DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

75/95 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 23 de setembro de 2026 normas afetas à gestão e fiscalização de contratos administrativos.

ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento MOGÍ DAS CRUZES, Terça-feira, 22 de Setembro de 2026. Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 024.00070574/2026-13 Data de Protocolo: 21/05/2026 CEVS: 353060790-863-003646-0-6 Data de Validade: 25/05/2026 Razão Social: INSTITUTO BERGA ODONTOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 25.385.263/0001-97 Endereço: Rua TENENTE MANOEL ALVES DOS ANJOS, 687 Centro Município: MOGÍ DAS CRUZES CEP: 08710-680 UF: SP Resp. LEGAL: MARILENE BERGAMASCHINE CPF: 08924256602 Resp. Técnico: MARILENE BERGAMASCHINE CPF: 08924256602 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:156.779 UF:SP O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIII MOGI DAS CRUZES. Defere o(a) Cancelamento de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento MOGÍ DAS CRUZES, Terça-feira, 22 de Setembro de 2026. Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 024.00048345/2026-12 Data de Protocolo: 08/04/2026 CEVS: 353060790-863-003816-1-6 Data de Validade: 21/09/2027 Razão Social: FABIANO VASCONCELOS CNPJ/CPF: 29403121840 Endereço: RUA MANOEL RODRIGUES NEGREIRO, 81 SOCORRO Município: MOGÍ DAS CRUZES CEP: 08780-580 UF: SP Resp. LEGAL: FABIANO VASCONCELOS CPF: 29403121840 Resp. Técnico: FABIANO VASCONCELOS CPF: 29403121840 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:74.578 UF:SP O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIII MOGI DAS CRUZES. Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento MOGÍ DAS CRUZES, Terçafeira, 22 de Setembro de 2026. Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 024.00048350/2026-17 Data de Protocolo: 08/04/2026 CEVS: 353060790-863-003817-1-3 CEVS: 353060790-863-002856-1-7 CEVS: 353060790-863-003817-1-3 Data de Validade: 21/09/2027 Razão Social: RITA DE CASSIA MARIA DE CAMPOS FRANCO CNPJ/CPF: 29525431860 Endereço: RUA MANOEL RODRIGUES NOGUEIRA, 81 SOCORRO Município: MOGÍ DAS CRUZES CEP: 08780-580 UF: SP Resp. LEGAL: RITA DE CASSIA MARIA DE CAMPOS FRANCO CPF: 29525431860 Resp. Técnico: RITA DE CASSIA MARIA DE CAMPOS FRANCO CPF: 29525431860 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:74.578 UF:SP O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIII MOGI DAS CRUZES. Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento MOGÍ DAS CRUZES, Terça-feira, 22 de Setembro de 2026 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 024.00048350/2026-17 Data de Protocolo: 08/04/2026 CEVS: 353060790863-003817-1-3 CEVS: 353060790-863-003817-1-3 CEVS: 353060790-863003817-1-3 Data de Validade: 21/09/2027 Razão Social: RITA DE CASSIA MARIA DE CAMPOS FRANCO CNPJ/CPF: 29525431860 Endereço: RUA MANOEL RODRIGUES NOGUEIRA, 81 SOCORRO Município: MOGÍ DAS CRUZES CEP: 08780-580 UF: SP Resp. LEGAL: RITA DE CASSIA MARIA DE CAMPOS FRANCO CPF: 29525431860 Resp. Técnico: RITA DE CASSIA MARIA DE CAMPOS FRANCO CPF: 29525431860 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:74.578 UF:SP O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIII MOGI DAS CRUZES. Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento MOGÍ DAS CRUZES, Terçafeira, 22 de Setembro de 2026. Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 024.00011579/2026-04 Data de Protocolo: 27/01/2026 CEVS: 353060790-863-002577-1-0 CEVS: 353060790-863-003786-1-5 CEVS: 353060790-863-003786-1-5 Data de Validade: 21/09/2027 Razão Social: SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - SECONCI-SP CNPJ/CPF: 61.687.356/0037-40 Endereço: Avenida BRAZ DE PINA, 185 VILA VITORIA Município: MOGÍ DAS CRUZES CEP: 08730-020 UF: SP Resp. LEGAL: MARISTELA ALVES LIMA HONDA CPF: 76117677804 Resp. Técnico: SABRINA VIEIRA ROSSI GALDINO CPF: 29526447808 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:79.462 UF:SP O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIII MOGI DAS CRUZES. Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento MOGÍ DAS CRUZES, Terçafeira, 22 de Setembro de 2026 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 024.00011579/2026-04 Data de Protocolo: 27/01/2026 CEVS: 353060790-863-003786-1-5 CEVS: 353060790-863-003786-1-5 CEVS: 353060790-863-003786-1-5 Data de Validade: 21/09/2027 Razão Social: SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - SECONCI-SP CNPJ/CPF: 61.687.356/0037-40 Endereço: Avenida BRAZ DE PINA, 185 VILA VITORIA Município: MOGÍ DAS CRUZES CEP: 08730-020 UF: SP Resp. LEGAL: MARISTELA ALVES LIMA HONDA CPF: 76117677804 Resp. Técnico: SABRINA VIEIRA ROSSI GALDINO CPF: 29526447808 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:79.462 UF:SP O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIII MOGI DAS CRUZES. Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento MOGÍ DAS CRUZES, Terça-feira, 22 de Setembro de 2026. Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 024.00113287/2026-05 Data de Protocolo: 18/08/2026 CEVS: 353060790-812-000006-1-2 Data de Validade: 20/02/2027 Razão Social: CLS CONTINENTAL SOLUCAO AMBIENTAL LTDA CNPJ/CPF: 02.354.281/0001-06 Endereço: VEREADOR JOSÉ SILVEIRA, 752 Mogi Moderno Município: MOGÍ DAS CRUZES CEP: 08717-350 UF: SP Resp. LEGAL: CARMELINA LUCIA PEREIRA SELLOTI CPF: 08999009840 Resp. Técnico: THIAGO HENRIQUE SANT'ANNA CPF: 36140517818 CBO: 221105 Conselho Prof.: CRBIO No. Inscr.:146.111 UF:SP Resp. Técnico: CLAYTON ANTONIO SELLOTI JUNIOR CPF: 39703947832 CBO: 311105 Conselho Prof.: CRQ No. Inscr.:04476478 UF:SP O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA

SANITÁRIA VIII MOGI DAS CRUZES. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Assunção. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento MOGÍ DAS CRUZES, Terça-feira, 22 de Setembro de 2026. Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 024.00113280/2026-85 Data de Protocolo: 18/08/2026 CEVS: 353060790-812000006-1-2 Data de Validade: 20/02/2027 Razão Social: CLS CONTINENTAL SOLUCAO AMBIENTAL LTDA CNPJ/CPF: 02.354.281/0001-06 Endereço: VEREADOR JOSÉ SILVEIRA, 752 Mogi Moderno Município: MOGÍ DAS CRUZES CEP: 08717-350 UF: SP Resp. LEGAL: CARMELINA LUCIA PEREIRA SELLOTI CPF: 08999009840 Resp. Técnico: CLAYTON ANTONIO SELLOTI JUNIOR CPF: 39703947832 CBO: 311105 Conselho Prof.: CRQ No. Inscr.:04476478 UF:SP O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIII MOGI DAS CRUZES. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de responsabilidade técnica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento MOGÍ DAS CRUZES, Terça-feira, 22 de Setembro de 2026. Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 024.00081279/2026-84 Data de Protocolo: 12/06/2026 CEVS: 353060790-812000021-1-9 Data de Validade: 10/09/2027 Razão Social: KF DEDETIZADORA LTDA CNPJ/CPF: 37.204.919/0001-07 Endereço: Rua OTONI MARTINS, 184 Parque Monte Líbano Município: MOGÍ DAS CRUZES CEP: 08780-550 UF: SP Resp. LEGAL: FRANK SHOGO NIHEI CPF: 29599977866 Resp. Técnico: FRANK SHOGO NIHEI CPF: 29599977866 CBO: 223305 Conselho Prof.: CRMV No. Inscr.:24.167 UF:SP O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIII MOGI DAS CRUZES. Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento MOGÍ DAS CRUZES, Terça-feira, 22 de Setembro de 2026. Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 024.00107972/2025-11 Data de Protocolo: 25/07/2025 CEVS: 352310790-464-000008-1-7 Data de Validade: 10/09/2027 Razão Social: DISTRIBUIDORA NOVA PRESTO LTDA CNPJ/CPF: 11.871.723/0001-82 Endereço: Estrada SARGENTO ACCÁCIO GONÇALVES DOS REIS, 581 JAGUARI Município: ITAQUAQUECETUBA CEP: 08596-450 UF: SP Resp. LEGAL: GILSON DE SOUZA FARIA CPF: 10487888812 Resp. Técnico: LEILA KAZUE HASEGAWA CPF: 47552481838 CBO: 311105 Conselho Prof.: CRQ No. Inscr.:04272532 UF:SP O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIII MOGI DAS CRUZES. Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento MOGÍ DAS CRUZES, Terça-feira, 22 de Setembro de 2026.

GRUPO DE VIGILÂNCIA XVII - CAMPINAS

Despacho da Diretora Técnica de 21/09/2026 Comunicado de Notificação de Recolhimento de Multa Sei: 024.00170507/2025-17

NRM: nº 30355 de 17/07/2026

Autuado: Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus (Hospital e Maternidade de Monte Mor)

CNPJ: 52.973.872/0001-30

Endereço: Av. Jânio Quadros nº 1000 CEP: 13.190-170

Município: Monte Mor-SP

Em cumprimento ao disposto no artº 142 da Lei Estadual 10.083/98,O grupo de Vigilância Sanitária de Campinas, torna público após decisão definitiva a penalidade imposta em Processo Administrativo.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU

Revoga a Portaria 485/2025 de 26/12/2025 e Institui a Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 01/2023, designando servidores para sua composição.

O Presidente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei Complementar Estadual nº 1.124/2010, para fins de atendimento ao que determina o art. 117 da Lei 14.133/2021, resolve:

Artigo 1º - Designa os servidores abaixo para compor a Equipe de Fiscalização, visando o acompanhamento sistemático do Contrato nº 01/2023, referente ao processo nº 143.00001088/2023-10, que possui por objeto Prestação de serviço de fornecimento ininterrupto de Gases Medicinais a Granel (oxigênio medicinal criogênico), incluindo locação e manutenção de tanques criogênicos fixos e das centrais de suprimentos reserva, bem como manutenção preventiva e corretiva desses sistemas, para atender às necessidades do Complexo Assistencial do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB, de acordo com as especificações contidas neste Projeto Básico., com a empresa IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA., conforme a seguir:

Gestor do Contrato

Ana Cristina Valença Nogueira - CPF nº 178.212.708-90, RG nº 24.640.752-9 SUBSTITUTO

Rosana de Lima Pimentel - CPF nº 096.286.138-39, RG nº 17287192-X SSP/SP

Fiscais Técnicos

Marcelo Ferreira Antunes - CPF nº544.483.016-72, RG nº 10.613.806-6 SUBSTITUTO

Raul César Dias Rebeschini - CPF nº 060.423.709-01, RG nº 9.855.287-1

Artigo 2º - A Equipe de Fiscalização desenvolverá suas atividades nos termos especificados na Portaria SHCFMB nº 0016/2023, no contrato, no projeto básico / termo de referência e demais documentos do processo e

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Botucatu, na data da assinatura digital.

Revoga a Portaria 145/2023 de 16/11/2023 e Institui a Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 38/2023, designando servidores para sua composição O Presidente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – HCFMB, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei Complementar Estadual nº 1.124/2010, para fins de atendimento ao que determina o art. 67 da Lei 8.666/93, resolve:

Artigo 1º Designar os servidores abaixo para compor a Equipe de Fiscalização visando o acompanhamento sistemático do Contrato nº 38/2023, referente ao processo nº 143.00004309/2023-01, que possui por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e desinfecção de caixas d’água das unidades assistenciais e administrativas, com a empresa PAULO ROBERTO MARCELINO & CIA LTDA, conforme a seguir: Gestor do contrato: TITULAR Ana Cristina Valença Nogueira – CPF nº 178.212.708-90 e RG n° 24.640.752-9, SUBSTITUTO Rosana de Lima Pimentel - CPF nº 096.286.138-39 e RG nº 17.287.192-x, Fiscais Técnicos: TITULAR Marcelo Ferreira Antunes - CPF nº 544.483.016-72 e RG n° 10.613.806-6 SUBSTITUTO Alipio Antonio Fernandes - CPF nº 041.479.158-41 e RG nº 8.944.706-2, Artigo 2º A Equipe de Fiscalização desenvolverá suas atividades nos termos especificados na Portaria SHCFMB nº 162/2022, no contrato, no projeto básico/termo de referência e demais documentos do processo e normas afetas à gestão e fiscalização de contratos administrativos. Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Botucatu, na data da assinatura digital José Carlos Souza Trindade Filho

Revoga a Portaria 483/2025 de 26/12/2025 e Institui a Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 13/2021, designando servidores para sua composição O Presidente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei Complementar Estadual nº 1.124/2010, para fins de atendimento ao que determina o art. 117 da Lei 14.133/2021, resolve:

Artigo 1º - Designa os servidores abaixo para compor a Equipe de Fiscalização, visando o acompanhamento sistemático do Contrato nº 04/2023, referente ao processo nº 143.00000037/2023-62, que possui por objeto Fornecimento de Gases Medicinais Liquefeitos e Comprimidos armazenados em cilindros, nos termos da Instrução Normativa nº 129/2022 da Diretoria Colegiada da ANVISA, para o Complexo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB, de acordo com as especificações constantes do Projeto Básico., com a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, conforme a seguir:

Gestor do Contrato TITULAR

Ana Cristina Valença Nogueira - CPF nº 178.212.708-90, RG nº 24.640.752-9 SUBSTITUTO

Rosana de Lima Pimentel - CPF nº 096.286.138-39, RG nº 17287192-X SSP/SP Fiscais Técnicos

Marcelo Ferreira Antunes - CPF nº 544.483.016-72, RG nº 10.613.806-6 SUBSTITUTO

Raul César Dias Rebeschini - CPF nº 060.423.709-01, RG nº 9.855.287-1 Artigo 2º - A Equipe de Fiscalização desenvolverá suas atividades nos termos especificados na Portaria SHCFMB nº 483/2025, no contrato, no projeto básico / termo de referência e demais documentos do processo e normas afetas à gestão e fiscalização de contratos administrativos.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Botucatu, na data da assinatura digital.

Institui a Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 1225/2026, designando servidores para sua composição.

O Presidente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei Complementar Estadual nº 1.124/2010, para fins de atendimento ao que determina o art. 117 da Lei 14.133/2021, resolve:

Artigo 1º - Designa os servidores abaixo para compor a Equipe de Fiscalização, visando o acompanhamento sistemático do Contrato nº 1225/2026, referente ao processo nº 143.00001225/2026-51, que possui por objeto Utilidade pública - ÁGUA E ESGOTO - do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu e unidades auxiliares,, com a empresa CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP, conforme a seguir:

Gestor do Contrato

Ana Cristina Valença Nogueira - CPF nº 178.212.708-90, RG nº 24.640.752-9 SUBSTITUTO

Rosana de Lima Pimentel - CPF nº 096.286.138-39, RG nº 17287192-X SSP/SP Fiscais Técnicos TITULAR

Marcelo Ferreira Antunes - CPF nº 544.483.016-72, RG nº 10.613.180-6 SUBSTITUTO

Alípio Antônio Fernandes - CPF nº 041.479.158-41, RG nº 8.944.706-2 Artigo 2º - A Equipe de Fiscalização desenvolverá suas atividades nos termos especificados na Portaria SHCFMB nº 342/2026, no contrato, no projeto básico / termo de referência e demais documentos do processo e

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