DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

29/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, AUTORIZA o afastamento do Senhor Jocemar Tomasino Mendonça, RG 658.350.000-06, Pesquisador Científico, Nível VI, Ref. PqC-6, classificado no Instituto de Pesca, para sem prejuízo dos vencimentos e

das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a Brasília-DF, no período de 5 a 7-10-26, a fim de participar de Oficina de Construção do Plano de Contingência, promovido pelos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Pesca e Aquicultura.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E DE GESTÃO DE PESSOAS

CONCEDENDO de acordo com a Lei Complementar 1.010, de 01 de junho de 2007, e Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12, publicado em 13 de novembro de 2015, a senhora LETÍCIA PAVONATTE GASPARINO, RG. 53.399.787-2, Chefe de Serviço 1.08 CCESP , afastamento de 12(doze) dias para tratamento de saúde, correspondente ao período de 21/09/2026 a 02/10/2026.

FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA

O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA, Prof. Dr. Spencer Luiz Marques Payão, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, concede afastamento sem prejuízo de vencimentos a FABIANA VERONEZ MARTELATO GIMENEZ, RG: 33.213.322-9, no período de 04/11/2026 a 07/11/2026, para ministrar o IV SIMPÓSIO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GERONTOLOGIA DA UFPE E IX SIMPÓSIO DA REDE DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO INTERDISCIPLINARES EM ENVELHECIMENTO - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - RECIFE/PE.

O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA, Prof. Dr. Spencer Luiz Marques Payão, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, concede afastamento sem prejuízo de vencimentos a FABIANA VERONEZ MARTELATO GIMENEZ, RG: 33.213.322-9, no dia 14/10/2026 - período vespertino, para ministrar WORKSHOP - MÉTODOS DE APRENDIZAGEM ATIVA NO ENSINO SUPERIOR - CAMPUS DE TUPÃ - UNESP.

O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA, Prof. Dr. Spencer Luiz Marques Payão, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, concede afastamento sem prejuízo de vencimentos a FLAVIA CRISTINA CASTILHO CARACIO, RG: 24.600.860-X, no período de 09/12/2026 a 11/12/2026, para participar de evento XI ENCONTRO PAULISTA DE PSICOLOGIA POLÍTICA - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO/SP.

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE

O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso V, do artigo 6º, combinado com o inciso I, do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS-04/97 e suas alterações, o afastamento parcial da carga horária semanal, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente do Professor Nicolas Kassalias, RG. 87.532.598-07, lotado na Fatec de Carapicuíba, em Carapicuíba - SP, a partir da data da publicação a 14/12/2026 (3º afastamento), para prosseguimento de estudos de Pós-Graduação/Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, área de concentração Sistemas Eletrônicos, na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - USP, em São Paulo - SP. Processo: 136.00105173/2025-62

PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024:

NOMEIA, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo I que integra esta Portaria, para exercer, em jornada completa de trabalho, o cargo em comissão de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, substituído pelo Anexo II do Decreto nº 70.751, de 3 de julho de 2026.

40 MANOELA 22. Serviço Administrativo e Chefe de CCES (quarenta) SOUSA .* Financeiro - Escola Serviço P 1.8 horas RAMOS -66 Técnica Estadual de Poá semanais

PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024:

NOMEIA, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo I que integra esta Portaria, para exercer, em jornada completa de trabalho, o cargo em comissão de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, substituído pelo Anexo II do Decreto nº 70.751, de 3 de julho de 2026. Anexo I

PORTARIA DO PRESIDENTE

DE 22-9-2026

PRORROGANDO

O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, PRORROGA a partir de 27/09/2026 e até 25/03/2027, o afastamento integral determinado pela PORTARIA CEETEPS-CGGP/PRESIDÊNCIA nº 8184, publicada em 31/03/2026 de ARMANDO JOSE DA SILVA, RG 19.XXX.XXX-2, detentor da função autárquica de Auxiliar de Apoio sem prejuízo de salários e das demais vantagens, da Escola Técnica Estadual da Zona Leste, em São Paulo como medida cautelar. (PORTARIA CEETEPS/CGGPPRESIDÊNCIA Nº8271/2026). PORTARIA DO PRESIDENTE DE 22-9-2026

DETERMINANDO

O PRESIDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, DETERMINA o afastamento integral, a partir de 24/09/2026 até 31/12/2026, de EDINAN PANICE MOUSSA CPF 144*-26, detentor do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, sem prejuízo de salários e das demais vantagens, da Escola Técnica Estadual Doutor Júlio Cardoso, em Franca, como medida cautelar. (PORTARIA CEETEPS/CGGP-

DE 22-9-2026

DESIGNANDO

COORDENADORIA DA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Jaboticabal - Nilo de Stéfani, no uso de suas atribuições legais, altera a Portaria n. 086/2026 de 29/07/2026, de DESIGNAÇÃO, quanto à carga horária firmada, para estabelecer que a professora ANA LUCIA PASCHOA BOTELHO, RG 29.102.5833, a partir de 14/09/2026, com 34 Horas-Atividade Específicas semanais,

desempenhará as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do CEETEPS, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar nº 1044/2008, de 13/05/2008, alterada pela Lei Complementar nº 1240/2014, de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº 31/2016, republicada em 17/01/2017, aprovada pelo Conselho Estadual de Educação por meio da Portaria CEE-GP nº 8, de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 107/2026).

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, altera a Portaria de DESIGNAÇÃO n. 110/2025 DE 21/11/2025, quanto à carga horária firmada, para estabelecer que a professora Rosamel Melita Muñoz Riofano, RG 62.797.799-6, a partir de 03/08/2026, com 40 Horas-Atividade Específicas semanais desempenhará as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do CEETEPS, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 077/2026). (Não publicada em época oportuna).

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de São José dos Campos - Professor Jessen Vidal no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o professor Alfred Makoto Kabayama, RG 22.054.095-0, para exercer, a partir de 01/08/2026, e cumprir mandato de 02 anos, na função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, desta Faculdade, com 32 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do CEETEPS, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar n. 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar n. 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS n. 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, ficando CESSADOS, a partir de 01/08/2026, os efeitos da Portaria n. 030/2026 de 19/05/2026, publicada no DOE em 26/05/2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, que DESIGNOU o professor Alfred Makoto Kabayama, RG 22.054.095-0, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, desta Faculdade. (Portaria 052/2026). (Não publicada em época oportuna).

UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO

Despacho do Coordenador da Faculdade de Tecnologia

DE 22-9-2026

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia Giuliano Cecchettini, em Franco da Rocha-SP, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 007/2026. Olivaine Santana De Queiroz, RG. 391359***, como Professor Substituto, da Unesp, em Sorocaba e Professor de Ensino Superior nesta Unidade. Acumulação legal.

O Coordenador Substituto da Faculdade de Tecnologia de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso I do artigo 6º, combinado com o inciso VII do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS nº 4, de 10/06/1997 e suas alterações, o AFASTAMENTO INTEGRAL, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente, da Professora Priscila Cristina Medeiros dos Santos, RG nº 25.904.299-7, para participar do XXIII – Seminário ANPTUR, que se realizará em Macapá – AP, no período de 23 a 25/09/2026, devendo apresentar Relatório de atividades desenvolvidas, em atendimento ao disposto no artigo 11 da mesma Deliberação.

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia José Crespo Gonzales, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso I do artigo 6º, combinado com o inciso VII do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS nº 4, de 10/06/1997 e suas alterações, o AFASTAMENTO INTEGRAL, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente, do Professor Ricardo José Orsi de Sanctis, RG nº 20.331.497-9, para participar do Evento VI Congresso Nacional de Línguas para Fins Específicos – LINFE, que se realizará em Rio de Janeiro/RJ, no período de 16/09/2026 a 19/09/2026, devendo apresentar Relatório de atividades desenvolvidas, em atendimento ao disposto no artigo 11 da mesma Deliberação.

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia José Crespo Gonzales, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso I do artigo 6º, combinado com o inciso VII do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS nº 4, de 10/06/1997 e suas alterações, o AFASTAMENTO INTEGRAL, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente, do Professor Waldemar Bonventi Junior, RG nº 11.143.885-8, para participar do XLVII Congresso Brasileiro de Aplicações de Vácuo na Indústria e na Ciência – CBRAVIC, que se realizará em Toledo/Paraná, no período de 30/05/2026 a 03/06/2026, devendo apresentar Relatório de atividades desenvolvidas, em atendimento ao disposto no artigo 11 da mesma Deliberação.

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