DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94/165 - Diário Oficial do Estado de São Paulo ao acréscimo R$ 1.529.500,00 (Um milhão, quinhentos e vinte e nove mil e quinhentos reais). CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

94/165 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 23 de setembro de 2026 ao acréscimo R$ 1.529.500,00 (Um milhão, quinhentos e vinte e nove mil e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - DL (ARP CMM Nº 00005/2025, Item 12 – Cânula orofaríngea Guedel nº 4: MEGA CARE COMÉRCIO DE quinhentos reais). ANTIGA ARP DL Nº 005/11/25) EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 26.168.820/0001-80, quantidade de 100 unidades, CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PROCESSO PRICINPAL SEI Nº 057.00394330/2024-67 valor unitário de R$ 1,37, totalizando R$ 137,00. 3.1. No presente exercício, as despesas decorrentes do contrato PARECER JURÍDICO: NLC nº 2/2026 Item 13 – Cera esterilizada para osso: FRACASSADO. correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo OBJETO: PRORROGAÇÃO PARA A ENTREGA DE 14 VIATURAS Item 14 – Bolsa/Reservatório para coleta: DIMEBRÁS COMERCIAL Orçamento do Estado, na dotação abaixo discriminada: RENAULT/DUSTER. HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 56.081.482/0001-06, quantidade de 200.000 Gestão/Unidade: 00001/180.195 CONTRATADA: NRTT SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.CNPJ: 36.366.620/0001unidades, valor unitário de R$ 0,29, totalizando R$ 58.000,00. Fonte de Recursos: 150010001 - TESOURO 96. Item 15 – Dreno cirúrgico Penrose nº 02: C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA Programa de Trabalho: 06181182065590000 DATA DE CELEBRAÇÃO DO ADITAMENTO DO CONTRATO: 18/09/2026 LTDA, CNPJ nº 48.791.685/0001-68, quantidade de 100 unidades, valor Elemento de Despesa: 44905210 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: TESOURO – EXERCÍCIO 2026 unitário de R$ 2,30, totalizando R$ 230,00. Plano Interno: 000.000.0100 NOTA DE EMPENHO: 2025NE00485 Item 16 – Equipo para administração de soluções Nota de Empenho: 2026NE00576 FONTE PAGADORA: 170.650.014 parenterais: FRACASSADO. 3.2. Quando a execução do contrato ultrapassar o presente exercício, NATUREZA DA DESPESA: 44905210 Item 17 – Trocater de Reuter para cistostomia: FRACASSADO. a dotação relativa ao(s) exercício(s) financeiro(s) subsequente(s) será UGE: 180195 Item 18 – Capa/protetor para manopla de foco cirúrgico: FRACASSADO. indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos DATA FINAL PARA ENTRGA DO OBJETO: 30SET26 Item 19 – Máscara gasoterapia: MEDIC STOCK COMÉRCIO DE PRODUTOS créditos correspondentes, mediante apostilamento. VALOR DO CONTRATO: permanece inalterado no valor de R$ MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.997.927/0001-61, quantidade de, CNPJ nº 05.997.927/0001-61, quantidade de CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 1.853.586,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e três mil, quinhentos e 45 unidades, valor unitário de R$ 13,52, totalizando R$ 608,40.R$ 13,52, totalizando R$ 608,40., totalizando R$ 608,40.R$ 608,40.. 4.1. O presente termo aditivo não produzirá efeitos financeiros oitenta e seis reais). Item 20 – Gel condutivo para ultrassonografia: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ retroativos, observando-se o disposto no artigo 132 da Lei nº 14.133, de LTDA, CNPJ nº 55.309.074/0001-04, quantidade de 1.500 frascos, valor, CNPJ nº 55.309.074/0001-04, quantidade de 1.500 frascos, valor

2021. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº DL-120/13/25 unitário de R$ 2,4343, totalizando R$ 3.651,45.R$ 2,4343, totalizando R$ 3.651,45., totalizando R$ 3.651,45.R$ 3.651,45.. 4.2. O presente termo aditivo mantém o equilíbrio econômicoPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Item 21 – Compressa cirúrgica 09 x 10 cm, radiopaca: SOMA/SP financeiro do contrato. CENTRO DE MOTOMECANIZAÇÃO – CMM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.847.630/0001-10, quantidade, CNPJ nº 05.847.630/0001-10, quantidade CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO de 3.000 unidades, valor unitário de R$ 4,00, totalizando R$ 12.000,00.R$ 4,00, totalizando R$ 12.000,00., totalizando R$ 12.000,00.R$ 12.000,00.. 5.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº DL-120/13/25 Item 22 – Embalagem para esterilização 200 x 300 mm, envelope: contratuais não modificadas por este instrumento. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - DL (ARP CMM Nº 00005/2025, SISPACK MEDICAL LTDA, CNPJ nº 54.565.478/0001-98, quantidade de 8.600, CNPJ nº 54.565.478/0001-98, quantidade de 8.600 E por estarem assim, justas e acertadas, firmam as partes o presente ANTIGA ARP DL Nº 005/11/25) unidades, valor unitário de R$ 0,25, totalizando R$ 2.150,00.R$ 0,25, totalizando R$ 2.150,00., totalizando R$ 2.150,00.R$ 2.150,00. instrumento, em 01 (uma) via, sendo assinado também por duas PROCESSO SEI Nº 057.00394330/2024-67 Item 23 – Embalagem para esterilização 250 mm x 100 m: CIRÚRGICA testemunhas abaixo identificadas, para todos os fins e efeitos de direito. PARECER JURÍDICO: NLC nº 2/2026 SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ nº 55.309.074/0001-04, quantidade de 50 unidades,, CNPJ nº 55.309.074/0001-04, quantidade de 50 unidades, OBJETO: PRORROGAÇÃO PARA A ENTREGA DE 01 VIATURAS valor unitário de R$ 98,00, totalizando R$ 4.900,00 .R$ 98,00, totalizando R$ 4.900,00 . totalizando R$ 4.900,00 .R$ 4.900,00 . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº DL – 064/13/25 RENAULT/DUSTER. Item 24 – Embalagem para esterilização 50 mm x 100 m: MED CENTER POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRATADA: NRTT SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.CNPJ: 36.366.620/0001COMERCIAL LTDA – MG, CNPJ nº 00.874.929/0001-40, quantidade de 30, CNPJ nº 00.874.929/0001-40, quantidade de 30 CENTRO DE MOTOMECANIZAÇÃO – CMM 96. unidades, valor unitário de R$20,8150, totalizando R$ 624,45. R$20,8150, totalizando R$ 624,45.totalizando R$ 624,45.R$ 624,45.. EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DATA DE CELEBRAÇÃO DO ADITAMENTO DO CONTRATO: 18/09/2026 Item 25 – Preservativo masculino: NEW CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº DL – 064/13/25 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: TESOURO – EXERCÍCIO 2026 CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 07.707.978/0001-37,quantidade, CNPJ nº 07.707.978/0001-37,quantidade TERMO DE ADITAMENTO : 4º Termo de Aditamento nº CMM – 009/40.2/26 NOTA DE EMPENHO: 2025NE00486 de 4.500 unidades, valor unitário de R$ 0,30, totalizando R$ 1.350,00.R$ 0,30, totalizando R$ 1.350,00., totalizando R$ 1.350,00.R$ 1.350,00.. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - DL (ARP CMM Nº 00043/2025, FONTE PAGADORA: 170.650.014 Item 26 – Seringa descartável 20 ml, bico lateral: FRACASSADO. ANTIGA ARP DL Nº 023/13/25) NATUREZA DA DESPESA: 44905210 Item 27 – Seringa descartável 5 ml, Luer Lock: FRACASSADO. PROCESSO SEI Nº 057.00075079/2025-15 UGE: 180195 Item 28 – Seringa descartável 50/60 ml, bico cateter: CIRÚRGICA SÃO PARECER JURÍDICO: NLC nº 2/2026 DATA FINAL PARA ENTRGA DO OBJETO: 30SET26 JOSÉ LTDA, CNPJ nº 55.309.074/0001-04, quantidade de 2.000 unidades,, CNPJ nº 55.309.074/0001-04, quantidade de 2.000 unidades, OBJETO: PRORROGAÇÃO PARA A ENTREGA DE 20 VIATURAS HYUNDAI/ VALOR DO CONTRATO: permanece inalterado no valor de R$ 132.399,00 valor unitário de R$ 1,5315, totalizando R$ 3.063,00.R$ 1,5315, totalizando R$ 3.063,00., totalizando R$ 3.063,00.R$ 3.063,00.. CRETA (cento e trinta e dois mil, trezentos e noventa e nove reais). Item 29 – Serra Cirúrgica manual: MEGA CARE COMÉRCIO DE

Item 17 – Trocater de Reuter para cistostomia: FRACASSADO. Item 18 – Capa/protetor para manopla de foco cirúrgico: FRACASSADO. Item 19 – Máscara gasoterapia: MEDIC STOCK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.997.927/0001-61, quantidade de, CNPJ nº 05.997.927/0001-61, quantidade de 45 unidades, valor unitário de R$ 13,52, totalizando R$ 608,40.R$ 13,52, totalizando R$ 608,40., totalizando R$ 608,40.R$ 608,40.. Item 20 – Gel condutivo para ultrassonografia: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ nº 55.309.074/0001-04, quantidade de 1.500 frascos, valor, CNPJ nº 55.309.074/0001-04, quantidade de 1.500 frascos, valor unitário de R$ 2,4343, totalizando R$ 3.651,45.R$ 2,4343, totalizando R$ 3.651,45., totalizando R$ 3.651,45.R$ 3.651,45.. Item 21 – Compressa cirúrgica 09 x 10 cm, radiopaca: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.847.630/0001-10, quantidade, CNPJ nº 05.847.630/0001-10, quantidade de 3.000 unidades, valor unitário de R$ 4,00, totalizando R$ 12.000,00.R$ 4,00, totalizando R$ 12.000,00., totalizando R$ 12.000,00.R$ 12.000,00.. Item 22 – Embalagem para esterilização 200 x 300 mm, envelope: SISPACK MEDICAL LTDA, CNPJ nº 54.565.478/0001-98, quantidade de 8.600, CNPJ nº 54.565.478/0001-98, quantidade de 8.600 unidades, valor unitário de R$ 0,25, totalizando R$ 2.150,00.R$ 0,25, totalizando R$ 2.150,00., totalizando R$ 2.150,00.R$ 2.150,00.

Item 23 – Embalagem para esterilização 250 mm x 100 m: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ nº 55.309.074/0001-04, quantidade de 50 unidades,, CNPJ nº 55.309.074/0001-04, quantidade de 50 unidades, valor unitário de R$ 98,00, totalizando R$ 4.900,00 .R$ 98,00, totalizando R$ 4.900,00 . totalizando R$ 4.900,00 .R$ 4.900,00 .

Item 24 – Embalagem para esterilização 50 mm x 100 m: MED CENTER COMERCIAL LTDA – MG, CNPJ nº 00.874.929/0001-40, quantidade de 30, CNPJ nº 00.874.929/0001-40, quantidade de 30 unidades, valor unitário de R$20,8150, totalizando R$ 624,45. R$20,8150, totalizando R$ 624,45.totalizando R$ 624,45.R$ 624,45.. Item 25 – Preservativo masculino: NEW CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 07.707.978/0001-37,quantidade, CNPJ nº 07.707.978/0001-37,quantidade de 4.500 unidades, valor unitário de R$ 0,30, totalizando R$ 1.350,00.R$ 0,30, totalizando R$ 1.350,00., totalizando R$ 1.350,00.R$ 1.350,00.. Item 26 – Seringa descartável 20 ml, bico lateral: FRACASSADO. Item 27 – Seringa descartável 5 ml, Luer Lock: FRACASSADO. Item 28 – Seringa descartável 50/60 ml, bico cateter: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ nº 55.309.074/0001-04, quantidade de 2.000 unidades,, CNPJ nº 55.309.074/0001-04, quantidade de 2.000 unidades, valor unitário de R$ 1,5315, totalizando R$ 3.063,00.R$ 1,5315, totalizando R$ 3.063,00., totalizando R$ 3.063,00.R$ 3.063,00..

Item 29 – Serra Cirúrgica manual: MEGA CARE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 26.168.820/0001-80, quantidade de 50 unidades, valor unitário negociado de R$10,54, totalizando R$527,00.

CONTRATADA: HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.394.422/0001-42. DATA DE CELEBRAÇÃO DO ADITAMENTO DO CONTRATO: 18/09/2026 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: TESOURO – EXERCÍCIO 2026 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00167 FONTE PAGADORA: 170.650.014 NATUREZA DA DESPESA: 44905210

DIRETORIA DE SAÚDE

Item 30 – Sonda trato digestivo: MEGA CARE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 26.168.820/0001-80, quantidade de 150 unidades, valor unitário de R$ 1,50, totalizando R$ 225,00.

CENTRO MÉDICO

1. O valor global adjudicado do Pregão Eletrônico nº 90155/2026, Compra nº 185/2026, corresponde a R$ 378.229,82 (trezentos e setenta e oito mil, duzentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos), resultante da soma dos 23 (vinte e três) itens efetivamente adjudicados, excluídos os 7 (sete) itens declarados fracassados, conforme resultado definitivo registrado no Sistema Compras.gov.br.

UGE: 180195

DATA FINAL PARA ENTRGA DO OBJETO:23OUT26

1. O presente ato versa sobre a análise da regularidade dos procedimentos adotados no curso da fase externa da Compra nº 185/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 90155/2026 – PR-220/0155/26, Processo Administrativo SEI nº 057.00182826/2026-51, SIAFEM nº 20260454286, UGE 180.220, cujo objeto consiste na formação de Ata de Registro de Preços para futura aquisição de materiais correlatos destinados ao Centro Médico da Polícia Militar do Estado de São Paulo, composta por 30 (trinta) itens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e em seus anexos.

VALOR DO CONTRATO: permanece inalterado no valor de R$ 4.370.000,00 (quatro milhões, trezentos e setenta mil reais)

1. Registra-se que o valor estimado da contratação é aquele constante do Termo de Referência, enquanto o valor global adjudicado corresponde à soma das propostas aceitas ao término da fase externa, observados os itens efetivamente adjudicados e excluídos os itens eventualmente fracassados.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO DE MOTOMECANIZAÇÃO – CMM

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO

1. Destarte, após análise dos autos, em especial dos atos praticados
   durante as fases de julgamento e habilitação, e em conformidade com a
   Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Estadual nº 67.608/2023, a Instrução
   Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e demais normas aplicáveis, constatada
   a regularidade dos atos procedimentais, DECIDO ADJUDICAR os itens às
   respectivas empresas vencedoras, nos seguintes termos:
   

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº DL-103/13/25

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - DL (ARP CMM Nº 00005/2025, ANTIGA ARP DL Nº 005/11/25)

1. A licitação foi processada na modalidade Pregão, na forma eletrônica, sob o Sistema de Registro de Preços – SRP, pelo critério de julgamento de menor preço por item, sendo as propostas analisadas e aceitas e as respectivas licitantes habilitadas pela Pregoeira, com o amparo da Equipe Técnica, conforme registrado no Sistema Compras.gov.br.

PROCESSO SEI Nº 057.00394330/2024-67 PARECER JURÍDICO: NLC nº 2/2026

OBJETO: PRORROGAÇÃO PARA A ENTREGA DE 01 VIATURAS RENAULT/DUSTER. CONTRATADA: NRTT SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.CNPJ: 36.366.620/0001-

I – TOTAL SYNERGY COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 04.561.173/0001-30: Item 01, pelo valor total de R$ 57.600,00;

1. DATA DE CELEBRAÇÃO DO ADITAMENTO DO CONTRATO: 18/09/2026 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: TESOURO – EXERCÍCIO 2026 NOTA DE EMPENHO: 2025NE00464

II – CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ nº 55.309.074/0001-04: Itens 02, 20, 23 e 28, pelo valor total de R$ 13.621,67; III – NEW CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 07.707.978/0001-37: Itens 03 e 25, pelo valor total de R$ 4.830,00; IV – MEDIC STOCK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.997.927/0001-61: Itens 04, 06 e 19, pelo valor total de R$ 15.193,40;

2.1. Após o regular processamento do certame, sagraram-se vencedoras as empresas e propostas abaixo discriminadas quanto aos itens adjudicados, de acordo com o resultado registrado no Sistema Compras.gov.br, observados os respectivos quantitativos, valores unitários e valores totais das propostas aceitas pela Administração, registrando-se, ainda, os itens que resultaram fracassados.

FONTE PAGADORA: 170.650.014 NATUREZA DA DESPESA: 44905210 UGE: 180195

Item 01 – Kit para banho/higiene no leito: TOTAL SYNERGY COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 04.561.173/0001-30, quantidade de 160.000 unidades, valor unitário de R$ 0,36, totalizando R$ 57.600,00.

DATA FINAL PARA ENTRGA DO OBJETO: 30SET26

VALOR DO CONTRATO: permanece inalterado no valor de R$ 132.399,00 (cento e trinta e dois mil, trezentos e noventa e nove reais).

V – MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 50.247.071/0001-61: Itens 05 e 09, pelo valor total de R$ 212.800,00; VI – C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA LTDA, CNPJ nº 48.791.685/0001-68: Itens 07, 08 e 15, pelo valor total de R$ 398,30;

Item 02 – Kit para drenagem de tórax, frasco 2.000 ml: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ nº 55.309.074/0001-04, quantidade de 80 unidades, valor unitário de R$ 25,0902, totalizando R$ 2.007,22.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO DE MOTOMECANIZAÇÃO – CMM

Item 03 – Fita adesiva cirúrgica: NEW CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 07.707.978/0001-37, quantidade de 2.000 unidades, valor unitário de R$ 1,74, totalizando R$ 3.480,00.

VII – MEGA CARE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 26.168.820/0001-80: Itens 10, 12, 29 e 30, pelo valor total de R$ 1.012,00;

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº DL-105/13/25

Item 04 – Fita adesiva cirúrgica/uso cutâneo: MEDIC STOCK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.997.927/0001-61, quantidade de 2.500 unidades, valor unitário de R$ 3,69, totalizando R$ 9.225,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - DL (ARP CMM Nº 00005/2025, ANTIGA ARP DL Nº 005/11/25)

VIII – DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 56.081.482/0001-06: Item 14, pelo valor total de R$ 58.000,00; IX – SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.847.630/0001-10: Item 21, pelo valor total de R$ 12.000,00; X – SISPACK MEDICAL LTDA, CNPJ nº 54.565.478/0001-98: Item 22, pelo valor total de R$ 2.150,00;

PROCESSO SEI Nº 057.00394330/2024-67

PARECER JURÍDICO: NLC nº 2/2026

Item 05 – Tela cirúrgica: MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 50.247.071/0001-61, quantidade de 100 unidades, valor ofertado unitário de R$ 1.258,00, perfazendo o valor total de R$ 125.800,00.

OBJETO: PRORROGAÇÃO PARA A ENTREGA DE 01 VIATURAS RENAULT/DUSTER.

CONTRATADA: NRTT SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.CNPJ: 36.366.620/0001-

XI – MED CENTER COMERCIAL LTDA – MG, CNPJ nº 00.874.929/000140: Item 24, pelo valor total de R$ 624,45.

Item 06 – Atadura de crepe: MEDIC STOCK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.997.927/0001-61, quantidade de

1. DATA DE CELEBRAÇÃO DO ADITAMENTO DO CONTRATO: 18/09/2026 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: TESOURO – EXERCÍCIO 2026 NOTA DE EMPENHO: 2025NE00466

Esses totais somam os mesmos R$ 378.229,82 registrados no item 3.

8.000 unidades, valor unitário de R$ 0,67, totalizando R$ 5.360,00. Item 07 – Cânula/Tubo endotraqueal: C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA LTDA, CNPJ nº 48.791.685/0001-68, quantidade de 30 unidades, valor unitário de R$ 2,80, totalizando R$ 84,00.

5.1. Os itens eventualmente declarados FRACASSADOS não integram o valor global adjudicado, devendo ser assim considerados para todos os efeitos decorrentes do presente procedimento, conforme resultado registrado no Sistema Compras.gov.br.

FONTE PAGADORA: 170.650.014 NATUREZA DA DESPESA: 44905210

Item 08 – Cânula/Tubo endotraqueal: C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA LTDA, CNPJ nº 48.791.685/0001-68, quantidade de 30 unidades, valor unitário de R$ 2,81, totalizando R$ 84,30.

UGE: 180195

1. Em consequência, HOMOLOGO os atos praticados pela Pregoeira, com o amparo da Equipe Técnica da licitação, no curso da Sessão Pública realizada por intermédio do Sistema Compras.gov.br, cujo resultado encontra-se registrado eletronicamente junto ao Pregão Eletrônico nº 90155/2026 – Compra nº 185/2026, da UASG 180220 – ESP-CENTRO MÉDICO, pelo valor global de R$ 378.229,82 (trezentos e setenta e oito mil, duzentos

DATA FINAL PARA ENTRGA DO OBJETO: 30SET26

VALOR DO CONTRATO: permanece inalterado no valor de R$ 132.399,00 (cento e trinta e dois mil, trezentos e noventa e nove reais).

Item 09 – Tela cirúrgica: MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 50.247.071/0001-61, quantidade de 150 unidades, valor unitário negociado de R$ 580,00, totalizando R$ 87.000,00.

Item 10 – Agulha gengival/odontológica descartável: MEGA CARE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 26.168.820/0001-80, quantidade de 300 unidades, valor unitário de R$ 0,41, totalizando R$ 123,00. Item 11 – Adjuvante/barreira protetora para estomia: FRACASSADO.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

CENTRO DE MOTOMECANIZAÇÃO – CMM

1. Considerando que o presente procedimento se destina à formação de Sistema de Registro de Preços – SRP, determino, após a presente

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº DL-119/13/25

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