DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

81/165 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS PROCESSO SEI N.º SEI: 024.00145229/2023-90 CÓDIGO ÚNICO: 2023141222-1 CONTRATO nº 090193.45/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: 090193.55/2023

CONTRATANTE: Grupo de Gerenciamento Administrativo

CONTRATADA: MONT CLEAN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME CNPJ: 22.895.660/0001-10

OBJETO: Serviços de limpeza, asseio e conservação predial, nas instalações do NAOR CAMPINAS.

Com base no artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, ficam os preços reajustados conforme abaixo:

1) Para a parcela sobre Limpeza, Asseio e Conservação Predial, ficam os preços contratados reajustados em 3,80% a partir de 01/01/2026, de acordo com previsão contida na Cláusula Sétima do Contrato nº. 090193.45/2023, conforme variação do IPC-FIPE e valores referenciais do Cadterc, ocorrida no período de Janeiro/2025 a Janeiro/2026.

2) A base mensal passará de R$ 4.295,42 (Quatro mil duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos) R$ 4.458,64 (Quatro mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) conforme demonstrativo de cálculos que segue juntado ao presente.

PROCESSO SES-PRC-2021/00134 SEI nº 024.00004894/2023-24 PREGÃO ELETRÔNICO: 090193.06/2021 CONTRATO n.º 090193.29/2021

TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 090193.29/2021 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS E A EMPRESA QRX SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI.

• 1.CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O presente termo tem por objeto registrar o encerramento do Contrato nº 090193.29/2021, cujo objeto era prestação de serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial, firmado com início em 17/06/2021 e com vigência até 16/06/2026.

1. CLAUSULA SEGUNDA - EXECUÇÃO DO OBJETO

2.1. Declara-se que o objeto contratual foi integralmente executado de acordo com as condições pactuadas, tendo a contratada cumprido todas as obrigações previstas no contrato, incluindo a entrega dos serviços, prazos, qualidade e demais cláusulas.

1. CLÁUSULA TERCEIRA - QUITAÇÃO

• 3.1. As partes declaram, para todos os fins, que não há pendências de natureza financeira, jurídica ou técnica, sendo este termo a comprovação do encerramento contratual e da quitação recíproca das obrigações.

1. CLÁUSULA QUARTA - ARQUIVAMENTO

4.1. O presente termo será juntado aos autos do processo administrativo nº 024.00004894/2023-24, para fins de controle, transparência e eventual fiscalização pelos órgãos competentes.

PROCESSO Nº 024.00005265/2023-11 PREGÃO ELETRÔNICO nº 09055.01/2021 CONTRATO nº 041/2021

TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 041/2021 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS E A EMPRESA MONTCLEAN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA EPP.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

• 1.1 O presente termo tem por objeto registrar o encerramento do Contrato nº 041/2021, cujo objeto era prestação de serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, firmado com início em 16/06/2021 e com vigência até 15/06/2026.

1. CLÁUSULA SEGUNDA - EXECUÇÃO DO OBJETO

• 2.1. Declara-se que o objeto contratual foi integralmente executado de acordo com as condições pactuadas, tendo a contratada cumprido todas as obrigações previstas no contrato, incluindo a entrega dos serviços, prazos, qualidade e demais cláusulas.

1. CLÁUSULA TERCEIRA - QUITAÇÃO

• 3.1. As partes declaram, para todos os fins, que não há pendências de natureza financeira, jurídica ou técnica, sendo este termo a comprovação do encerramento contratual e da quitação recíproca das obrigações.

1. CLÁUSULA QUARTA - ARQUIVAMENTO

4.1. O presente termo será juntado aos autos do processo administrativo nº 024.00005265/2023-11, para fins de controle, transparência e eventual fiscalização pelos órgãos competentes.

CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS

Diante dos elementos de instrução dos autos, “ADJUDICO” e "HOMOLOGO" as decisões proferidas, referente ao Pregão Eletrônico nº 90069/2026, encartada nos autos PROCESSO CRT-DST/AIDS – SEI Nº 024.00075923/2026-85, CONTRATAÇÃO Nº: 90110-5/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO DST/AIDS, POR MEIO DE AMBULÂNCIA COM EQUIPE COMPLETA, NO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – CAPITAL, GRANDE SÃO PAULO E INTERIOR, com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade: O item 01 à empresa GLOBOVIDA EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA

COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

CONTRATADA: FUNDAÇÃO DO ABC, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, PARA REGULAMENTAR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES

“ELIANA NATALINA ZONTA MERLI GIANTOMASSI” – AME CASA BRANCA.

CNPJ/MF: nº 57.571.275/0001-00 OBJETO Repasse de custeio destinado à cobertura e ao ressarcimento das despesas e obrigações operacionais; e a correção do Anexo I – Descrição de Serviços - Estrutura e Volume de Atividades Contratadas do Contrato de Gestão; sem alteração do quantitativo assistencial.

VALOR: R$ 964.631,90 (novecentos e sessenta e quatro mil, seiscentos

e trinta e um reais e noventa centavos) a ser repassado em parcela única no mês de setembro do presente exercício.

UGE: 090192 Atividade: 10.302.0930.4852.0000 Natureza: 33 50 85 Fonte: Fundo Estadual de Saúde – Lei 141/12

I CARACTERÍSTICAS DOS SERVIÇOS CONTRATADOS II.5. SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO EXTERNO –

O Ambulatório oferecerá os serviços de SADT abaixo relacionados, na

quantidade de 6.370 exames, nos meses de maio a dezembro de 2026, a pacientes EXTERNOS ao Ambulatório, isto é, àqueles pacientes que foram encaminhados para realização de atividades de SADT por outros serviços de saúde, obedecendo ao fluxo estabelecido pela Secretaria Estadual da Saúde, nas quantidades especificadas:

Os exames para apoio diagnóstico e terapêutico aqui elencados estão subdivididos de acordo com a classificação para os procedimentos do SIA/SUS - Sistema de Informação Ambulatorial e suas respectivas tabelas.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo de Aditamento vigorará a partir da última assinatura eletrônica até o encerramento do contrato de gestão. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Nº do Processo: 024.00070836/2026-31

Interessado: CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI "BISPA KEILA CAMPOS COSTA FERREIRA"

Assunto: Aquisição Cama Hospitalar

Trata-se de procedimento licitatório destinado a aquisição de camas hospitalares para o Conjunto Hospitalar do Mandaqui. Considerando:

A realização, de forma prévia à Homologação do pregão eletrônico 90172-282/2026, de diligências pelo Núcleo de Infra Estrutura desta Coordenadoria de Serviços de Saúde junto à Unidade Hospitalar referentes à capacidade de peso das camas hospitalares; Que referidas diligências auferiram que:

a) a Diretoria do Conjunto Hospitalar do Mandaqui informou que a Unidade realiza em torno de 28/29 cirurgias anuais de obesos mórbidos (com IMC acima de 40) - e que apenas no ano de 2023 realizou 40 cirurgias no ano;

b) que há possibilidade de revisão dos quantitativos e capacidade de peso das camas hospitalares a serem adquiridas para a Unidade, mostrando-se assim desnecessária a aquisição de 75 camas hospitalares com capacidade de 350 kg - especialmente considerando-se o exposto no ítem "a";

c) que as camas com capacidade inferior a 350 kg - porém, dentro da faixa de 180 a 250 kg - possuem capacidade de peso suficiente para atender a maior parte dos pacientes internados junto à Unidade (e que incluem também os obesos mórbidos);

d) que a necessidade de substituição das camas hospitalares da Unidade pode ser atendida com custo menor e de forma mais eficaz, mediante revisão das quantidades de camas hospitalares para pacientes com até 350 kg e para pacientes com peso entre 180 a 250 kg;

REVOGO, por razões de interesse público e com base nos princípios da economicidade, eficiência, o pregão eletrônico 90172282/2026 - processo 024.00070836/2026-31 -conforme exposto nos ítens "a" até "d" supra, os quais demonstram a necessidade de revisão do descritivo e adequação das capacidades de peso das camas hospitalares e respectivos quantitativos para o Conjunto Hospitalar do Mandaqui.

Nos termos do art. 11 do Edital e art. 165, I, "d" da Lei 14.133/21, fica concedido o prazo de 03 dias úteis aos interessados para interposição de recurso.

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Secretaria de estado da saúde

Coordenadoria de serviços de saúde Departamento de gerenciamento ambulatorial da capital Comunicamos aos fornecedores abaixo que se encontra disponível para retirada as notas de empenhos, no núcleo de compras e gestão de contratos e almoxarifado, sito à rua leopoldo miguez, nº. 327 – 2º andar – setor azul – cambuci - são paulo/ sp.

Para retirada das notas de empenhos, será considerado o prazo determinado no edital, como segue:

�. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, a adjudicatária deverá comparecer perante o órgão ou entidade licitante para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.

�. O prazo indicado no item 1 poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela administração.

�. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo indicado no item importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO OBJETO: Aquisição de bens de consumo (dispositivos de ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado - Entrega Imediata.

PROCESSO Nº: 024.00091962/2026-20

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 128/2026

DATA DO AJUSTE: 21/09/2026

PRAZO DA VIGÊNCIA: 21/09/2026 A 06/10/2026 PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº: 01/2025 DE 22/09/2025 - CJSS NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00678

FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: COLOPLAST DO BRASIL LTDA CNPJ: 02.794.555/0004-20 VALOR (R$) 129.372,00

Secretaria de estado da saúde

Coordenadoria de serviços de saúde

Departamento de gerenciamento ambulatorial da capital

Comunicamos aos fornecedores abaixo que se encontra disponível

para retirada as notas de empenhos, no núcleo de compras e gestão de contratos e almoxarifado, sito à rua leopoldo miguez, nº. 327 – 2º andar – setor azul – cambuci - são paulo/ sp.

Para retirada das notas de empenhos, será considerado o prazo determinado no edital, como segue:

�. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, a adjudicatária deverá comparecer perante o órgão ou entidade licitante para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.

�. O prazo indicado no item 1 poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela administração.

�. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo indicado no item importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de bens de consumo (dispositivos de ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado - Entrega Imediata.

PROCESSO Nº: 024.00091962/2026-20

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 128/2026 DATA DO AJUSTE: 21/09/2026

PRAZO DA VIGÊNCIA: 21/09/2026 A 06/10/2026 PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº: 01/2025 DE 22/09/2025 - CJSS NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00679

FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: HOLLISTER DO BRASIL LTDA CNPJ: 00.938.703/0001-65 VALOR (R$) 413.576,80

Secretaria de estado da saúde

Coordenadoria de serviços de saúde

Departamento de gerenciamento ambulatorial da capital

Comunicamos aos fornecedores abaixo que se encontra disponível para retirada as notas de empenhos, no núcleo de compras e gestão de contratos e almoxarifado, sito à rua leopoldo miguez, nº. 327 – 2º andar – setor azul – cambuci - são paulo/ sp.

Para retirada das notas de empenhos, será considerado o prazo determinado no edital, como segue:

• �. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, a adjudicatária deverá comparecer perante o órgão ou entidade licitante para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.

�. O prazo indicado no item 1 poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela administração.

�. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo indicado no item importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

EXTRATO DE CONTRATO

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.23.1.3.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).