DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4/165 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

CASTRO EIRELI CNPJ/CPF: 18.713.218/0001-59 Processo nº 006.00325550/2026-17 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2026 - Tipo de Licitação: Menor Preço - Forma: Compras.GOV Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2.026) Local da Execução: LUCÉLIA Área: MATERIAIS E EQUIPAMENTOS - Sub Área: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Data da Sessão: 24/08/2026 09:00 Contrato nº 159/2026 - Assinatura: 14 de setembro de 2026 - Término: 31/12/2026 - Valor: R$ 34.272,00 - Nota de Empenho: 2026NE01131 PTRES: 380328 - Função Programática: Provisão de Serviços para Atendimento das Necessidades Materiais Básicas Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2026 Contratante: PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA CNPJ: 96.291.141/0060-30 - UGE 380161 Contratado: IXPRIX LOGISTICA, IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA CNPJ/CPF: 61.580.443/0001-93 Processo nº 006.00325550/2026-17 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2026 - Tipo de Licitação: Menor Preço - Forma: Compras.GOV Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2.026) Local da Execução: LUCÉLIA Área: MATERIAIS E EQUIPAMENTOS - Sub Área: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Data da Sessão: 24/08/2026 09:00 Contrato nº 160/2026 - Assinatura: 14 de setembro de 2026 - Término: 31/12/2026 - Valor: R$ 6.960,00 - Nota de Empenho: 2026NE01132 PTRES: 380328 - Função Programática: Provisão de Serviços para Atendimento das Necessidades Materiais Básicas Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2026 Contratante: PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA CNPJ: 96.291.141/0060-30 - UGE 380161 Contratado: GLOBAL COMÉRCIO DE ARTIGOS EM GERAL CNPJ/CPF: 57.812.230/0001-72 Processo nº 006.00325550/2026-17 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2026 - Tipo de Licitação: Menor Preço - Forma: Compras.GOV Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2.026) Local da Execução: LUCÉLIA Área: MATERIAIS E EQUIPAMENTOS - Sub Área: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Data da Sessão: 24/08/2026 09:00 Contrato nº 161/2026 - Assinatura: 14 de setembro de 2026 - Término: 31/12/2026 - Valor: R$ 15.639,80 - Nota de Empenho: 2026NE01133 PTRES: 380328 - Função Programática: Provisão de Serviços para Atendimento das Necessidades Materiais Básicas Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2026 Contratante: PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA CNPJ: 96.291.141/0060-30 - UGE 380161 Contratado: CARNES DO CAMPO LTDA CNPJ/CPF: 54.543.018/0001-69 Processo nº 006.00325550/2026-17 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2026 - Tipo de Licitação: Menor Preço - Forma: Compras.GOV Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2.026) Local da Execução: LUCÉLIA Área: MATERIAIS E EQUIPAMENTOS - Sub Área: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Data da Sessão: 24/08/2026 09:00 Contrato nº 162/2026 - Assinatura: 14 de setembro de 2026 - Término: 31/12/2026 - Valor: R$ 434.000,00 - Nota de Empenho: 2026NE01135 PTRES: 380328 - Função Programática: Provisão de Serviços para Atendimento das Necessidades Materiais Básicas Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2026 Contratante: PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA CNPJ: 96.291.141/0060-30 - UGE 380161 Contratado: L.V ALIMENTOS COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA CNPJ/CPF: 54.679.432/0001-08 Processo nº 006.00325550/2026-17 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2026 - Tipo de Licitação: Menor Preço - Forma: Compras.GOV Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2.026) Local da Execução: LUCÉLIA Área: MATERIAIS E EQUIPAMENTOS - Sub Área: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Data da Sessão: 24/08/2026 09:00 Contrato nº 163/2026 - Assinatura: 14 de setembro de 2026 - Término: 31/12/2026 - Valor: R$ 129.970,00 - Nota de Empenho: 2026NE01136 PTRES: 380328 - Função Programática: Provisão de Serviços para Atendimento das Necessidades Materiais Básicas Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2026 Contratante: PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA CNPJ: 96.291.141/0060-30 - UGE 380161 Contratado: ADS COMERCIAL DO BRASIL LTDA CNPJ/CPF: 60.184.905/0001-90 Processo nº 006.00325550/2026-17 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2026 - Tipo de Licitação: Menor Preço - Forma: Compras.GOV Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2.026) Local da Execução: LUCÉLIA Área: MATERIAIS E EQUIPAMENTOS - Sub Área: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Data da Sessão: 24/08/2026 09:00 Contrato nº 164/2026 - Assinatura: 14 de setembro de 2026 - Término: 31/12/2026 - Valor: R$ 243.348,00 - Nota de Empenho: 2026NE01137 PTRES: 380328 - Função Programática: Provisão de Serviços para Atendimento das Necessidades Materiais Básicas Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2026 Contratante: PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA CNPJ: 96.291.141/0060-30 - UGE 380161 Contratado: LIRIA PRIME ALIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 62.944.177/0001-01 Processo nº 006.00325550/2026-17 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2026 - Tipo de Licitação: Menor Preço - Forma: Compras.GOV Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2.026) Local da Execução: LUCÉLIA Área: MATERIAIS E EQUIPAMENTOS - Sub Área: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Data da Sessão: 24/08/2026 09:00 Contrato nº 165/2026 - Assinatura: 14 de setembro de 2026 - Término: 31/12/2026 - Valor: R$ 181.950,00 - Nota de Empenho: 2026NE01138 PTRES: 380328 - Função

Programática: Provisão de Serviços para Atendimento das Necessidades Materiais Básicas Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2026 Contratante: PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA CNPJ: 96.291.141/0060-30 - UGE 380161 Contratado: PADROEIRA ALIMENTOS E LOGISTICA LTDA CNPJ/CPF: 67.578.710/0001-74 Processo nº 006.00325550/2026-17 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2026 - Tipo de Licitação: Menor Preço - Forma: Compras.GOV Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2.026) Local da Execução: LUCÉLIA Área: MATERIAIS E EQUIPAMENTOS - Sub Área: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Data da Sessão: 24/08/2026 09:00 Contrato nº 166/2026 - Assinatura: 14 de setembro de 2026 - Término: 31/12/2026 - Valor: R$ 61.145,00 - Nota de Empenho: 2026NE01139 PTRES: 380328 - Função Programática: Provisão de Serviços para Atendimento das Necessidades Materiais Básicas Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2026 Contratante: PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA CNPJ: 96.291.141/0060-30 - UGE 380161 Contratado: CONSILL COMÉRCIO LTDA CNPJ/CPF: 52.855.300/0001-56 Processo nº 006.00325550/2026-17 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2026 - Tipo de Licitação: Menor Preço - Forma: Compras.GOV Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2.026) Local da Execução: LUCÉLIA Área: MATERIAIS E EQUIPAMENTOS - Sub Área: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Data da Sessão: 24/08/2026 09:00 Contrato nº 167/2026 - Assinatura: 14 de setembro de 2026 - Término: 31/12/2026 - Valor: R$ 21.960,00 - Nota de Empenho: 2026NE01140 PTRES: 380328 - Função Programática: Provisão de Serviços para Atendimento das Necessidades Materiais Básicas Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2026 Contratante: PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA CNPJ: 96.291.141/0060-30 - UGE 380161 Contratado: ADRIBOM COMERCIAL LTDA CNPJ/CPF: 41.284.620/0001-87 Processo nº 006.00325550/2026-17 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2026 - Tipo de Licitação: Menor Preço - Forma: Compras.GOV Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2.026) Local da Execução: LUCÉLIA Área: MATERIAIS E EQUIPAMENTOS - Sub Área: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Data da Sessão: 24/08/2026 09:00 Contrato nº 168/2026 - Assinatura: 14 de setembro de 2026 - Término: 31/12/2026 - Valor: R$ 52.700,00 - Nota de Empenho: 2026NE01141 PTRES: 380328 - Função Programática: Provisão de Serviços para Atendimento das Necessidades Materiais Básicas Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2026 Contratante: PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA CNPJ: 96.291.141/0060-30 - UGE 380161 Contratado: WM ATACADISTA LTDA CNPJ/CPF: 50.720.464/0001-07 Processo nº 006.00325550/2026-17 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2026 - Tipo de Licitação: Menor Preço - Forma: Compras.GOV Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2.026) Local da Execução: LUCÉLIA Área: MATERIAIS E EQUIPAMENTOS - Sub Área: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Data da Sessão: 24/08/2026 09:00 Contrato nº 169/2026 - Assinatura: 17 de setembro de 2026 - Término: 31/12/2026 - Valor: R$ 37.475,00 - Nota de Empenho: 2026NE01158 PTRES: 380328 - Função Programática: Provisão de Serviços para Atendimento das Necessidades Materiais Básicas Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE GUARIBA

Encontra-se aberto no CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE GUARIBA, PREGÃO ELETRÔNICO 380272- 11/2026, Edital nº 8/2026, destinado a Aquisição de Materiais de Consumo, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Cozinha Central e Materiais de consumo voltados a custódia das P.P.L (Pessoas Privadas de Liberdade), do tipo MENOR PREÇO, Total de itens licitados: 36 (trinta e seis). Valor total da licitação: R$ 260.263,11 (Duzentos e sessenta mil, duzentos e sessenta e três reais e onze centavos) a realização da sessão pública será na data 13/10/2026, às 09h00, no correio eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Disponibilidade do edital: 23/09/2026 no site: www.gov.br/pncp Endereço: Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP 326, km 323, Zona Rural, Guariba/SP, eventuais contatos poderão ser realizados através do telefone: (16) 3251-9495/9497 ou pelo e-mail: [email protected] ou [email protected]

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026

UASG 380259 – CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº Processo: 006.00422307/2026-46

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ESCRITÓRIO Total de Itens Licitados: 07 (sete).

Valor total da licitação: R$ 11.730,70 (onze mil, setecentos e trinta reais e setenta centavos) Disponibilidade do edital: Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Rodovia Cândido Portinari, SP 334, Km 323, Centro Prisional - Jardinópolis

Link do PNCP: <>

Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2026 às 09h00 no site:

www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA

DIRETORIA DE PESQUISA DOS AGRONEGÓCIOS - APTA

INSTITUTO BIOLÓGICO

Edital de abertura de inscrições para o Processo Seletivo 2026/2027 de candidatos ao Serviço de Pós-Graduação para os cursos de Mestrado e Doutorado.

A Coordenadora do Instituto Biológico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios (APTA), no uso das atribuições normativas, que lhe foram conferidas na Resolução SAA nº 41, de 30 de junho de 2025, considerando a estrutura organizacional prevista no Decreto nº 69.664, de 29 de junho de 2025, resolve:Abrir inscrições para o Processo Seletivo 2026/2027 de candidatos ao Serviço de Pós-Graduação para os cursos de Mestrado e Doutorado

1. Objetivo do curso: Consolidar-se como centro gerador de pesquisa e de conhecimento interdisciplinar, transversal e contextual, direcionado à capacitação nas áreas de sanidade vegetal, sanidade animal e suas inter-relações com o meio ambiente.

2. Público-alvo:Profissionais das áreas de Ciências Biológicas, Engenharia Agronômica, Engenharia Florestal, Medicina Veterinária, Zootecnia, Bioquímica, Bioinformática, Biotecnologia, Química e afins.

3. Inscrições:As inscrições deverão ser feitas, exclusivamente, no período de 13 de outubro a 30 de novembro de 2026, mediante preenchimento de cadastro e inclusão dos documentos nosite: http://sica.bio.br/pos_ib/processoseletivo/. Somente as cartas de recomendação deverão ser impressas e entregues, ou enviadas via Sedex para a Secretaria de Pós-Graduação do Instituto Biológico, situada à Avenida Conselheiro Rodrigues Alves 1252, CEP 04014-900, Vila Mariana, São Paulo, SP. Um link para acesso ao site para as inscrições estará disponível na página web do Serviço de Pós-Graduação do Instituto Biológico.

4. Documentação exigida:- Foto 3×4 (colorida com fundo neutro) que deverá ser digitalizada e incluída (em formato JPEG ou PNG) no formulário online; - RG (cópia autenticada), que deverá ser incluída (em formato PDF) no formulário online; - Histórico escolar do curso superior concluído (1 cópia autenticada), que deverá ser digitalizada e incluída (em formato PDF) no formulário online; - Diploma do curso superior (cópia autenticada) fornecido por instituição autorizada pelo Conselho Federal de Educação, que deverá ser digitalizada e incluída (em formato PDF) no formulário online. Serão aceitos candidatos portadores de diploma de curso superior de graduação fornecido por instituição de ensino de outro país, desde que devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC);- Histórico escolar do curso de mestrado (1 cópia autenticada), que deverá ser digitalizada e incluída (em formato PDF) no formulário online – documento obrigatório para os candidatos ao curso de doutorado;Diploma ou certificado de conclusão do curso de mestrado (1 cópia autenticada), que deverá ser digitalizada e incluída (em formato PDF) no formulário online – documento obrigatório para os candidatos ao curso de doutorado;- Currículo acompanhado de cópias dos documentos comprobatórios, que deverão ser salvos em PDF e anexados no formulário online;- Juntamente com o currículo e as cópias da documentação, deverá ser enviada ainda uma lista (em formato PDF) relacionando todos os documentos de comprovação apresentados (certificados de estágios, trabalhos apresentados em eventos científicos, palestras, etc.) conforme modelo constante na página do Serviço de PósGraduação do Instituto Biológico: (www.biologico.sp.gov.br/pos_graduacao/formularios);Indicar a participação de um coorientador, se necessário. O coorientador deve pertencer a uma área de atuação diferente da área de atuação do orientador;- Quando pertinente, incluir formulário específico de autodeclaração. Os formulários de autodeclaração podem ser obtidos na página do Serviço de Pós-Graduação do Instituto Biológico: (www.biologico.sp.gov.br/pos_graduacao/formularios).Serão solicitadas também:- Duas cartas de apresentação originais e assinadas por profissionais manifestando-se quanto aos antecedentes acadêmicos, profissionais e/ou técnicos do candidato (não serão aceitas cartas enviadas por e-mail);- Carta de apresentação (original e assinada) do exorientador de mestrado (documento exigido para os candidatos ao curso de doutorado);- Projeto de pesquisa (anexar cópia em PDF) (elaborado o projeto de acordo com oFormulário para Projeto de Pesquisa de Candidato aos Cursos de Mestrado e Doutorado – na página do Serviço:www.biologico.sp.gov.br/pos_graduacao/formularios.Comprovação da publicação ou, pelo menos, da submissão de no mínimo um artigo científico em periódico científico (obrigatório somente para os candidatos ao curso de doutorado);- Declaração emitida por agência de fomento ou instituição financiadora, comprovando a concessão da bolsa de doutorado;Quando pertinente, apresentar documentos comprobatórios de vínculo empregatício e de autorização da instituição vinculada para inscrição no processo de seleção.Nota: Não serão aceitas inscrições com documentação incompleta. Apenas para inscrição de

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.23.1.3.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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