DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

61/165 - Diário Oficial do Estado de São Paulo SERVIÇO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Nº Processo: 006.00363083/2026-23 Objeto: Contratação de serviços contínuos de coleta, análise, limpeza de reservatório e tratamento da água consumida diariamente pelas pessoas privadas e servidores da Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina, proveniente de 02 (dois) poços tubulares, bem como do Centro de Ressocialização Masculino “Dr. Luis Gonzaga de Arruda Campos” de Rio Claro, proveniente de 01 (um) poço tubular, em conformidade com a legislação e as normas vigentes aplicáveis ao controle, à vigilância da qualidade e ao padrão de potabilidade da água para consumo humano, com fornecimento de todos os materiais necessários.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DEPARTAMENTO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Processo SEI nº 006.00418223/2026-16

Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS AUTOMOTIVOS PARA VEÍCULO OFICIAL PERTENCENTE A ESTA COORDENADORIA REGIONAL.

Total de Itens Licitados: 01 (um).

Valor total da licitação: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) Disponibilidade do edital: a partir de 22/09/2026 Horário: das 08h às 17h59

Nota de Empenho: 2026NE01061

Contratante: Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado

Contratado: LAITER E CIA LTDA ME - CNPJ: 14.012.248.0001/87 Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº 4/2026 (artigo 75, II da Lei Federal 14.133/2021)

Endereço: Rua Dois, 623 - Distrito Industrial -Itirapina/SP;

https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/6172

Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2026 às 09h no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2026 às 09h no site: www.gov.br/compras.

Programa de trabalho: 14.421.3815. 6139.0000 Natureza de despesa: 33903050 Data da assinatura: 22/09/2026 Vigência: 01/10/2026

Valor: R$ 1.490,24 (mil, quatrocentos e noventa reais e vinte e quatro centavos)

Fonte: DOESP e PNCP

Parecer jurídico: Resolução PGE nº 55/2023, de 30 de novembro de 2023.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

COMPLEXO PENAL DE BAURU

COMPLEXO PENAL I DE PACAEMBU

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR ALBERTO BROCCHIERI DE BAURU

Modalidade: Pregão Eleterônico UASG: 380163 (Complexo Penal I de Pacaembu) Nº Processo: 006.00418453/2026-77

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01222713412026

Objeto: Aquisição de equipamento para CFTV Total de Itens Licitados: 07 (sete) ítens

Modalidade: Pregão Eletronica nº 039/2026 Nº Processo: 006.00161746/2026-77

Valor total da licitação: R$ 19.383,00 (dezenove mil trezentos e oitenta e três reais)

Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada em Dedetização (Desinsetização) e Desratização, aplicação mensal durante 30

Disponibilidade do edital: 22/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h00

meses.

Endereço: Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros Km 615, Bairro São Simão, Pacaembu/SP CEP: 17860-903

Total de Itens Licitados: 01

Disponibilidade do edital: 23/09/2026

Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/6093

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 353, Zona Rural – Bauru/SPCEP: 17022-901

https://pncp.gov.br/app/editais?

q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2026 às 08h00 no site: https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/6093 www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2026 às 09h00 no site: AVISO DE LICITAÇÃO Nº 104/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

UASG: 380163 (COMPLEXO PENAL I DE PACAEMBU)

Anexo(s): EDITAL 23_2026 COMPLETO.pdf

Modalidade: Dispensa Com Disputa Nº Processo: 006.00419744/2026-82

Objeto: Serviço de remoção e/ou destinação de resíduos (coleta de lixo hospitalar) Total de Itens Licitados: 01 (um) Valor total da licitação: R$7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) Disponibilidade do edital: 22/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h00

COMPLEXO PENAL DE GÁLIA

SEÇÃO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS

Endereço: Comandante João ribeiro de Barros km615, Bairro São Simão, Pacaembu/SP, cep: 17860-903

PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/6101

I – Diante dos elementos de instrução dos autos, ADJUDICO e HOMOLOGO referente ao Pregão Eletrônico sob n°209/2026, encartada nos autos do processo SEI nº 006.00359935/2026-88, SIAFEM Código Único n° 20260453931 que trata da aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis, Participação Ampla, para o período de setembro a dezembro de 2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade as empresas:

Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2026 às 14h00 no site:

www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

. A K THEODORO GRILLO, CNPJ 54.993.581/0001-39, o item 04, perfazendo o valor total de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais); . LICITA SP ALIMENTOS LTDA, CNPJ 41.675.408/0001-40, o item 01, perfazendo o valor total de R$ 305.100,00 (trezentos e cinco mil e cem reais);

Nº Processo: 006.00365802/2026-41 Espécie: 2026NE17687

. NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 08.528.442/000117, o item 02 perfazendo o valor total de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais);

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AUTOMAÇÃO DO PAVILHÃO DISCIPLINAR

Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021

• Item 03 permanece sem vencedor por estarem em "Fase Recursal".

Data de assinatura: 10/09/2026

II – O valor total da presente homologação é de R$ 320.900,00 (Trezentos e vinte mil e novecentos reais), ficando acondicionado aos recursos orçamentários/financeiro concernentes ao exercício de 2026.

Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura da nota de empenho

Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/013913 Nº Processo: 006.00365802/2026-41 Espécie: 2026NE17688 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AUTOMAÇÃO DO PAVILHÃO DISCIPLINAR

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO - ITIRAPINA II

Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021

Data de assinatura: 10/09/2026

Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura da nota de empenho

Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro Link de https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/013909

Governo do Estado de São Paulo
Secretaria da Administração Penitenciária
Penitenciária II “João Batista de Arruda Sampaio” - APP de Itirapina
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 112/2026
UGE: 380159 - Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de
Itirapina

Anexo(s): 1,2.pdf COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Modalidade: Pregão eletrônico

PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE

Processo nº SAP-PRC-006.00204068/2026-44

PPAIS-002/2026 – CPPP

Edital de Chamamento Público nº 37/2026

Contratante: Complexo Penal de Presidente Prudente Objeto: Promovido para atender despesas c/ aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros, Leites e seus derivados) da Agricultura Familiar para o atendimento ao Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social - PPAIS, utilizados no preparo de refeições deste Complexo Penal de Presidente Prudente, para o período de maio a agosto de 2026.

Programa de trabalho: 14421381565790000 Contrato nº: 098/2026 Contratada: AILTON VENANCIO PEREIRA CPF: 097.652.578-05

Nota de empenho nº 2026NE00957 Valor de R$ 4.197,46 - Subelemento 33.90.30.11 Assinatura em 26/08/2026 Contrato nº: 100/2026 Contratada: AMANDA FAVRETO BAGGIO CPF: 499.029.158-17

Nota de empenho nº 2026NE0958 Valor de R$ 1.807,66 - Subelemento 33.90.30.11 Assinatura em 24/08/2026 Contrato nº: 101/2026 Contratada: ANTONIO ALIXANDRE DOS SANTOS CNPJ: 035.190.228-77 Nota de empenho nº 2026NE00959 Valor de R$ 7.338,75,00 - Subelemento 33.90.30.11 Assinatura em 24/08/2026 Contrato nº: 102/2026 Contratada: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS CPF: 038.909.138-30 Nota de empenho nº 2026NE00960 Valor de R$ 7.338,75,00 - Subelemento 33.90.30.11 Assinatura em 24/08/2026 Contrato nº: 103/2026 Contratada: CARLOS EDUARDO BALDO CPF: 280.883.718-64 Nota de empenho nº 2026NE00961 Valor de R$ 6.978,58 - Subelemento 33.90.30.11 Assinatura em 08/09/2026 Contrato nº: 104/2026 Contratada: EDNA HARUME TUGUIMOTO CPF: 214.068.798-19

Nota de empenho nº 2026NE00962 Valor de R$ 11.375,67 - Subelemento 33.90.30.11 Assinatura em 24/08/2026 Contrato nº: 105/2026 Contratada: EDSON FERREIRA DA SILVA CPF: 704.243.739-04 Nota de empenho nº 2026NE00963 Valor de R$ 2.319,00 - Subelemento 33.90.30.11 Assinatura em 11/09/2026 Contrato nº: 107/2026 Contratada: EVERTON EIJI TUGUIMOTO CPF: 350.591.518-16 Nota de empenho nº 2026NE00965 Valor de R$ 21.289,83 - Subelemento 33.90.30.11 Assinatura em 24/08/2026 Contrato nº: 108/2026 Contratada: GECIVALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA CPF: 438.009.555-04 Nota de empenho nº 2026NE00966 Valor de R$ 2.941,66 - Subelemento 33.90.30.11 Assinatura em 26/08/2026 Contrato nº: 109/2026 Contratada: JACIR FERREIRA PIMENTA JUNIOR CPF: 336.790.008-71 Nota de empenho nº 2026NE00967 Valor de R$ 6.153,75 - Subelemento 33.90.30.11 Assinatura em 29/08/2026 Contrato nº: 110/2026 Contratada: KAUAN SAMUEL DE MORAES CPF: 576.402.878-71 Nota de empenho nº 2026NE00968 Valor de R$ 1.760,48 - Subelemento 33.90.30.11 Assinatura em 27/08/2026 Contrato nº: 111/2026 Contratada: LUCIANA DOS SANTOS DE MORAES CPF: 270.874.408-96 Nota de empenho nº 2026NE00969 Valor de R$ 1.760,48 - Subelemento 33.90.30.11 Assinatura em 27/08/2026 Contrato nº: 112/2026 Contratada: MARCIAL FERNANDO DO PRADO CPF: 732.092.109-00 Nota de empenho nº 2026NE00970 Valor de R$ 16.780,28 - Subelemento 33.90.30.11 Assinatura em 28/08/2026 Contrato nº: 113/2026 Contratada: MARIA APARECIDA FAVRETO CPF: 158.729.438-90 Nota de empenho nº 2026NE00971 Valor de R$ 1.811,48 - Subelemento 33.90.30.11 Assinatura em 25/08/2026 Contrato nº: 114/2026 Contratada: MULLER PEDROSA DA SILVA CPF: 376.581.068-10

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