DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

37/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Autorizando, para fins de auxílio-doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:

A partir de 18-09-2026, os efeitos da Portaria publicada em 19-032026, na parte que designou Robson dos Santos Pereira, RG 42.851.918, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para o exercício das funções de Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. MARIA DE LOURDES VIEIRA, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

-Camila Perez Puerta Alves Vieira, RG: 56.290.173, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-1, 02 dias: de 18/09/2026 a 19/09/2026.

EDSON RODRIGUES DE SOUSA, RG 4416693 - 1, DI 2, SQC-II-QM, 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) na 46727 - EE FRANCISCO MESQUITA JORNAL. Certidão nº 154/10207/2026, período de 09/03/2019 a 06/03/2024. SEI 015.00303481/2023-39.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1

A partir de 16-09-2026, os efeitos da Portaria publicada em 19-092025, na parte que designou Francisca Geania Figueiredo Rodrigues, RG 23.250.991, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, para exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica na E.E. MARIA VERA LOMBARDI SIQUEIRA, PROF.ª, em São Paulo

Nº do Processo: 015.00697609/2026-67

Designando:

Interessado: ISAILMA NUNES DOS SANTOS

Nos termos do Inciso III do Artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, para exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, o (s) docente (s) abaixo identificado (s):

Assunto: FORM 2 - EE PROF LUIS GONZAGA DE C. MELO-ISAILMA NUNES SANTOS RG 21911667

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

DECLARANDO:

Em virtude de alteração de RG, em nome de ISAILMA NUNES DOS SANTOS, RG 21.911.667, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, efetivo, fica alterado para Registro Geral - CPF 129.291.438-60, data de expedição: 06/11/2025.

E. E. CAETANO ZAMITTI MAMMANA, PROF., em São Paulo

EDINA MARTA DASCANIO FERREIRA, RG 17749101 - 2, DI 2, SQC-II-QM, 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) na x39985 - EE CUSTODIO JOSE MELLO ALMIR. Certidão nº 155/10207/2026, período de 18/12/2019 a 15/12/2024. SEI 015.00284981/2024-45.

A partir de 16-09-2026, Gildo Ferreira Santos, RG 39.710.019, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na E.E. Pastor João Nunes, Unidade Regional de Ensino de Guarulhos Sul, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, com fundamento na L.C.1144/11, alterada pela LC 1.374 de 30/03/2022, o (s) servidor (es) abaixo identificado (s):

À vista do disposto na Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que trata da contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, bem como nos termos do Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009, e suas alterações pelo Decreto nº 58.140, de 15 de junho de 2012, que regulamentam os procedimentos de contratação e extinção contratual, e considerando o descumprimento das obrigações legais e contratuais por parte do contratado, conforme apurado nos autos do processo SEI nº 015.00706480/2026-95.

E.E. MANOEL DE NÓBREGA, DEP., em São Paulo

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 22/09/2026.

A partir de 09-09-2026, Claudia dos Santos Magalhães, RG 21.834.961, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na mesma Unidade Escolar.

CESSANDO A PEDIDO, a partir de 22/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 26/01/2026, na parte em que designou THAIS ABRUNHOSA BUTTINI, RG 32.841.013 - 5, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, para o Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE THEREZA D. ARRUDA REGO PROFA, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 1, ficando cessada na mesma data a Gratificação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17. 329/81, com base no artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios.

DECIDO, com fundamento no inciso IV do artigo 8º da Lei Complementar nº 1.093/2009, pela rescisão do contrato individual de trabalho celebrado com a servidora LARISSA RIBEIRO DE MORAES, RG 39969476-6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificada na EE MILTON CRUZEIRO PROF., Unidade Regional de Ensino Leste 1.

EE Livio Xavier

1.177/2026 - ISABEL APARECIDA DE OLIVEIRA, R.G. 26457535, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, acumula com AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, EFETIVO, designado GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, da EE SHINGUICHI AGARI, Acúmulo legal.

CONCEDENDO:

publicado em 26/12/2024 à:

1.178/2026 - RICARDO CARVALHO DE LIMA, R.G. 43.589.826-7, PEB II, Categoria A, acumula com PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO - EFETIVO, da EMEF SUD MENNUCCI, Acúmulo legal.

À vista do disposto na Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que trata da contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, bem como nos termos do Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009, e suas alterações pelo Decreto nº 58.140, de 15 de junho de 2012, que regulamentam os procedimentos de contratação e extinção contratual, e considerando o descumprimento das obrigações legais e contratuais por parte do contratado, conforme apurado nos autos do processo SEI nº 015.00702407/2026-44.

ALESSANDRA ROBERTA TAMOYO – RG: 18.309.475-X – cargo: Professor Educação Básica I, efetivo, classificada na E.E Barão de Souza Queiroz, 02 dias de 14/09/2026 a 15/09/2026.

ESTER FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS – RG: 21.517.507-4 – Cargo: Professor Educação Básica I, efetivo, classificada na E.E Barão de Souza Queiroz, 03 dias de 16/09/2026 a 18/09/2026.

Tornando como efetivo exercício, nos termos do inciso 3°, artigo 13, da Resolução SE-170, de 22-12-2025 os(as) professores(as) com aulas atribuídas no componente curricular de Língua Portuguesa dos Anos Finais das unidades escolares, Jornada Parcial e Programa Ensino Integral - PEI, abaixo relacionados, que participaram do Encontro Formativo com o tema: Por dentro do currículo Língua Portuguesa.

IRACEMA MARIA FERRAZ – RG 18.962.962-9 – Professor Educação Básica I, efetivo, classificado na E.E. Thales Castanho de Andrade-PF., 01 dia a partir de 18/09/2026.

DECIDO, com fundamento no inciso IV do artigo 8º da Lei Complementar nº 1.093/2009, pela rescisão do contrato individual de trabalho celebrado com a servidora STHEFANI CRISTINA VALDERRAMA CAETANO, RG 39583621-9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificada na EE TIDE SETUBAL, Unidade Regional de Ensino Leste 1.

IRACEMA MARIA FERRAZ – RG 18.962.962-9 – Professor Educação Básica I, efetivo, classificado na E.E. Thales Castanho de Andrade-PF., 01 dia a partir de 21/09/2026.

Data: 18/09/2026 (Sexta-feira) Horário: 13h às 17h Local: Unidade Regional de Ensino Leste 2 – Sala de Reunião - Rua Mohamad Ibrahim Saleh, 979 – São Miguel Paulista – São Paulo - SP

JANETE ROSA NEVES ALEXANDRE – RG: 27646587-8 – cargo: Agente de Organização Escolar, efetivo, classificado na EE Zilda Arns Neumann, 2 dias de 21/09/2026 a 22/09/2026.

KATIA DOS SANTOS GIMENES– RG: 21.637.983– cargo: PEB II, Titular de cargo classificada na E.E Prof. Dr. Geraldo Campos Moreira, 02 dias de 21/09/2026 a 22/09/2026. Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 DE 21/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, aos interessados abaixo mencionados:

Onde se lê:

Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado:

BRUNA TRAMA DA SILVA, RG: 57.978.918-4, FUNÇÃO – Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, E.E Professora Rita Júlia De Oliveira, 02 dias de 21/09/2026 A 22/09/2026. CAROLYN BISPO DA CRUZ– RG: 52931826 - X Agente de Organização ESCOLAR – CTD - O- E.E Condessa Filomena Matarazzo - 05 dias de 14/09/2026 a 18/09/2026. NICOLAS ESTEVÃO GOMES - RG 37.561.466-7 - Professor de Ensino Fundamental e Médio - CTD-EE DR VITAL FOGAÇA DE ALMEIDA, -02 dias de 17/09/2026 a 18/09/2026.

CARLA CRISTINA SANTANA SILVA, RG: 29.562.769-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio - CTD, classificada na E.E Santos Dumont, 180 dias a partir de 31/08/2026.

Leia-se:

Auxílio Maternidade, com fundamento na Lei Federal 8.212/91, Lei Federal 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015, republicado no DOE. de 29/11/08, c/c DNG de 09/03/2023, à interessada abaixo:

KAUAN OSCAR SANTOS – RG: 50.007.834-8- Agente de organização escolar – CTD - E.E Prof. Gabriel Peliciotti – 02 dias: 17/09/2026 a 18/08/2026. SONIA MARIA DA SILVA TORRES – RG: 17272.125-8 - Professor de Ensino Fundamental e Médio – CTD - E.E Prof. Gabriel Peliciotti – 02 dias: 17/09/2026 a 18/09/2026.

CARLA CRISTINA SANTANA SILVA, RG: 29.562.769-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio - CTD, classificada na E.E Santos Dumont, 180 dias a partir de 31/08/2026.

SIMONE FERNANDES RUAS – RG: 241044790 Agente de Organização Escolar – CTD - O- E.E Condessa Filomena Matarazzo - 05 dias de 16/09/2026 a 18/09/2026.

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino torna público o resultado pós recurso das inscrições do Processo Seletivo Diretor de Escola/Escolar 35/2026, conforme tabela abaixo.

Os candidatos com inscrição deferida poderão ser convocados pela SEDUC para participação em entrevista e outras etapas avaliativas, conforme previsto na etapa 4.4 do edital.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 2

Retificando a Portaria 23/09/2022, publicada no DOE 24/09/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de IARA CONSTANCIA DO NASCIMENTO, RG 18430410 - 6, DI 1, onde constou: período de 13/01/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/08/2022, leia-se: período de 13/01/2016 a 10/01/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Tendo usufruído 15 em LP-Gozo, publicado em DOE de 30/09/2024, 30 dias em LP- Pecunia no ano de 2023. Possuindo 45 dias restantes de saldo. Processo SEI 015.00713661/2026-78.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 22-09-2026

Cessando:

A partir de 16-09-2026, os efeitos da Portaria publicada em 12-05-2026, na parte que designou Aline Carolina Esteves Montanari, RG 48.792.816, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para o exercício das funções de Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. CARLOS GOMES, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.23.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).