DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

77/95 - Diário Oficial do Estado de São Paulo POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

ACADEMIA DE POLÍCIA DR CORIOLANO NOGUEIRA COBRA

SECRETARIA DE CURSOS COMPLEMENTARES, DE PESQUISA E APOIO À PRODUÇÃO CIENTÍFICA

COMUNICADO O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica da Academia de Polícia, faz saber, que estão abertas as inscrições para o CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO CRIMINAL TECNOLÓGICA E COLETA DE INFORMAÇÕES EM FONTES ABERTAS - Processo 051/2026 - Turma 13/2026, a ser realizado em ambiente virtual, no prazo e condições previstos nestas Instruções Especiais. INSTRUÇÕES ESPECIAIS

A inscrição implica o conhecimento pleno das presentes instruções, obrigando-se o candidato a acatar as disposições nelas estabelecidas. I – DAS VAGAS

• 1) 40 vagas;

• 2) Requisitos para a inscrição:

• 2.1) Poderão inscrever-se Policiais Civis de todas as carreiras.

II - DAS INSCRIÇÕES

1) As inscrições estão abertas a partir das 11h do dia 22/09/2026 às 14h do dia 01/10/2026 e deverão ser realizadas única e exclusivamente via INTRANET da Polícia Civil do Estado de São Paulo.

2) As inscrições serão requeridas via WEB, mediante acesso a página

da

INTRANET da Polícia Civil – no endereço: http://intra.policiacivil.sp.gov.br/cursos_complementares/, devendo o interessado realizar o cadastro prévio e responder ao questionário exigido, procedendo a impressão e o preenchimento de formulário padronizado lá disponível, ou desejando, também na página da Intranet, em “downloads – modelos de formulários – requerimento de inscrição ACADEPOL”, o qual, após devidamente preenchido e assinado pelo requerente, deverá obrigatoriamente constar autorização expressa da autoridade superior, com carimbo funcional, sob pena de invalidação da inscrição e consequente indeferimento. Após ser digitalizado o requerimento, anexá-lo e enviá-lo, via Intranet, no mesmo sítio da inscrição, na coluna DOCUMENTOS, no ícone ENVIAR.

3) A realização da inscrição não garante a vaga no curso. Somente após a análise do documento enviado a inscrição será validada.

4) Findo o prazo de inscrições, a Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica publicará a listagem dos candidatos que tiveram a inscrição deferida, por ocasião do início do curso.

III - DAS REGRAS GERAIS DO CURSO

1) O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO CRIMINAL TECNOLÓGICA E COLETA DE INFORMAÇÕES EM FONTES ABERTAS conta com carga horária de 16 horas/aula e realizar-se-á nos dias 05/10 e 06/10/2026 das 9h às 16h30, com transmissão via internet pela plataforma AVA, com o link de acesso https://acadepol.policiacivil.sp.gov.br/ava/, cuja senha para assistir a transmissão será enviada para o endereço de e-mail informado no ato da inscrição.

1) Os alunos que ultrapassarem o limite de faltas serão desligados pela Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica e ficarão impedidos de inscrever-se para matrícula em qualquer curso complementar pelo prazo de dois (2) anos, salvo quando for deferida, também pela Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica, petição de dispensa por motivo justificado.

2) Os alunos que atingirem o mínimo de frequência estabelecida (75% da carga horária) e revelarem aproveitamento no Curso, serão considerados aprovados e farão jus a certificado subscrito pelo Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica e pela Delegada de Polícia Diretora da Academia de Polícia.

3) A inscrição ao curso implica o conhecimento e dever de fiel obediência ao Regimento Interno Disciplinar da Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra, instituído pela portaria Acadepol nº 17/2005.

COMUNICADO

O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica da Academia de Polícia, faz saber que estão abertas inscrições para o CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIMES ENVOLVENDO CRIPTOATIVOS – (Processo 004/SCC/2026) - Turma 20/2026, a ser realizado em ambiente virtual, no prazo e condições previstos nestas Instruções Especiais. INSTRUÇÕES ESPECIAIS

A inscrição implica o conhecimento pleno das presentes instruções,obrigando-se o candidato a acatar as disposições nelas estabelecidas.

I – DAS VAGAS

• 1) 25 vagas;

• 2) Requisitos para a inscrição:

• 2.1) Poderão inscrever-se Policiais Civis de todas as carreiras.

II - DAS INSCRIÇÕES

• 1) As inscrições estão abertas desde às 12h do dia 22/09/2026 às 14h

• do dia 06/10/2026 e deverão ser realizadas única e exclusivamente via INTRANET da Polícia Civil do Estado de São Paulo.

• 2) As inscrições serão requeridas via WEB, mediante acesso a página

• da INTRANETdaPolícia Civil – no

• endereço:http://intra.policiacivil.sp.gov.br/cursos_complementares/

devendo o interessado realizar o cadastro prévio e responder ao questionário exigido, procedendo a impressão e o preenchimento de formulário padronizado lá disponível, ou desejando, também na página da Intranet, em “downloads – modelos de formulários – requerimento de inscrição ACADEPOL”, o qual, após devidamente preenchido e assinado pelo requerente, deverá obrigatoriamente constar autorização expressa da autoridade superior, com carimbo funcional, sob pena de invalidação da inscrição e consequente indeferimento. Após ser digitalizado o requerimento, anexá-lo e enviá-lo, via Intranet, no mesmo sítio da inscrição, na coluna DOCUMENTOS, no ícone ENVIAR.

• 3) A realização da inscrição não garante a vaga no curso. Somente

• após a análise do documento enviado a inscrição será validada.

4) Findo o prazo de inscrições, a Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica publicará a listagem dos candidatos que tiveram a inscrição deferida, por ocasião do início do curso.

III - DAS REGRAS GERAIS DO CURSO 1) O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIMES ENVOLVENDO CRIPTOATIVOS, conta com carga horária de 8 horas/aula e realizar-se-á no dia 08/10/2026, das 9h às 16h30,com transmissão via internet pela plataforma AVA, com o link de acesso https://acadepol.policiacivil.sp.gov.br/ava/, cuja senha para assistir a transmissão será enviada para o endereço de e-mail informado no ato da inscrição.

2) Os alunos que ultrapassarem o limite de faltas serão desligados pela Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica e ficarão impedidos de inscrever-se para matrícula em qualquer curso complementar pelo prazo de dois (2) anos, salvo quando for deferida, também pela Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica, petição de dispensa por motivo justificado.

3) Os alunos que atingirem o mínimo de frequência estabelecida (75% da carga horária) e revelarem aproveitamento no Curso, serão considerados aprovados e farão jus a certificado subscrito pelo Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica e pela Delegada de Polícia Diretora da Academia de Polícia.

4) A inscrição ao curso implica o conhecimento e dever de fiel obediência ao Regimento Interno Disciplinar da Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra, instituído pela portaria Acadepol nº 17/2005.

COMUNICADO

O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica da Academia de Polícia, faz saber, que estão abertas inscrições para o CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REPRESSÃO AOS CRIMES DE FURTO, ROUBO E DESVIO DE CARGA - Turma 4/2026 – Processo Academia de Polícia nº SCC nº 068/2026, a ser realizado em ambiente virtual, no prazo e condições previstos nestas Instruções Especiais. INSTRUÇÕES ESPECIAIS A inscrição implica o conhecimento pleno das presentes instruções, obrigando-se o candidato a acatar as disposições nelas estabelecidas. I – DAS VAGAS

• 1) 40 vagas;

• 2) Requisitos para a inscrição:

• 2.1) Poderão inscrever-se Policiais Civis de todas as carreiras.

• II - DAS INSCRIÇÕES

1) As inscrições estão abertas desde às 11h do dia 22/09/2026 às 14h do dia 01/10/2026 e deverão ser realizadas única e exclusivamente via INTRANET da Polícia Civil do Estado de São Paulo.

2) As inscrições serão requeridas via WEB, mediante acesso a página

INTRANET da Polícia Civil – no endereço: http://intra.policiacivil.sp.gov.br/cursos_complementares/, devendo o interessado realizar o cadastro prévio e responder ao questionário exigido, procedendo a impressão e o preenchimento de formulário padronizado lá disponível, ou desejando, também na página da Intranet, em “downloads – modelos de formulários – requerimento de inscrição ACADEPOL”, o qual, após devidamente preenchido e assinado pelo requerente, deverá obrigatoriamente constar autorização expressa da autoridade superior, com carimbo funcional, sob pena de invalidação da inscrição e consequente indeferimento. Após ser digitalizado o requerimento, anexá-lo e enviá-lo, via Intranet, no mesmo sítio da inscrição, na coluna DOCUMENTOS, no ícone ENVIAR.

3) A realização da inscrição não garante a vaga no curso. Somente após a análise do documento enviado a inscrição será validada.

4) Findo o prazo de inscrições, a Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica publicará a listagem dos candidatos que tiveram a inscrição deferida, por ocasião do início do curso.

III - DAS REGRAS GERAIS DO CURSO

1) O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REPRESSÃO AOS CRIMES DE FURTO, ROUBO E DESVIO DE CARGA conta com carga horária de 24 horas/aula e realizar-se-á nos dias 05/10, 06/10 e 13/10/2026 das 9h às 16h30 com transmissão via internet pela plataforma AVA, com o link de acesso https://acadepol.policiacivil.sp.gov.br/ava/, cuja senha para assistir a transmissão será enviada para o endereço de e-mail informado no ato da inscrição.

2) Os alunos que ultrapassarem o limite de faltas serão desligados pela Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica e ficarão impedidos de inscrever-se para matrícula em qualquer curso complementar pelo prazo de dois (2) anos, salvo quando for deferida, também pela Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica, petição de dispensa por motivo justificado.

3) Os alunos que atingirem o mínimo de frequência estabelecida (75% da carga horária) e revelarem aproveitamento no Curso, serão considerados aprovados e farão jus a certificado subscrito pelo Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica e pela Delegada de Polícia Diretora da Academia de Polícia.

4) A inscrição ao curso implica o conhecimento e dever de fiel obediência ao Regimento Interno Disciplinar da Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra, instituído pela portaria Acadepol nº 17/2005.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL

3ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - OESTE

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA MACRO SÃO PAULO

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE GUARULHOS DR ROBERTO MONTEIRO DE ANDRADE

SAD – 11-022/2026 – C.G.P.C.135.1/2026, Administração Pública x Alexandre Campolino Alberti – R.G. 19.660.158/SP. Ficam os defensores abaixo nominados, notificados que a partir da data desta publicação está aberto o prazo de sete dias para a apresentação das Alegações Finais. Dr.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

COMANDO GERAL

DIRETORIA DE SAÚDE

CENTRO MÉDICO

APOSTILA Ao termo de contrato nº cmed-015/542/24, ATRAVÉS Da 2024NE02641, para A AQUISIÇÃO DE FORNO DOMESTICO E REFRIGERADOR, PARA O CENTRO MÉDICO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

1. O Dirigente da UGE 180220 – Centro Médico da Polícia Militar, em observância aos princípios da autotutela, da legalidade e da vinculação ao Contrato nº CMed-015/542/24, procede ao presente apostilamento para a substituição do item 4 do referido contrato, referente ao Refrigerador MD-RT645MTA011, tendo em vista a sua descontinuação pelo fabricante, conforme documentação comprobatória apresentada pela contratada (empresa Superar LTDA) e pela fabricante Midea, bem como pelo Memorando nº CMed–014/543/25. A referida solicitação, por não alterar a substância da proposta inicialmente registrada nem prejudicar as

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