DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

101/165 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de preços nº 102150396/2026

Nº Processo: 154.00013995/2026-81

Objeto: ROUPA DE PROTEÇÃO PARA ELETRICISTA, PROTETOR AUDITIVO E OUTROS.

Total de Itens Licitados: 07 itens licitados (sete itens licitados).

Valor total da licitação: Sigiloso nos termos do artigo 24 da Lei Federal nº 14.133/2021

Disponibilidade do edital: 23/09/2026

Horário: das 08h00 às 16h00

Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2565; www.gov.br/compras e www.usp.br/licitacoes

Link do PNCP: 63025530000104-1-003721/2026

Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2026 às 09h00 no site:

www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

INSTITUTO DE ARQUITETURA E URBANISMO

PREGÃO ELETRÔNICO 67/2026 - PROCESSO SEI 154.00014796/2026-90

O Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, realizará Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Constitui objeto do pregão, aquisição de balanças de precisão, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, bem como no Termo de Referência. Data da Sessão Pública: 06/10/2026. Horário: 09h - Oficial de Brasília (DF). Local/Ambiente: Compras.gov, no sítio eletrônico www.compras.gov.br. Os interessados poderão visualizar o respectivo Edital e seus anexos bem como o Termo de Referência e realizar o acompanhamento da publicação do contrato/nota de empenho, gratuitamente, na forma eletrônica, nos sítios eletrônicos oficiais www.usp.br/licitacoes, https://www.iau.usp.br/licitacoes/,www.imprensaoficial.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Edital de Pregão 067 2026.pdf

INSTITUTO DE FÍSICA DE SÃO CARLOS

Extrato de termo de Encerramento

Processo: 24.1.00008.76.7

Partícipes: Biotrônica Tecnologia Ltda e a USP/IFSC-Unidade Embrapii e FAFQ.

Objeto: Tem como objeto o encerramento do convênio. Data da Assinatura: 31/08/2026

Processo: 21.1.00519.76.9

Partícipes: Petróleo Brasileiro S.A. e USP/IFSC e a FAFQ. Objeto: Tem como objeto o encerramento do convênio. Data da Assinatura: 28/08/2026

Extrato de Convênio de Cooperação Internacional

Processo: 26.1.00055.76.7

Partícipes: Rijksuniversiteit Groningen e a USP/IFSC.

Objeto: Tem como objeto promover o intercâmbio acadêmico e o entendimento internacional, estimulando e apoiando atividades acadêmicas e interculturais entre estudantes do Brasil e da Holanda.

Vigência: 5 anos da data da assinatura

Data da Assinatura: 18/06/2026

Extrato do1º Termo Aditivo

Processo: 20.1.00260.76.4

Partícipes: Universidad de la República e a USP/IFSC.

Objeto: Tem como objeto prorrogar a vigência da cooperação acadêmica de dupla titulação.

Data da Assinatura: 22/10/2025

Processo: 23.1.00678.76.1

Partícipes: Adialante LLC e a USP/IFSC e FIPAI.

Objeto: Tem como objeto prorrogar o prazo por 2 anos e ajustar o valor do convênio conforme o plano de trabalho. Data da Assinatura: 18/09/2026

Convênio de Pesquisa Nacional

Processo: 26.1.00161.76.1

Partícipes: SMALL NANOTECHNOLOGY LTDA e a USP/IFSC.

Objeto: Tem como objeto o desenvolvimento de um projeto do Programas de Inovação Tecnológica. Vigência: 2 anos da data da assinatura

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 23 de setembro de 2026 ausência de recebimento ou confirmação. Aponta a existência de vícios insanáveis para requerer o provimento do recurso com o cancelamento da pretensão punitiva e a exclusão da sanção.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - PUSP-CB
PROCESSO SEI Nº. 154.00013245/2026-17
OBJETO: ÓLEO ISOLANTE PARA USO NA MANUTENÇÃO ELÉTRICA DE
CABINES PRIMÁRIAS E REDE SUBTERRÂNEA DO CAMPUS USP DA CAPITAL
BUTANTÃ
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

À luz da Análise Técnica constante na Informação SSPE nº 72/2026 (doc. 56) e da análise jurídica exarada pela Procuradoria Geral no Parecer PG nº 2263/2026 (doc. 57), conclui-se que as alegações da recorrente não comportam acolhimento. A contratada não logrou êxito em comprovar os motivos para o afastamento da sanção por inexecução total, limitando-se a trazer matérias estritamente procedimentais que não se sustentam. O Comunicado SSPE nº 43/2026 caracteriza-se meramente como documento de comunicação do rito e abertura de prazo recursal, estando a motivação e a fundamentação dos fatos devidamente expostas nas Informações SSPE nº 18/2026 (doc. 47) e nº 55/2026 (doc. 50). A alegação de desconhecimento da Notificação de penalidade é inverídica, conforme Comprovante de Recebimento via E-mail (doc. 49), que atesta a leitura em 21/01/2026 e 22/01/2026 pelos mesmos destinatários que responderam ao comunicado posterior. A visualização da mensagem eletrônica aperfeiçoa a ciência do curso processual e deflagra a contagem dos prazos, sendo prerrogativa da empresa a apresentação ou não da defesa. Ademais, a Notificação SSPE nº 18/2026 (doc. 48) e o Comunicado SSPE nº 43/2026 previram expressamente o direito de "vista franqueada aos autos", sem que a contratada tenha formalizado qualquer pedido de acesso. Rejeita-se a incidência da Lei nº 9.784/1999 ou diplomas disciplinares de servidores, porquanto o procedimento observou a regência da Lei nº 14.133/2021 e da Resolução GR-019/2023 da UNICAMP. Por fim, restou incontroversa a inexecução das obrigações e a higidez do procedimento punitivo, cujos impactos diretos na prestação de serviços essenciais de saúde nos Hospitais inviabilizam a transferência desse ônus à Administração Pública.

Adjudico o objeto à empresa ECO LUC LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ 33.647.532/0001-74, no valor total de R$ 110.250,00 (cento e dez mil e duzentos e cinquenta reais) e homologo o procedimento licitatório do Pregão nº 90012/2026 – PUSP-CB. Encaminhe-se à Seção de Compras, para providências. São Paulo, 22 de setembro de 2026.

Prefeita

Prefeitura do Campus Capital – Butantã

PREFEITURA DO CAMPUS USP LUIZ DE QUEIROZ

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01220740592026

Modalidade: Pregão eletrônico: 90019/2026.

Nº Processo: 154.00014640/2026-17

Objeto: Fornecimento de refeições porcionadas (marmitex) de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 1 (um).

Diante do exposto, nos termos da fundamentação jurídica e técnica constante dos autos, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa CRUZEL COMERCIAL LTDA., mantendo-se integralmente a penalidade de MULTA PELA INEXECUÇÃO TOTAL referente às Autorizações de Fornecimento nº 8931/2025 e nº 9077/2025, decorrentes da Ata de Registro de Preços nº 684/2024. (Processo nº 01-P-42208/2025)

Valor total da licitação: R$ 1.327.968,60 (um milhão, trezentos e vinte e sete mil, novecentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos) Disponibilidade do edital: 22/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Avenida Pádua Dias, 235 – Agronomia – CEP: 13418-260 - Piracicaba - SP.

O Presidente da Comissão Processante Permanente II da Universidade Estadual de Campinas, Dr. Tiago Mattoso Sacilotto, faz saber a CLAUDENETE VIEIRA LEAL, matrícula 267911, RG nº 21904176 SSP/SP, Química - PAEPE junto ao IFGW, que tramita perante esta Comissão o Processo Administrativo Disciplinar nº 01-P-29243/2026. Considerando que as tentativas de convocação da servidora via e- mail institucional e particular, bem como no endereço constante em seu assentamento funcional, restaram infrutíferas, fica, pelo presente Edital, CITADA para tomar ciência da instauração, contra si, do Processo Administrativo Disciplinar nº 01-P-29243/2026 e para comparecer, acompanhada de advogado, à audiência de interrogatório designada para o dia 08/10/2026, às 14 horas, sob pena de revelia, a ser realizada de forma remota, no seguinte link: meet.google.com/dnj-vfna-shv

Link do PNCP: <https://www.gov.br/pncp/pt-br>

Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Edital 90019-26 marmitex + TR + minuta de contrato.pdf

PREFEITURA DO CAMPUS USP DE RIBEIRÃO PRETO

E, para que não alegue ignorância ou desconhecimento, é expedido o presente Edital de Citação, que será publicado por 03 (três) dias consecutivos, com prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da última publicação.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Prefeitura do Campus de Ribeirão Preto

AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO

DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n° 05/2026 - PUSP-RP CONTRATAÇÃO: 205/2026

PROCESSO Nº: 154.00006248/2026-96

DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

OBJETO: REFORÇO DAS FUNDAÇÕES E REPAROS CORRELATOS EM EDIFICAÇÕES DA PREFEITURA DO CAMPUS DE RIBEIRÃO PRETO RETIFICAÇÃO

Tendo em vista a necessidade da Administração, fica alterado o TR da contratação para inclusão do item 8.26.5. Altera-se também o item 4.1.2 da Minuta de Contrato. A íntegra desta retificação encontra-se disponível para consulta no site www.usp.br/licitacoes, www.sei.sp.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Na obrigatoriedade de atender aos prazos legais, ficam reprogramadas as seguintes datas: Data de início do prazo para envio da proposta eletrônica: 24/09/2026; Data e hora de abertura da Sessão Pública: 08/10/2026 às 09h00.

Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP o Pregão Eletrônico Edital n° 2149/2026 – PE DGA 90398/2026, UASG 450161, Processo nº 01-P-13858/2026, do tipo menor preço, destinado ao Aquisição de Serra Óssea para Esterno. O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia: 07/10/2026 às 09h00min, sendo que a sessão pública será no mesmo dia e horário, pela página virtual do Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br/.O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br ), Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - D.O.E.

Anexo(s): 11_Retifcação Assinada.pdf

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

Minuta do Edital - pronta_merged_unsigned-assinado.pdf

REITORIA

Data da Assinatura: 21/09/2026

PREFEITURA DO CAMPUS USP DA CAPITAL

GABINETE DO REITOR

AVISO DE ABERTURA

Decisão do Diretor Executivo de Administração Sobre Recurso Referente a Aplicação de Penalidade de Multa

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - PUSP-CB Nº Processo: 154.00012339/2026-61

Objeto: Aquisição de equipamentos para a Central de Triagens de resíduos recicláveis Total de Itens Licitados: 18 (dezoito).: 18 (dezoito).

Conheço do recurso interposto pela empresa CRUZEL COMERCIAL resíduos recicláveis LTDA. (CNPJ nº 19.877.178/0001-43), porquanto tempestivo. O recurso foi Total de Itens Licitados: 18 (dezoito).: 18 (dezoito). apresentado contra a aplicação da penalidade de MULTA PELA Valor total da licitação: R$ 700.233,03 (setecentos mil, duzentos e trinta e INEXECUÇÃO TOTAL do contrato, decorrente da Ata de Registro de Preços três reais e três centavos) (ARP) nº 684/2024 e das Autorizações de Fornecimento (AF nº 8931/2025 e Disponibilidade do edital: 23/09/2026 AF nº 9077/2025), cujo objeto consistia na aquisição de sonda descartável. Horário: das 08h00 às 17h00 A recorrente aduz que algumas questões processuais impediriam a Endereço: Avenida Professor Almeida Prado, 1280 - Bloco A - Seção de validade do procedimento punitivo. Alega o ônus da Administração em Compras. Cidade Universitária - São Paulo/SP; e provar a regularidade do rito, invocando doutrina do Processo Link do PNCP: www.pncp.gov.br Administrativo Disciplinar da Lei nº 8.112/1990. Sustenta ausência de Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2026 às 09h00 no site: fundamentação e motivação no Comunicado SSPE nº 43/2026 (doc. 53). www.gov.br/compras. Argumenta cerceamento do direito à ampla defesa e ao contraditório, sob Abertura das Propostas: 06/10/2026 às 09h00 no site: a alegação de não ter obtido acesso integral e livre ao processo (o qual www.gov.br/compras. sustentou que deveria ser disponibilizado independentemente de Fonte: DOESP e PNCP requerimento) e de não ter sido notificada para a defesa prévia por

Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP o Pregão Eletrônico Edital n° 2289/2026 – PE DGA 90395/2026, UASG 450161, Processo nº 01-P-30876/2026, do tipo menor preço, destinado à Aquisição de camisetas para a recepção de ingressantes 2027.

O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 05/10/2026 às 09h00min, sendo que a sessão pública será no mesmo dia e horário, pela página virtual do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/). O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - D.O.E.

AVISO DE REABERTURA DOS PRAZOS PE DGA nº 2037/2026 Processo Nº 01-P-19887/2026

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