DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Considerando efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025 com fundamento no Artigo 13, §4º, o comparecimento dos servidores, abaixo relacionados, na Formação “Por dentro do Currículo”, realizada no dia 27/08/2026, no período das 08h às 12h. Local: URE Leste 3 - R. Isabel Urbina, 200 - José Bonifácio, São Paulo – SP

Considerando efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025 com fundamento no Artigo 13, §4º, o comparecimento dos servidores, abaixo relacionados, na Formação “Por dentro do Currículo”, realizada no dia 27/08/2026, no período das 13h às 17h. Local: URE Leste 3 - R. Isabel Urbina, 200 - José Bonifácio, São Paulo – SP

Com Fundamento no inciso I do artigo 20 da Resolução Seduc 163/2025 o exercício da ATIVIDADE DOCENTE na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, o seguinte docente:

EE Prof. Paulo Rolim Rosa a partir de 18-9-2026:

MATEUS RODRIGUES SUAREZ BENEDITO – RG 43.130.037 – DI 1 (SEI 015.00714757/2026-53).

EE Jardim Iguatemi a partir de 21-9-2026:

BEATRIZ ELISA SILVA MOURA – RG 50.662.256 – DI 1 (SEI 015.00719469/2026-95).

Com fundamento na Resolução SEDUC 163/2025, para o exercício da função da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4°, do Decreto n° 66.799/2022, o seguinte docente na:

EE Prof.ª Zipora Rubinstein a partir de 17-9-2026:

SELMA CRISTINA GONÇALVES TAVARES DE SALES – RG 45.589.783 – DI 1 (SEI 015.00711840/2026-71).

LEANDRO RODRIGUES BISPO DOS SANTOS – RG 41.519.980 – DI 1 (SEI 015.00710233/2026-93).

Com fundamento no §3º do Inciso III do Artigo 8º da Resolução SEDUC nº 28/2023, a partir de 23-9-2026:

ANGELA FABIOLA TAKAMORI PANICHI, RG 43.017.092, DI 1, PEFM, SQC II - QM, EV.CD, da EE Leonidas da Silva, para exercer Cargo Vago de Diretor Escolar na EE Cesar Donato Calabrez.

MAURICIO LAMONATO GAROTTI JUNIOR, CIN 365374358-38, DI 2, PEFM, SQC II - QM, EV.CD, da EE Leonidas da Silva, para exercer Cargo Vago de Diretor Escolar na EE Prof.ª Maria de Lourdes A. A. Pacheco.

Com fundamento na Resolução SE 76/95, a partir de 22-9-2026, os efeitos da Portaria de 16-7-2018, publicada em 17-7-2018 na parte que designou, LUCIANA SHIMOKI CHIDA, RG 42.934.291, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Pedro Taques, para exercer as Funções de Gerente de Organização Escolar na EE Conj. Hab. Itaquera IV - I (SEI 015.00718737/2026-51).

Com fundamento no inciso I do artigo 10 da Resolução SEDUC 52/2022, REGINA SOUZA DIAS LIMIRO, RG 23.863.437 - 1, DI 3, PEB II, SQC II - QM, EV.CD, da EE Oswaldo Gagliardi, a partir de 21-9-2026, os efeitos da Portaria de 15-6-2026, publicada em 16-6-2026, na parte que designou, para exercer as Funções de Vice-Diretor Escolar na EE Leonidas da Silva (SEI 015.00719091/2026-20).

Com fundamento no inciso I do artigo 10 da Resolução SEDUC 53/2022, LIGIA MARIA DOS SANTOS, RG. 30.880.634 - 7, DI 1 PEB I, SQC II QM, EV.CD, da EE Cohab Carrãozinho, a partir de 21-9-2026, os efeitos da Portaria de 27-1-2026, publicada em 28-1-2026, na parte que designou, para exercer as Funções de Coordenador de Gestão Pedagógica na mesma U.A. (SEI 015.00717811/2026-12).

Com fundamento na Resolução SEDUC nº 28, de 25 de julho de 2023, fica designado, a partir de 23-9-2026, os docentes abaixo relacionados, em razão do cumprimento dos requisitos previstos no artigo 2º da mencionada Resolução:

ANGELA FABIOLA TAKAMORI PANICHI, RG 43.017.092, DI 1, PEFM, SQC II - QM, EV.CD, da EE Leonidas da Silva, para exercer Cargo Vago de Diretor Escolar na EE Cesar Donato Calabrez.

MAURICIO LAMONATO GAROTTI JUNIOR, CIN 365374358-38, DI 2, PEFM, SQC II - QM, EV.CD, da EE Leonidas da Silva, para exercer Cargo Vago de Diretor Escolar na EE Prof.ª Maria de Lourdes A. A. Pacheco.

No uso da competência definida pelo Decreto 52.833, de 24 de março de 2008, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação “pro labore” calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 a 18 da Lei Complementar 1.144, de 11 de julho de 2011 e Disposições do Artigo 6º do Decreto 64902, de 1 de abril de 2020 e Resolução Seduc – 93, de 8 de dezembro de 2020, a partir de 23-9-2026, EMI SEKIMOTO, RG 22.999.379 - 5, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, da EE Jardim Wilma Flor, designando Gerente de Organização Escolar na EE Conj. Hab. Itaquera IV - I (SEI 015.00718805/2026-82).

À VISTA DO ATESTADO MÉDICO/ATESTADO MÉDICO E EXAME
LABORATORIAL APRESENTADO E COM BASE NO § 1º DO ARTIGO 193, DA LEI
Nº 10.261/68 C/C O ARTIGO 16, DO DECRETO Nº 69.234/2024, FICA O
SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO AFASTADO:

GISLENE DAVID DOS SANTOS - RG: 18125893 - 6 - CPF 174.818.908-54 - DI 1 – Professor Educação Básica II - EE. Jardim Pedra Branca - 02 dias a partir de 14/09/2026 à 15/09/2026. SEI: 015.00713159/2026-67.

KATIA CRISTINA KOVACS DE FARIA - RG 19.149.588 – CPF: 086.083.728-94 - Professor Educação Básica I - Categoria F - classificada na EE PROFº Cândido Procópio Ferreira De Camargo - 05 dias a partir de 17/09/2026 a 21/09/2026. SEI: 015.00713860/2026-86.

LUIZ FERNANDO MINHOTO – RG 40.583.722 - CPF 343.561.958-92 - Professor de Educação Básica II - DI-1 - E.E Lima Barreto - 02 dias a partir de 17/09/2026 a 18/09/2026. SEI: 015.00714329/2026-21.

PAULA REGINA RESENDE - DI-2; RG 18.441.595-0 - CPF: 077.847.698-73, Professor de Educação Básica II, EE Antonio Carlos Brasileiro De Almeida Jobim - 01 dia a partir de 15/09/2026. SEI: 015.00713668/2026-90.

A Coordenadora Geral - da Unidade Regional de Ensino Leste 3, conforme as competências que lhe são atribuídas pelo Decreto nº 69.665/2025, expede o seguinte ATO DECISÓRIO:

ATO DECISÓRIO 22/2026: ELIAS VIEIRA DA SILVA – RG: 52.187.752 – 0 – CPF: 746.155.803-04 – DI 1 - Diretor de Escola, SQC II - QM, Efetivo, classificado na EE Professora Carmelinda Marques Pereira – Leste 3 e Acumula como Professor do Ensino Fundamental II e Médio na EMEF Céu Alto Alegre. Acúmulo Legal. SEI: 015.00719477/2026-31.

Concedendo, no uso da competência conferida pelo Decreto n°
52.833/08 e à vista do disposto no § 3º do Art. 60 da lei 8.213/1991, e
Inciso II do Art. 25 da Lei 500 de 13/11/1974, combinado com o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e
republicado em 29-11-2008, AUXÍLIO-DOENÇA aos Servidores abaixo
relacionados:

EE PROFº JOAQUIM SILVÉRIO GOMES DOS REIS

CINTIA MATEUS MIGUEL DA SILVA - RG.: 45.631.766-1 – Agente de Organização Escolar, Categoria O, EE PROFº Joaquim Silvério Gomes Dos Reis - 02 dias de Auxílio-Doença, à partir de 17/09/2026. SEI: 015.00713698/2026-04.

EE ZIPORA RUBINSTEIN

ELENICE DE ALMEIDA SOUSA - RG: 29260056-2 - DI 1 - CPF: 307.986.00802 – 5774 - Professor De Ensino Fundamental E Médio, Categoria O - EE Zipora Rubinstein - 03 dias de Auxílio-Doença, a partir de 15/09/2026. SEI: 015.00713555/2026-94.

EE SALIM FARAH MALUF

RENATA DELMIRO DOS SANTOS SILVA - RG 32104593 – 2 - Agente De Organização Escolar - Categoria "O" - EE Salim Farah Maluf – 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 15/09/2026. SEI: 015.00713693/2026-73.

RENATA DELMIRO DOS SANTOS SILVA - RG 32104593 – 2 - Agente De Organização Escolar - Categoria "O" - EE Salim Farah Maluf – 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 17/09/2026. SEI: 015.00714033/2026-18.

JAQUELINE APARECIDA ALVES DE MELO - RG 49382022 – X - Agente De Organização Escolar - Categoria "O" - EE Salim Farah Maluf -03 dias de auxílio-doença, a partir de 17/09/2026. SEI: 015.00714121/2026-10.

EE PROF.º CÂNDIDO PROCÓPIO FERREIRA DE CAMARGO

CATIA GISLENE GOMES DE CARVALHO - RG: 20.637.154-8 - Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE PROF.º Cândido Procópio Ferreira De Camargo - 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 14/09/2026. SEI: 015.00713732/2026-32.

EE ERNESTINA DEL BUONO TRAMA PROFª:

ANA KAROLINA ALVES FERREIRA - RG.: 50565215-8 - CPF: 490.159.578-43DI 1 - 4341 - Agente De Organização Escolar, Categoria 0 da EE Ernestina Del Buono Trama PROFª - 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 01/09/2026. SEI: 015.00708334/2026-02.

EE PROF. CARLOS HENRIQUE LIBERALLI FRANCINI FERNANDA LEMOS DA SILVA - RG: 29.249.274-1, CPF:212.947.058-06 CAT O, Prof De Ensino Fundamental E Médio, classificado na EE Prof. Carlos Henrique Liberalli - 02 dias de AuxílioDoença, a partir de 14/09/2026 a 15/09 /2026. SEI: 015.00712156/2026-14. EE PEI GUERRA JUNQUEIRO

PAULA FONSECA ALVES DE LIMA - RG 42.058.499-7 - Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE PEI Guerra Junqueiro - 03 dias de Auxílio-Doença, a partir de 09/09/2026. SEI: 015.00718198/2026-51. EE PROFESSOR ANÍSIO TEIXEIRA

DOMINIQUE MAISA FERREIRA FRONZA - RG 44.332.289-2 - Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE Professor Anísio Teixeira - 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 08/09/2026. SEI: 015.00715548/2026-27.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 4

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