Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 23/09/2026 · pág. 33

DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

33/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

015.00643
330/2026-
63
Jundiaí José Silva Júnior,
Professor
Vice-Diretor
Escolar
1
015.00696
660/2026-
51
Suzano
Iijima
Coordenador de
Gestão
Pedagógica Geral
1
UNIDADE REG. ENSINO BIRIGUI
CLEIDE SALUSTIANO DA SILVA - RG 242768490 / PROFESSOR EDUCAÇÃO
BÁSICA II, referente à ORIENTAÇÃO TÉCNICA, EM SÃO PAULO, no período de
23/09/2026 a 26/09/2026.
015.00662
182/2026-
86
Leste 1 Júlio Dinis Vice-Diretor
Escolar
1
015.00654
399/2026-
12
Suzano
Iijima
Vice-Diretor
Escolar
2

UNIDADE REG. ENSINO BRAGANÇA PAULISTA
SILVANA JORGE ALVES SILVA - RG 162315740 / PROFESSOR DE ENSINO
É ii Ã
015.00690
700/2026-
Leste 1 Ral Pilla Detad Vice-Diretor
1
015.00656
398/2026-
Szano
Jandyra Coutinho,
Vice-Diretor
1
FUNDAMENTAL E MDIO, que partcpou da CAPACITAÇO, EM ATIBAIA, em
10/09/2026.
51 u , pu
Escolar
11
u
Professora
Escolar
ALICE APARECIDA OLIVEIRA SANCHES - RG 281880712 / PROFESSOR
EDUCAÇÃO BÁSICA II, referente à CONVOCAÇÃO, EM SÃO PAULO, no período
015.00688
477/2026-
Leste 2 Joaquim Eugênio
Coordenador de
Gestão
1
015.00659
784/2026-
Suzano
Maria Elisa de
Azevedo Cintra
Vice-Diretor

1

de 21/09/2026 a 25/09/2026.
UNIDADE REG. ENSINO CAMPINAS OESTE
82 Lima Neto Pedagógica 56
,
Professora
Escolar
MARCIA BERTOLIM - RG 296625334 / PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II,
referente à CONVOCAÇÃO EM SÃO PAULO no período de 23/09/2026 a
015.00674
Cláudia Dutra Viana,
Coordenador de

015.00654


Paulo Kobayashi,
Vice-Diretor
, ,
25/09/2026.
903/2026-
09
Leste 3 Professora Gestão
Pedagógica
1
675/2026-
42
Suzano
Professor
Escolar
1
UNIDADE REG. ENSINO CATANDUVA
015.00653
/
L C Vice-Diretor
015.00662
/
S
Rb Bihi
Coordenador de
Gã
ALEX BRITO ALMEIDA - RG 44077343X / PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO, referente à CONVOCAÇÃO, EM SÃO PAULO, no
6492026-
05
este 5 aramuru Escolar
1
0272026-
60
uzano
oerto anc
esto
Pedaóica
1
período de 21/09/2026 a 25/09/2026.
UNIDADE REG ENSINO FERNANDÓPOLIS
015.00663
Irene da Silva Costa, Vice-Diretor
gg
015.00654


Sebastião Pereira
Vice-Diretor
.
FABIO DANIEL LEONE - RG 225420260 / PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO referente à CONVOCAÇÃO EM SÃO PAULO no
868/2026-
94
Mauá Professora Escolar
1
857/2026-
13
Suzano
Vidal
Escolar
1
, , ,
período de 21/09/2026 a 23/09/2026.
UNIDADE REG ENSINO ITAPETININGA
015.00687
Coordenador de
015.00680


Azarias Mendes
Vice-Diretor
.
ANA MARIA MORAES MARTINS - RG 280447425 / PROFESSOR EDUCAÇÃO
647/2026-
10
Norte 1 Oscar Blois Gestão
Pedagógica
1
080/2026-
42
Votorantim
,
Professor

Escolar
1

BÁSICA II, referente à CONVOCAÇÃO, EM SÃO PAULO, no período de
21/09/2026 a 25/09/2026.
015.00693
790/2026-
32
Norte 2 Leônidas Paiva,
Professor
Coordenador de
Gestão
Pedagógica Geral
1
015.00678
298/2026-
37
Votorantim
Clotilde Beline
Capitani, Professora
Vice-Diretor
Escolar
1

FABRICIO CRISTIAN DE PROENCA - RG 288331084 / PROFESSOR
EDUCAÇÃO BÁSICA II, referente à CONVOCAÇÃO, EM SÃO PAULO, no período
de 23/09/2026 a 25/09/2026.
015.00693 Fi Mt Coordenador de 015.00673
Eilái d Gó
Vi-Dit
UNIDADE REG. ENSINO ITAPEVA
495/2026-
86
Osasco rancsco aarazzo
Sobrinho
Gestão
Pedagógica Geral
1
958/2026-
93
Votorantim
vzo e es
Vieira
cereor
Escolar
1
HUMBERTO AFONSO NUNES DE MELO - RG MG14879662 / PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, referente à ORIENTAÇÃO TÉCNICA, EM
Ã
015.00693
521/2026-
Osasco Francisco Matarazzo
Coordenador de
Gestão
1
015.00674
756/2026-
Votorantim
Pedro Augusto
Rangel Filho,
Coordenador de
Gestão
1
SO PAULO, no período de 21/09/2026 a 22/09/2026.
UNIDADE REG. ENSINO JAÚ
WELLINGTON GUARNIERI - RG 40200422X / PROFESSOR DE ENSINO
76 Sobrinho Pedagógica Geral 69
Professor
Pedagógica Geral

FUNDAMENTAL E MÉDIO, referente à CONVOCAÇÃO, EM SÃO PAULO, no
015.00684
939/2026-
Osasco Heloisa de
Assumpção,
Vice-Diretor

1
DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO, DE 22 DE SETEMBRO
período de 22/09/2026 a 24/09/2026.
92
01500682
Professora
Escolar

DE 2026
Processo:015.00351700/2023-96
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO, DE 22 DE
SETEMBRO DE 2026
.
808/2026-
Osasco Josué Benedicto
Vice-Diretor

1

Interessado:ANTONIO LUIS RIBEIRO BUZIQUI

O SECRETÁRIO EXECUTIVO, RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA
71 Mendes, Professor Escolar Assunto:Dispensa de reposição ao Erário- Designação de Gerente de
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso da competência delegada pela alínea
015.00683
106/2026-
12
Osasco Josué Benedicto
Mendes, Professor
Coordenador de
Gestão
Pedagógica Geral
1
Organização Escolar indevida
Considerando a competência atribuída nos termos do disposto no
inciso I do artigo 7º do Decreto nº 70.435, de 10/03/2026, e à vista dos
“b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,
EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 2, da Lei
Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº
015.00678
806/2026-
87
Osasco Julia Lopes de
Almeida

Coordenador de
Gestão
Pedagógica
1
elementos de instrução constantes do Processo SEI 015.00351700/2023-96,
c/ap. Apuração Preliminar – Processo SEI n° 015.00177835/2024-64,
destacando-se o Parecer Referencial NDP n.º 4/2026, do Núcleo de Direito
d Pl
dfdid d di d
ANTONIO LUIS RIBEIRO
1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo I que integra esta
resolução, de cargo em comissão (CCESP) do Quadro da Secretaria da
Educação.

i i ii
015.00679
149/2026-
95
Osasco Oguiomar Ruggeri,
Professor
Vice-Diretor
Escolar
1
e essoa,
eroo peo e spensa e

BUZIQUI, CPF n.º 363.388.638-99, Agente de Organização Escolar, relativo à
reposição de quantia indevida percebida durante o período de 15/03/2022
a 12/09/2023, a título de Adicional de Complexidade de Gestão – ACG,
DI
SPENSA, a partr de 17/09/2026, nos termos do artgo 59, ncso I, §
1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei
Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo
II que integra esta resolução de Função de Confança (FCESP) do Quadro
015.00688
311/2026-
66
Osasco São Paulo da Cruz Coordenador de
Gestão
Pedaóica Geral
1

Adicional por Tempo de Serviço, Pro Labore e 13º salário, em decorrência
de sua designação para a função de Gerente de Organização Escolar.
Determino
proceder
à
apuração
da
existência
de
eventual
,
da Secretaria da Educação.
NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº
180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de
gg responsabilidade pela prática de ato irregular gerador de prejuízo ao
dezembro de 2023, as indicadas no Anexo III que integra esta resolução,
015.00687
212/2026-
67
Presidente
Prudente
Maria Luiza Bastos,
Professora
Vice-Diretor
Escolar
1
Erário, com a consequente abertura do respectivo processo disciplinar,
quando for o caso.
para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos
de que trata o Anexo II do Decreto N° 69.665, de 30 de junho de 2025,
015.00673
Ribeirão Alberto Ferriani, Vice-Diretor
DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO, DE 22 DE SETEMBRO
alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de 2025 do Quadro da
Secretaria da Educação.
DESIGNAfdt Li Clt º 1395 d 22 d
402/2026-
05
Preto
Professor
Escolar
1
DE 2026
Processo:015.00171019/2026-17
,com unameno na e ompemenar n ., e e
dezembro de 2023, os indicados no Anexo IV que integra esta resolução,
ara exercer funão de confana em Jornada Comleta de Trabalho as
015.00690
Ribeirão Aymar Baptista
Vice-Diretor
Interessado:Servidores da Secretaria da Educação do Estado de São
p , ç ç p ,
funções de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.665 de 30 de Junho de
206/2026-
97
Preto Prado, Professor
Doutor
Escolar
1
Paulo
Assunto:Pagamento de diárias- Lote 30
,
2025,do Quadro da Secretaria da Educação.
ANEXO I
015.00686
Carlos Garcia Vice-Diretor
Trata-se do presente expediente SEI nº 015.00171019/2026-17, referente
à
SUBSECRETARIA PEDAGÓGICAe às
UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO
Indicada para exoneração no cargo em comissão (CCESP), do quadro
709/2026-
68
Santo Andr é ,
Doutor
Escolar
1



abaixo descritas, visando à
autorização, em caráter excepcional, nos
termos dos §§ 2º e 3º do artigo 8º do Decreto nº 48.292/2003, para o
demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confança, da
Secretaria da Educação, previsto no anexo II do Decreto nº 69.665, de 30
015.006721 São Adail Luiz Miller Coordenador de
pagamento de diárias que ultrapassem o limite estabelecido no mesmo, a
de junho de 2025,alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de
41/2026- Bernardo d o
,
Doutor
Gestão

1
fm de atender às necessidades da Pasta. 2025
06
015.00668
Campo
São
ifái Pedagógica Geral
Coordenador de
A autorização contempla os servidores abaixo indicados, observados
os dispositivos supracitados e o limite correspondente a uma vez a
NOME
RG/
CIN
CAR
GO
NIV
EL
LOTAÇÃO
SEI
782/2026-
58
Bernardo d
Campo
o
Bonco de
Carvalho, Coronel
Gestão
Pedagógica
1
respectiva retribuição mensal, nos períodos a seguir discriminados:
SUBSECRETARIA PEDAGÓGICA
Maria
Sofa
37.6
Assi
CCE
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
CORPORATIVA - COORDENADORIA
015.00
764275
015.00678
691/2026-
21
São
Bernardo d
Campo
o
Domingos Peixoto
da Silva, Professor
Vice-Diretor
Escolar
1
SAMUEL ZANATTA - RG 448830632 / PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL
E
MÉDIO,
que
participou
do
ACOMPANHAMENTO
PEDAGÓGICO, EM BAURU, no período de 07/09/2026 a 10/09/2026.
SAMUEL ZANATTA - RG 448830632 / PROFESSOR DE ENSINO
Santos
de
Oliveira
57.5
77-3
sten
te II
SP
2.02
GERAL DE SUPORTE ADMINISTRATIVO -
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO DE
SERVIÇO

/2025-
63
015.00688 São José Gonçalves de
FUNDAMENTAL
E
MÉDIO
que
participou
do
ACOMPANHAMENTO
ANEXO II
579/2026-
06
Bernardo d
Campo
o

Andrade Figueira,
Doutor
Vice-Diretor
Escolar
1


,




PEDAGÓGICO, EM OURINHOS, no período de 10/09/2026 a 11/09/2026.
SAMUEL ZANATTA - RG 448830632 / PROFESSOR DE ENSINO
Indicado para dispensa na Função de Confança (FCESP), do quadro
demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confança, da
Sti d Edã
015.00698
205/2026-
91
São José do
Campos
s
Maria Dolores
Veríssimo Madureira
Professora
,
Vice-Diretor
Escolar
1
FUNDAMENTAL
E
MÉDIO,
que
participou
do
ACOMPANHAMENTO
PEDAGÓGICO, EM BOTUCATU, no período de 14/09/2026 a 15/09/2026.
SAMUEL ZANATTA - RG 448830632 / PROFESSOR DE ENSINO


ecreara a ucaço,
previsto no anexo II do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de
2025,alteradopelo Decreto nº 70.042,de 30 de outubro de 2025
RG/C
CARG
NIV
01500700 Coordenador de FUNDAMENTAL
E
MÉDIO,
que
participou
do
ACOMPANHAMENTO
NOME

IN

O

EL
LOTAÇÃO
SEI
.
804/2026-
81
São Vicente
Luiz Abel

Gestão
Pedagógica Geral
1
PEDAGÓGICO, EM PIRACICABA, no período de 15/09/2026 a 18/09/2026.
MAYRA DE SOUZA OLIVEIRA - RG 350097422 / PROFESSOR EDUCAÇÃO
Á Ó É
Flavio

186.4
Chef

FCE
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE

015.00
01500695 BSICA II, referente ao ACOMPANHAMENTO PEDAGGICO TCNICO
PROFISSIONALIZANTE EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO no eríodo de
Rodrigu
es
69.67
e de
Seã
SP
BARRETOS - SERVIÇO DE
INFORMAÕES EDUCACIONAIS E
764275
/2025-
.
747/2026-
10
Sul 1 Plínio Negrão Vice-Diretor
Escolar
1
, , p
28/09/2026 a 01/10/2026.
RONALDO MARQUES DA SILVA - RG 16484299 / PROFESSOR EDUCAÇÃO
Gomes
8-83
ç
o
1.05
Ç
TECNOLOGIA - SEÇÃO DE TECNOLOGIA

63
Fi Ai
BÁSICA II referente ao ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO TÉCNICO
ANEXO III
Indicadas para nomeaão nos cargos em comissão (CCESP) do
015.00696
919/2026-
64
Sul 2 rancsco ntono
Martins Junior,
Professor
Vice-Diretor
Escolar
1
PROFISSIONALIZANTE, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, no período de
28/09/2026 a 01/10/2026.
ç ,
quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de
confança, da Secretaria da Educação, previsto no anexo II do Decreto
015.00676
/
é Hedy Madalena Coordenador de
ã
TATIANA LIMA FURTADO - RG 463317063 / PROFESSOR EDUCAÇÃO
BÁSICA II, referente ao ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO TÉCNICO

nº 69.665, de 30 de junho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30
de outubro de 2025
5722026-
33
Sumar Bocchi, Professora Gesto
Pedaóica
1
PROFISSIONALIZANTE, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, no período de
JORNAD
015.00680
611/2026-
Suzano Euclides Igesca gg
Vice-Diretor
Escolar
1
28/09/2026 a 01/10/2026.
UNIDADE REG. ENSINO ARARAQUARA
ELISIANE PEREIRA DE SOUZA CALABRES - RG 242188345 / PROFESSOR
EDUCAÃO BÁSICA II ft à CONVOCAÃO EM SÃO PAULO íd
NOME
RG
/CI
N
CAR
GO
NIV
EL
LOTAÇÃO
A (ART.
10 LC
1.395/23
SEI
05
Este d
em ht
ocumento pode
tp://www.doe.sp
ser verificado pelo códigoE.2
.gov.br/autenticidade
026.09.23.1.83.1 Ç , reerene Ç, , no peroo
de 23/09/2026 a 26/09/2026.
)
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).