DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

97/165 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

• 1.4. conforme dispõe o art. 57, § 1º da Lei 8.666/93, o ajuste comporta

• prorrogação quando comprovadamente ocorrer uma das hipóteses previstas em seus incisos;

1. Pelo exposto, com base nas justificativas apresentadas pela

empresa, corroboradas pelo Gestor Contratual, as quais ACOLHO, e nos termos do inciso II, do § 1º do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93, prorrogo o prazo de entrega para o dia 17 de outubro de 2026.

1. A UGE deverá publicar a alteração contatual no Diário Oficial do

Estado.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR CINCO
UNIDADE GESTORA EXECUTORA 180160
PREGÃO ELETRÔNICO/LICITAÇÃO Nº 180160-290/2026.
Processo Administrativo N° 20260467291
DATA DA LICITAÇÃO: 13/10/2026 às 09:00hs.
ID PNCP: 46377800000127-1-004068/2026.

LINK: https://pncp.gov.br

Torna-se público que o(a) Estado de São Paulo, por meio do(a) Comando de Policiamento do Interior Cinco – CPI-5 (USAG 180160) sediado(a) na Avenida dos Estudantes, 1980, Boa Vista, São José do Rio Preto/SP, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, observando-se as subdivisões subsequentes na forma de itens que compõem este instrumento.

DO OBJETO: O objeto da presente licitação é a COMPOSIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE ANALISADORES CORPORAIS (BIOIMPEDACIOMETRO) PARA O CPI-5 E UNIDADES SUBORDINADAS, nas cidades de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, MIRASSOL, FERNANDÓPOLIS E CATANDUVA/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

A licitação será ocorrerá em ITEM ÚNICO, conforme definido no Termo de Referência.

Será utilizado critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR CINCO UNIDADE GESTORA EXECUTORA 180160

PREGÃO ELETRÔNICO/LICITAÇÃO Nº 90101/2026 (interno) PNCP: 46377800000127-1-004060/2026 ( EDITAL nº 268/2026 ) Processo SEI 057.00378000/2026-96– PROC 20260466870

DATA DA SESSÃO PÚBLICA

DIA 15/10/2026 às 09:00hs

Torna-se público que o(a) Estado de São Paulo, por meio do(a) Comando de Policiamento do Interior Cinco – CPI-5 (USAG 180160) sediado(a) na Avenida dos Estudantes, 1980, Boa Vista, São José do Rio Preto/SP, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, observando-se as subdivisões subsequentes na forma de itens que compõem este instrumento.

1. DO OBJETO

�. O objeto da presente licitação é Contratação de serviço de instalação de forro PVC para academia do 9º BAEP – município de São José do Rio Preto conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

A licitação será dividida um único item, conforme definido no Termo de Referência.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 6 - SANTOS

Acha-se aberta no Comando de Policiamento do Interior Seis, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 180154 – 37/2026 referente ao Processo nº 20260452490 (057.00113308/2026-98), objetivando a aquisição de materiais de higiene para o CPI 6 e suas subordinadas, a ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado Compras.gov.br, cuja abertura está marcada para o dia

Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 23/09/2026, o site www.pncp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes.

O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site www.enegociospublicos.com.br

UGE180362

(Processo Administrativo SEI nº 057.00476219/2026-50)

Horário da Fase de Lances: 09h00 às 15h00 (horário de Brasília). Link: www.gov.br/compras

Critério de Julgamento: menor preço.

Torna-se público que o ESTADO DE SÃO PAULO, por meio do COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR NOVE, sediado na Rua Américo Vespúcio, 438, Bairro Algodoal – Piracicaba/SP, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, observando-se as subdivisões subsequentes na forma de itens que compõem este instrumento.

�. DO OBJETO

�. O objeto do presente licitação é aquisição de materiais de consumo (lâmpadas e refletores elétricos) e (acessórios para instalações hidráulicas) para o CPI-9, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

CORPO DE BOMBEIROS

COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS

ADMINISTRAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01222148472026
UASG – POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Modalidade: Pregão Eletrônico (180199-33/2026)
Nº Processo: 057.00161658/2026-61
Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para futura e
eventual aquisição de 3.924 (três mil, novecentos e vinte e quatro)
unidades de cinto de poliamida vermelho, e 16.206 (dezesseis mil,
duzentos e seis) unidades de gorro com pala.
Total de Itens Licitados: 2 (dois) itens.
Valor total da licitação: Sigiloso
Disponibilidade do edital: 23/09/2026
Horário: das 08h às 18h
Endereço: Praça Clóvis Beviláqua, 421 - Sé, São Paulo - SP
Link do PNCP: www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2026 às 09h no site:
www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/10/2026 às 09h no site:
www.gov.br/compras.
Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01222660472026
UASG – POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Modalidade: Pregão Eletrônico (180199-100/26)
Nº Processo: 057.00236896/2026-37
Objeto: Contratação de prestação de Serviços de diagramação,
preparo, impressão, acabamento, embalagem e entrega de 100.000 (cem
mil) Cartilhas Educacionais do Programa Bombeiro na Escola – Ensino
Fundamental I.
Total de Itens Licitados: Item único.
Valor total da licitação: Sigiloso
Disponibilidade do edital: 23/09/2026
Horário: das 08h00 às 18h00
Endereço: Praça Clóvis Beviláqua, 421 - Sé, São Paulo - SP
Link do PNCP: www.gov.br/compras
Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2026 às 09h no site:
www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/10/2026 às 09h no site:
www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

COMANDO DE BOMBEIROS DO INTERIOR

10º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS - MARÍLIA

OBJETO: BALDE ESPREMEDOR ASSUNTO: Extinção Unilateral, Cancelamento da Adjudicação/Homologação, Determinação de Volta de Fases e Abertura de Processo Sancionatório O Comandante do 10º Grupamento de Bombeiros, no uso de suas atribuições legais e constitutivas como Dirigente da UGE 180209, TORNA PÚBLICO que proferiu o Despacho de Extinção Unilateral do ajuste referente à Nota de Empenho acima especificada, com fulcro no artigo 137, incisos I e II, c/c artigo 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Parecer Referencial CJ/PM nº 03/2025, diante da inexecução total e perda superveniente de habilitação. Determinações:

Decretada a extinção unilateral do contrato/empenho;

Cancelados os atos de adjudicação e homologação anteriores em favor da empresa Manprime Soluções Ltda., determinando-se a VOLTA DE FASES / RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA para convocação dos licitantes remanescentes, nos termos do artigo 90 da Lei nº 14.133/2021;

Fica a empresa contratada NOTIFICADA quanto à extinção, facultandose o prazo de 3 (três) dias úteis para Recurso Administrativo (art. 165, I, "e", da Lei nº 14.133/2021);

Determinada a instauração de Processo Administrativo Sancionatório em autos apartados no SEI/SP (art. 158 da Lei nº 14.133/2021 e Resolução SSP-05/2026)

11º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

CORPO DE BOMBEIROS

COMANDO DE BOMBEIROS DO INTERIOR- 3

DECIMO PRIMEIRO GRUPAMENTO -11º GB – UGE 180210

Encontra-se aberta na UGE 180210 – Rua Prof. Felício Savastano, 350 – Vila Industrial – São José dos Campos/SP, a seguinte licitação: EDITAL DE LICITAÇÃO 90002/2026 – OBJETO: Aquisição de Mobiliário e Eletrodomésticos, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. O presente pregão será realizado às 09:hs do dia 05/10/2026 no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico retro mencionado. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos na Seção de Finanças do 11º Grupamento de Bombeiros, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00, ou pelo e-mail [email protected].

COMANDO DE BOMBEIROS METROPOLITANO

COMANDO DE BOMBEIROS METROPOLITANO – CBM, UASG 180203 OBJETO: 03 (TRÊS) UNIDADES DE SIMULADOR DE ESCADA. CONTRATO: Nº CBM-0073/400/2026 FORNECEDOR: STAR COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº 05.252.941/0003-06. ID CONTRATO PNCP: 46377800000127-2-006887/2026 INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) N° 01717/2025, DECORRENTE DO PREGÃO N° 90076/2025 D. NOTA DE EMPENHO 2026NE00240 – RESURSO FUNDESP.

COMANDO DE BOMBEIROS METROPOLITANO – CBM, UASG 180203 OBJETO: 02 (DUAS) UNIDADES DE BEBEDOURO. CONTRATO: Nº CBM-0060/400/2026

FORNECEDOR: TECNOBLU COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 21.613.975/0001-65.

ID CONTRATO PNCP: 46377800000127-2-006896/2026 INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) N° 96134/2025, DECORRENTE DO PREGÃO N° 90617/2025 DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS. NOTA DE EMPENHO 2026NE00224 – RESURSO FUNDESP.

COMANDO DE BOMBEIROS METROPOLITANO – CBM, UASG 180203 OBJETO: 05 (CINCO) APARELHO DE AR CONDICIONADO CONTRATO: Nº CBM-0017/400/2026

FORNECEDOR: LLIMA ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: nº 01.682.110/0001-43

INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) N°03.005/2026, DECORRENTE DO PREGÃO N°027/25 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO DO SUL. NOTA DE EMPENHO 2026NE00089.

CONTRATO AR CONDICIONADO 0017.400.26.pdf

COMANDO DE BOMBEIROS METROPOLITANO – CBM, UASG 180203 OBJETO: 01 (UMA) FERRAMENTA CORTADORA A BATERIA CONTRATO: Nº CBM-0010/400/2026 FORNECEDOR: RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA, CNPJ Nº 15.453.449/0001-82

INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) N° 019/2025, DECORRENTE DO PREGÃO N°0307/2025 DA SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA DE SERGIPE. NOTA DE EMPENHO 2026NE00098.

CORPO DE BOMBEIROS — 10º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS UGE

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 9 - PIRACICABA

EXTRATO DE DESPACHO DO COMANDANTE DO 10º GB CONTRATO ASSINADO - FERRAMENTA CORTADORA.pdf PROCESSO SEI Nº: 057.00188309/2026-96 CONTRATADA: MANPRIME SOLUÇÕES LTDA — CNPJ nº 51.338.619/0001-41 CONTRATO: Nota de Empenho nº 2026NE00087 COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL

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