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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 23/09/2026 · pág. 123

DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

123/165 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

e.1) Preencher a titulação no campo correspondente, observando–se, para tanto, o ANEXO III deste edital;

últimos dígitos) e notas, em observância aos princípios da publicidade e da transparência que regem a Administração Pública e nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e alterações posteriores.

a) Certidão ou declaração, expedida por instituição de ensino pública ou privada; ou b) Carteira de identidade estudantil ou documento similar, expedido por instituição de ensino pública ou privada, ou por entidade de representação discente.

e.2) Assinalar que possui experiência profissional mínima na Área da Disciplina oferecida no certame, conforme critérios constantes do ANEXO III deste edital;

13.1. Neste sentido, não caberão reclamações posteriores relativas à divulgação dos dados, ficando o candidato ciente de que as informações deste certame possivelmente poderão ser encontradas na internet, por meio de mecanismos de busca. 14. O candidato será responsável pelas informações prestadas na ficha de inscrição, bem como por eventuais erros e omissões.

e.3) O candidato poderá participar do certame na condição de aluno regularmente matriculado em curso superior correspondente a uma das titulações previstas como requisito.

5.1.2. Quanto à comprovação da remuneração mensal ou condição de desempregado (item 1.2): a) Comprovante de renda, datado, que comprove o recebimento de remuneração mensal inferior a 2 (dois) salários mínimos, emitido há no máximo 3 (três) meses da data do envio; ou b) Declaração, por escrito, da condição de desempregado, datado e assinado.

f) Informar, em campo específico da ficha de inscrição: f.1) O número de cadastro na Plataforma Lattes, do CNPq; ou

f.1) O número de cadastro na Plataforma Lattes, do CNPq; ou
f.2) O link de acesso ao Currículo cadastrado na Plataforma Lattes
 15. Após a fnalização da inscrição, o candidato poderá corrigir ou
alterar SOMENTE os seguintes dados cadastrais:
 máximo 3 (três) meses da data do envio; ou
b) Declaração, por escrito, da condição de desempregado, datado e
(Currículo Lattes), atualizado.
g) O candidato preto, pardo ou indígena que optar pelo sistema de
pontuação diferenciada deverá observar as orientações do CAPÍTULO VII –		 a) Nome;
b) Nome Social;
c) RG;		 assinado.
5.2. Para isenção da taxa de inscrição:
5.2.1. Quanto a comprovação da qualidade de doador de sangue:

DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU		 d) Registro Nacional Migratório – RNM, se estrangeiro;
a) Documento único, ou conjunto de documentos, devidamente
INDÍGENAS deste edital, para envio da foto ou do Registro Administrativo e) CPF; datado(s) e assinado(s), expedido(s) exclusivamente por órgão ofcial ou
de Nascimento do Índio – RANI;
h) Pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 126,79 (cento e vinte e seis		 f) E–mail.
15.1. A correção de que trata o item anterior poderá ser solicitada pelo		 por entidade coletora credenciada pela União, pelo Estado ou pelo
Município, apto(s) a comprovar a realização de, no mínimo, 3 (três)

reais e setenta e nove centavos), que será recolhida a título de
ressarcimento de despesas com material e serviço;
candidato até o término da validade do concurso público, desde que o
candidato não tenha a inscrição indeferida ou sido eliminado do certame.
doações de sangue pelo candidato, nos 12 (doze) meses anteriores à data
de inscrição.

h.1) O pagamento da taxa de inscrição deverá ser feito exclusivamente
15.2. Para solicitar a correção das informações pessoais indicadas no
6. Após a entrega dos pedidos, a Comissão Especial de Concurso
para: item 15 deste Capítulo, o candidato deverá: Público analisará os pedidos entregues em tempo hábil, manifestando–se
Banco: BANCO DO BRASIL (001)
Agência: 1897–X (AGÊNCIA GOVERNO)		 a)
Acessar
o
site
https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/;		 quanto ao deferimento ou indeferimento e providenciará a divulgação da
relação dos pedidos deferidos e indeferidos dentro de 5 (cinco) dias,
Conta corrente: 20.778–0
Chave Pix (CNPJ): 62.823.257.0001–09		 b) Localizar o título CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES e clicar em:
b.1) INSCREVA–SE, caso o certame esteja em período de inscrições;
contados do início do período reservado para o recebimento das
inscrições.
h.2) O valor da inscrição poderá ser pago por somente por
b.2) EM ANDAMENTO, após o término do período de inscrições.		 7. Após a divulgação do resultado do pedido de redução do valor da
transferência bancária (TED ou DOC) ou Pix; c) Na próxima tela, localizar o edital do concurso público em que taxa de inscrição, o candidato deverá, dentro do período de recebimento
h.3) Para o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá
recolher o valor EXATO (incluindo os centavos).		 efetuou inscrição;
d) Fazer o download do Formulário de Correção de Informações		 de inscrições estabelecido neste edital:
a) Pedido deferido: recolher a taxa de inscrição com a redução de
h.4) Em caso de pagamento da taxa em valor inferior ao estipulado na
alínea “h” do item 3 deste Capítulo, o candidato deverá, até o término do		 Pessoais e preenchê–lo com as informações pertinentes;
e) Juntar ao formulário a cópia de um documento de identifcação		 50% (ou seja, R$ 63,39).
b) Pedido indeferido: recolher a taxa de inscrição com o valor integral
período destinado ao recebimento das inscrições, seguir o disposto no
item 3.4. deste Capítulo.
ofcial
que
contenha
a
informação
correta
(aquela
a
ser
corrigida/alterada) (no caso de alteração de e–mail, juntar a cópia de		 (ou seja, R$ 126,79).
8. Após a divulgação do resultado do pedido de isenção do valor da

i) Após o pagamento, fazer upload do comprovante do recolhimento
documento ofcial com foto);
taxa de inscrição, o candidato deverá, dentro do período de recebimento

da taxa de inscrição até a data do término das inscrições, ou seja, até
f) Encaminhar o formulário e a cópia do documento para o e–mail
de inscrições estabelecido neste edital:

11/10/2026.
[email protected].
No
assunto
do
e–mail
deverá
constar
a) Pedido deferido: realizar a inscrição sem efetuar seu pagamento.
3.1. Para fazer o upload do comprovante do recolhimento da taxa de
expressamente: CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS – CONCURSO
b) Pedido indeferido: efetuar o pagamento da taxa de inscrição com o
inscrição, o candidato deverá:
a)
Acessar
o
site
PÚBLICO DOCENTE EDITAL Nº 308/13/2026.
16. O candidato deverá arcar, exclusivamente, com as consequências
valor integral (ou seja, R$ 126,79).
8.1. Em caso de deferimento do pedido de isenção da taxa de
https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/;
advindas da incorreção do seu cadastro, nos termos deste edital, não
inscrição, não será necessário ao candidato o upload de comprovante de
b) Localizar o título CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES e clicar em
INSCREVA–SE (ou clicar em FATECs > CONCURSO PÚBL. DOCENTE >
podendo alegar qualquer espécie de desconhecimento.
17. O Centro Paula Souza não se responsabilizará por solicitação de
pagamento da taxa de inscrição.
9. O candidato que não concordar com o indeferimento do pedido de
INSCRIÇÕES ABERTAS);
inscrição
não
recebida
por
motivo
de
ordem
técnica
dos
redução ou isenção poderá, SOMENTE no dia seguinte a divulgação da

c) Na próxima tela, localizar o edital do concurso público em que

computadores/dispositivos
móveis,
falhas
de
comunicação,
relação que trata o item 6 deste Capítulo, protocolar recurso destinado a

efetuou o pagamento;

congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores
Comissão Especial de Concurso Público, não sendo considerada nenhuma

d) Na próxima tela, preencher o CPF;
e) Fazer upload do comprovante do pagamento da taxa de inscrição.
3.2. O comprovante do pagamento da taxa de inscrição deverá ser
de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
18. As informações prestadas pelo candidato são de sua inteira
responsabilidade, podendo o Centro Paula Souza utilizá–las em qualquer
data adicional.
9.1. O pedido de recurso deverá ser encaminhado para o endereço
eletrônico: [email protected], devendo constar expressamente no

enviado em arquivo de imagem de formato amplamente utilizado (tais
época ou no amparo de seus direitos, não podendo ser alegada qualquer
assunto do e–mail: RECURSO DE REDUÇÃO/ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA

sejam: BMP, PNG, JPEG) ou em formato PDF, com tamanho máximo de até
espécie de desconhecimento.
TAXA DE INSCRIÇÃO – CONCURSO PÚBLICO DOCENTE EDITAL Nº

5 MB (cinco megabytes).
3.3. Em caso de deferimento do pedido de isenção da taxa de
19. O candidato que não atender aos procedimentos estabelecidos
neste edital ou que prestar declaração falsa, inexata ou, ainda, que não
308/13/2026.
9.2. O candidato tomará conhecimento do resultado do recurso via e–

inscrição (nos termos do CAPÍTULO V.1 – DA REDUÇÃO OU ISENÇÃO DA TAXA
satisfaça a todas as condições e requisitos estabelecidos neste edital,		 mail, não cabendo recurso quanto a esse resultado.

DE INSCRIÇÃO), não será necessário ao candidato o upload de
comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
terá sua inscrição cancelada e, em consequência, anulado todos os atos
dela decorrentes, mesmo que aprovado e que o fato seja constatado
9.3. No caso de indeferimento do recurso, o candidato deverá seguir o
disposto na alínea “b” dos itens 7 ou 8 deste Capítulo, a depender do seu

3.4. Em caso de pagamento da taxa em valor inferior ao estipulado na
posteriormente, sem prejuízo das ações cabíveis.
pedido (redução ou isenção), dentro do período de recebimento de

alínea “h” do item 3 deste Capítulo, o candidato deverá, até o término do
V.1 – DA REDUÇÃO OU ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
inscrições estabelecido neste edital.

período destinado ao recebimento das inscrições:
1. Nos termos da Lei nº 12.782, de 20 de dezembro de 2007, o
10. O candidato que realizar a inscrição com pagamento de taxa

a) Efetuar o pagamento da diferença; e
b) Fazer o envio dos dois comprovantes (em arquivo único) no
candidato poderá solicitar a redução de 50% (cinquenta por cento) do
valor da taxa de inscrição, desde que atenda, CUMULATIVAMENTE, aos
reduzida em desacordo com o determinado neste Capítulo terá o pedido
de inscrição invalidado.

formato estabelecido no item 3.2 e seguindo os procedimentos do item
seguintes requisitos (itens 1.1 e 1.2):
11. Será eliminado deste concurso público o candidato que, não

3.1, ambos deste Capítulo.
1.1. Seja estudante, assim considerado o que se encontrar
atendendo, à época de sua inscrição, aos requisitos previstos no presente

4. Não serão aceitos pagamentos da taxa de inscrição por outras vias
regularmente matriculado em:
Capítulo, tenha obtido, com emprego de fraude ou qualquer outro meio

que não as especifcadas neste edital.
5. Em hipótese alguma será devolvido o valor pago pela inscrição,
a) Curso pré–vestibular; ou
b) Curso superior, em nível de graduação ou pós–graduação.
que evidencie má fé, a redução ou isenção tratadas neste Capítulo.
11.1. A eliminação de que trata o item 11 importará a anulação da

salvo em caso de cancelamento do presente concurso.
6. Somente será aceita uma inscrição por candidato.
6.1. Na existência de mais de uma inscrição efetivada por um mesmo
E
1.2. Perceba remuneração mensal inferior a 2 (dois) salários mínimos,
ou esteja desempregado.
inscrição e dos demais atos praticados pelo candidato, sem prejuízo da
aplicação de outras sanções cabíveis.
12. A solicitação de redução ou isenção da taxa de inscrição não

candidato, somente será considerada válida a primeira inscrição
1.3. Devido aos requisitos do emprego público permanente oferecido
assegura a inscrição automática do candidato no concurso público.

realizada. As demais serão indeferidas, não cabendo reclamações
posteriores nesse sentido.
neste edital, não haverá aplicação da alínea “a” do inciso I do artigo 1º da
Lei nº 12.782/2007.
12.1. Para se inscrever no concurso público, o candidato deverá
proceder em conformidade com o CAPÍTULO V – DAS INSCRIÇÕES deste

7. As inscrições serão deferidas ou indeferidas pela Comissão
Específca, designada pelo Coordenador da unidade de ensino, nos
2. Nos termos da Lei Estadual nº 12.147, de 12 de dezembro de 2005, o
candidato doador de sangue poderá solicitar isenção total da taxa
edital.
13. Na hipótese de reabertura do período de inscrições, não será

termos do artigo 7º da Deliberação Ceeteps nº 9/2015, alterada pela
Deliberação Ceeteps nº 24/2015, sendo composta por 3 (três) membros
titulares
estipulada para inscrição.
2.1. Para ter direito à isenção, o doador terá que comprovar a doação
de sangue que não poderá ser inferior a 3 (três) vezes em um período de
concedido novo prazo para solicitações de redução ou isenção da taxa de
inscrição.
VI – DA PARTICIPAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
.
7.1. A designação dos membros da Comissão Específca levará em		 ,
12 (doze) meses.
1. É assegurado às pessoas com defciência o direito de inscrição no

consideração os princípios de moralidade e de impessoalidade em
3. Serão reservados os 3 (três) dias anteriores à abertura do período
concurso público, desde que a defciência seja compatível com as

relação aos candidatos inscritos.
de inscrições para que o candidato protocole o pedido de redução ou
atribuições do emprego público permanente de Professor de Ensino

8. De forma a evitar ônus desnecessário, o candidato deverá efetivar
sua inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e
isenção da taxa de inscrição, juntamente com a documentação
comprobatória fundamentando o pedido.
Superior.
2. Para os fns deste concurso público considera–se pessoa com

condições exigidas para o concurso público.
3.1. Os pedidos de redução ou isenção da taxa de inscrição deverão		 ,
defciência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza

9. A inscrição implicará a completa ciência e a tácita aceitação das
ser realizados no período de 24/09/2026 a 26/09/2026.
física mental intelectual ou sensorial os quais em interação com uma

normas e condições estabelecidas neste edital e anexos que o
4. Para requerer a redução ou isenção da taxa de inscrição o		 , , , ,
ou mais barreiras pode obstruir sua participação plena e efetiva na

acompanham bem como nas demais normas legais pertinentes sobre as		 ,
candidato deverá no referido período:		 ,
sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas nos
, ,
quais
o
candidato
não
poderá
alegar
qualquer
espécie
de		 ,
a)
Acessar
o
site		 ,
termos do parágrafo único do artigo 1° do Decreto n° 59.591 de 14 de









desconhecimento.



https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/;		 ,
outubro de 2013; do artigo 2º da Lei nº 13.146 de 6 de julho de 2015; bem
10. Caberá ao candidato revisar as informações prestadas na fcha
antes de fnalizar a inscrição.		 b) Localizar o título CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES e clicar em
INSCREVA–SE;		 ,
como do artigo 1º da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com
Defciência e de seu Protocolo Facultativo da Organização das Nações

11 O candidato deverá ler todas as instruções estipuladas neste		 c) Na próxima tela localizar o edital do concurso público em que ,
Unidas – ONU
.
edital antes de efetuar a inscrição e responsabilizar–se pelas informações		 ,
deseja se inscrever;		 .
2.1. Considera–se ainda pessoa com defciência para os fns deste

prestadas na fcha de inscrição podendo o Centro Estadual de Educação
d) Fazer o download do Formulário de Solicitação de Redução ou		 , , ,
concurso:
,
Tecnológica Paula Souza excluir do certame aquele que o preencher com
Isenção da Taxa de Inscrição e preenchê–lo com as informações		 a) Aquela que se enquadra nas categorias discriminadas no artigo 4º

dados incorretos, bem como prestar informações inverídicas, ainda que o
fato seja constatado posteriormente
pertinentes;
e) Juntar ao formulário a cópia da documentação a que se refere o
do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 (com redação alterada
pelo Decreto nº 5296 de 2 de dezembro de 2004);
.
12 Não será aceita a inscrição realizada por qualquer outra forma ou
item 5 do presente Capítulo;		 .,
b) A pessoa com transtorno do espectro autista nos termos do § 1º
.
via não especifcada neste edital, ou que não atender rigorosamente ao
estabelecido neste edital
f) Encaminhar o formulário e a cópia da documentação para o e–mail
f308adm@cpsspgovbr
No
assunto
do
e–mail
deverá
constar		 ,
do artigo 1º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012;
c) O portador de visão monocular nos termos da Lei nº 14126 de 22
.
13 Ao efetuar a inscrição o candidato não se opõe ao tratamento e		 ....



,


expressamente: SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO/ISENÇÃO DA TAXA DE		 , .,
de março de 2021
. ,
processamento dos seus dados pessoais sensíveis ou não fornecidos
INSCRIÇÃO – CONCURSO PÚBLICO DOCENTE EDITAL Nº 308/13/2026		 .
3 Devido ao número de vagas oferecido no presente certame não
, ,
durante a inscrição e ao longo do concurso público a fm de possibilitar a		 .
5 O candidato deverá anexar ao requerimento cópia dos seguintes		 . ,
haverá aplicação da Lei Complementar nº 683 de 18 de setembro de 1992
,
efetiva execução do certame com a aplicação dos critérios de avaliação e
seleção incluindo a divulgação de seu nome número de inscrição CPF		 .
documentos:
51 Para redução da taxa de inscrição:		 ,
(que dispõe sobre reserva, nos concursos públicos, de percentual de
cargos e empregos para portadores de defciência) no que diz respeito a
, , ,
(anonimizado parcialmente, com a divulgação dos dois primeiros e dois
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.23.1.3.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 ..
5.1.1. Quanto à comprovação da condição de estudante (item 1.1):		 ,
reserva de vaga e lista de classifcação especial.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).