DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

21/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Airoldi Leite" do Complexo Penal de Caiuá, referente ao período aquisitivo de 07/11/2013 a 05/11/2018 - Certidão nº 078/18 - PULP 006.00377042/2024-52.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor José Igor Sponton Pinha, RG. 44.032.560-2, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Bruno Luiz Airoldi Leite" do Complexo Penal de Caiuá, referente ao período aquisitivo de 11/07/2013 a 09/07/2018 - Certidão nº 052/18 - PULP 006.00244826/2024-03.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Evandro Pereira de Souza, RG. 28.540.341-2, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "Bruno Luiz Airoldi Leite" do Complexo Penal de Caiuá, referente ao período aquisitivo de 08/01/2015 a 06/01/2020 - Certidão nº 008/2020 - PULP 006.00376746/2024-16.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA TÁCIO APARECIDO SANTANA, DE CAIUÁ

DECLARANDO nos termos do artigo 10 da LC 1080/08 em consonância com a Resolução de 11, publicada em 14 de setembro 2026, que a servidora LUANA CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA, RG. 40.624.626-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificada no Centro de Detenção Provisória "Tácio Aparecido Santana" do Complexo Penal de Caiuá, fica com o cargo/função atividade enquadrada, a partir de 02/09/2025 na seguinte conformidade:

Do Grau "A" para o Grau "B" - Ref. 1 - EV-NI.

COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP CLAUDIO CHAVES DO NASCIMENTO DE LAVÍNIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Danilo Fernando de Araujo, RG. 440836979, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisoria ASP Claudio Chaves do Nascimento de Lavinia, referente ao período aquisitivo de 26/10/2019 a 23/10/2024 - Certidão 13166/2024 - PULP 006.00397231/2024-41

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Tulio Cesar Pereira, RG. 417754929, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisoria ASP Claudio Chaves do Nascimento de Lavinia, referente ao período aquisitivo de 05/01/2019 a 03/01/2024 - Certidão 183/2024 - PULP 006.00192397/2023-92.

PENITENCIÁRIA LUIS APARECIDO FERNANDES DE LAVÍNIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

À vista do atestado médico apresentado, e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c. o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor Marcelo Ricardo Matias de Sá, Rg 29.687.088-2, Policial Penal do SQC-III-QSAP afastado por 01 (um) dia, em 21/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado, e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c. o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor Fabiano Piaui dos Santos - RG 41.494.795-2, Policial Penal do SQCIII-QSAP afastado por 01 (um) dia em 21/09/2026.

COMPLEXO PENAL DE MIRANDÓPOLIS

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei n.º 10.261/1968, alterada pela Lei n.º 1.048/2008, o gozo de 15 (quinze) dias de licençaprêmio ao servidor OSWALDO DORNELAS NETO, RG 19.399.792, Policial Penal de Nível VII-A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis, do Complexo Penal de Mirandópolis, referente ao período aquisitivo de 28/10/2018 a 26/10/2023, Certidão n.º 246/2023 - PULP n.º 006.00452378/2024-10.

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026 Portaria da Chefe de Seção - Substituta, de 21/09/2026 Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Rafael Sato Lott, RG. 41.116.766-2, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu, referente ao período aquisitivo de 10/09/2019 a 07/09/2024 - Certidão nº 63/2024 - PULP 006.00096678/2023-15.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei n.º 10.261/1968, alterado pela Lei n.º 1.048/2008, o gozo de 15 (quinze) dias de licençaprêmio ao servidor DIEGO EDUARDO AMÉRICO, RG 43.185.302-2, Policial Penal de Nível IV-A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis, do Complexo Penal de Mirandópolis, referente ao período aquisitivo de 12/08/2013 a 10/08/2018, Certidão n.º 407/2018, PULP n.º 006.00004722/2024-50.

Seção de Pessoal

Portaria da Chefe de Seção - Substituta, de 21/09/2026 Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Gilberto Rufato, RG. 14.180.614, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu, referente ao período aquisitivo de 09/10/2017 a 07/10/2022 - Certidão nº 138/2022 - PULP 006.00082828/2023-11.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei n.º 10.261/1968, alterado pela Lei n.º 1.048/2008, o gozo de 15 (quinze) dias de licençaprêmio ao servidor MAURÍCIO SOARES, RG 25.096.634-7, Policial Penal de Nível V-A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis, do Complexo Penal de Mirandópolis, referente ao período aquisitivo de 27/07/2015 a 24/07/2020, Certidão n.º 141/2022 - PULP n.º 006.00246983/2025-26.

COMPLEXO PENAL PRESIDENTE BERNARDES

CENTRO DE READAPTAÇÃO PENITENCIÁRIA DR JOSÉ ISMAEL PEDROSA - PRESIDENTE BERNARDES

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor RENATO RUDINEI BOTONI, RG 30.743.674-3, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 2-8-2007 a 307-2012 - Certidão 135/12 - PULP 006.00195384/2024-56.

NÚCLEO DE PESSOAL

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor MARCOS ANTONIO DA SILVA DIAS, RG 21.511.922-8, POLICIAL PENAL DE NÍVEL V – A, do SQC-III-QSAP, afastado por 03 dias de licença para tratamento de saúde a partir de 21/09/2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor VALDINO CASTRO NUNES, RG 602.660, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 16-4-2021 a 14-42026 - Certidão 018/2026 - PULP 006.00077005/2023-66.

AUTORIZANDO nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela Lei Complementar nº 1048/2008, o gozo de 15 dias de Licença-Prêmio, ao servidor:

CONCEDENDO, à vista do Atestado Médico apresentado, nos termos do artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, de acordo com os §§ 2º, 3º, 4º e 7º do referido artigo, fica o servidor PAULO HENRIQUE MAXIMO DA COSTA, RG 28.494.089-6, Policial Penal de Nível V-A, do SQC-III-QSAP, afastado por 01 (um) dia, 20-09-2026.

CARLOS ODIRLEY DO NASCIMENTO, RG. 5.997.284-7, Policial Penal Nível III - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Readaptação Penitenciária "Dr. José Ismael Pedrosa" do Complexo Penal de Presidente Bernardes, referente ao período aquisitivo de 12/01/2017 a 10/01/2022. Certidão nº 076/2022. Processo SEI nº 006.00423068/2024-80.

COMPLEXO PENAL I DE PACAEMBU

PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE PACAEMBU

AUTORIZANDO nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela Lei Complementar nº 1048/2008, o gozo de 15 dias de Licença-Prêmio, ao servidor:

CENTRO ADMINISTRATIVO

MARCIO ALEXANDRE DA SILVA, RG. 27.204.153-1, Policial Penal Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Readaptação Penitenciária "Dr. José Ismael Pedrosa" do Complexo Penal de Presidente Bernardes, referente ao período aquisitivo de 12/08/2013 a 10/08/2018. Certidão nº 187/2018. Processo SEI nº 006.00084070/2023-48.

NÚCLEO DE PESSOAL

Tornando sem efeito, a vista de revisão de contagem de tempo, a Portaria de 02, publicada no DOE de 03/09/2022, onde concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio, ao servidor ALTEVIR ALVES DE CARVALHO, RG. 30.397.868-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Ozias Lucio dos Santos" de Pacaembu, referente ao período aquisitivo de 03/11/2016 a 01/11/2021Certidão nº 182/2022, PULP 024/2012.

AUTORIZANDO nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela Lei Complementar nº 1048/2008, o gozo de 15 dias de Licença-Prêmio, à servidora:

ELIANA DA SILVA FRANCISQUETI, RG. 46.877.757-X, Policial Penal Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificada no Centro de Readaptação Penitenciária "Dr. José Ismael Pedrosa" do Complexo Penal de Presidente Bernardes, referente ao período aquisitivo de 1/08/2015 a 29/07/2020. Certidão nº 039/22. Processo SEI nº 006.00106794/2023-50.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Lucas Demaso, RG. 48.387.264-7, Policial Penal, do SQC-IIIQSAP, classificado na Penitenciária "Ozias Lucio dos Santos" de Pacaembu, do Complexo Penal I de Pacaembu, referente ao período aquisitivo de 15/01/2019 a 13/01/2024 - Certidão nº 016/2024 - PULP SEI nº 006.00188723/2025-29.

PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA - PRESIDENTE BERNARDES

DECLARANDO que em virtude da expedição da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome do servidor BRUNO DANIEL RODRIGUES CARDOSO, RG n.º 41.546.390-7, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, o número do documento passa a ser Registro Geral – CPF N° 353.338.108-00.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Marciel de Lima Linares, RG. 25.576.331-1, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Ozias Lucio dos Santos" de Pacaembu, do Complexo Penal I de Pacaembu, referente ao período aquisitivo de 06/02/2017 a 04/02/2022 - Certidão nº 219/2022 - PULP SEI 006.00188829/2025-22.

Autorizando nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de 24/06/2008, o servidor abaixo relacionado:

• RAPHAEL AKIRA KOGIMA, RG. 47.659.579-4, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 04/04/2021 à 02/04/2026, Certidão nº 009/2026, PULP nº 446199/2022.

COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

COMPLEXO PENAL II DE PACAEMBU

PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE

Seção de Pessoal

Portaria da Chefe de Seção - Substituta, de 21/09/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Everton Rogerio Chiquito, RG. 29.978.579-8, Diretor de Serviço, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu, referente ao período aquisitivo de 06/01/2014 a 04/01/2019 - Certidão nº 001/19 - PULP 006.00339947/2024-24.

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Seção de Pessoal

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