DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46/165 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Após análise das questões suscitadas pela impugnante, esta Área Técnica entende pertinente a revisão dos pontos questionados, com o objetivo de promover os ajustes necessários às especificações técnicas e demais disposições correlatas do Termo de Referência e do instrumento convocatório.

Nesse sentido, os apontamentos objeto da impugnação serão reformulados e ajustados pela Área Técnica, de modo a conferir maior clareza e adequação às exigências da contratação, preservadas as necessidades operacionais que fundamentaram a aquisição. Diante do exposto, esta Área Técnica manifesta-se favoravelmente ao acolhimento dos apontamentos impugnados que demandam adequação do instrumento, comprometendo-se a promover as correspondentes alterações técnicas.

DESPACHO DO DIRETOR

Considerando a manifestação da Área Técnica responsável, que, após análise dos questionamentos apresentados, reconheceu a pertinência da revisão dos pontos impugnados e informou a necessidade de reformulação e ajuste das respectivas especificações e exigências técnicas; ACOLHO a manifestação da Área Técnica e, por consequência, DEFIRO a impugnação, para que sejam promovidas as adequações indicadas no Termo de Referência e nos demais documentos que integram o instrumento convocatório. Determino o retorno dos autos à Área Técnica para realização das alterações necessárias e, após, o prosseguimento do feito pelos setores competentes, com a adoção das providências administrativas decorrentes da retificação do instrumento convocatório.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 44/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 44/2026 PROCESSO SEI Nº 058.00053211/2026-91

ID CONTRATAÇÃO PNCP: 46377800000127-1-003580/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DO TIPO INFORMÁTICA Aberta a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 44/2026 em 14/09/2026, visando a compra de material de consumo do tipo informática. Após a abertura das propostas, rodada de lances, negociação e habilitação:

O item 01 foi adjudicado a CALTI COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 35.000.103/0001-36: Item 1 - Mouse; Confeccionado Em Plástico Na Cor Preta; Ótico; Com 3 Botões (1 Botão de Rolagem); Compatível Com Windows Xp, Vista, 7, 8 e 10; Com Conector Usb, Com Cabo 1,70 M; Resolução 1600 Dpi Ajustável Pelo Botão Dpi; Garantia 12 Meses. Preço unitário negociado: R$ 11,00. Preço total R$ 330,00.

O item 02 foi adjudicado a CALTI COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 35.000.103/0001-36: Item 2 - Teclado para Microcomputador; Usb; Teclas de Função Na Posição Horizontal; Disposição Das Teclas Padrão Abnt-2, 106 Teclas; Com Conector Usb; Garantia 12 Meses, Balcão; Norma Abnt2. Preço unitário negociado: R$ 18,80. Preço total R$ 564,00. O item 03:ENCONTRA-SE EM FASE RECURSAL.

O item 04 foi adjudicado a DANIEL PATRICIO DA SILVA CAETANO, CNPJ 37.478.920/0001-20: Item 4 - Switch; Comutador de Rede Local - Switch; Tipo Gigabit Ethernet Workgroup; Com 24 Portas Gigabit Ethernet 10/100/1000 Base-t Rj-45; Com Auto Mdi/mdix Auto negociável para Velocidade, Modo Duplex e Controle de Fluxo e Empilhamento; Protocolos Tcp/ip, Ethernet, Fast Ethernet; Win 2000, Xp, Vista Ou Superior; Leds de Sinalização para Energia, Atividade, Velocidade, Full-half Duplex, colisão; Garantia Mínima de 12 Meses; Acompanhado de Manuais de Operação Em Português; Com Kit para Montagem Em Rack de 19 Pol., Pés de Borracha e Cabos. Preço unitário negociado: R$ 515,60. Preço total R$ 2.578,00 O item 05 foi adjudicado a SCORPION INFORMATICA LTDA, CNPJ: 37.478.920/0001-20: Item 5 - Switch; Rede Local; Tipo Não Gerenciável; Fonte de Energia Externa Saída 5vdc/0.6a; Com 8 Portas 10/100 /1000mbps Rj-45; Ieee 802.3i 802.3u 802.3ab 802.3x Interface 8x 10/100 /1000mbps Autonegociação/auto Mdi/mdix; Leds de Sinalização para Atividade do Link, Escalona Sp e Wrr Individual P/porta Gvrp; Recon e Atrib Auto Voice Vlan; Garantia Mínima de 12 Meses.; Acompanhado de Manuais de Operação, Instalação e Configuração Em Português/Inglês. Preço unitário negociado: R$ 121,60. Preço total R$ 608,00.

O item 06 foi adjudicado a DANIEL PATRICIO DA SILVA CAETANO, CNPJ 37.478.920/0001-20: Item 6 - Adaptador wireless USB Placa de Rede; Adaptador Wifi Usb; Barramento Usb 2.0; Frequência de 2.4ghz e 5ghz,velocidade Mínima de 200mbps Em 2,4ghz e 400mbps Em 5ghz; Padrão Dos Conectores Antena de 5dbis; Leds Indicadores para Led de Status; Protocolos Suportados Seg. Wep, Wpa/wpa2 e Wpa-psk /wpa2psk;modulação Dbpsk, Dqpsk, Cck, Ofdm, 16-qam, 64- qam, 256-qam; Sistema Operacional Compatível Com Windows 10 (32/64 Bits) Ou Superior; Normas Padrão Wireless Ieee 802.11b /g/n e Ieee 802.11a/n /ac, Certificado Anatel; Garantia Mínima 12 Meses; Com Manual Técnico; Drivers de Instalação. Preço unitário negociado: R$ 82,32. Preço total R$ 823,20 O item 07 foi adjudicado a LUCAS FRANCISCO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, CNPJ 57.962.614/0001-71: Item 7 – Memória 16GD DDR4, Memória Ram; de 16 Gb; Pc4- 25600; Velocidade de 3200 Mhz; Ddr4; Com 288 Vias; dissipador de calor integrado de 34mm, Garantia mínima de 12 Meses. Latência CL 16. Módulo de 16GB testado para baixa latência (CL16) com timings de 16-20- 20 a 1.35V. Preço unitário negociado: R$ 834,84. Preço total R$ 25.045,20.

O item 08:ENCONTRA-SE EM FASE RECURSAL.

O item 09:ENCONTRA-SE EM FASE RECURSAL.

O item 10:ENCONTRA-SE EM FASE RECURSAL.

O item 11 foi adjudicado a JFL SOLUCOES LTDA, CNPJ 54.175.367/000175: Item 11 – Dispositivo de Armazenamento; Pen Drive; Com Capacidade de memória de 256 GBz, Interface: Usb 3.0, Velocidade Gravação: 135 MBPS, Velocidade Leitura mínimo: 220 MBPS, garantia mínima de 12 meses. Preço unitário negociado: R$ 251,99. Preço total R$ 1.511,94.

O item 12 foi adjudicado a M.E.B. DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 54.198.140/0001-45: Item 12 – Lanterna Tática, Multifunção inteligente: acendimento sempre no modo de alta intensidade entre 280 e 300 lumens, 2 horas de autonomia, Resistente à água (IPX6), Foco regulável com a função zoom, 5 funções com multifunção inteligente, Compacta

Acionamento traseiro multifunção: alta, baixa, velada, estrobo e S.O.S, Empunhadura ergonômica com textura antiderrapante, clip tático e fiel, Design tático compacto, em alumínio aeroespacial Recarregável via carregador USB que pode ser conectado à qualquer porta USB, seja veicular, notebook, powerbank ou de celular, respeitando a voltagem máxima de 5v Inclui bateria 18650 (2200 mAh), Autonomia medida em modo alta intensidade, Garantia: Lanterna com 01 ano de garantia e bateria com 03 meses de garantia. Preço unitário negociado: R$ 80,00. Preço total R$ 800,00.

O item 13 foi adjudicado a JULIANNA VARELA BARBOSA RIOS, CNPJ 67.778.253/0001-61: Item 13 – Fita Impressão Brother Fita Vinílica; Adesiva para Rotulador Brotherpt9800 e Pt900 Original do Fabricante do Equipamento, ref.:tzs961; medindo 36 Mm de Largura; 8 m de Comprimento; Na Cor de Letra Preta, Sobre Prata. Preço unitário negociado: R$ 233,00. Preço total R$ 2.330,00.

O item 14 foi adjudicado a SWJ SISTERS REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 55.118.469/0001-11: Item 14 – Microfone de Mesa Microfone; de Mesa; Condensador; Com Matriz Condensadora Com Capsula; Cardioide; mínimo 20 Hz - 18 Khz; Conexão Cabo Usb e /ou Conexão Plug & Play; Fornecido Com Suporte de Mesa (Tipo Mini tripé) e Cabo Usb. Preço unitário negociado: R$ 93,00. Preço total R$ 2.790,00.

O item 15 foi adjudicado a OM TAT SAT INFORMATICA LTDA, CNPJ 59.892.005/0001-19: Item 15 – Monitor de Vídeo; Tecnologia Led, Padrão Full Hd, WideScreen Antirreflexiva; Padrão Lcd Wled Com Retroalimentação de Borda/matriz Ativa Tft; de 23.8"; Resolução de De 1920 x 1080 Pixels Em 60 Hz Tela Com Contraste estático de 1000:1; Dot Pitch de De 0,274 Mm; Tela Contraste (dinâmico) 50.000.000:1,gama de Cor 99%srgb,sem Mercúrio, vidro Sem Arsênico; Controle de Ajuste Digital, para Power On/off, Menu; para Angulo de Visão (h:178º) 178°/178° e In-plane Switching; Com Conexões: 01 Vga, 01 Display Port, 01 Hdmi e 04 Usb 3.2; Com Drivers de Instalação; Garantia de De 12 Meses, Inclusos Cabo Display Port, Cabo Hdmi, Cabo Upstream; Com Manuais Técnicos Em Português, normas Rohs, Nfpa 99,display Port 1.2, Livre de Bfr, pvc-free, Hdcp1.4; Com Base Com Ajuste de Inclinação /altura da Tela e Rotação de 90 Graus (pivotamento). Cabos inclusos. Referência: Dell P2422H ou P2425H ou HP E24 G4 ou Lenovo T24v30. Produto novo, original, lacrado, não recondicionado, não remanufaturado e não refurbished; não OEM sem garantia oficial. Monitor equivalente ou de melhor qualidade. Preço unitário negociado: R$ 1.150,99. Preço total R$ 34.529,70. O item 16 foi adjudicado a LICITA SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 50.958.011/0001-57: Item 16 – Caixa de Som para Computador; Potência de 12w (2 x 6w), Resposta de Frequência:160 Hz - 20khz; Botão Liga /desliga Com Ajuste de Volume, Conector de 3,5 Mm (áudio); Com Manual Técnico; Alimentação Via Usb (5v); Na Cor Preta; Garantia de 12 Meses. Preço unitário negociado: R$ 57,38. Preço total R$ 860,70. O item 17 foi adjudicado a JERIVA PRESENTES LTDA, CNPJ 55.867.787/0001-85: Item 17 - Cabo Para Recarga Com Conector UsbC , Referência: Compatível Com Iphone 14 E 15 , Aplicação: Aparelho Apple , Características Adicionais: 60w, 1 Metro De Comprimento , Cor: Branca. Preço unitário negociado: R$ 39,00. Preço total R$ 468,00. O item 18 foi adjudicado a JERIVA PRESENTES LTDA, CNPJ 55.867.787/0001-85: Item 18 – Cabo Para Recarga De Usb-C Para Lightning Referência: Compatível Com Iphone 14 E 15, Aplicação: Aparelho Apple , Características Adicionais: 1 Metro De Comprimento , Cor: Branca. Preço unitário negociado: R$ 27,00. Preço total R$ 351,00. O item 19 foi adjudicado a JERIVA PRESENTES LTDA, CNPJ 55.867.787/0001-85: Item 19 – Cabo Conversor Usb-a para Micro Usb V8, Com Conectores a 90 Graus Em Relação Ao Cabo; Com Conector Usb-a (macho) para Micro Usb V8 (macho), com 01 Metro de Comprimento. Preço unitário negociado: R$ 18,00. Preço total R$ 90,00. O item 20 foi adjudicado a DG ENTERPRISES LTDA, CNPJ 27.162.489/0001-54: Item 20 – Estação de carregamento, carregador USB Turbo, com 30 portas USB 3.0, bivolt, 150 W. Chip inteligente de gerenciamento de energia que evita sobrecarga e protege a bateria dos equipamentos. Preço unitário negociado: R$ 292,00. Preço total R$ 1.168,00. Homologação

Homologando o Pregão Eletrônico nº 44/2026 com a adjudicação dos itens 01 e 02 à empresa CALTI COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 35.000.103/0001-36. Valor total da contratação: R$ 894,00 (oitocentos e noventa e quatro reais). Convoco a empresa adjudicada a comparecer na Seção de Suprimentos deste Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 1, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico, sob pena de decadência do direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

Homologando o Pregão Eletrônico nº 44/2026 com a adjudicação dos itens 04 e 06 à empresa DANIEL PATRICIO DA SILVA CAETANO, CNPJ 37.478.920/0001-20. Valor total da contratação: R$ 3.401,20 (três mil e quatrocentos e um reais e vinte centavos). Convoco a empresa adjudicada a comparecer na Seção de Suprimentos deste Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo interior DEINTER 1, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico, sob pena de decadência do direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

Homologando o Pregão Eletrônico nº 44/2026, com a adjudicação do item 05 à empresa a SCORPION INFORMATICA LTDA, CNPJ: 37.478.920/000120. Valor total da contratação: R$ 608,00 (seiscentos e oito reais). Convoco a empresa adjudicada a comparecer na Seção de Suprimentos deste Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo interior DEINTER 1, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico, sob pena de decadência do direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

Homologando o Pregão Eletrônico nº 44/2026, com a adjudicação do item 07 à empresa a LUCAS FRANCISCO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, CNPJ 57.962.614/0001-71. Valor total da contratação: R$ 25.045,20 (vinte e cinco mil e quarenta e cinco reais e vinte centavos). Convoco a empresa adjudicada a comparecer na Seção de Suprimentos deste Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo interior DEINTER 1, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico, sob pena de decadência do direito, sem prejuízo das sanções

previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

Homologando o Pregão Eletrônico nº 44/2026, com a adjudicação do item 11 à empresa a JFL SOLUCOES LTDA, CNPJ 54.175.367/0001- 75. Valor total da contratação: R$ 1.511,94 (um mil e quinhentos e onze reais e noventa e quatro centavos). Convoco a empresa adjudicada a comparecer na Seção de Suprimentos deste Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo interior DEINTER 1, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico, sob pena de decadência do direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

Homologando o Pregão Eletrônico nº 44/2026, com a adjudicação do item 12 à empresa a M.E.B. DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 54.198.140/0001-45. Valor total da contratação: R$ 800,00 (oitocentos reais). Convoco a empresa adjudicada a comparecer na Seção de Suprimentos deste Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo interior DEINTER 1, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico, sob pena de decadência do direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

Homologando o Pregão Eletrônico nº 44/2026, com a adjudicação do item 13 à empresa a JULIANNA VARELA BARBOSA RIOS, CNPJ 67.778.253/0001-61. Valor total da contratação: R$ 2.330,00 (dois mil e trezentos e trina reais). Convoco a empresa adjudicada a comparecer na Seção de Suprimentos deste Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo interior DEINTER 1, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico, sob pena de decadência do direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

Homologando o Pregão Eletrônico nº 44/2026, com a adjudicação do item 14 à empresa a SWJ SISTERS REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 55.118.469/0001-11. Valor total da contratação: R$ 2.790,00 (dois mil e setecentos e noventa reais). Convoco a empresa adjudicada a comparecer na Seção de Suprimentos deste Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo interior DEINTER 1, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico, sob pena de decadência do direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

Homologando o Pregão Eletrônico nº 44/2026, com a adjudicação do item 15 à empresa a OM TAT SAT INFORMATICA LTDA, CNPJ 59.892.005/000119. Valor total da contratação: R$ 34.529,70 (trinta e quatro mil e quinhentos e vinte e nove reais e setenta centavos). Convoco a empresa adjudicada a comparecer na Seção de Suprimentos deste Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo interior DEINTER 1, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico, sob pena de decadência do direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

Homologando o Pregão Eletrônico nº 44/2026, com a adjudicação do item 16 à empresa a LICITA SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 50.958.011/0001-57. Valor total da contratação: R$ 860,70 (oitocentos e sessenta reais e setenta centavos). Convoco a empresa adjudicada a comparecer na Seção de Suprimentos deste Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo interior DEINTER 1, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico, sob pena de decadência do direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

Homologando o Pregão Eletrônico nº 44/2026, com a adjudicação do item 17,18 e 19 à empresa a JERIVA PRESENTES LTDA, CNPJ 55.867.787/000185. Valor total da contratação: R$ 909,00 (novecentos e nove reais). Convoco a empresa adjudicada a comparecer na Seção de Suprimentos deste Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo interior DEINTER 1, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico, sob pena de decadência do direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

Homologando o Pregão Eletrônico nº 44/2026, com a adjudicação do item 20 à empresa a DG ENTERPRISES LTDA, CNPJ 27.162.489/0001-54. Valor total da contratação: R$ 1.168,00 (um mil e cento e sessenta e oitos reais). Convoco a empresa adjudicada a comparecer na Seção de Suprimentos deste Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo interior DEINTER 1, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico, sob pena de decadência do direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

MÚCIO MATTOS MONTEIRO DE ALVARENGA Ordenador de Despesa Delegado de Polícia Diretor

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 4 - BAURU

EDITAL DE CORREIÇÃO nº 08/2026

O Dr. Ricardo Luiz de Paula Martines, Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior – Deinter 4 – Bauru, comunica a alteração na data da Correição Ordinária Periódica da Delegacia Seccional de Polícia de Marília, inicialmente marcada para o dia 01/10/2026, ficando remarcada para o dia 08/10/2026 às 15hs.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

COMANDO GERAL

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

CENTRO DE MOTOMECANIZAÇÃO

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