DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

91/165 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2026 às 09:00hrs no site: www.gov.br/compras.

Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 22/09/2026 Processo: 024.00088526/2026-73

Pregão Eletrônico: 108/2026-DRS.XV

Assunto: aquisição de "MEDICAMENTO" - Entrega Imediata, destinados ao atendimento de Demandas Judiciais de pacientes residentes em cidades da região deste DRS.XV. Adjudico e Homologo o item 01 do Pregão Eletrônico nº 108/2026-DRS.XV, de acordo:

Fornecedor 1: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA CNPJ: 56.998.982/0031-22

Vencedor do(s) Item(ns): 01

Valor Total (Negociado): 39.994,80

Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 15/09/2026 Processo: 024.00098250/2026-31

Pregão Eletrônico: 115/2026-DRS.XV

Assunto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Terceirizado de Tratamento Ambulatorial /clinico – Equoterapia, destinado ao atendimento da Determinação Judicial. Adjudico e Homologo o item 01 do Pregão Eletrônico nº115/2026-DRS.XV, de acordo: Fornecedor 1: ADRIANA DA SILVA GANANCA CNPJ: 20.466.320/0001-49 Vencedor do(s) Item(ns): 01 Valor Total (Negociado): 2.600,00

Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 22/09/2026 Processo: 024.00099450/2026-10

Pregão Eletrônico: 116/2026-DRS.XV

Assunto: aquisição de "MEDICAMENTO" - Entrega Imediata, destinados ao atendimento de Demandas Judiciais de pacientes residentes em cidades da região deste DRS.XV. Adjudico e Homologo o item 01 do Pregão Eletrônico nº 116/2026-DRS.XV, de acordo: Fornecedor 1: CM HOSPITALAR S.A CNPJ: 12.420.164/0005-80 Vencedor do(s) Item(ns): 01 Valor Total (Negociado): 131.841,00

Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 22/09/2026 Processo: 024.00077449/2026-26 Pregão Eletrônico: 119/2026-DRS.XV

Assunto: Contratação de serviço de locação, instalação e manutenção de sistema de telefonia - PABX..Adjudico e Homologo o item 01 do Pregão Eletrônico nº 119/2026-DRS.XV, de acordo:

Fornecedor 1: RCE Comércio de Equipamentos de Telemática LTDA CNPJ: 03.917.124/0001-24 Vencedor do(s) Item(ns): 01 Valor Total (Negociado): 1.200,00

FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO

Despacho do Sr. Diretor Presidente da FOSP, de 21.09.2026. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram conferidas pelo cargo de Diretor Presidente da Fundação Oncocentro de São Paulo - FOSP e em decorrência do exposto no processo de licitação FOSP nº 268.00000059/2026-13 a mim apresentado, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICO os itens do pregão citado e HOMOLOGO o resultado do julgamento do pregão eletrônico FOSP de nº 8/2026, contratação eletrônica nº. 930515 - 8/2026, nos termos do art. 71 da Lei 14.133/21, na forma que segue:

Item 03 – conjunto para coloração de papanicolau, unidade: conjunto com 3 frascos de 500ml, na quantidade de: 48(quarenta e oito) conjuntos, em favor de: MASTER DIAGNÓSTICA PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 00.647.935/0001-64, melhor lance unitário: R$ 150,00 e valor total de R$ 7.200,00 (sete mil, cento e cinquenta e dois reais);

Item 04 – Lamínulas de vidro de Borosilicato para microscopia e utilização em equipamento automatizado de uso laboratorial, unidade: caixa com 1000un, na quantidade de: 350(trezentos e cinquenta) caixas, em favor de: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. CNPJ: 03.290.250/000606, melhor lance unitário: R$ 435,00 e valor total de R$ 152.250,00 (cento e cinquenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais);

Determino que a Gerência de Suprimentos tome as devidas providências, devendo após o processo ser encaminhado à Gerência Financeira que deverá emitir a nota de empenho em favor da empresa vencedora e realizar as demais providências legais visando a efetivação da contratação.

A anteceder a emissão da nota de empenho, deverá ser realizada consulta de eventuais certidões juntadas aos autos que se encontrarem vencidas, incluindo pesquisas realizadas nos sítios eletrônicos do Cadin Estadual, E-sanções, CEIS e CNIA.

FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - HEMOCENTRO DE SÃO PAULO

À vista dos elementos de instrução constantes dos autos do processo SEI 269.00000426/2026-51, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 77/2026, instaurado para aquisição de 180 (cento e oitenta) de frascos com 500ml de solução aditiva de plaquetas PAS, e em especial à manifestação do Jurídico de Suprimentos que acolho, nos termos da competência atribuída pelas Portarias FPS/HSP n.º 15/18 e n.º 10/22, DECIDO:

ADJUDICAR, com fundamento no artigo 71, IV, da Lei n° 14.133/2021, item único à empresa TERUMO BCT TECNOLOGIA MEDICA LTDA. pelo valor unitários de R$ 92,00 (noventa e dois reais) e o valor total de R$ 16.560,00 (dezesseis mil quinhentos e sessenta reais); e neste mesmo ato, HOMOLOGAR o presente procedimento Licitatório.

À vista dos elementos de instrução constantes dos autos do processo SEI 269.00000592/2026-57, referente ao Pregão Eletrônico n.º 219/2026, instaurado visando à contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de extintores, e em especial à manifestação do Jurídico de Suprimentos que acolho, nos termos da competência atribuída pela Portaria FPS/HSP n.º 15/2018 e Portaria FPS/HSP n.º 10/2022, DECIDO:

ADJUDICAR, com fundamento no artigo 71, IV, da Lei n° 14.133/2021, o item único à empresa EXTELLPP EQUIPAMENTOS E EXTINTORES LTDA., mediante o valor total do item de R$ 2.999,99 (dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), e neste mesmo ato, HOMOLOGAR o presente procedimento Licitatório.

À vista dos elementos de instrução constantes dos autos do processo SEI 269.00000690/2026-94, referente à Contratação Direta n.º 380/2026, instaurado para aquisição de 1.080 (mil e oitenta) unidades de avental descartável, e em especial à manifestação do Jurídico de Suprimentos que acolho, nos termos da competência atribuída pelas Portarias FPS/HSP n.º 15/18 e n.º 10/22, DECIDO:

ADJUDICAR, com fundamento no artigo 21 do Decreto Estadual n° 68.304/2024, o objeto desta contratação direta à empresa ELOS PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., pelo valor unitário de R$2,08 (dois reais e oito centavos) e o valor total de R$ 2.246,40 (dois mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), e neste mesmo ato, HOMOLOGAR a presente Dispensa de Licitação.

Face às informações constantes do processo FPS 269.00000778/202614 e da manifestação do Jurídico de Suprimentos que acolho, nos termos da competência atribuída pelas Portarias FPS/HSP PRE n° 15/18 e nº 10/22, AUTORIZO com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/21 c/c o Decreto Estadual nº 68.304/24, a aquisição de 200 (duzentos) rolos com 2.500 unidades de etiqueta quadrante para identificação de hemocomponentes, por meio da empresa MTS PRIME MATERIALS LTDA., pelo valor unitário de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) e o valor total de R$ 13.000,00 (treze mil reais), conforme proposta comercial (0122197740).

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP

Modalidade: Pregão Eletrônico RP. Nº 347/2026 Nº Processo: 145.00011819/2026-13

Total de Itens Licitados: 2 (Dois)

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 23/09/2026 Horário: das 08:00 às 17h59

Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Prédio da Administração.

Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/

Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2026 às 09:00 hrs no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico RP. Nº 358/2026

Nº Processo: 145.00018242/2026-71

Objeto: PARACETAMOL (ACETIL-P-AMINOFENOL)

Total de Itens Licitados: 1 (Um)

Valor total da licitação: Sigiloso

Disponibilidade do edital: 22/09/2026

Horário: das 08:00 às 17h59

Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Prédio da Administração.

Abertura das Propostas: 02/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 452/2026, do tipo menor preço, destinado a: FIO DE SUTURA EM POLIESTER TRANCADO COM COBERTURA, MULTIFILAMENTADO, DIÂMETRO 4-0, MEDINDO 75 CM DE COMPRIMENTO, COLORIDO, AGULHADO COM 2 AGULHAS 3/8 CÍRCULO CILÍNDRICA, DE 1,3 CM, PARA USO CARDIOVASCULA.; · FIO DE SUTURA EM POLIÉSTER TRANCADO COM COBERTURA MULTIFILAMENTADO 2-0 DE DIÂMETRO 75CM DE COMPRIMENTO, COLORIDO, COM 2 AGULHAS 1/2 CIRCULO CILÍNDRICA DE 2,0CM .PARA USO CARDIOVASCULAR, COM ALMOFADA DE TEFLON EM CAIXA COM 24 ENVELOPES;...a realização da Sessão será no dia 05/10/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 452/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 23/09/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16)

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 458/2026, do tipo menor preço, destinado a: CONJUNTO CIRÚRGICO DESCARTÁVEL 100% POLIPROPILENO, GRAMATURA PESANDO 40 G/M2 , COMPOSTO POR 1 CAMPO INFERIOR MEDINDO 150 X 200 CM, ADESIVADO, COM REFORÇO ABSORVENTE, PASSADOR PARA CABOS E TUBOS, 1 CAMPO SUPERIOR MEDINDO 150 X 260 CM, ADESIVADO, COM REFORÇO ABSORVENTE, PASSADOR PARA CABOS E TUBOS, 2 CAMPOS LATERAIS MEDINDO100 X 150 CM, ADESIVADO, COM REFORÇO ABSORVENTE, 1 CAMPO PARA MESA DE INSTRUMENTAIS...; a realização da Sessão será no dia 05/10/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 458/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 23/09/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16) 3602-2152.

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 459/2026, do tipo menor preço, destinado a PUNCH (PERFURADOR) AORTICO, PARA REVASCULARIZACAO DO MIOCARDIO, COMPOSTO DE UM CORPO FABRICADO EM PLÁSTICO E COMPONENTE PARA CORTE (OBTURADOR) EM AÇO INOXIDÁVEL, ESTERIL E APIROGENICO, COMPRIMENTO 19CM, DIAMETRO 4,5MM. A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE; · PUNCH (PERFURADOR) AORTICO, PARA REVASCULARIZACAO DO MIOCARDIO, COMPOSTO DE UM CORPO FABRICADO EM PLÁSTICO E COMPONENTE PARA CORTE (OBTURADOR) EM AÇO INOXIDÁVEL, ESTERIL E APIROGENICO, COMPRIMENTO 19CM, DIAMETRO 3,0MM. A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE;.., a realização da Sessão será no dia 07/10/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 459/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 23/09/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16) 3602-2152.

Anexo(s): Portaria HCRP nº 237-2026.pdf

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DIRETORIA TÉCNICO-POLICIAL

TERMO DE DENÚNCIA AO CONVÊNIO GSSP/ATP-018/2024

Processo: 057.00015066/2023-25

Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de SÃO MANUEL.

Objeto: Fica denunciado, de forma unilateral e a partir da data da assinatura deste Termo, o Convênio GSSP/ATP-018/2024, celebrado em 06 de fevereiro de 2024, cujo objeto consiste na execução de serviços de prevenção de incêndios, busca e salvamento e outros que, por sua natureza, insiram-se no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar.

Data da assinatura: 22/09/2026.

Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/

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