DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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62/165 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 23 de setembro de 2026
Nota de empenho nº 2026NE00972
Valor de R$ 7.338,75 - Subelemento 33.90.30.11 Assinatura em 25/08/2026 Contrato nº: 115/2026 Contratada: ROGÉRIO PEREIRA CPF: 214.097.088-88 Nota de empenho nº 2026NE00973 Valor de R$ 1.185,00 - Subelemento 33.90.30.11 Assinatura em 25/08/2026 Contrato nº: 117/2026 Contratada: SEVERINA BENTO THILL CPF: 152.172.548-90
Nota de empenho nº 2026NE00975 Valor de R$ 16.062,75 - Subelemento 33.90.30.11 Assinatura em 25/08/2026 Contrato nº: 118/2026 Contratada: SILVIA KARINE GONZAGA DA SILVA CPF: 427.739.258-07
Nota de empenho nº 2026NE00976 Valor de R$ 1.760,48 - Subelemento 33.90.30.11 Assinatura em 25/08/2026 Contrato nº: 119/2026 Contratada: VALDECIR DA SILVA CPF: 267.360.138-44 Nota de empenho nº 2026NE00977 Valor de R$ 1.760,48 - Subelemento 33.90.30.11 Assinatura em 27/08/2026 Contrato nº: 120/2026 Contratada: VALDETE ALVES DE QUEIROZ CPF: 097.502.128-19 Nota de empenho nº 2026NE00978 Valor de R$ 27.896,88 - Subelemento 33.90.30.11 Assinatura em 09/09/2026 Contrato nº: 121/2026 Contratada: VALÉRIA JACINTO DOS SANTOS CPF: 331.420.148-61 Nota de empenho nº 2026NE00979 Valor de R$ 4.201,28 - Subelemento 33.90.30.11 Assinatura em 26/08/2026 Contrato nº: 122/2026 Contratada: COOPERATIVA VITÓRIA VIVA CNPJ: 21.250.392/0001-17 Nota de empenho nº 2026NE00980 Valor de R$ 119.640,00 - Subelemento 33.90.30.11 Assinatura em 25/08/2026
Anexo(s): EXTRATO DE CONTRATO COMPILADO.pdfCENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOEXTRATO DE EMPENHO
Nota de Empenho nº 2026NE00796 Processo nº SEI 006.00359758/2026-30
Objeto: DESPESA COM AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES ADULTO DE TRABALHO
CONTRATANTE: Centro de Detenção Provisória de Nova Independência CONTRATADA: AUTARQUIA COMERCIO E SAUDE ANIMAL LTDA. CNPJ: 07.764.000/0001-07 Valor do Contrato: R$ 7.020,00 (sete mil e vinte reais) Data de Assinatura: 09/09/2026
UGE 380273, Elemento Econômico: 33903981, PTRES: 380303 Categoria Funcional Programática: 14421381561390000 Parecer Jurídico: Resolução PGE nº 55, de 30-11-2023 Prazo de Vigência: 09/09/2026 a 09/10/2026 Gestor de Contrato: Rodrigo Galdino da Silva RG: 33.513.322-8 Fiscal Técnico Titular: Alexandre Cardoso Abdala RG: 52.688.111-2 Fiscal Administrativo Titular: Elizângela Carmona RG: 33.925.091-4
PENITENCIÁRIA ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA DE ANDRADINA
EXTRATO DE ADITAMENTO - SUPRESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026Processo SEI: 006.00213622/2026-84
Código único: 20260419756 Pregão Eletrônico: 90004/2026
| - 1º termo aditivo de S 45.916.973/0001-03 - M |
upressão ao Contrato 138/2026PAND V COBRANCA E ALIMENTOS LTDA |
|---|---|
| Valor original do contrato | R$ 569.150,00 |
| Percentual da supressão | 24,80% |
| Valor da supressão | R$ 141.190,00 |
| Novo valor do contrato | R$ 427.960,00 |
| Data da assinatura | 10/08/2026 |
Processo SEI: 006.00533915/2025-02 Código único: 20260348351 Pregão Eletrônico: 90001/2026
- 1º termo aditivo de Supressão ao Contrato 116/2026PAND CNPJ: 53.215.615/0001-00 - BIFFE HORTIFRUTI LTDA
Valor original do contrato R$ 54.526,85
| Percentual da supressão | 24,99% |
|---|---|
| Valor da supressão | R$ 13.625,84 |
| Novo valor do contrato | R$ 40.901,01 |
| Data da assinatura | 10/08/2026 |
Processo SEI: 006.00533915/2025-02 Código único: 20260348351 Pregão Eletrônico: 90001/2026
- 1º termo aditivo de Supressão ao Contrato 119/2026PAND
CNPJ: 50.017.142/0001-30 - DLSL IMPORTACAO EXPORTACAO E LOGISTICA
LTDA| Valor original do contrato | R$ 163.831,40 |
|---|---|
| Percentual da supressão | 18,25% |
| Valor da supressão | R$ 29.894,00 |
| Novo valor do contrato | R$ 133.937,40 |
| Data da assinatura | 10/08/2026 |
Processo SEI: 006.00533915/2025-02 Código único: 20260348351 Pregão Eletrônico: 90001/2026
- 1º termo aditivo de Supressão ao Contrato 122/2026PAND
CNPJ: 61.130.267/0001-98 - FS COMERCIO DE MERCADORIAS ALIMENTICIAS LTDA Valor original do contrato R$ 71.640,00 Percentual da supressão 14,72% Valor da supressão R$ 10.547,00 Novo valor do contrato R$ 61.093,00 Data da assinatura 10/08/2026 Processo SEI: 006.00533915/2025-02 Código único: 20260348351 Pregão Eletrônico: 90001/2026
ALIMENTICIAS LTDA- 1º termo aditivo de Supressão ao Contrato 129/2026PAND CNPJ: 50.269.854/0001-46 - V V B COMERCIO ATACADISTA LTDA
Valor original do contrato R$ 75.388,60
| Percentual da supressão | 24,45% |
|---|---|
| Valor da supressão | R$ 18.431,80 |
| Novo valor do contrato | R$ 56.956,80 |
| Data da assinatura | 10/08/2026 |
Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina Extrato de Termos Aditivos de Contratos Processo SEI: 006.00135655/2026-86
Código único: 20260364756 Pregão Eletrônico: 90002/2026
- 1º termo aditivo de Supressão ao Contrato 130/2026PAND CNPJ: 17.793.806/0001-87 - DUARTE ALIMENTOS ATACADISTA LTDA
| Valor original do contrato | R$ 89.050,00 |
|---|---|
| Percentual da supressão | 25% |
| Valor da supressão | R$ 22.262,50 |
| Novo valor do contrato | R$ 66.787,50 |
| Data da assinatura | 10/08/2026 |
| Processo SEI: 006.0013 Código único: 2026036 Pregão Eletrônico: 900 |
5655/2026-86 4756 02/2026 |
- 1º termo aditivo de Supressão ao Contrato 131/2026PAND CNPJ: 63.675.456/0001-71 - KMS ALIMENTOS E DISTRIBUICAO LTDA
| Valor original do contrato | R$ 31.080,00 |
|---|---|
| Percentual da supressão | 25% |
| Valor da supressão | R$ 7.770,00 |
| Novo valor do contrato | R$ 23.310,00 |
| Data da assinatura | 10/08/2026 |
PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 116/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026AVISO DE LICITAÇÃO Nº 116/2026
UASG 380229 – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 006.00156265/2026-40 Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para uso na cozinha da Penitenciária "AEVP Cristiano de Oliveira" de Flórida Paulista, com entrega única.
Total de Itens Licitados: 13 (treze).
Valor total da licitação: R$ 23.460,97 (vinte e três mil quatrocentos e sessenta reais e noventa e sete centavos) Disponibilidade do edital: 23/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h59
Endereço: Estrada Vicinal Kiichiro Hatori km 06, bairro: Agrelo, Flórida Paulista-SP; e Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP
Anexo(s): EDITAL + anexos.pdf
PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026O Chefe de Departamento da Penitenciária de Lucélia, considerando o processo 044/2026PL - SEI: 006.00325550/2026-17, destinado a atender despesas com aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para uso desta Unidade Penal durante os meses de SETEMBRO A DEZEMBRO de 2.026, através de PREGÃO ELETRÔNICO;
| desp Unid atra prati com |
esas com aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, p ade Penal durante os meses de SETEMBRO A DEZEM vés de PREGÃO ELETRÔNICO; Considerando que os preços ofertados são condiz cados no mercado; Observando o critério de menor preço de ac petências a mim atribuídas pelos termos da Lei Fede |
ara uso desta BRO de 2.026, entes com os ordo com as ral 14.133/2021, |
|---|---|---|
| no | seu artigo 17, inciso VII, acolho a decisão da | Comissão de |
| Cont pres |
ratação, HOMOLOGOo referido Certame e ADJUDICO ente Licitação, com base no Artigo 336, inciso IX, da |
os objetos da Resolução SAP |
| 128 mar |
de 26 de dezembro de 2.024, alterada pela Resolução S ço de 2025,conforme segue: |
AP 15 de 05 de |
| Ite m |
Licitante Vencedor | Melhor Proposta |
| 01 |
RENATO GOMES MORENO |
12,90 |
| 02 | SIRLENE ANTONIA GRAVATA CANOLA | 1,56 |
| 03 | FABEL HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA | 1,56 |
| 04 | KENIA KAZUE AKUTAGAWA YUNOMAE TUPÃ |
1,70 |
| 05 06 |
KENIA KAZUE AKUTAGAWA YUNOMAE TUPÃ SIRLENE ANTONIA GRAVATA CANOLA |
1,48 1,14 |
| 07 | KENIA KAZUE AKUTAGAWA YUNOMAE TUPÃ | 164 |
| 08 | SIRLENE ANTONIA GRAVATA CANOLA |
, 0,98 |
| 09 | KENIA KAZUE AKUTAGAWA YUNOMAE TUPÃ | 1,50 |
| 10 | CUSTODIO HORTIFRUTI TRANPORTE LTDA | 1,13 |
| 11 | SIRLENE ANTONIA GRAVATA CANOLA | 1,11 |
| COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE | ||
| 12 | DRACENA | 3,38 |
| 13 | AGROAAR & VIA TERRA TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA |
3,73 |
| 14 | PAVÃO COMERCIO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA |
5,02 |
| 15 | PAVÃO COMERCIO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA |
5,02 |
| 16 | KENIA KAZUE AKUTAGAWA YUNOMAE TUPÃ | 108 |
| 17 | KENIA KAZUE AKUTAGAWA YUNOMAE TUPÃ |
, 1,04 |
| 18 | CF FOODS LTDA SUPRI + COMÉRCIO DE MERCADORIAS ALIMENTICIAS |
14,87 |
| 19 | LTDA |
14,87 |
| 20 | FS COMÉRCIO DE MERCADORIAS ALIMENTICIAS LTDA |
3,38 |
| 21 22 |
FS COMÉRCIO DE MERCADORIAS ALIMENTICIAS LTDA ZD ALIMENTOS SA |
3,38 452 |
| , | ||
| 23 | ZD ALIMENTOS SA | 4,52 |
| 24 | MAANAIM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA |
13,14 |
| 25 | MAANAIM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA |
13,14 |
| 26 | AMIGÃO ATACADO & TRANSPORTE DE ALIMENTOS |
2,68 |
| 27 | LTDA A K THEODORO GRILLO ME |
7,59 |
| 28 | MAANAIM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA |
3,43 |
| 29 30 |
A K THEODORO GRILLO ME R & R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
3,45 3,89 |
| 31 | R & R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
3,89 |
| 32 33 |
A K THEODORO GRILLO ME LGP DE CASTRO LTDA |
13,70 7,00 |
| 34 | IXPRIX, LOGISTICA, IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA |
0,29 |
| 35 | LGP DE CASTRO LTDA |
17,50 |
| MAANAIM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS | ||
| 36 | LTDA | 3,23 |
| 37 | SUPRI + COMÉRCIO DE MERCADORIAS ALIMENTICIAS LTDA |
64,80 |
| 38 | A K THEODORO GRILLO ME | 7,58 |
| SUPRI + COMÉRCIO DE MERCADORIAS ALIMENTICIAS | ||
| 39 | LTDA | 4,48 |
| 40 |
A K THEODORO GRILLO ME |
7,81 |
| 41 42 43 |
GLOBAL COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL A K THEODORO GRILLO ME A K THEODORO GRILLO ME |
3,30 14,48 9316 |
| , | ||
| 44 | GLOBAL COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL | 2,23 |
| 45 | GLOBAL COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL | 2,15 |
| 46 | R & R COMÉRCIO E SERVIOS LTDA | 640 |
| Ç |
, | |
| 47 48 |
R & R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA A K THEODORO GRILLO ME |
6,38 5,52 |
| 49 | A K THEODORO GRILLO ME |
5,00 |
| 50 | R & R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 4,08 |
| MAANAIM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS | ||
| 51 | LTDA | 1,37 |
| 52 | GLOBAL COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL | 4,86 |
| 53 | LGP DE CASTRO LTDA | 2,31 |
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