DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Clebervaldo Moura da Silva 288xxxxx75

Indicados para designação na função de confiança (FCESP), do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança, da Secretaria da Educação, previsto no anexo II do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro

O SECRETÁRIO EXECUTIVO, RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso de sua competência, AUTORIZA, com fundamento no inciso II e §§ 1º e 3º, do artigo 64, da Lei Complementar nº 444/85, combinado com a alínea "a", inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 49.893/2005, a partir de 14/09/2026, o afastamento de DANIELLE VIEIRA SOBRAL MATUNAGA, RG nº 30660371-8, Professor Educação Básica II, DI: 1, SQC-II-QM, classificada na E.E. MARINA CINTRA PROFª, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro, para, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo, em Jornada Reduzida de Trabalho Docente, fazendo jus à diferença de sua jornada de trabalho até o limite de 40 (quarenta) horas semanais, prestar serviços junto à Subsecretaria Pedagógica – SUPED (SEI 015.00697801/2026-53).

O SECRETÁRIO EXECUTIVO, RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso de sua competência, CESSA, a partir de 06/04/2026, os efeitos da Resolução do Secretário, de 24, publicada em 25/07/2019, que concedeu o Adicional de Insalubridade à Rosa Maria Misael, RG 19.832.463, Agente de Serviços Escolares, efetivo, classificado na E.E. Ottoniel Junqueira Prof, em Peruibe, circunscrita à Unidade Regional de Ensino de São Vicente.

CHEFIA DE GABINETE

Processo: 015.00683176/2026-62

Interessado: Unidade Regional de Ensino Pindamonhangaba Assunto: Designação – Artigos 264 c.c. o 266 – Inciso II – Lei nº 10.261/1968 A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação, no uso das suas atribuições e competência, considerando os indícios de irregularidade, em conformidade nos termos consignados nos autos do procedimento administrativo nº 015.00683176/2026-62, pelas razões de fato e de direito, DESIGNA, com fundamento no artigo 264, c.c. o artigo 266, inciso II, ambos da Lei nº 10.261/1968 e suas alterações - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo: M.C.C.R.S., CPF Nº 741.XXX.XXX-00, Diretor de Escola, Efetivo (DI-2), classificado em escola jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino Pindamonhangaba, para exercer atividades exclusivamente burocráticas na referida Unidade Regional de Ensino até a decisão final do procedimento administrativo.

SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO DA REDE DE ENSINO

Retificando a Portaria da Subsecretária de 21/09/2026, publicada no DOE de 22/09/2026, que convocou servidores para participação na Orientação Técnica - Programa Diretor Trainee, nos dias 28 e 29/09/2026, na EFAPE - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo, situada à Rua João Ramalho, 1546 - Perdizes, São Paulo - SP, 05008-002

Excluam-se: I – Dia: 28/09/2026 - Horário: das 08h às 17h Carla Viviane de Melo Silva 321xxxxx79 III – Dia: 29/09/2026 - Horário: das 08h às 17h

MARIA VALERIA VICENTE TOLIZANO 576xxxxx43

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 30, inciso XX, do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria, CONVOCANDO, à vista do que lhe apresentou a Subsecretaria Pedagógica os servidores abaixo relacionados, para atuarem como Formadores nas Oficinas da Formação de PAEETs.

30/09/2026 – 8h às 17h

06/10/2026 - 8h às 17h 07/10/2026 - 8h às 17h 08/10/2026 - 8h às 17h

UNORT - Rua Ipiranga, 3460 São José do Rio Preto SP - 30/09/2026 Avenida Dr Armando Pannunzio, 1478 Sorocaba SP - 06/10/2026 Avenida dos Autonomistas, 1325 Osasco SP - 07/10/2026

Avenida Papa Pio XII, 291 Macedo Guarulhos SP - 08/10/2026

I – Dia e horário: 06/10/2026 - 8h às 17h

III – Local: Avenida Dr Armando Pannunzio, 1478 Sorocaba SP - 06/10/2026

06/10/2026 - 8h às 17h 07/10/2026 - 8h às 17h 08/10/2026 - 8h às 17h

Avenida Dr Armando Pannunzio, 1478 Sorocaba SP - 06/10/2026 Avenida dos Autonomistas, 1325 Osasco SP - 07/10/2026 Avenida Papa Pio XII, 291 Macedo Guarulhos SP - 08/10/2026 IV – Despesas de diárias e transporte serão de responsabilidade da Unidade Regional de Ensino.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 30, inciso XX, do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria, CONVOCANDO os servidores abaixo relacionados para participação na Orientação Técnica - Programa Diretor Trainee.

I – Dia: 28/09/2026 - Horário: das 08h às 17h

III – Dia: 29/09/2026 - Horário: das 08h às 17h

V - Local: EFAPE - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo

Endereço: R. João Ramalho, 1546 - Perdizes, São Paulo - SP, 05008-002 VI - Despesas de diárias/transporte: Serão de responsabilidade de cada Diretoria de Ensino

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE PESSOAS

O Diretor da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, CESSA, para fins de regularização funcional, a partir 15/09/2026, o afastamento de FÁTIMA SANTANA OLIVEIRA, RG nº 32.341.114-9, Professor Educação Básica II, DI: 2, SQC-II-QM, classificada na E.E. JOÃO CAMARGO PROF., em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 4, junto à Subsecretaria Pedagógica - SUPED, ficando cessada a partir da mesma data, a Gratificação de Atividade Pedagógica. (SEI 015.00703238/2026-60)

O Diretor da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, CESSA, para fins de regularização funcional, a partir 14/09/2026, o afastamento de EDJOEL CARVALHO VEIGA, RG nº: 20.639.756-2, Professor Educação Básica II, DI: 1, SQC-II-QM, classificado na E.E. JOSE BUSTAMANTE DEPUTADO, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 2, junto à Subsecretaria Pedagógica - SUPED, ficando cessada a partir da mesma data, a Gratificação de Atividade Pedagógica. (SEI 015.00697271/2026-43)

O Diretor da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, CESSA, para fins de regularização funcional, a partir 18/09/2026, o afastamento de Camila Neves Ribeiro, RG nº 44.005.841-7, Professor Educação Básica II, DI: 1, SQC-II-QM, classificada na E.E. DOMINGOS DE SOUZA PREFEITO, em São Paulo, no município do Guarujá, Unidade Regional de Ensino Santos, junto à Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo - Paulo Renato Costa Souza – EFAPE, ficando cessada a partir da mesma data, a Gratificação de Atividade Pedagógica. (SEI 015.00953136/2025-11)

O Diretor da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, CESSA, para fins de regularização funcional, a partir 14/09/2026, o afastamento dos docentes relacionados abaixo, junto à Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo - Paulo Renato Costa Souza – EFAPE, ficando cessada a partir da mesma data, a Gratificação de Atividade Pedagógica:

• Danielle Vieira Sobral Matunaga, RG nº: 30.660.371-8, Professor Educação Básica II, DI: 1, SQC-II-QM, classificada na E.E. Marina Cintra Profª., em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro.

• Tulasí Domingues dos Anjos, RG nº: 37.984.229-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI: 2, SQC-II-QM, classificada na E.E. Nossa Senhora da Penha, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 1.

O Diretor da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, CESSA, para fins de regularização funcional, a partir 16/09/2026, o afastamento de Yara Bruno Furtado, RG nº: 34.526.277-3, Professor Educação Básica II, DI: 1, SQC-II-QM, classificada na E.E. Heloisa de Assumpção Profª, em São Paulo, no município de Osasco, Unidade Regional de Ensino Osasco, junto à Subsecretaria Pedagógica - SUPED, ficando cessada a partir da mesma data, a Gratificação de Atividade Pedagógica. (SEI 015.00706193/2026-85)

O Diretor da Diretoria de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Corporativa – SUCOR, com fundamento no artigo 36 do Decreto nº 52.833/2008, no inciso IV, do artigo 19, do Anexo I, do Decreto nº 69.665/2025 e artigo 152 da Resolução da Secretaria do Estado da Educação - SEDUCnº108/2025, considerando a necessidade de desenvolvimento de política pública educacional relacionada aos recursos humanos da Pasta, expede a presente Portaria: Artigo 1º - O servidor abaixo elencado fica convocado a comparecer a este órgão setorial na seguinte conformidade:

I – Local: sede da Diretoria de Pessoas – DIPES, localizada no Largo do Arouche, nº 302, bairro República - São Paulo/SP; II – Data: nos dias 29/09 a 02/10/2026;

III - Horário: das 08:00h às 17:00h;

IV – Assunto: Orientação Técnica - OT referente a demandas funcionais; V – Nome, RG, cargo/função do convocado e unidade de lotação:

1. Maristela Araujo Rodrigues, RG 18XXX792-4, Supervisor de Ensino - Unidade Regional de Ensino de Tupã;

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.23.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).