DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3/165 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Adm. Determinados Pelo Mapa e Anvisa; Com Validade Minima de 07 Meses Na Data Da Entrega

33 (trinta e três) PACOTES DE 500 GRAMAS DE Cominho; Moido; Obtido Dos Frutos Secos Selecionados; Com Cor Marrom Amarelado, Sabor e Odor Proprios; Isento de Sujidades e Outros Materiais Estranhos; Embalagem Primaria Saco Plastico Atoxico e Lacrado; Com Validade Minima de 19 Meses Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 276/05, Rdc 14/14 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Procedimentos Adm. Determinados Pela Anvisa

50 (cinquenta) PACOTES DE 500 GRAMAS Colorifico; Em Po; Obtido de Sementes de Especimes Genuinos; Com Coloracao Vermelho Intenso; Com Sabor Proprio; Isento de Sujidades e Outros Materiais Estranhos; Embalagem Primaria Saco Plastico Atoxico e Lacrado; Embalagem Secundaria Caixa de Papelao Reforcada; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 276/05, Rdc 14/14 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Procedimentos Adm. Determinados Pela Anvisa; Com Validade Minima de

7 Meses Na Data Da Entrega;

108 (cento e oito) BALDES DE 15 QUILOS - Margarina; Com Sal; Com Teor de Lipidios Minimo de 50%; Composta de Oleos Vegetais, Agua, Leite, Sal; Estabilizante, Conservador, Acidulante, Aromatizante e Outros Ingredientes Permitidos; Transportada e Conservada a Uma Temperatura Nao Superior a 16ºc; Embalagem Primaria Hermeticamente Fechada e Atoxica; Com Validade Minima de 5 Meses Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Rdc 331/19, In 60/19(anvisa), Rdc 259/02, Rdc 360/03, In 66/19(mapa) e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Procedimentos Adm. Deter. Pela Anvisa e Mapa;

50 (cinquenta) SACOS DE 500 GRAMAS - Oregano; Em Folhas Secas; Obtido de Folhas e Talos do Especime Genuino; Com Coloracao Verde Pardacenta; Isento de Sujidades e Outros Materiais Estranhos; Embalagem Primaria Embalagem Plastica Atoxica e Lacrada; Embalagem Secundaria Caixa de Papelao Reforcada; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 276/05, Rdc 14/14 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proced. Administrativos Determinados Pela Anvisa; Com Validade Minima de 12 Meses Na Data Da Entrega; Os itens acima se referem à Nota de Empenho 2026NE15387, do Pregão Eletrônico nº90028/2026, Contratação 158/2026, Processo n° 006.00335948/2026-61.

Fica convocada a partir da data desta publicação a efetuar a entrega até o dia 25/09/2026. O não cumprimento desta notificação implicará nas sanções previstas nos artigos 155 a 161 da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021 e Resolução SAP nº 49/2024 de 17/04/2024

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2026 Contratante: PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA CNPJ: 96.291.141/0060-30 - UGE 380161 Contratado: CUSTODIO HORTIFRUTI TRANSPORTES LTDA CNPJ/CPF: 48.951.725/0001-91 Processo nº 006.00325550/2026-17 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2026 - Tipo de Licitação: Menor Preço - Forma: Compras.GOV Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2.026) Local da Execução: LUCÉLIA Área: MATERIAIS E EQUIPAMENTOS - Sub Área: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Data da Sessão: 24/08/2026 09:00 Contrato nº 143/2026 - Assinatura: 14 de setembro de 2026 - Término: 31/12/2026 - Valor: R$ 25.990,00 - Nota de Empenho: 2026NE01116 PTRES: 380328 - Função Programática: Provisão de Serviços para Atendimento das Necessidades Materiais Básicas Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2026 Contratante: PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA CNPJ: 96.291.141/0060-30 - UGE 380161 Contratado: AGROGAAR & VIA TERRA TRANSPORTES E COMERCIO CNPJ/CPF: 13.548.020/0001-43 Processo nº 006.00325550/2026-17 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2026 - Tipo de Licitação: Menor Preço - Forma: Compras.GOV Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2.026) Local da Execução: LUCÉLIA Área: MATERIAIS E EQUIPAMENTOS - Sub Área: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Data da Sessão: 24/08/2026 09:00 Contrato nº 144/2026 - Assinatura: 14 de setembro de 2026 - Término: 31/12/2026 - Valor: R$ 22.380,00 - Nota de Empenho: 2026NE01117 PTRES: 380328 - Função Programática: Provisão de Serviços para Atendimento das Necessidades Materiais Básicas Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2026 Contratante: PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA CNPJ: 96.291.141/0060-30 - UGE 380161 Contratado: PAVAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 44.914.057/0001-71 Processo nº 006.00325550/2026-17 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2026 - Tipo de Licitação: Menor Preço - Forma: Compras.GOV Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2.026) Local da Execução: LUCÉLIA Área: MATERIAIS E EQUIPAMENTOS - Sub Área: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Data da Sessão: 24/08/2026 09:00 Contrato nº 145/2026 - Assinatura: 14 de setembro de 2026 - Término: 31/12/2026 - Valor: R$ 80.320,00 - Nota de Empenho: 2026NE01118 PTRES: 380328 - Função Programática: Provisão de Serviços para Atendimento das Necessidades Materiais Básicas Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2026 Contratante: PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA CNPJ: 96.291.141/0060-30 - UGE 380161 Contratado: KENIA KAZUE AKUTAGAWA - TUPA ME CNPJ/CPF: 04.666.113/0001-81 Processo nº 006.00325550/2026-17 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2026 - Tipo de Licitação: Menor Preço - Forma: Compras.GOV Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2.026) Local da Execução: LUCÉLIA Área: MATERIAIS E EQUIPAMENTOS - Sub Área: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Data da Sessão: 24/08/2026 09:00 Contrato nº 146/2026 - Assinatura: 14 de setembro de 2026 - Término: 31/12/2026 - Valor: R$ 59.200,00 - Nota de Empenho: 2026NE01119 PTRES: 380328 - Função Programática: Provisão de Serviços para Atendimento das Necessidades Materiais Básicas Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2026 Contratante: PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA CNPJ: 96.291.141/0060-30 - UGE 380161 Contratado: FABEL HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA CNPJ/CPF: 55.671.738/0001-72 Processo nº 006.00325550/2026-17 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2026 - Tipo de Licitação: Menor Preço - Forma: Compras.GOV Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2.026) Local da Execução: LUCÉLIA Área: MATERIAIS E EQUIPAMENTOS - Sub Área: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Data da Sessão: 24/08/2026 09:00 Contrato nº 147/2026 - Assinatura: 14 de setembro de 2026 - Término: 31/12/2026 - Valor: R$ 3.120,00 - Nota de Empenho: 2026NE01120 PTRES: 380328 - Função Programática: Provisão de Serviços para Atendimento das Necessidades Materiais Básicas Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2026 Contratante: PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA CNPJ: 96.291.141/0060-30 - UGE 380161 Contratado: SIRLENE ANTONIA GRAVATA CANOLA CNPJ/CPF: 33.007.041/0001-69 Processo nº 006.00325550/2026-17 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2026 - Tipo de Licitação: Menor Preço - Forma: Compras.GOV Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2.026) Local da Execução: LUCÉLIA Área: MATERIAIS E EQUIPAMENTOS - Sub Área: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Data da Sessão: 24/08/2026 09:00 Contrato nº 148/2026 - Assinatura: 14 de setembro de 2026 - Término: 31/12/2026 - Valor: R$ 48.700,00 - Nota de Empenho: 2026NE01121 PTRES: 380328 - Função Programática: Provisão de Serviços para Atendimento das Necessidades Materiais Básicas Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2026 Contratante: PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA CNPJ: 96.291.141/0060-30 - UGE 380161 Contratado: COOPERATIVA DOS PROD AGROP DE DRACENA COO CNPJ/CPF: 22.297.288/0001-40 Processo nº 006.00325550/2026-17 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2026 - Tipo de Licitação: Menor Preço - Forma: Compras.GOV Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2.026) Local da Execução: LUCÉLIA Área: MATERIAIS E EQUIPAMENTOS - Sub Área: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Data da Sessão: 24/08/2026 09:00 Contrato nº 149/2026 - Assinatura: 14 de setembro de 2026 - Término: 31/12/2026 - Valor: R$ 18.424,00 - Nota de Empenho: 2026NE01122 PTRES: 380328 - Função Programática: Provisão de Serviços para Atendimento das Necessidades Materiais Básicas Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2026 Contratante: PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA CNPJ: 96.291.141/0060-30 - UGE 380161 Contratado: RENATO GOMES MORENO ME CNPJ/CPF: 01.109.148/0001-21 Processo nº 006.00325550/202617 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2026 - Tipo de Licitação: Menor Preço - Forma: Compras.GOV Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2.026) Local da Execução: LUCÉLIA Área: MATERIAIS E EQUIPAMENTOS - Sub Área: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Data da Sessão: 24/08/2026 09:00 Contrato nº 150/2026 - Assinatura: 14 de setembro de 2026 - Término: 31/12/2026 - Valor: R$ 12.900,00 - Nota de Empenho: 2026NE01123 PTRES: 380328 - Função Programática: Provisão de Serviços para Atendimento das Necessidades Materiais Básicas Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios PARECER JURÍDICO: OFICIO

GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2026 Contratante: PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA CNPJ: 96.291.141/0060-30 - UGE 380161 Contratado: CF FOODS LTDA ME CNPJ/CPF: 59.652.487/0001-30 Processo nº 006.00325550/2026-17 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2026 - Tipo de Licitação: Menor Preço - Forma: Compras.GOV Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2.026) Local da Execução: LUCÉLIA Área: MATERIAIS E EQUIPAMENTOS - Sub Área: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Data da Sessão: 24/08/2026 09:00 Contrato nº 151/2026 - Assinatura: 14 de setembro de 2026 - Término: 31/12/2026 - Valor: R$ 223.050,00 - Nota de Empenho: 2026NE01124 PTRES: 380328 - Função Programática: Provisão de Serviços para Atendimento das Necessidades Materiais Básicas Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2026 Contratante: PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA CNPJ: 96.291.141/0060-30 - UGE 380161 Contratado: SUPRI + COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 56.429.225/0001-12 Processo nº 006.00325550/2026-17 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2026 - Tipo de Licitação: Menor Preço - Forma: Compras.GOV Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2.026) Local da Execução: LUCÉLIA Área: MATERIAIS E EQUIPAMENTOS - Sub Área: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Data da Sessão: 24/08/2026 09:00 Contrato nº 152/2026 - Assinatura: 14 de setembro de 2026 - Término: 31/12/2026 - Valor: R$

62.710,00 - Nota de Empenho: 2026NE01125 PTRES: 380328 - Função Programática: Provisão de Serviços para Atendimento das Necessidades Materiais Básicas Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2026 Contratante: PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA CNPJ: 96.291.141/0060-30 - UGE 380161 Contratado: FS COMERCIO DE MERCADORIAS ALIMENTICIAS LTDA CNPJ/CPF: 61.130.267/0001-98 Processo nº 006.00325550/2026-17 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2026 - Tipo de Licitação: Menor Preço - Forma: Compras.GOV Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2.026) Local da Execução: LUCÉLIA Área: MATERIAIS E EQUIPAMENTOS - Sub Área: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Data da Sessão: 24/08/2026 09:00 Contrato nº 153/2026 - Assinatura: 14 de setembro de 2026 - Término: 31/12/2026 - Valor: R$ 108.160,00 - Nota de Empenho: 2026NE01126 PTRES: 380328 - Função Programática: Provisão de Serviços para Atendimento das Necessidades Materiais Básicas Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2026 Contratante: PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA CNPJ: 96.291.141/0060-30 - UGE 380161 Contratado: ZD ALIMENTOS S.A. CNPJ/CPF: 56.073.307/0008-43 Processo nº 006.00325550/2026-17 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2026 - Tipo de Licitação: Menor Preço - Forma: Compras.GOV Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2.026) Local da Execução: LUCÉLIA Área: MATERIAIS E EQUIPAMENTOS - Sub Área: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Data da Sessão: 24/08/2026 09:00 Contrato nº 154/2026 - Assinatura: 14 de setembro de 2026 - Término: 31/12/2026 - Valor: R$ 90.400,00 - Nota de Empenho: 2026NE01127 PTRES: 380328 - Função Programática: Provisão de Serviços para Atendimento das Necessidades Materiais Básicas Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2026 Contratante: PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA CNPJ: 96.291.141/0060-30 - UGE 380161 Contratado: MAANAIM INDUSTRIA E COM DE ALIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 08.032.777/0001-40 Processo nº 006.00325550/2026-17 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2026 - Tipo de Licitação: Menor Preço - Forma: Compras.GOV Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2.026) Local da Execução: LUCÉLIA Área: MATERIAIS E EQUIPAMENTOS - Sub Área: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Data da Sessão: 24/08/2026 09:00 Contrato nº 155/2026 - Assinatura: 14 de setembro de 2026 - Término: 31/12/2026 - Valor: R$ 43.169,00 - Nota de Empenho: 2026NE01128 PTRES: 380328 - Função Programática: Provisão de Serviços para Atendimento das Necessidades Materiais Básicas Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2026 Contratante: PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA CNPJ: 96.291.141/0060-30 - UGE 380161 Contratado: AMIGAO ATACADO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS CNPJ/CPF: 41.551.240/0001-61 Processo nº 006.00325550/2026-17 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2026 - Tipo de Licitação: Menor Preço - Forma: Compras.GOV Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2.026) Local da Execução: LUCÉLIA Área: MATERIAIS E EQUIPAMENTOS - Sub Área: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Data da Sessão: 24/08/2026 09:00 Contrato nº 156/2026 - Assinatura: 14 de setembro de 2026 - Término: 31/12/2026 - Valor: R$ 47.860,00 - Nota de Empenho: 2026NE01129 PTRES: 380328 - Função Programática: Provisão de Serviços para Atendimento das Necessidades Materiais Básicas Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2026 Contratante: PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA CNPJ: 96.291.141/0060-30 - UGE 380161 Contratado: A K THEODORO GRILLO CNPJ/CPF: 54.993.581/0001-39 Processo nº 006.00325550/2026-17 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2026 - Tipo de Licitação: Menor Preço - Forma: Compras.GOV Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2.026) Local da Execução: LUCÉLIA Área: MATERIAIS E EQUIPAMENTOS - Sub Área: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Data da Sessão: 24/08/2026 09:00 Contrato nº 157/2026 - Assinatura: 14 de setembro de 2026 - Término: 31/12/2026 - Valor: R$ 108.037,10 - Nota de Empenho: 2026NE01130 PTRES: 380328 - Função Programática: Provisão de Serviços para Atendimento das Necessidades Materiais Básicas Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2026 Contratante: PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA CNPJ: 96.291.141/0060-30 - UGE 380161 Contratado: R&R COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 74.528.308/0001-40 Processo nº 006.00325550/2026-17 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2026 - Tipo de Licitação: Menor Preço - Forma: Compras.GOV Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2.026) Local da Execução: LUCÉLIA Área: MATERIAIS E EQUIPAMENTOS - Sub Área: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Data da Sessão: 24/08/2026 09:00 Contrato nº 158/2026 - Assinatura: 14 de setembro de 2026 - Término: 31/12/2026 - Valor: R$ 39.598,00 - Nota de Empenho: 2026NE01134 PTRES: 380328 - Função Programática: Provisão de Serviços para Atendimento das Necessidades Materiais Básicas Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2026 Contratante: PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA CNPJ: 96.291.141/0060-30 - UGE 380161 Contratado: L. G. P. DE

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