29525431860 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:74.578 UF:SP O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIII MOGI DAS CRUZES. Defere o(a) Cancelamento de Licença Sanitária do Equipamento: RAIOS X

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