DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

102/165 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Objeto: Registro de Preços de Projetores Multimídia ID Contratação PNCP: 46068425000133-1-001763/2026

Em virtude das alterações promovidas por meio do Adendo II, em atendimento ao disposto no § 1º do artigo 55 da Lei Federal 14.133/2021, os prazos da licitação passarão a ser os seguintes:

Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 23/09/2026 Data da abertura da sessão pública: 06/10/2026 Horário: 09:00h

Pregoeiro: Daniela Vendemiatti

O Adendo II e edital, na íntegra, encontram-se disponíveis nas páginas virtuais do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/) e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

EDITAL Nº 2137/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DGA Nº 90012/2026

PROCESSO Nº 01-P-21801/2026

OBJETO: Reforma do Laboratório de Mobilidade Inteligente (LaMoI) da FT/Unicamp

A Universidade Estadual de Campinas/UNICAMP comunica aos
interessados que o CO DGA 90012/2026 encontra-se com os prazos
suspensos para correção no Edital.
Coordenação do Centro de Serviços de Compras DGA

Edital Pregão Eletrônico 2088/2026 - PE DGA 90362/2026, Processo 01P-24472/2026, ID de contratação PNCP: 46068425000133-1-001793/2026. Objeto: Registro de Preços de etiquetas para rotulagem de bolsas de sangue, tubos de amostras e ribbons para o Hemocentro UNICAMP.

Comunicamos a anulação da presente licitação, ocorrida em 15 de setembro de 2026, em razão de vício insanável decorrente da impossibilidade operacional de alterar, no portal Compras.gov.br, o modo de disputa de ABERTO-FECHADO para ABERTO, conforme previamente estabelecido no Edital.

Não houve interposição de recurso. A homologação da licitação pela autoridade competente ocorreu em 22 de setembro de 2026.

A Unicamp comunica aos interessados que o EDITAL nº 1775/2026, PE DGA nº 90307/2026, processo 01-P-41970/2025, objetivando a Contratação de empresa para execução de serviço de limpeza e impermeabilização da cobertura da Casa do Lago, foi anulado por vício insanável pela Autoridade Competente em 16 de setembro de 2026.

COMUNICADO DE ANULAÇÃO

A Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP comunica a todos os interessados que o Itens 01 e 02 do Edital Pregão Eletrônico nº 1809/2026,PE DGA 90318/2026, processo 01-P-5322/2026, Id contratação PNCP:46068425000133-1-001519/2026, que trata de Registro de Preços de insumos para o sistema de infusão de contraste foi anulado em decorrência de vício insanável no cadastro dos itens no sistema de disputa. A decisão da autoridade competente ocorreu em 11 de setembro

Edital - Pregão Eletrônico nº1799/2026, PE DGA 90314/2026, Processo 01-P-11141/2026, ID de contratação PNCP: 46068425000133-1-001508/2026. OBJETO: Registro de Preços de Campos Cirúrgicos de Algodão Cru Sessão Pública realizada no dia 17 de agosto de 2026, conduzida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do processo em epígrafe. Abertas as propostas das empresas licitantes, procederam-se as análises das mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances e negociação, restou vencedora a seguinte empresa: Lote 01 (Único): CONFECÇÕES GIGANTEX LTDA

Após exame da documentação de habilitação, a vencedora foi declarada habilitada. Não houve interposição de recurso. A homologação da licitação pela autoridade competente ocorreu em 17 de setembro de 2026.

Edital - Pregão Eletrônico nº1820/2026, PE DGA 90319/2026, Processo 01-P-11668/2026, ID de contratação PNCP: 46068425000133-1-001531/2026. OBJETO: Registro de Preços de Kit de Cifoplastia e Biópsia Vertebral Sessão Pública realizada no dia 18 de agosto de 2026, conduzida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do processo em epígrafe. Abertas as propostas das empresas licitantes, procederam-se as análises das mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances e negociação, restaram vencedoras as seguintes empresas:

Item 01: MACOM INSTRUMENTAL CIRURGICO INDUSTRIA LTDA

Item 02: SERTRAUMA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

Após exame da documentação de habilitação, as vencedoras foram declaradas habilitadas. Não houve interposição de recurso. A

homologação da licitação pela autoridade competente ocorreu em 21 de setembro de 2026.

Edital - Pregão Eletrônico nº90173/2026, PE DGA 90173/2026, Processo 01-P-43651/2025, ID de contratação PNCP: 46068425000133-1-000757/2026. OBJETO: Registro de Preços de Bolsa Pressurização e Kit Insuflador Sessão Pública realizada no dia 28 de abril de 2026, conduzida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do processo em epígrafe. Abertas as propostas das empresas licitantes, procederam-se as análises das mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances e negociação, restaram vencedoras as seguintes empresas:

Itens 01 e 02: MAX MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E

HOSPITALARES LTDA,

Item 03: MESSER MED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.

Após exame da documentação de habilitação, as vencedoras foram declaradas habilitadas. Não houve interposição de recurso. A homologação da licitação pela autoridade competente ocorreu em 16 de setembro de 2026.

Id contratação PNCP: 46068425000133-1001860/2026

Encontra-se reaberto na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP - o Pregão Eletrônico N° 2102/2026 - PE DGA Nº 90370/2026, do tipo menor preço, destinado a Aquisição de Materiais, Itens de Laboratório e Reagentes. O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 08/10/2026 às 09h00min, sendo que a sessão pública será no mesmo dia e horário, pela página virtual do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/). O Adendo nº 1 e o Edital na íntegra encontram-se disponíveis na página virtual do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/ptbr), Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - D.O.E.

Em razão da suspensão da licitação para elaboração do Adendo nº 1, a data da abertura da sessão pública passará a ser a seguinte: Abertura da sessão pública em: 08/10/2026 às 09h00min.

TERMO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DGA/SSPE nº 56/2026

No uso das atribuições legais a mim conferidas, aplico à IRMAOS LIMA COLE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n° 37.117.510/0001-53, com sede na Estrada de Camorim, nº 600 - Loja 3, Jacarepaguá, Rio de Janeiro – RJ, CEP nº 22.780-070, a penalidade de MULTA POR INEXECUÇÃO TOTAL,em decorrência do descumprimento total das obrigações assumidas com esta Universidade através da Autorização de Fornecimento (AF) nº 254/2026, nos autos do Processo n° 01-P16332/2026, nos seguintes termos:

·Fundamento legal da pena:arts. 155, III, e 156, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o art. 4º, II, da Resolução GR nº 19/2023 e a subcláusula 12.1.3 do Edital PE DGA/Saúde nº 90307/2025;

·Valor da Multa: R$ 594,30 (quinhentos e noventa e quatro reais e trinta centavos);

·Base de Cálculo: 25% (vinte e cinco por cento) sobre R$ 2.377,20 (dois mil trezentos e setenta e sete reais e vinte centavos), montante correspondente ao valor inexecutado da Autorização de Fornecimento em epígrafe;

·Fundamento Legal do Cálculo: art. 156, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c art. 4º, §§ 3º e 4º, da Resolução GR nº 19/2023. Dessa forma, o valor total da penalidade a que se refere este Termo de Aplicação de Penalidade é de R$ 594,30 (quinhentos e noventa e quatro reais e trinta centavos). Fica garantido o direito a Interposição de Recurso no Prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data do recebimento deste, com vistas franqueadas aos autos do processo para fns de direito.

TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DGA/DCCT Nº 74/2026

A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, entidade autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com sede na cidade Universitária “Zeferino Vaz”, Bairro de Barão Geraldo, em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n° 46.068.425/0001-33, neste ato legal e estatutariamente representado, em virtude do descumprimento total do instrumento contratual em apreço, com fulcro no inciso I do artigo 137 da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos termos do inciso I do artigo 138 do mesmo diploma legal e cláusula 18 da presente AF, decide Extinguir Unilateralmente a Autorização de Fornecimento nº 11957/2024, avençada nos autos do Processo de Conformidades n° 01-P-38281/2024, celebrada com a empresa AMG COMERCIAL E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.569.968/0001-25, com sede à Avenida Olga Fadel Abarca 520, APT 402 BL 01, Jardim Santa Terezinha (Zona Leste), São Paulo - SP, CEP: 03572-020 e a todos os termos dele decorrentes, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis.

Fica garantido o direito à interposição de Recurso no prazo de 03 (três) dias úteis, contados do recebimento desta publicação, com vistas franqueadas aos autos para fins de direito.

TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DGA/DCCT Nº 72/2026

A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, entidade autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com sede na cidade Universitária “Zeferino Vaz”, Bairro de Barão Geraldo, em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n° 46.068.425/0001-33, neste ato legal e estatutariamente representado, em virtude do descumprimento total do instrumento contratual em apreço, com fulcro no inciso I do artigo 137 da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos termos do inciso I do artigo 138 do mesmo diploma legal c/c item 19 da presente AF, decide Extinguir Unilateralmente a Autorização de Fornecimento nº 5202/2026, avençada nos autos do Processo nº 01-P-16787/2026, celebrada com a empresa 57.835.474 WELLINGTON APARECIDO DE CASTRO RAMOS, inscrita no CNPJ sob o nº 57.835.474/0001-70, com sede à Rua Arnaldo Luiz Camargo, nº 95, Jardim Maria Rosa, Valinhos/SP, CEP: 13273-553, e a todos os termos dele decorrentes, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis.

Fica garantido o direito à interposição de Recurso no prazo de 3 (três) dias úteis, contados do recebimento desta publicação, com vistas franqueadas aos autos para fins de direito.

Cidade Universitária “Zeferino Vaz”, data da assinatura digital.

SUPRIMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO DGA – Nº 90549/2025

PROCESSO nº 01-P-10266/2025

OBJETO: Registro de Preços de Cateter Arterial e Venoso Central (CVC E PICC) com equipamento(s) em comodato

Convocamos todas as empresas participantes da licitação para a RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA, para os itens 04 e 06, que ocorrerá no dia 29 de setembro de 2026 às 09h, de forma eletrônica, através da plataforma Compras.gov.

Pregoeira: Daniela Vendemiatti

Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP o Pregão Eletrônico 2291/2026, UASG 450161, Processo nº. 01-P-5310/2026, do tipo menor preço unitário por item, destinado ao Registro de Preços de medicamentos injetáveis. O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 09/10/2026 às 09h00min, sendo que a sessão pública será no mesmo dia e horário, pela página virtual do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/).

O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/ptbr).

Campinas, 22 de setembro de 2026.

Id contratação PNCP: 46068425000133-1-001780/2026 PROCESSO 01-P-24083/2026

Encontra-se reaberto na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP – o Edital Nº 2076/2026, Pregão Eletrônico DGA Nº 90360/2026, do tipo menor preço, destinado à Aquisição de Religador Automático Trifásico. O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 06/10/2026 às 09h00min, sendo que a sessão pública será no mesmo dia e horário, pela página virtual do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/). O Adendo nº 1 e o Edital na íntegra encontram-se disponíveis na página virtual do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - D.O.E.

Em razão da suspensão da licitação para elaboração do Adendo nº 1, a data da abertura da sessão pública passará a ser a seguinte: Abertura da sessão pública em: 06/10/2026 às 09h00min.

DIVISÃO DE CONTRATOS

CONTRATO 195/2026 – PROCESSO: 01 – P 18883/2025 – CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS – CONTRATADA: SHIMADZU LATIN AMÉRICA S.A. (SLA) REPRESENTANTE NACIONAL: SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA. – OBJETO: aquisição de espectrofotômetro e cromatógrafo gasoso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. – VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 207.000,00 – MODALIDADE: Edital Pregão Eletrônico DGA nº 90208/2026– FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.364.4807.5304 -Elemento Econômico 445234 – VIGÊNCIA:

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