DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
30/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026
O Coordenador da Faculdade de Tecnologia José Crespo Gonzales, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso I do artigo 6º, combinado com o inciso VII do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS nº 4, de 10/06/1997 e suas alterações, o AFASTAMENTO INTEGRAL, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente, do Professor Marcos Dorigão Manfrinato, RG nº 24.916.804-2, para participar do XLVII Congresso Brasileiro de Aplicações de Vácuo na Indústria e na Ciência – CBRAVIC, que se realizará em Toledo/Paraná, no período de 01/06/2026 a 03/06/2025, devendo apresentar Relatório de atividades desenvolvidas, em atendimento ao disposto no artigo 11 da mesma Deliberação.
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
DESPACHO DO COORDENADOR GERAL Nº 99, DE 21/09/2026O Coordenador Geral do Ensino Médio e Técnico - Substituto, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso II, do artigo 6º, combinado com o inciso I, do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS-04/97 e suas alterações, o afastamento parcial de 13 horas aulas, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente de Lucimara Fernandes Bezerra, RG 33.989.293-6, da Escola Técnica Estadual Prof. Eudécio Luiz Vicente, no Período a partir da data da publicação até 18/12/2026 (1º Afastamento), para realização de estudos em nível de Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Educação, na Universidade Oeste Paulista - Unoeste, em Presidente Prudente - SP. (Processo: 136.00031229/2026-16)
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
COMUNICADO DE LICENÇA PRÊMIOESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO
DE 21-9-2026
O Superintendente da Etec Professor Milton Gazzetti, no uso de suas competências legais COMUNICA que Carla Calixto Seddig, matrícula 662, Agente Técnico e Administrativo, autárquico, entrará em gozo de 15 ( quinze) dias de licença-prêmio referentes ao período de 24/10/2017 a 27/05/2020 complementado pelo período de 01/01/2022 a 27/05/2024, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de 20/06/2024.
COMUNICADO DE LICENÇA PRÊMIOESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO
DE 22-9-2026
A Superintendente da Etec Júlio de Mesquita, no uso de suas competências legais COMUNICA que Denise Rykala, matrícula 145021, Agente Técnico e Administrativo, autárquico, entrará em gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio referente referentes ao período de 4-112012 a 2-11-2017 que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de 24-4-2025.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLATÉCNICA ESTADUAL DE 22-9-2026 -ACUMULAÇÃO DE CARGOS E AFASTAMENTODESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 22-9-2026
O Superintendente da ETEC ARISTÓTELES FERREIRA, em SANTOS - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 007/2026. Ariell Bergamasco Chubert, RG.39.897.45241, como Professor Adjunto de Inglês na U.E. Prof Laura Filgueiras, em São Vicente e Professor de Ensino Médio e Técnico- nesta unidade. Acumulação legal.
O Superintendente da Escola Técnica Estadual Etec Cônego José Bento, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso I do artigo 6º, combinado com o inciso VII do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS nº 4, de 10/06/1997 e suas alterações, o AFASTAMENTO INTEGRAL, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente, do Professor Julia Naomi Kanazawa, RG nº 15.229.517-3, para participar do XIII Congresso Brasileiro de História da Educação que se realizará em Macapá (AP), no período de 01/09/2026 a 04/09/2026, devendo apresentar Relatório de atividades desenvolvidas, em atendimento ao disposto no artigo 11 da mesma Deliberação.
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO DE DOERETIFICAÇÃO DO DOE
DE 08- 09-2026
SEÇÃO 2, ATOS DE PESSOAL
Na portaria do Coordenador Geral de 08/09/2026, publicada no DOE de 09-09-2026, obrigação de fazer.
Onde se lê: fica assegurado para a servidora, RG.24.XXX.XXX-9
Leia-se: fica assegurado para a servidora Giovana de Barros Sacco, RG. 24.XXX.XXX-4
DESPACHO DO COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DE 22-09-2026DESPACHO DO COORDENADOR GERAL
DE 22-9-2026
O COORDENADOR GERAL DA COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, no uso de suas competências legais, com base na Portaria CEETEPS nº 250/2011, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, em face da acumulação remunerada de ISAC DA SILVA RODRIGUES RITA, RG 22.xxx.xx7-5, como Assistente Técnico IV, da Administração Central, em São Paulo, e Professor de Ensino Médio e Técnico, da Escola Técnica Estadual
Professor Basilides de Godoy, em São Paulo, ambos do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, considera acumulação legal. (Ato
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DE 22-9-2026 - ADMISSÃO E DISPENSAPORTARIA DO COORDENADOR GERAL
DE 22-9-2026
ADMITINDO
A partir de 2 de Outubro de 2026, OLIVAINE SANTANA DE QUEIROZ, CPF 02..*-06, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Superior, criado nos termos da alínea “a”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-052008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Superior, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Faculdade de Tecnologia Giuliano Cecchettini, em Franco da Rocha-SP.
A partir de 22/09/2026, LIDIANE DOS SANTOS CONDE PEREIRA, RG. 46240, CPF. 38..**-65, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Doutor Renato Cordeiro, em Birigui, ficando dispensado(a) da função Professor de Ensino Médio e Técnico na Escola Técnica Estadual Doutor Renato Cordeiro, em Birigui.
A partir de 21/09/2026, LEONARDO MORETTO DE CAMPOS, RG. 433752, CPF. 37..**-59, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Monsenhor Antônio Magliano, em Garça, ficando dispensado(a) da função Professor de Ensino Médio e Técnico na Escola Técnica Estadual Deputado Paulo Ornellas Carvalho de Barros, em Garça.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL
DE 22-9-2026 DISPENSANDO
a partir de 20-9-2026, por término de contrato, Camila Loreta Rocha, RG. 537390***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual José Martiniano da Silva, em Ribeirão Preto.
a partir de 22-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Andre Evaristo Ribeiro Domingues, RG. 481938***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Engenheiro Agrônomo Narciso de Medeiros, em Iguape.
a partir de 1-10-2026, por término de contrato, Camila Bastos Franco, RG. 424713***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de Praia Grande, em Praia Grande.
a partir de 23-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Paulo Roberto Silva, RG. 33.377.8***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Tereza Aparecida Cardoso Nunes de Oliveira, em São Paulo.
a partir de 1-10-2026, sem justa causa pelo empregado, Amilton Iatecola, RG. 251339***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia de Esportes, em São Paulo.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
RETIFICAÇAO DE DOERETIFICAÇÃO DO DOE
DE 15-7-2024
SEÇÃO 2, ATOS DE PESSOAL PAG 19
No despacho que concedeu o 5º adicional por tempo de serviço ao MARA LUCIA PRATA DE ANDRADE, matrícula 355015
Onde se lê: DATA 12-4-2023
Leia-se: DATA 6-9-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇAO DE DOERETIFICAÇÃO DO DOE
DE 21-9-2023
SEÇÃO II, PAG. 53
No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a MARIA JOSE DUARTE DA COSTA, matrícula 41155
Onde se lê: DATA 18-3-2022
Leia-se: DATA 12-8-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-
02-2026 artigo 2º - parágrafo único.(Tornando sem efeito a publicação do D.O.E de 18-9-2026, Seção de Pessoal, pg 22).
RETIFICAÇAO DE DOERETIFICAÇÃO DO DOE
DE 21-12-2022 SEÇÃO II, PAG. 56
No despacho que concedeu o 4º adicional por tempo de serviço e a sexta-parte com vencimentos sobre o salário básico a PATRICIA CRISTINA OLIVEIRA DE JESUS MOLINA, matrícula 8368
Onde se lê: DATA 3-11-2022
Leia-se: DATA 30-3-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇAO DE DOERETIFICAÇÃO DO DOE
DE 17-3-2023
SEÇÃO II, PAG. 70
No despacho que concedeu a 2º Adicional de Tempo de Serviço a LUCIANA MONTAGNINI BERTELI MARSARO, Matrícula 38290 Onde se lê: Data 19-2-2022
Leia-se: Data 16-7-2020- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 242-2026 artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇAO DE DOERETIFICAÇÃO DO DOE DE 16-9-2022 SEÇÃO II, PAG. 55
No despacho que concedeu o 1º adicional por tempo de serviço à FELIPE CARNEIRO DA SILVA, matrícula 65678; Onde se lê: 22-8-2022
Leia-se: 13-8-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇAO DE DOERETIFICAÇÃO DO DOE
DE 13-12-2022
SEÇÃO II, PAG. 79
No despacho que concedeu o 1º adicional por tempo de serviço à FABIO PINTO DE ARRUDA, matrícula 61885; Onde se lê: 2-12-2022,
Leia-se: 28-4-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-22026 artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇAO DE DOERETIFICAÇÃO DO DOE DE 18-8-2026
SEÇÃO II, ATOS DE PESSOAL PAG. 21 Na apostila que declarou a gratificação de função de ELIANA CRISTINA NOGUEIRA BARION, matrícula 2664 Onde se lê: “correspondente a 10,65 horas semanais.” Leia-se: “correspondente a 10,69 horas semanais”
RETIFICAÇAO DE DOERETIFICAÇÃO DO DOE DE 10-6-2022 SEÇÃO II, PAG. 83 No despacho que concedeu o 3º adicional por tempo de serviço a SIDINEI DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula 15386 Onde se lê: DATA 24-3-2022 Leia-se: DATA 18-8-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇAO DE DOERETIFICAÇÃO DO DOE DE 15-4-2022 SEÇÃO II, PAG. 63
No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço à ELIANI DE CASTRO BOLDRIN, matrícula 43833 Onde se lê: 19-3-2022
Leia-se: 21-8-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-22026 artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇAO DE DOERETIFICAÇÃO DO DOE
DE 22-10-2022 SEÇÃO II, PAG. 53
No despacho que concedeu o 1º adicional por tempo de serviço à FELIPE RIBEIRO TOLOCZKO, matrícula 66253;
Onde se lê: 1-8-2022, Leia-se: 5-3-2022 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇAO DE DOERETIFICAÇÃO DO DOE
DE 12-11-2022 SEÇÃO II, PAG. 71
No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço à FELIPE RIBEIRO TOLOCZKO, matrícula 66253;
Onde se lê: 8-11-2022,
Leia-se: 1-8-2022 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇAO DE DOERETIFICAÇÃO DO DOE
DE 26-11-2022
SEÇÃO II, PAG. 71
No despacho que concedeu a 2º Adicional de Tempo de Serviço a DAVID TADAMI SUZUKI, Matrícula 54399
Onde se lê: Data 19-11-2022
Leia-se: Data 23-8-2022- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 242-2026 artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇAO DE DOERETIFICAÇÃO DO DOE
DE 22-3-2022 SEÇÃO II, PAG. 27 No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço à ADERVALDO GUILHERME SIQUEIRA, matrícula 42071;
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