DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

39/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo:

EE CESAR DACORSO FILHO, PROF.

LETICIA AVELINO DA SILVA, R.G.:44175974, PEB I, SQC-II-QM, DA EE CESAR DACORSO FILHO, PROF., 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 10/02/2016 A 27/05/2020;01/01/2022 A 13/09/2022, CERTIDÃO Nº 18/2024, PULP Nº 01500023805/2024-39.

ELIANE OLIVEIRA DE CARVALHO, R.G.:32045510, PEB I, SQC-II-QM, DA EE CESAR DACORSO FILHO, PROF., 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 12/02/2007 A 10/02/2012, CERTIDÃO Nº 600/2012, PULP Nº 0721/0006/2012. EE CLÓVIS RENÉ CALABREZ, PROF.

ERIKA ALLEN SILVA, R.G.:19501832, PEB II (READAPTADO), SQC-II-QM, DA EE CLÓVIS RENÉ CALABREZ, PROF., 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 18/03/1992 A 07/02/1999; 24/02/1999 A 03/02/2002; 20/03/2002 A 09/02/2003; 26/06/2003 A 31/05/2003., CERTIDÃO Nº 116/2023, PULP Nº 015.00039613/2023-63.

EE DIOGO DE FARIA, DR.

DEUSA BATISTA DE MELO ROCHA, R.G.:37120245, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DA EE DIOGO DE FARIA, DR., 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 08/11/2016 A 06/11/2021, CERTIDÃO Nº 05/2026, PULP Nº 01500982386/2025-50. EE JOÃO PRADO MARGARIDO, PROF.

VALDINEIA ROSA DOS SANTOS, R.G.:45484528, PEB II, SQC-II-QM, DA EE JOÃO PRADO MARGARIDO, PROF., 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 14/07/2014 A 12/07/2019, CERTIDÃO Nº 6516/2020, PULP Nº 2020/47126. EE LAURINDA RODRIGUES PEREIRA LEITE, PROFª

FRANCISCO TABAJARA MILANI, R.G.:20312373, PEB I, SQC-II-QM, DA EE LAURINDA RODRIGUES PEREIRA LEITE, PROFª, 90 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 07/11/2019 A 04/11/2024, CERTIDÃO Nº 524/2026, PULP Nº 498/2011.

EE LIVIO XAVIER

CRISTIENE MARQUES BRUNO DE ASSIS DIVINO, R.G.:22619181, PEB II, SQC-II-QM, DA EE LIVIO XAVIER, DESIGNADO DIRETOR ESCOLAR, DA EE NEYDY DE CAMPOS MELGES PROF, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 15/12/2009 A 13/12/2014, CERTIDÃO Nº 089/2015, PULP Nº 0800/2010.

EE PEDRO I, DOM

MIRIAN DOS ANJOS PESTANA, R.G.:21683854, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DA EE PEDRO I, DOM, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 16/11/2015 A 27/05/2020, 01/01/2022 A 19/06/2022, CERTIDÃO Nº 13/10210/2024, PULP Nº 01500011151/2024.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3

Declarando;
A Coordenadora Geral, no uso de sua competência conferida pelo
Decreto nº 52.833, de 24/03/2008 expede a presente apostila para
declarar que os números dos REGISTRO GERAL (RG) das interessadas teve
a alteração abaixo indicada:

CPF: 252.740.728-52 – DANIELA DIAS – PEB I – Cat. A – SQC II – QM – da EE ALCIDES BOSCOLO PROF. – URE Leste 3 – RG. anterior 27004916 - 2, RG. Apostilado 25274072852, através da Carteira de Identidade Nacional (CIN) – EMISSÃO: 19/10/2025 – SEI. 015.00713914/2026-11.

CONCEDENDO COM FUNDAMENTO NO § 3º, DO ARTIGO 124 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, C/C COMUNICADO CRHE 02/89, PUBLICADO NO D.O. DE 25/01/89, 05 DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE:

A PARTIR DE 16/09/2026, A FABIO OLIVEIRA BARBOSA– RG: 49492783 - 5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CAT O, DA EE LIMA BARRETO 015.00719240/2026-51.

O(a) Coordenadora Geral de Ensino da Leste 3, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1136887-38.2025.8.26.0053, 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: GLAUCIA ELIANE DA SILVA

CPF: 29XXXXXX39

Matrícula: 012099340

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I RS/PV: 012099340 / 01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Efetuar o recálculo do pagamento da carga horária suplementar sobre o PISO SAL. DOCENTE - DECRETO 62.500/2017 (ABONO COMPLEMENTAR), com os respectivos reflexos no 13º salário, terço de férias e demais reflexos legais (incluindo quinquênio e sexta parte).

1° QUINQUENIO - A PARTIR DE 11/01/2023 - DOE: 16/07/2026

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 22/09/2026 - 07:58:21

O Diretor de Escola/Escolar Leste 3, com base no Artigo 64º, do
Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo 8º, 52.833/2008, combinado
com o artigo 8º, do Decreto no 41.915/97, expede os seguintes ATOS
DECISÓRIOS:

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA EE PROF. MOZART TAVARES DE LIMA N: DO PROCESSO SEI: 015.00716972/2026-99

ATO DECISÓRIO Nº 56/2026 - SHEILA TAVERNARI VILELA - RG.: 33865832,

Professor De Ensino Fundamental E Médio, Categoria O, na E.E. Prof. Mozart Tavares de Lima, URE Leste 3, e acumula como Professor de Ens. Fund II e Médio, na EMEF Prof. Claudia Bartolomazi, pertencente a Prefeitura Municipal de São Paulo. Acúmulo Legal.

Considerando efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025 com fundamento no Artigo 13, §4º, o comparecimento do servidor, abaixo relacionado, na Ação Formativa de Língua Portuguesa, realizada no dia 18/09/2026, no período das 8h às 17h.

Considerando efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025 com fundamento no Artigo 13, §4º, o comparecimento dos servidores, abaixo relacionados, na Formação “Por dentro do Currículo”, realizada no dia 25/08/2026, no período das 8h às 12h. Local: URE Leste 3 - R. Isabel Urbina, 200 - José Bonifácio, São Paulo – SP

Considerando efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025 com fundamento no Artigo 13, §4º, o comparecimento dos servidores, abaixo relacionados, na Formação “Por dentro do Currículo”, realizada no dia 25/08/2026, no período das 13h às 17h. Local: URE Leste 3 - R. Isabel Urbina, 200 - José Bonifácio, São Paulo – SP

Considerando efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025 com fundamento no Artigo 13, §4º, o comparecimento dos servidores, abaixo relacionados, na Formação “Por dentro do Currículo”, realizada no dia 26/08/2026, no período das 13h às 17h. Local: URE Leste 3 - R. Isabel Urbina, 200 - José Bonifácio, São Paulo – SP

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