DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

a MARIA HELENA BERNARDO MARINI, matrícula 40455, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 1-5-2026.

DE 22-9-2026

a ERMOGENES DANIEL PALACIO, matrícula 16965, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 4º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 28-3-2026.

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) ERMOGENES DANIEL PALACIO, matrícula 16965, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 28-3-2026.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 22-9-2026

CONCEDENDO

a FELIPE LEONARDO HERNANDEZ, matrícula 36933, Analista de Suporte e Gestão, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 2-7-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

PORTARIA DO SUPERINTENDENTE

DE 21-9 -2026

CONCEDENDO

nos termos do artigo 132 do ESCEPS, a MARA LUCIA PRATA DE ANDRADE, matrícula 355015, Agente Técnico e Administrativo, autárquico, 90 dias de licença-prêmio para gozo oportuno, nos termos do que dispõe a L.C. 1.048 de 10, publicada no D.O.E. de 11.06.2008, alterada pelo inciso II do artigo 210 da L.C. 1.361/2021, referente ao período aquisitivo abaixo discriminado:

SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

CRIATIVAS, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE, nos termos dos artigos 209, parágrafo único, e 212 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.048/2008 e em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, computando-se o período de 10/08/2021 a 31/12/2021, 90 (noventa) dias de LICENÇA-PRÊMIO a LAURO ÁVILA PEREIRA, RG: 14.009.424-6, Executivo Público da Escala de Vencimentos – Nível Universitário, do SQC-III do Quadro da Secretaria de Estado da Cultura, Economia e Indústria Criativas, referentes ao período aquisitivo de 10/08/2021 a 08/08/2026, conforme Certidão de Tempo nº 312/2026, expedida pelo Departamento de Gestão de Pessoas.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, aos 21 de setembro de 2026.

Coordenadora da CGRH

HUMANOS DA SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Apostila PARA DECLARAR, à vista do disposto na Lei Complementar nº 226 de 12 de janeiro de 2026 regulamentada pelo Decreto nº 70.396 de 24 de fevereiro de 2026, que fica retificada na forma abaixo a Portaria publicada no Diário Oficial de 14 de outubro de 2022, que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio a LAURO ÁVILA PEREIRA, RG: 14.009.424-6, Executivo Público, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, do SQC-III do Quadro da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas: ONDE SE LÊ: "relativo ao período aquisitivo de 11 de agosto de 2016 a 27 de maio de 2020 e de 1° de janeiro de 2022 a 15 de março de 2023";

LEIA-SE: "relativo ao período aquisitivo de 11 de agosto de 2016 a 09 de agosto de 2021".

• COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, aos 21 de

• setembro de 2026.

• Coordenadora da CGRH

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRESIDÊNCIA

Portaria de 22-09-2026

Concedendo, a GIULIANA LUIZA SILVA, RG. 39.567.899-7, cargo de CCESP 2.1 Assistente I, da Escala de Vencimento Comissão, da Coordenadoria de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas, nos termos do comunicado Conjunto UCRH/CAF-2, republicado no DOE de 29/11/2008 e nos termos do artigo 60 § 3º da Lei Federal 8.213/1991, com nova redação dada pela Lei Federal nº 9.876/1991, combinado com § 1º do artigo 181 da Lei nº 10261/1968, Licença para Tratamento de Saúde, no período de 18/09/2026, totalizando 01(um) dia.

O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – JUCESP, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024;

EXONERA, a pedido e a partir de 21.09.2026, com fundamento nos termos do artigo 58, inciso I, c.c. o § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, o indicado que integra o Anexo I, da presente portaria do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança da Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP.

Portaria de 22-09-2026

Concedendo, a Leticia Resende de Freitas, RG. MG 18719957, cargo de CCESP 1.06 - CHEFE DE SEÇÃO, da Escala de Vencimento Comissão, da Seção de Documentação, Biblioteca e Arquivo, nos termos do comunicado Conjunto UCRH/CAF-2, republicado no DOE de 29/11/2008 e nos termos do artigo 60 § 3º da Lei Federal 8.213/1991, com nova redação dada pela Lei Federal nº 9.876/1991, combinado com § 1º do artigo 181 da Lei nº 10261/1968, Licença para Tratamento de Saúde, no período de 15/09 à 17/09/2026, totalizando 03(três) dias.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

GABINETE DO SECRETÁRIO

A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, CESSA a partir de 16/09/2026, os efeitos da Resolução, publicada no DOE de 04/09/2026, que Designou a servidora CONCEIÇÃO EDNA DA SILVA MAIA, RG. 40.710.433-1, CCESP 2.05 - ASSISTENTE TÉCNICO I na Divisão de Monitoramento e Controle de Qualidade, da Coordenadoria de Restaurantes Populares, para responder pelo cargo de CCESP 1.10 - CHEFE DE DIVISÃO da Secretaria de Desenvolvimento Social, da pasta.

Processo: 015.00682511/2026-13 Interessado: Secretaria da Educação Assunto: Aumento de Módulo - Resolução Seduc 162/2025

O Secretário Executivo respondendo pelo expediente da Secretaria da Educação, com fundamento no artigo 12 da Resolução SEDUC nº 162, de 9 de dezembro de 2025, AUTORIZA, em caráter complementar à autorização publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de setembro de 2026, a ampliação temporária do módulo de gestão das unidades escolares discriminadas no Anexo I que integra este despacho, nos quantitativos e nas funções nele especificados, no período de 30 de setembro de 2026 a 18 de dezembro de 2026.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Os acréscimos autorizados possuem natureza temporária, não alteram o módulo ordinário das unidades escolares e não poderão ser utilizados para finalidade diversa daquela consignada nos autos.

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DE PESSOAS

Coordenadoria de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas Apostila CRHGP, de 22 de setembro de 2026

A Coordenadora da Coordenadoria de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas, no uso da competência que lhe é atribuída pela alínea “a”, do inciso I, do artigo 37 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, expede a presente APOSTILA para declarar que, nos termos do artigo 6º da Lei Complementar nº 854/98, artigo 1º do Decreto nº 57.237, de 16 de agosto de 2011, artigo 22 das Disposições Finais e Artigos 1º e 3º da Disposições Transitórias da Lei Complementar 1427/2025, conforme Resolução SEDS, de 25, publicada no DOE de 26/08/2026, os servidores abaixo relacionados foram promovidos a partir de 26 de agosto de 2026, ficando o cargo de que é ocupante enquadrado na seguinte conformidade:

PORTARIA

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