DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

82/165 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de bens de consumo (dispositivos de ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado - Entrega Imediata.

PROCESSO Nº: 024.00087702/2026-50

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 134/2026 DATA DO AJUSTE: 18/09/2026

PRAZO DA VIGÊNCIA: 18/09/2026 A 06/10/2026 PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº: 01/2025 DE 22/09/2025 - CJSS NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00675

FONTE DE RECURSO: 150010002

CONTRATADA: BARD BRASIL IND. E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA.

CNPJ: 10.818.693/0002-69 VALOR (R$) 34.171,50

Secretaria de estado da saúde

Coordenadoria de serviços de saúde

Departamento de gerenciamento ambulatorial da capital

Comunicamos aos fornecedores abaixo que se encontra disponível para retirada as notas de empenhos, no núcleo de compras e gestão de contratos e almoxarifado, sito à rua leopoldo miguez, nº. 327 – 2º andar – setor azul – cambuci - são paulo/ sp.

Para retirada das notas de empenhos, será considerado o prazo determinado no edital, como segue:

• �. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, a adjudicatária deverá comparecer perante o órgão ou entidade licitante para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.

• �. O prazo indicado no item 1 poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela administração.

• �. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo indicado no item importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de bens de consumo (dispositivos de ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado - Entrega Imediata.

PROCESSO Nº: 024.00087702/2026-50 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 134/2026 DATA DO AJUSTE: 18/09/2026

PRAZO DA VIGÊNCIA: 18/09/2026 A 06/10/2026 PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº: 01/2025 DE 22/09/2025 - CJSS NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00676

FONTE DE RECURSO: 150010002

CONTRATADA: COLOPLAST DO BRASIL LTDA CNPJ: 02.794.555/0004-20 VALOR (R$) 360.678,30

Secretaria de estado da saúde

Coordenadoria de serviços de saúde

Departamento de gerenciamento ambulatorial da capital

Comunicamos aos fornecedores abaixo que se encontra disponível para retirada as notas de empenhos, no núcleo de compras e gestão de contratos e almoxarifado, sito à rua leopoldo miguez, nº. 327 – 2º andar – setor azul – cambuci - são paulo/ sp.

Para retirada das notas de empenhos, será considerado o prazo determinado no edital, como segue:

• �. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, a adjudicatária deverá comparecer perante o órgão ou entidade licitante para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.

• �. O prazo indicado no item 1 poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela administração.

• �. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo indicado no item importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de bens de consumo (dispositivos de ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado - Entrega Imediata.

PROCESSO Nº: 024.00087702/2026-50 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 134/2026 DATA DO AJUSTE: 18/09/2026

PRAZO DA VIGÊNCIA: 18/09/2026 A 06/10/2026 PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº: 01/2025 DE 22/09/2025 - CJSS NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00677

FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: CONVATEC BRASIL LTDA CNPJ: 09.603.161/0004-97 VALOR (R$) 59.976,00

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Secretaria de estado da saúde

Coordenadoria de serviços de saúde Departamento de gerenciamento ambulatorial da capital

Comunicamos aos fornecedores abaixo que se encontra disponível

para retirada as notas de empenhos, no núcleo de compras e gestão de contratos e almoxarifado, sito à rua leopoldo miguez, nº. 327 – 2º andar – setor azul – cambuci - são paulo/ sp.

Para retirada das notas de empenhos, será considerado o prazo determinado no edital, como segue:

• �. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, a adjudicatária deverá comparecer perante o órgão ou entidade licitante para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.

• �. O prazo indicado no item 1 poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela administração.

�. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo indicado no item importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de bens de consumo (dispositivos de ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado - Entrega Imediata.

PROCESSO Nº: 024.00089945/2026-22 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 136/2026 DATA DO AJUSTE: 21/09/2026

PRAZO DA VIGÊNCIA: 21/09/2026 A 06/10/2026 PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº: 01/2025 DE 22/09/2025 - CJSS NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00680

FONTE DE RECURSO: 150010002

CONTRATADA: COLOPLAST DO BRASIL LTDA CNPJ: 02.794.555/0004-20 VALOR (R$) 414.630,00

Secretaria de estado da saúde

Coordenadoria de serviços de saúde

Departamento de gerenciamento ambulatorial da capital

Comunicamos aos fornecedores abaixo que se encontra disponível para retirada as notas de empenhos, no núcleo de compras e gestão de contratos e almoxarifado, sito à rua leopoldo miguez, nº. 327 – 2º andar – setor azul – cambuci - são paulo/ sp.

Para retirada das notas de empenhos, será considerado o prazo determinado no edital, como segue:

• �. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, a adjudicatária deverá comparecer perante o órgão ou entidade licitante para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.

• �. O prazo indicado no item 1 poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela administração.

�. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo indicado no item importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de bens de consumo (dispositivos de ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado - Entrega Imediata.

PROCESSO Nº: 024.00089945/2026-22 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 136/2026 DATA DO AJUSTE: 21/09/2026

PRAZO DA VIGÊNCIA: 21/09/2026 A 06/10/2026

PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº: 01/2025 DE 22/09/2025 - CJSS NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00681

FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: HOLLISTER DO BRASIL LTDA CNPJ: 00.938.703/0001-65 VALOR (R$) 29.260,00

Secretaria de estado da saúde

Coordenadoria de serviços de saúde

Departamento de gerenciamento ambulatorial da capital

Comunicamos aos fornecedores abaixo que se encontra disponível para retirada as notas de empenhos, no núcleo de compras e gestão de contratos e almoxarifado, sito à rua Leopoldo Miguez, nº. 327 – 2º andar – setor azul – cambuci - são paulo/ sp.

Para retirada das notas de empenhos, será considerado o prazo determinado no edital, como segue:

• �. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, a adjudicatária deverá comparecer perante o órgão ou entidade licitante para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.

• �. O prazo indicado no item 1 poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela administração.

• �. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo indicado no item importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de medicamentos - Entrega imediata. PROCESSO Nº: 024.00111787/2026-02 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 19/2026 DATA DO AJUSTE: 18/09/2026

PRAZO DA VIGÊNCIA: 18/09/2026 A 07/10/2026 PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº: 01/2025 DE 22/09/2025 - CJSS NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00674 FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIM. FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0022-86 VALOR (R$) 13.976,40

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL COMUNICAMOS AO FORNECEDOR ABAIXO QUE SE ENCONTRA DISPONÍVEL PARA RETIRADA DAS NOTAS DE EMPENHO, NO NÚCLEO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS E ALMOXARIFADO, SITO À RUA LEOPOLDO MIGUEZ, Nº. 327 – 2º ANDAR – SETOR AZUL – CAMBUCI - SÃO PAULO/ SP.

PARA RETIRADA DAS NOTAS DE EMPENHOS, SERÁ CONSIDERADO O PRAZO DETERMINADO NO EDITAL, COMO SEGUE: EXTRATO DE CONTRATO - ANULAÇÃO RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (DISPOSITIVOS DE OSTOMIA) PARA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO OSTOMIZADO POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ENTREGA IMEDIATA PROCESSO Nº: 024.00087974/2026-50

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DATA DO AJUSTE: 16/09/2026 PRAZO DA VIGÊNCIA: A 22/09/2026 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00671 – ANULAÇÃO TOTAL FONTE DE RECURSO: 150010002

CONTRATADA: COLOPLAST DO BRASIL LTDA.

ATA ITEM 9 C268/2025 CNPJ: 02.794.555/0004-20 VALOR (R$) 195.963,00 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00672 – ANULAÇÃO PARCIAL FONTE DE RECURSO: 150010002

CONTRATADA: COLOPLAST DO BRASIL LTDA.

ATA ITEM 2 C338/2025 CNPJ: 02.794.555/0004-20 VALOR (R$) 9.450,00

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL

COMUNICAMOS AO FORNECEDOR ASTRAZENECA QUE SE ENCONTRA DISPONÍVEL PARA RETIRADA A NOTA DE EMPENHO, NO NÚCLEO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS E ALMOXARIFADO, SITO À RUA LEOPOLDO MIGUEZ, Nº. 327 – 2º ANDAR – SETOR AZUL – CAMBUCI - SÃO PAULO/ SP.

PARA RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO, SERÁ CONSIDERADO O PRAZO DETERMINADO NO EDITAL, COMO SEGUE:

1- NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA CONVOCAÇÃO, A ADJUDICATÁRIA DEVERÁ COMPARECER PERANTE O ÓRGÃO OU ENTIDADE LICITANTE PARA A RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO OU, ALTERNATIVAMENTE, SOLICITAR O SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO.

2- O PRAZO INDICADO NO ITEM 1 PODERÁ SER PRORROGADO, POR IGUAL PERÍODO, POR SOLICITAÇÃO JUSTIFICADA DO INTERESSADO E ACEITA PELA ADMINISTRAÇÃO.

3- O NÃO COMPARECIMENTO DO FORNECEDOR PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO OU, QUANDO SOLICITADO O SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO, A AUSÊNCIA DE ENVIO DE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DENTRO DO PRAZO INDICADO NO ITEM IMPORTARÁ NA RECUSA À CONTRATAÇÃO, SUJEITA À APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS.

EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - ENTREGA IMEDIATA.

PROCESSO Nº: 024.00123667/2026-40

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO DATA DO AJUSTE: 17/09//2026 PRAZO DA VIGÊNCIA: 17/09/2026 A 01/10/2026 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00673

FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA ATA: M034/2026 ITEM 6 CNPJ: 60.318.797/0001-00 VALOR: R$ 566.808,00

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL PHILIPPE PINEL

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90068/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 Contratante: 090173 – “CAISM Philippe Pinel” Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90173 – 215/2026 (90068)

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