DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

35/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Diretor da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, exonera, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, a pedido e a partir de 21/09/2026, Gustavo Santos da Mata, RG 50.965.700-X, no cargo de Assistente Técnico I - CCESP 2.05, lotado na Divisão de Relacionamento com o Cidadão da Chefia de Gabinete do Quadro da Secretaria da Educação.

A Diretora da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, CONSIDERA AUTORIZADA, com fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180/1978, na Lei Complementar nº 1.374/2022, bem como no § 1º do artigo 9º da Resolução SEDUC nº 44/2019, com as alterações promovidas pela Resolução SEDUC nº 102/2021, a transferência de Carlos Eduardo Cunha de Meirelles, RG nº 29.886.533-6, Professor de Educação Basica II - DI 1, da EE Vânia Aparecida Cassará PFA para a EE Leonor de Oliveira Mello, em virtude do Programa Ensino Integral (PEI), circunscrita à Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, com vigência a partir de 02/07/2024.

A Diretora da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, CONSIDERA AUTORIZADA, com fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180/1978, na Lei Complementar nº 1.374/2022, bem como no § 1º do artigo 9º da Resolução SEDUC nº 44/2019, com as alterações promovidas pela Resolução SEDUC nº 102/2021, em virtude do Programa Ensino Integral – PEI, a transferência dos interessados relacionados abaixo, para prestarem serviços junto às unidades de ensino e nas vigências indicadas, conforme segue:

Professor de Ensino Fundamental e Médio – DI 2

DE: EE José Florentino de Souza

PARA: EE Prof.ª Maria Eunice M. Ferreira

Professor Educação Básica II – DI 1 DE: EE Dr. Carlos Sampaio Filho PARA: EE José Carlos da Silva Prof.

Professor de Ensino Fundamental e Médio – DI 1 DE: EE Maria de Fátima Gomes Alves PARA: EE Dr. Edgar Raimundo da Costa Vigência: 02/02/2026 CAMILA PASSINI SEVERIN SANTANA – RG nº 47.357.414-7 Professor de Ensino Fundamental e Médio – DI 2 DE: EE Professor José Carlos da Silva PARA: EE Adelino Peters Vigência: 02/02/2026 Professor de Ensino Fundamental e Médio – DI 2 DE: EE Expedicionário Diogo Garcia Martins PARA: EE Professora Ester E. A. Faria Oliveira Vigência: 02/02/2026 EDMAR DA SILVA – RG nº 41.778.880-0 Professor de Ensino Fundamental e Médio – DI 2 DE: EE Professor José Carlos da Silva PARA: EE João Teixeira Sampaio Vigência: 02/02/2026 ELIANE BALDACINI PENTEADO – RG nº 29.687.405-X Professor de Ensino Fundamental e Médio – DI 2 DE: EE Expedicionário Diogo Garcia Martins PARA: EE Prof.ª Joana H. Castilho Marques

Professor Educação Básica II – DI 1 DE: EE Maria Eunice M. Ferreira Pfa. PARA: EE Prefeito Francisco Antonino Vigência: 02/02/2026 LEONARDO ARANTES DOS SANTOS – RG nº 45.523.634-3 Professor de Ensino Fundamental e Médio – DI 2 DE: EE Manoel Bento Neto PARA: EE João Teixeira Sampaio Vigência: 02/02/2026 LUCIANA MARCAL SORROCHE – RG nº 25.439.060-2 Professor Educação Básica II – DI 1 DE: EE Expedicionário Diogo Garcia Martins PARA: EE João Teixeira Sampaio Vigência: 02/02/2026 MILKA CRISTINI CIPRIANO DA SILVA – RG nº 32.279.024-4 Professor de Ensino Fundamental e Médio – DI 2 DE: EE Maria de Fátima G. Alves PARA: EE Prof.ª Maria Eunice M. Ferreira Vigência: 02/02/2026 Professor de Ensino Fundamental e Médio – DI 2 DE: EE Francisco Antonino Prefeito PARA: EE João Teixeira Sampaio Vigência: 02/02/2026 NAIARA COSTA DOS REIS SOUZA – RG nº 44.890.779-3 Professor de Ensino Fundamental e Médio – DI 2 DE: EE Manoel Bento Neto PARA: EE Hans Wirth

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026 EMERSON BONI, RG 20.521.078, PEB II, DI-1, SQC-II-QM, classificado EE Profº Luiz Gonzaga Righini, Certidão 128/10102/2026, período de 01/01/2021 a 30/12/2025. PULP SEI 015.00293049/2025-94.

Professor de Ensino Fundamental e Médio – DI 3 DE: EE Dr. Carlos Sampaio Filho

PARA: EE Prof.ª Maria Eunice M. Ferreira

Professor de Ensino Fundamental e Médio – DI 2

DE: EE Prof. João Teixeira Sampaio

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo Decreto 69.665/2025, com fundamento na RESOLUÇÃO SEDUC Nº 163/2025, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

PARA: EE Professora Ester E. A. Faria Oliveira

Professor de Ensino Fundamental e Médio – DI 2

DE: EE Professor José Carlos da Silva

PARA: EE Adelino Peters

A partir de 16/09/2026

EE Professora Dulce Ferreira Boarin

Professor de Ensino Fundamental e Médio – DI 2

ANA CAROLINA BASSI STERN, RG: 34625669 - 0, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM.

DE: EE Professor José Carlos da Silva

PARA: EE Expedicionário Diogo Garcia Martins

Professor Educação Básica II – DI 1

O Coordenador – Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §4º do Artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, considera de efetivo exercício o período em que os docentes abaixo relacionados participaram da Formação de Professores de Língua Portuguesa, na Unidade Regional de Ensino Centro.

DE: EE Professor José Carlos da Silva

PARA: EE João Teixeira Sampaio

O Diretor da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, exonera, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, a pedido e a partir de 21/09/2026, Amaury Silva Nascimento, RG/CIN 341.965.738-27, no cargo de Assistente Técnico I - CCESP 2.05, lotado na Coordenadoria de Gestão Estratégica de Pessoas da Diretoria de Pessoas da Subsecretaria de Gestão Corporativa do Quadro da Secretaria da Educação.

Data: 09/09/2026 Horário: 8h às 12h

Nome – CPF

O Diretor da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, exonera, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, a pedido e a partir de 21/09/2026, Jessika Lacerda Fagundes, RG 25.005.085, no cargo de Assistente II - CCESP 2.02, lotado na Unidade Regional de Ensino de São Vicente do Quadro da Secretaria da Educação.

O Diretor da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, exonera, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, a pedido e a partir de 21/09/2026, Irwing Eduard Lopes Peyerl, RG 66.659.201-9, no cargo de Chefe de Serviço - CCESP 1.07, lotado no Serviço de Pessoas da Unidade Regional de Ensino de Avaré do Quadro da Secretaria da Educação.

O Diretor da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, dispensa, com fundamento no artigo 59, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, a pedido e a partir de 17/09/2026, Karina Helena Prado Gugielmeti, RG/CIN 296.942.798-28, no cargo de Chefe de Seção - FCESP 1.05, lotado na Seção de Administração de Pessoal do Serviço de Pessoas da Unidade Regional de Ensino de Assis do Quadro da Secretaria da Educação.

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

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