DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

100/165 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Ciências Humanas (Total) e do Prédio 2 do CETI-LQ – Centro de Tecnologia da Informação do Campus “Luiz de Queiroz” (Parcial), nos termos do Artigo 13º da Portaria GR nº 8368/2024:

Gestores

Sharon Tosh Schievano Lima – Nº USP 3490514 – Titular

João Augusto de Campos Avaristo – Nº USP 15727972 – Suplente Fiscal administrativo

Mauro Akira Hamada – Nº USP 9459151 – Titular Fiscais Técnicos

Antonio Eduardo de Andrade Resende – Nº USP 3605448 – Titular Álvaro Coimbra Simões – Nº USP 4995321 – Suplente

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, da Universidade de São Paulo, na data da assinatura eletrônica. Thais Maria Ferreira de Souza Vieira Diretora da Unidade

ass Portaria 073 2026 Gestores e Fiscais - Contrato 14-2026 - MCJ - Cobertura Pav Humanas e Ceti-LQ.pdf

FACULDADE DE DIREITO

Faculdade de Direito da USP

Extrato de Convênio CCNInt/FD nº 10/2026 Convênio Acadêmico Internacional

Processo: 2025.1.310.2.2

Convênio: 1022061

Partícipes: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) e a Université Lumière Lyon 2 Objeto: Convênio de formação deslocalizada (GRADUAÇÃO) relativa ao curso de LICENCIATURA (Programa PITES - Licence - Lyon 2). Vigência: 17/09/26 à 16/09/31

Faculdade de Direito da USP

Extrato de Convênio CCNInt/FD nº 11/2026 Convênio Acadêmico Internacional Processo: 2025.1.312.2.5

Convênio: 1022105

Partícipes: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) e a Université Lumière Lyon 2

Objeto: Convênio de formação deslocalizada relativa ao curso de MESTRADO em direito (PITES - Lyon 2 - MASTER). Vigência: 01/09/24 à 31/08/29

FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ATUÁRIA

Terá início no dia 5 de outubro de 2026, às 10h, na sala A-12 do prédio

FEA-1, na Cidade Universitária Armando de Salles Oliveira, o concurso de Livre-Docência do Departamento de Economia, na especialidade “Teoria dos Jogos”, aberto pelo Edital FEA 34/2026, no qual está inscrito o candidato Doutor Raphael de Albuquerque Galvão.

A comissão julgadora será constituída pelos Professores Mauro Rodrigues Junior (EAE/FEAUSP – Presidente), Wilfredo Fernando Leiva Maldonado (EAE/FEAUSP), Fabio Augusto Reis Gomes (FEARP/USP), Paulo César Coimbra Lisboa (UFJF) e Rafael Coutinho Costa Lima (UFPE).

Ficam, pelo presente edital, convocados o candidato e a comissão julgadora.

FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO

Processo: 2026.1.97.81.8

Convenente: Facultad de Ciencias Económicas (FCE), da Universidad de Buenos Aires – UBA Económicas, Argentina.

Objeto: cooperação acadêmica nas áreas de Economia, Administração, Contabilidade, Finanças e Negócios e demais áreas afins de ambas as instituições, com o objetivo de promover o intercâmbio de docentes, pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação (com reconhecimento mútuo de estudos de graduação) e membros da equipe técnico-administrativa das respectivas instituições. Vigência: 21/09/2026 a 20/09/2031.

CONVENENTES: A Universidade de São Paulo e a Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (FUNDACE). INTERVENIENTE: Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto.

PROCESSO: 25.1.00081.81.2 – Curso 81.01.00010 - Edição 25.018, Natureza da Educação Continuada: especialização. – Título: “MBA Gestão Estratégica de Pessoas e Organizações Sustentáveis”.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a mudança da data de início e término do curso de 15/08/2026 a 15/08/2029 para 24/10/2026 a 24/10/2029. Ficam convalidadas as atividades desenvolvidas no presente Termo Aditivo do Convênio.

Todas as demais cláusulas tratadas anteriormente mantêm-se inalteradas. O presente aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura.

DATA E ASSINATURAS: Ribeirão Preto, 21/09/2026. Marcelo Botelho da Costa Moraes, pela FEARP e Amaury Patrick Gremaud, pela FUNDACE.

FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS Justificativa:

CONVENENTES: A Universidade de São Paulo e a Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (FUNDACE).

Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR Nº 4.710 de 25.02.2010, justificamos que o pagamento à empresa abaixo não foi efetuado na data devida por problemas administrativos que impossibilitaram a tramitação normal do processo: Credor: Agilent Technologies Brasil LTDA Empenhos: 03466265/2026 e 03466257/2026 Valor: R$ 303.617,21

INTERVENIENTE: Faculdade de Economia, Administração e

Contabilidade de Ribeirão Preto. PROCESSO: 25.1.00037.81.4 - Curso 81.01.00026, Edição 25.007, Natureza da Educação Continuada: especialização. – Título: “MBA Gestão de Marketing Estratégico”.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a mudança da data de início e término do curso de 12/08/2026 a 12/08/2029 para 18/11/2026 a 18/11/2029. Ficam convalidadas as atividades desenvolvidas no presente Termo Aditivo do Convênio.

FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS

Todas as demais cláusulas tratadas anteriormente mantêm-se inalteradas. O presente aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura.

DATA E ASSINATURAS: Ribeirão Preto, 21/09/2026. Marcelo Botelho da Costa Moraes, pela FEARP e Amaury Patrick Gremaud, pela FUNDACE.

Convênio nº 1024580.

Partícipes: Universidade de São Paulo, no interesse da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos e UNIVERSIDADE DE VASSOURAS, mantida pela FUNDAÇÃO SEVERINO SOMBRA.

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS

Objeto: o presente convênio tem por objeto estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional junto à Concedente de Estágio aos estudantes regularmente matriculados nos cursos da Instituição de Ensino.

Processo n.º: 25.1.00514.08.6

Contrato (ou Convênio) n.º e sigla da UD: 138605 - Sorbonne Université CONVÊNIO: 1020179

Vigência: 5 anos a contar da data da aprovação "ad referendum" da Comissão de Graduação. Data de assinatura: 31/08/2026.

ADITIVO: 1023042

Partícipes: FFLCH-USP e Sorbonne Université Interveniente: FFLCH-USP

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

Objeto: Termo Aditivo referente ao Convênio 1020179 [Gabriel Federicci da Costa] Data de assinatura: 15/09/2026

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de preços nº 102150576/2026

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01221716872026 FMVZ – UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Modalidade: Pregão eletrônico 235/2026. Nº Processo: 154.00012842/2026-16.

Nº Processo: 154.00014894/2026-27

Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS MICROSCÓPIOS. Total de Itens Licitados: 06 itens licitados (seis itens licitados). Valor total da licitação: Sigiloso nos termos do artigo 24 da Lei Federal nº 14.133/2021

Objeto: Reciclador de Solventes. Total de Itens Licitados: 01 (um).

Disponibilidade do edital: 23/09/2026

Valor total da licitação: R$ 103.071,11 (cento e três mil e setenta e um reais e onze centavos).

Horário: das 08h00 às 16h00

Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2565; www.gov.br/compras e www.usp.br/licitacoes

Disponibilidade do edital: 23/09/2026. Horário: das 08h00 às 18h00.

Link do PNCP: 63025530000104-1-003720/2026

Endereço: Av. Prof. Orlando Marques de Paiva, 87 - Butantã, São Paulo - SP, 05508-270; e

Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2026 às 09h00 no site:

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/ . Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP.

www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de preços nº 102150076/2026

Nº Processo: 154.00014643/2026-42 Objeto: CATETER VENOSO CENTRAL, CONJUNTO DRENAGEM VESICAL, ELETRODO E OUTROS.

Convênio de Estágio nº 1024411/FO

Convenentes – A Universidade de São Paulo e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, CNPJ nº 50.290.931/0001- 40

Total de Itens Licitados: 13 itens licitados (treze itens licitados).

Valor total da licitação: Sigiloso nos termos do artigo 24 da Lei Federal nº 14.133/2021

Interveniente: Faculdade de Odontologia, pela Universidade de São Paulo.

Disponibilidade do edital: 23/09/2026 Horário: das 08h00 às 16h00

Objeto – O presente convênio tem por objeto a viabilização de concessão de estágio de complementação educacional. Do prazo e da vigência – 05 anos.

Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2565; www.gov.br/compras e www.usp.br/licitacoes

Data e assinaturas – São Paulo, 22/09/2026 – Prof. Dr. Giuseppe Alexandre Romito, pela FOUSP e a Presidente, Conselheira Cristiana de Castro Moraes pelo TCESP

Link do PNCP: 63025530000104-1-003723/2026

Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

05/10/2026 às 09h00 no site:

www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

São Paulo, 22 de setembro de 2026. UASG 102121 – Faculdade de Odontologia Processo SEI nº: 154.00012713/2026-28 Pregão Eletrônico: 151/2026 Objeto: seladoras e scanner 3D

Documento de compra: 109747/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de preços nº 102150317/2026

Nos termos do art. 71 da Lei 14.133/2021 e da delegação de competência definida no Art. 1º, inciso I, alíneas “c” a “f” da Portaria GR nº 8.321/2024, ADJUDICO o fornecimento dos itens conforme abaixo discriminado:

Nº Processo: 154.00013894/2026-18 Objeto: FIXADOR TUBULAR EM FIBRA DE CARBONO. Total de Itens Licitados: 02 itens licitados (dois itens licitados). Valor total da licitação: Sigiloso nos termos do artigo 24 da Lei Federal nº 14.133/2021

Fornecedor 1 : SILVIO VIGIDO ME CNPJ: 21.276.825/0001-03 Vencedor do item: 01 Valor Total (Negociado): R$ 2.487,50

Disponibilidade do edital: 23/09/2026 Horário: das 08h00 às 16h00

Fornecedor 2 : SOUZA PARTS COMERCIAL LTDA CNPJ: 65.282.735/0001-09 Vencedor do item: 02 Valor Total (Negociado): R$ 7.758,00 Total Geral (Negociado): R$ 10.245,50

Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2565; www.gov.br/compras e www.usp.br/licitacoes

Link do PNCP: 63025530000104-1-003719/2026

Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2026 às 08h00 no site: Total Geral (Negociado): R$ 10.245,50 www.gov.br/compras. E por fim HOMOLOGO o processo licitatório da modalidade Pregão Abertura das Propostas: 05/10/2026 às 09h00 no site: para Aquisição de seladoras e scanner 3D e autorizo a despesa. www.gov.br/compras. PROF. DR. GIUSEPPE ALEXANDRE ROMITO Fonte: DOESP e PNCP DIRETOR

FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA

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