DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

31/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Onde se lê: 15-4-2022,

Leia-se: 9-9-2020- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 15-7-2022

SEÇÃO II, PAG. 55

No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a EDUARDO CAVALCANTE SOARES DA ROCHA, matrícula 37000 Onde se lê: DATA 12-7-2022

Leia-se: DATA 6-12-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 2-6-2023 SEÇÃO II, PAG. 65

No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a DANIEL ARTUR FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula 42597 Onde se lê: DATA 12-11-2022

Leia-se: DATA 8-4-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 17-11-2022

SEÇÃO II, PAG. 84

No despacho que concedeu o 3º adicional por tempo de serviço a ERMOGENES DANIEL PALACIO, matrícula 16965 Onde se lê: DATA 26-10-2022

Leia-se: DATA 22-3-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

• DE 18-10-2022

SEÇÃO II, PAG. 38

No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a FELIPE LEONARDO HERNANDEZ, matrícula 36933

Onde se lê: DATA 6-2-2022

• Leia-se: DATA 3-7-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-

• 02-2026 artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 21-9-2026

CONCEDENDO

a VANESSA CRISTINA SOSSAI CAMILO, matrícula 33207, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 23-8-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 21-9-2026

CONCEDENDO

a RENATO DE ARAUJO FERREIRA, matrícula 46617, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 15-3-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 21-9-2026

CONCEDENDO

a MARA REGINA FERREIRA MIRANDA, matrícula 30362, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

6º, a partir de 26-1-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 21-9-2026

CONCEDENDO

a MARA LUCIA PRATA DE ANDRADE, matrícula 355015, Agente Técnico e Administrativo, admitido(a) pelo regime jurídico Autárquico, 6º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 5-9-2026.

DE 21-9-2026

CONCEDENDO

a EDUARDO BRENO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 58169, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

2º, a partir de 22-8-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE a ERIK ALONSO ARAYA DE SOUZA, matrícula 38781, Professor de Ensino DE 21-9-2026 Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por CONCEDENDO tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a ISA VANNUCCHI DE ALMEIDA SANTOS, matrícula 50699, Professor de conforme abaixo identificado: Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional 3º, a partir de 26-2-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo conforme abaixo identificado: 2º, a partir de 17-8-2024, com efeitos único. financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 22-9-2026

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE CONCEDENDO DE 21-9-2026 a FELIPE RIBEIRO TOLOCZKO, matrícula 66253, Professor de Ensino CONCEDENDO Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de a PATRICIA CRISTINA OLIVEIRA DE JESUS MOLINA, matrícula 8368, serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, abaixo identificado: 6º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da - 3º, a partir de 3-4-2026, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, Constituição Estadual, a partir de 29-3-2026. em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 21-9-2026 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE CONCEDENDO DE 22-9-2026 a LUCIANA MONTAGNINI BERTELI MARSARO, matrícula 38290, Professor CONCEDENDO de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o a DAVID TADAMI SUZUKI, matrícula 54399, Professor de Ensino adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de Estadual, conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 15-7-2025, com serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 14-4-2026. 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 22-9-2026 DE 22-9-2026 CONCEDENDO CONCEDENDO a NORBERTO GONCALVES NETO, matrícula 68701, Professor de Ensino a ALINE CRISTINA DA SILVA TANAKA, matrícula 34476, Auxiliar de Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de Docente, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 1º, a partir de 12-2-2025, com efeitos financeiros a abaixo identificado: partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - 3º, a partir de 28-2-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, artigo 2º - parágrafo único. em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DE 22-9-2026 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE CONCEDENDO DE 22-9-2026 a EDUARDO CAVALCANTE SOARES DA ROCHA, matrícula 37000, Agente CONCEDENDO Técnico e Administrativo, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional a FELIPE CARNEIRO DA SILVA, matrícula 65678, Professor de Ensino por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de conforme abaixo identificado: serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme 3º, a partir de 5-12-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, abaixo identificado: em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - 3º, a partir de 16-2-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, parágrafo único.

3º, a partir de 16-2-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DE 22-9-2026 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE CONCEDENDO DE 22-9-2026 a ADERVALDO GUILHERME SIQUEIRA, matrícula 42071, Professor de CONCEDENDO Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional a FABIO PINTO DE ARRUDA, matrícula 61885, Professor de Ensino por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de conforme abaixo identificado: serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme - 3º, a partir de 8-9-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, abaixo identificado: em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - - 2º, a partir de 27-4-2026, com efeitos financeiros a partir de 13-1parágrafo único.

• 2º, a partir de 27-4-2026, com efeitos financeiros a partir de 13-12026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 22-9-2026 CONCEDENDO a ELIANI DE CASTRO BOLDRIN, matrícula 43833, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

DE 22-9-2026 CONCEDENDO a ANDERSON TEODORO PIRES DOS SANTOS, matrícula 41840, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 24-8-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

• 3º, a partir de 11-9-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-12026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 22-9-2026 CONCEDENDO a JUSSANIA PEREIRA PINTO, matrícula 43410, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 19-4-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 22-9-2026 CONCEDENDO a SIDINEI DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula 15386, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

4º, a partir de 17-8-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) SIDINEI DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula 15386, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 17-8-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 22-9-2026

CONCEDENDO a DANIEL ARTUR FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula 42597, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 7-4-2026.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 22-9-2026 CONCEDENDO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 22-9-2026

CONCEDENDO

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