DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Walter Brotero de Assis Junior 072324588-60

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo

193, da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Assunto: Renovação de RG - CIN - ELAINE DOS SANTOS LUCENA Declarando que em virtude da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexa ao respectivo processo, ELAINE DOS SANTOS LUCENA, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC-IIIQAE da EE ALCIDES DA COSTA VIDIGAL, altera o número de RG de 25570366 - 1, para CIN 163.378.878-40, conforme SEI 015.00718286/2026-52.

EE. PROFESSOR OSWALDO WALDER

CONCEDENDO, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 04 (quatro) dias de Licença Saúde no período de 21/09/2026 a 24/09/2026, a TAMIRIS DO NASCIMENTO MARIA, RG/CIN: 440.893.858-06, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – Categoria O , classificado nesta Unidade Escolar.

ADRIANA DOS SANTOS SOARES MATOS, RG. 45.341.089, Agente de Organização Escolar, 02 dias, de 27/08 a 29/08/2026. Sei. 015.00712414/2026-54.

ADRIANA DOS SANTOS SOARES MATOS, RG. 45.341.089, Agente de Organização Escolar, 02 dias, de 27/08 a 28/08/2026. Sei. 015.00712414/2026-54.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ADRIANA DOS SANTOS SOARES MATOS, RG. 45.341.089, Agente de Organização Escolar, 02 dias, de 27/08 a 29/08/2026. Sei. 015.00712414/2026-54.

ADRIANA DOS SANTOS SOARES MATOS, RG. 45.341.089, Agente de Organização Escolar, 02 dias, de 27/08 a 28/08/2026. Sei. 015.00712414/2026-54.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença:

MURILO SALES MENDES, RG: 58.810.823-6, Agente de Organização Escolar, 15 dias, de 12/08 a 26/08/2026.Sei. 015.00717253/2026-95.

BARBARA MEDEIROS, RG 56.586.706, Professor do Ensino Fundamental e Médio, 02 dias, de 17/09 a 18/09/2026. Sei. 015.00717528/2026-91.

WILLIAN FERNANDES GOMES DE SOUSA, RG: 65.338.636, Agente de Organização Escolar, 02 dias, de 15/09 a 16/09/2026. Sei. 015.00719026/2026-02.

MARCIA DIAS COELHO BERTALHA, CIN: 166.018.248-44 - Professor de Ensino Fundamental e Médio ,03 dias, de 17/09 a 19/09 /2026. Sei. 015.00717913/2026-38.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

LAUDECIR DA SILVA, RG: 25.153.803-5, Professor de Educação Básica II, 02 dias, de 16/09 a 17/09/2026. Sei. 015.00713624/2026-60.

MARIANA APARECIDA DA SILVA, RG: 38.756.100-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 05 dias, de 21/09 a 25/09/2026. Sei. 015.00717361/2026-68.

DOROTEA MESCYSZYU PRICOLI, RG 18.187.479 - 9, Professor Educação Básica II, 02 dias, de 20/09 a 21/09/2026. Sei. 015.00718639/2026-14.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-OESTE

CENTRO OESTE, no uso das suas atribuições legais, a vista do Livro Ponto e Prontuário Funcional, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Silvia Faustino de Assis Saes R.G. 7.567.892-5, considerando DISPENSADA para a função de Professor de Educação Básica II na E.E.P.G. Dr. Angelo Mendes de Almeida a partir de 05/12/1981, nos termos do inciso I, Artigo 1º, da Lei 500/74.” Onde se lê a partir de 05/12/1981, leia-se 20/12/1981.

Nº do Processo: 015.00718397/2026-69

Interessado: JESSICA ALVES GREGORIO SILVA Assunto: Renovação de RG - CIN - JESSICA ALVES GREGORIO SILVA Declarando que em virtude da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexa ao respectivo processo, JESSICA ALVES GREGORIO SILVA, PEB I – SQC-II-QM da EE ALCIDES DA COSTA VIDIGAL, altera o número de RG de 33653544 - 2, para CIN 406.757.288-35, conforme SEI 015.00718397/2026-69.

Interessado: ELAINE DOS SANTOS LUCENA RG 25.570.366 CPF 163.378.878-40

Nº do Processo: 015.00719586/2026-59 Interessado: ADRIANA DA SILVA FARIA Assunto: Renovação de RG - CIN - ADRIANA DA SILVA FARIA Declarando que em virtude da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexa ao respectivo processo, ADRIANA DA SILVA FARIA, PEB II – SQC-II-QM da EE ALCIDES DA COSTA VIDIGAL, altera o número de RG de 29582781 - 6, para CIN 279.794.978-13, conforme SEI 015.00719586/2026-59.

Certificando, à vista dos assentamentos registrados nos Atestados de Frequência, prontuário ou livro de ponto, que Maria de Fátima Martinho Bertoletti, RG: 14.231.782-2, esteve Admitida e classificada na EE Martim Francisco, Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, exercendo a função de Professor Eventual - PEB I, tendo sido admitida a partir de 11/02/2004, com aulas eventuais em: Mês fevereiro - 11,12,13,17,19,20-> 06 DIAS Mês março - 1,2,8,9,11,12,17,18,19,23,24,25,26,30,31-> 15 DIAS Mês abril - 2,5,6,7,11,15,16,20-> 08 DIAS Mês maio - 3,5,6,12,13,14,17,18,19,21,24,25,28,31-> 14 DIAS Mês junho - 1,2,4,8,9,16,17,18,23,24,25,28,29-> 13 DIAS

Por ser a expressão da verdade e sob as penas de responsabilidade previstas em Lei, firmo a presente Certidão.

CESSANDO, o servidor abaixo relacionado para o exercício da função de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, fazendo jus à Gratificação “Prólabore” calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar 1.144, de 11/07/2011:

A partir de 08/09/2026, na EE MARIO DE ANDRADE, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste – JOSIGLEIDE GOMES, RG: 23.611.457-8, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE CARLOS DE CAMPOS, em SANTO ANDRÉ, URE SANTO ANDRÉ.

CESSANDO, a partir de 19/08/2026 os efeitos da Portaria de 19 publicada em 21/08/2026, na parte em que designou JEFFERSON ROLEMBERG DIAS, RG.30.818.820-2, DI:1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, para o Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE Profª Guiomar Rocha Rinaldi, em São Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008, ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado : EE OSWALDO ARANHA

PATRÍCIA APARECIDA DE AZEVEDO, RG 20.191.030-5, PEB-II SQC-II-QM. Certidão 282/2026, referente ao período de 28/09/2019 à 25/09/2024. PULP 015.00714404/2026-53. Saldo de 90 dias.

Portaria do Diretor Escolar da Região Centro-Oeste, de 21/09/2026-

Conversão de Licença Prêmio em Pecúnia.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a:

KÁTIA YUKARI SAO, RG: 21.595.089-6, SECRETÁRIO DE ESCOLA, SQC-IIIQAE, DI-1, classificado(a) na EE DOUTOR KYRILLOS e em exercício na EE DOUTOR KYRILLOS - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, certidão: 203/10312/2025, Período: 27/03/2019 à 24/03/2024, PULP SEI: 015.00891858/2025-66.

E.E Professor Paulo Rossi

CONCEDENDO de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09: 2 (dois) dias de Licença Saúde no período de 17/08 a 18/08/2026, Jessica Daiane Martins Alpanhez, RG: 10.485.060-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O.

Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à: ANGELO ROSSI – RG: 26.448.819-2 – DI 2 – Professor Ensino Fundamental e Médio-SQC-II, classificado na EE Professor Lourival Gomes Machado, 02 (dois) dias no período de 21 a 22/09/2026.

EE. VIRGÍLIA RODRIGUES ALVES DE CARVALHO PINTO

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, Lei Complementar nº 1093/09 e Decreto nº 54.682/09, 02 (DOIS) dias de Licença Saúde, no período de 17/09/2026 a 18/09/2026, a AMANDA BASTOS FERREIRA DE ARRUDA, RG. 53.185.639-2, PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O.

EE BRASÍLIO MACHADO

CONCEDENDO, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias de licença saúde do dia 18/09/2026 a 19/09/2026 a ÉRICA APARECIDA DE MELO FERNANDES, RG 33488366-0 Professor de Ensino Fundamental e Médio , SQF-I-QM, Categoria O.

Retificando a Portaria de 28/02/2025, publicada no DOE de 05/03/2025, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licença Prêmio em nome de ROSANGELA APARECIDA DE PAIVA FRANCHI, RG 16.385.750, onde constou : período de 16/12/2016 à 27/05/2020 e 01/01/2022 à 20/07/2023, leia-se : período de 16/12/2016 à 14/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de Pecúnia, publicada no DOE de 07/04/2025.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-SUL

DESIGNANDO

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022 e Resolução SEDUC nº 113/2025, Artigo 16, inciso IV, DESIGNA o docente abaixo identificado para o Posto de Trabalho de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA:

JANIERK FRANCELINO DA SILVA, RG 35.882.356, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, DI-2, Categoria A, classificada na EE Presidente Roosevelt, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, para exercer a referida função na mesma Unidade Escolar. SEI 015.00672227/2026-21.

DESIGNANDO

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida pelo Artigo 11 da Resolução Seduc nº 37, de 01-06-2022, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do Artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, o docente abaixo identificado:

A partir de 09/09/2026

EE Júlio de Mesquita Filho, em São Paulo

SEBASTIANA MARIA MATIAS, RG 33.995.464, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, DI-1, classificada na EE Júlio de Mesquita Filho, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. SEI nº 015.00708659/2026-87.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida pelo Artigo 11 da Resolução Seduc nº 37, de 01-06-2022, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do Artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, o docente abaixo identificado:

A partir de 14/09/2026

EE Professora Mildre Álvares Biaggi, em São Paulo

LUANA PRICILA ALVES FERREIRA DA CRUZ, RG 47.139.046, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, DI-1, classificada na EE Júlia Macedo Pantoja, Profa., em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. SEI nº 015.00705284/2026-01.

CESSANDO, com fundamento no artigo 22 da LC 444/85, a partir de 15/09/2026, os efeitos da portaria que designou o servidor: ERIKA SAMARA FIGUEIREDO SOUSA CUNHA , RG: 42.327.689, PEB I, SQC-II-QM, para exercer cargo da mesma classe na EE José Escobar.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

EE Professora Annita Atalla

Autorizando, para fins de auxílio-doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:-

Agda Daud Nobrega, RG.10.155,537, Professor de Ensino Fundamental e Médio,Categoria O, DI-1, 14 dias: de 15/09/2026 a 28/09/2026

E.E. Marechal Floriano.

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