DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

83/165 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Nº Processo:024.00124728/2026-96

Objeto: Aquisição de Material de Higiene Total de Itens Licitados: 07 (sete) Valor total da licitação: R$ XX,XX (sigiloso) Disponibilidade do Edital: 23/09/2026

Horário: das 08:00 às 17h59

Endereço: Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 5.214, Pirituba - São Paulo/SP

Link do PNCP: pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

CNPJ: 55.796.470/0001-03 Data do Empenho: 17/09/2026 Valor total: R$ 630,96 Nota de empenho: 2026NE00409 Contratada: MEIRE FERREIRA GARCIA CINTRA CNPJ: 59864632000146 Data do Empenho: 17/09/2026 Valor total: R$ 544,00 Nota de empenho: 2026NE00410

Disponível para retirada, caso necessário, junto ao Núcleo de Compras e Almoxarifado do CAISM Philippe Pinel, situado à Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, nº 5.214 – Pirituba – São Paulo.

Ressaltamos que, na ocorrência de atraso na entrega, a contratada estará sujeita à aplicação das sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Resolução SS nº 65, de 1º de abril de 2024, por descumprimento das obrigações assumidas. Publique-se.

Despacho do Diretor Técnico
Em, 22/09/2026
HOMOLOGAÇÃO DO ITEM 01 DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2026 –
CONTROLE INTERNO Nº 90100/2026.

Homologo e adjudico O ITEM 01 do objeto do Pregão Eletrônico Nº 02/2026 – CONTROLE INTERNO Nº 90100/2026, do Processo n.º SEI 024.00093139/2026-59, promovido para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE – PAPEL HIGIÊNICO E OUTROS, o respectivo item e a Empresa relacionada a seguir:

Valor: R$ 48.600,00

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

PROC. 024.00054364/2026-70

MOD. PREGÃO ELETRÔNICO NR. 90042/2026 - CONTR. 198/2026 ID PNCP 4637450000194-1006831/2026 Contratante : 090173 - CAISM PHILIPPE PINEL

Objeto : Aquisição de Ativudades Terapêuticas Fonte Rec.: 263150298 Elem. Despesa : 33903015/3090 Fund. Legal : Lei Federal nr. 14133/2021 Contratada : UNHA & COR COSMÉTICOS LTDA. CNPJ: 17.513.233/0002-71 DATA EMP. ; 15.09.2026 Valor total R$ 1.440,00 Nota Empenho : 2026NE00392 Contratada : KARLA KAROLINE FONTES MENESES CNPJ: 37.937.325/0001-05 DATA EMP.: 15.09.2026 Valor total : R$ 1.248,50 Nota Empenho: 2026NE00393 (33903015) Valor total R$ 453,00

Nota Empenho: 2026NE00394 (33903090)

Disponível para retirada, caso necessário, junto ao Núcleo de Compras e Almoxarifado do CAISM Philippe Pinel, situado à Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, nº 5.214 – Pirituba – São Paulo.

Ressaltamos que, na ocorrência de atraso na entrega, a contratada estará sujeita à aplicação das sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Resolução SS nº 65, de 1º de abril de 2024, por descumprimento das obrigações assumidas. Publique-se.

PROCESSO: 024.00056549/2026-19 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 90173-78/2026 (90037) ID PCNP: 46374500000194-1-005734/2026 Contratante: 090173 – “CAISM Philippe Pinel” Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TERAPÊUTICO Fonte de Recursos: 150010002 Elemento de Despesa: 33903050 Fundamento Legal: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 Contratada: VOLT MATERIAIS ELETRICOS CNPJ: 26.507.653/0001-55 Data do Empenho: 17/09/2026 Valor total: R$ 6.563,00 Nota de empenho: 2026NE00411 Contratada: FRANCO DE LIMA MORINA VAZ CNPJ: 54107641000179 - 54 Data do Empenho: 17/09/2026 Valor total: R$ 15.000,00 Nota de empenho: 2026NE00412 Contratada: C.K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA CNPJ: 42.152.392/0001-54 Data do Empenho: 17/09/2026 Valor total: R$ 1.026,00

Nota de empenho: 2026NE00413

Disponível para retirada, caso necessário, junto ao Núcleo de Compras e Almoxarifado do CAISM Philippe Pinel, situado à Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, nº 5.214 – Pirituba – São Paulo.

Ressaltamos que, na ocorrência de atraso na entrega, a contratada estará sujeita à aplicação das sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Resolução SS nº 65, de 1º de abril de 2024, por descumprimento das obrigações assumidas. Publique-se.

PROCESSO: 024.00073883/2026-37 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 90173-118/2026 (90053) ID PCNP: 46374500000194-1-006975/2026 Contratante: 090173 – “CAISM Philippe Pinel” Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TERAPÊUTICO Fonte de Recursos: 150010002 Elemento de Despesa: 33903039 Fundamento Legal: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 Contratada: ANSAH COMERCIO LTDA CNPJ: 54.496.178/0001-02 Data do Empenho: 17/09/2026 Valor total: R$ 1.080,00 Nota de empenho: 2026NE00407 Contratada: VERTICAL PRODUCOES LTDA CNPJ: 60.871.604/0001-35 Data do Empenho: 17/09/2026 Valor total: R$ 1.001,89 Nota de empenho: 2026NE00408

CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA BRANCA

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº Processo: 024.00125236/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GARRAFAS TÉRMICAS) Total de Itens Licitados: 6 (SEIS) Valor total da licitação: SIGILOSO Disponibilidade do edital: 22/09/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: RODOVIA SP 340 - KM 238, ZONA RURAL - CASA BRANCA/SP

https://pncp.gov.br/app/editais?

q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2026 às 09h00 h no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

UNIDADES HOSPITALARES

Despacho do Diretor Técnico de Saúde II, de 22/09/2026.

HOMOLOGO a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, no Pregão Eletrônico nº 363/2026, do Processo nº 024.00111953/2026, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA FISIOTERAPIA, nos termos do parágrafo único, inciso VII do artigo 3º do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002 e inciso VII do artigo 6º da Resolução CEGP-10, de 19/11/2002, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade:

• LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA

• CNPJ: 43.235.370/0001-10 – ITENS 002 E 003 – TOTAL: R$ 575,00 - M.E.B. DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 54.198.140/0001-45 – ITEM 004 – TOTAL: R$ 280,00

CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI - MOGI DAS CRUZES

A Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, por intermédio do Centro Especializado em Reabilitação “Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti” comunica que realizará o Pregão Eletrônico nº 90175 - 070/2026 no dia 05 de outubro de 2026, às 10:00 horas, através do endereço eletrônico www.gov.br/compras cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos - Água para Injeção 10mL, Ampola e Outros, processo n° 024.00052089/2026-50.

A cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico: www.imprensaoficial.com.br, opção “e-negociospublicos”, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO - GUARULHOS

Governo do Estado de São Paulo
Secretaria de Estado da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 95/2026
UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 024.00123797/2026-82

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA INFORMÁTICA – PAPEL TÉRMICO E OUTROS

Total de Itens Licitados: 07 ( SETE ) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 23/09/2026 Horário: das 08:00 às 17:00 h

Endereço: Avenida Emilio Ribas, 1819 - Jardim Tranquilidade - Guarulhos/SP

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/ Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2026 às 08:00 horas no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2026 às 08:00 horas no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP.

DR. NELSON SANT'ANA GOMES JUNIOR

Despacho do Diretor Técnico
Em, 22/09/2026
HOMOLOGAÇÃO TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 70/2026 – CONTROLE
INTERNO: 90114/2026

Homologo e adjudico todo o objeto do Pregão Eletrônico 70/2026 – CONTROLE INTERNO: 90114/2026, do Processo n.º SEI 024. 00105886/202647, promovido para AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – AVENTAL ESTÉRIL E OUTROS, os respectivos itens e as Empresas relacionadas a seguir:

Valor: R$ 5.880,00

DR. NELSON SANT'ANA GOMES JUNIOR

Despacho do Diretor Técnico
Em, 22/09/2026
HOMOLOGAÇÃO TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 75/2026 – CONTROLE
INTERNO Nº 90119/2026.

Homologo e adjudico todo o objeto do Pregão Eletrônico 75/2026 – CONTROLE INTERNO 90119/2026, do processo n.º SEI 024.00104684/202688, promovido para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – FITOMENADIONA 10MG E OUTROS, os respectivos itens e as Empresas, descritos a seguir:

Valor: R$ 29.499,00

Valor: R$ 7.786,00

Valor: R$ 34.120,00

Valor: R$ 2.720,00

DR. NELSON SANT'ANA GOMES JUNIOR

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

Informamos que devido a interposição de recurso conforme consta nos autos, a RETOMADA DE ETAPA para o item 02 referente ao Pregão Eletrônico Nº 90172-285/2026, do processo n. º SEI-PRC024.00061773/2026-22 instaurado para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA HIDRÁULICA, para o Conjunto Hospitalar do Mandaqui, será no dia 28/09/2026 às 08:00 horas.

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM

REABILITAÇÃO DOUTOR FRANCISCO RIBEIRO ARANTES - ITU

Contratada: GRATUS EMPREENDIMENTOS LTDA

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