DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

43/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Nome: ROSARIA SUELI Z BAPTISTINI

CPF: 98XXXXXX10

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQFI-QM

RS/PV: 013.142.045-02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: RETIFICAÇÃO DO APOSTILAMENTO: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial e extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para a) CONDENAR a parte requerida à obrigação de fazer consistente em promover o recálculo da Gratificação de Dedicação Plena e Integral GDPI, paga à parte autora, com a inclusão do Abono Complementar (Piso Salarial Docente) em sua base de cálculo, apostilando-se; b) CONDENAR a parte requerida à obrigação de fazer consistente em recalcular, em favor da parte autora, o adicional temporal a que faz jus (quinquênio) sobre os seus proventos, incluindo, especificamente, o Piso Salarial Docente/Abono Complementar, apostilando-se o título.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

O objeto desta ação judicial não altera os enquadramentos já concedidos: 1º ATS 31/12/2011, 2º ATS 31/12/2016, 3º ATS 30/12/2021. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 22/09/2026 - 13:04:13

Portaria da Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino publicada no DOE de 21/09/2026, na parte em que designou ROBERTA TARTARELLI, RG 25.435.053-7, DI-3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I.QM

onde se lê: Unidade Regional de Ensino Leste 4, leia-se: Unidade Regional de Ensino Leste 5

Cessando,

A partir de 23/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 10/02/2025 na parte em que designou nome, LEILA ATAIZI MONTEIRO RG:26.583.163-5 ,Professor de Educação Básica II , DI 1, SQC-II-QM classificado na E.E,DONA AMÉLIA DE ARAÚJO para atuar como COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA na E.E .DONA AMÉLIA DE ARAÚJO.

Cessando,

A partir de 24/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 08/05/2026, na parte em que designou ELICIANE NOVAES MULLER TELLES, RG: 42.049.265-3, Cargo AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III.-QAE classificada na EE PROF.ª ALMERINDA RODRIGUES DE MELLO - URE LESTE 5, para atuar como GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, na mesma Unidade Escolar.

Cessando,

A partir de 14/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 22/04/2025, na parte em que designou ERIKA MAINARDI VIDEIRA, RG 20070263 - 4, PEB-II, SQC.-II.-QM, classificado na EE ASCENDINO REIS PROF., para atuar como Vice Diretora Escolar, na EE Oswaldo Catalano.

DESIGNANDO,

nos termos do item III do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, correspondente ao seguimento do Ensino Fundamental I

A partir de 23/09/2026

EE. HORÁCIO LAFER MINISTRO, em São Paulo,

DEBORA MACHADO FERREIRA DA SILVA, RG: 24.975.770-9, DI 3, PEB - I, SQC-II-QM, classificado na EE EURIPEDES DE CASTRO, em São Paulo, URE - Região Norte 2, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

DESIGNANDO, nos termos do item III do artigo7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado, para a partir da data especificada, exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, correspondente ao seguimento do Ensino Fundamental

A partir de 23/09/2026

E.E. JOÃO VIEIRA DE ALMEIDA LUCIANA FERNANDES DOS SANTOS, RG. 41874646, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II DI 1 - SQC-II-QM, classificada na E.E. JOÃO VIEIRA DE ALMEIDA em São Paulo, Unidade Regional de Ensino LESTE 5, fazendo jus á carga horária de 40(QUARENTA) horas semanais de trabalho.

DESIGNANDO,

nos termos do item III do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado, a partir da data específicada, exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, correspondente ao seguimento do Ensino Médio. A partir de 23/09/2026

EE OSWALDO CATALANO, em São Paulo

DIANA APARECIDA MENDONCA, RG 28236673 - 8, DI 1, Cargo, SQF-I.-QM, classificado na EE SAPOPEMBA, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 4, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

nos termos do item IV do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de Vice-diretor Escolar A partir de 23/09/2026

LEILA ATAIZI MONTEIRO, RG 26.583.163-5, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE. DONA AMÉLIA DE ARAÚJO, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino LESTE 5, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E

MÉDIO

E.E. Profª Blanca Zwicker Simões Ato Decisório n° 603/2026 Rosemeire Rodrigues , RG. 15.696.843-5 SP, Professor de Educação Básica II, Titular de cargo na EE Profª Blanca Zwicker Simões e aposentada PEB-II, nesta Diretoria de Ensino Leste 5 .

A Direção da EE Caramuru convoca CLEITO DOS SANTOS KELLER, RG.: 7926288-0, Agente de Organização Escolar, QAE, Efetivo, a comparecer na Unidade Escolar, situada à Rua Rego Barros, 501 – Jd. Vila Formosa, São Paulo, no prazo de 3 (Três) dias, a contar da data da primeira publicação, para tratar de assuntos sobre sua vida funcional.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de Licença-Prêmio aos interessados abaixo relacionados:

IVANI CANTISANI, RG: 23.XXX.912, AOE, SQC-III-QAE, da EE Profº Paulo Monte Serrat, 15 dias referentes ao período de 07/06/2010 a 05/06/2015, conforme Certidão expedida sob número 331/2015 - PULP 1773/0009/2001.

SUELI CERRADES, RG: 14.XXX.375, DI 2, PEB II, SQC-II-QM, da EE José Chediak, 60 dias referentes ao período de 30/03/05 a 12/02/08; 06/03/08 a 19/04/10, conforme Certidão expedida sob número 316/2012 – PULP 96/0009/2012.

MARCELE MEDEIROS DANTAS, RG: 28.XXX.976, AOE, SQC-III-QAE, da EE Guerino Raso, 15 dias referentes ao período de 30/01/2012 a 27/01/2017, conforme Certidão expedida sob número 280/2017 – PULP 1635/0009/2017.

ACACIO BRINDO JUNIOR, RG: 23.XXX.764, AOE, SQC-III-QAE, da EE Isaí Leirner, 15 dias referentes ao período de 17/03/2018 a 15/03/2023, conforme Certidão expedida sob número 308/10205/2024 – PULP SEE/1880137/2019.

MARIO SABINO DA SILVA, RG: 24.XXX.655, PEB II, SQC-II-QAE, da EE Profº Ascendino Reis, 15 dias referentes ao período de 13/12/2014 a 11/12/2019, conforme Certidão expedida sob número 69/10205/2020 – PULP SEE/1072515/2018.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

Analisados o Recurso do Interessado e o Parecer do servidor designado nos termos no expediente SEI 015.00696350/2026-37, que acolho e adoto como razões de decidir, decido pela manutenção contratual de Barbara Nascimento Lopes RG:39.XXX.XXX-8 com CTD datado de 01/02/2025, com base no inciso IV, do artigo 8º da Lei Complementar 1.093/2009 e o disposto no Decreto 54.682/09 e Decreto 58 .140/12. Anotese nos assentamentos do interessado. SEI 015.00696350/2026-37

Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino Norte 1

Convocando nos termos da Resolução SEDUC 1/2026 de 06 de janeiro de 2026, Diretor(a) Escolar, Supervisor(a) e Professores para a "Reunião de Avaliação e Acompanhamento" , organizada pela Unidade Regional de Ensino Norte 1, realizada conforme orientações listadas abaixo: Data: 28/09/2026 (segunda-feira)

Horário: 08h às 12h

Local: Rua Pêra- Marmelo, 226 - Jardim Santa Lucrécia (Jaraguá), São Paulo - SP, CEP 05185-420 (próximo à estação Vila Aurora da CPTM). Público – alvo: Diretor(a) Escolar, Supervisor(a) e Professores das escolas listadas abaixo:

AGENOR COUTO DE MAGALHÃES – DR.; ALÍPIO DE BARROS – PROF.;

ANA SIQUEIRA DA SILVA;

ANILZA PIOLI - PROFA.; ANTÔNIO CARLOS FERREIRA NOBRE – PROF; ANTONIO EMÍLIO SOUZA PENNA – PROF.; AUGUSTO DE MACEDO COSTA – DR; AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO – PROF.; AYRES DE MOURA; CARLOS BORBA - PROF.; CARLOS FREDERICO WERNECK LACERDA – JORNALISTA; CHIQUINHA RODRIGUES; CLODOMIRO CARNEIRO; EDGARD PIMENTEL REZENDE – PROF; EDUARDO GOMES BRIGADEIRO – COHAB; ELIANA PASSUELO - PROFA.; ELISIO TEIXEIRA LEITE III; ELIZABETH APARECIDA SIMÕES MESQUITA – PROFA; ERMANO MARCHETTI; EULICE SILVIO MENDONÇA DA SILVA; FLORESTAN FERNANDES; FRANCISCO FARIA NETO; GAVIÃO PEIXOTO – BRIGADEIRO; GENÉSIO DE ALMEIDA MOURA – DR.; GERALDO HOMERO FRANCA OTTONI – PROF.; HÉLIOS HEBER LINO – PROF.; ILHA DA JUVENTUDE; ISABEL VIEIRA DE SERPA E PAIVA – PROFA; JACOB SALVADOR ZVEIBIL; JAIR TOLEDO XAVIER – PROF; JARDIM CANAÃ; JOÃO NOGUEIRA LOTUFO – PROF; JOSE ALTENFELDER SILVA – PROF.; JOSE BARBOSA DE ALMEIDA – PROF.; JULIO CÉSAR DE OLIVEIRA – PROF.; JULIO DE FARIA E SOUZA – PROF; MANOEL DA NÓBREGA – PADRE; MANUEL BANDEIRA; MARILENA PIUMBATO CHAPARRO – PROFA; MATHIAS AIRES; MILTON SANTOS – PROF; NOSSA SENHORA DO RETIRO; OLINDA LEITE SINISGALLI – PROFA.; OTTO DE BARROS VIDAL -PROF.; PARQUE ANHANGUERA; PASQUALE PECCICACCO; PAULO NOGUEIRA FILHO; PIO TELLES PEIXOTO – PROF.; PLINIO DAMASCO PENNA – PROF.; RAUL ANTONIO FRAGOSO – PROF.; REGENTE FEIJO; REGIANE DO CARMO MONTEIRO – PROFA.; RENATO DE ARRUDA PENTEADO – PROF.; REPÚBLICA ARGENTINA; RUY MESQUITA – JORNALISTA; SALVADOR LIGABUE – PROF.; SILVIO XAVIER ANTUNES – PROF.; THAYANE LUZIMARA COSTA VALCACER; UBALDO COSTA LEITE – DR.; WALFREDO ARANTES CALDAS – PROF; ZENAIDE VILALVA DE ARAUJO – PROFA.; ZORAIDE DE CAMPOS HELÚ – PROFA. Data: 28/09/2026 (segunda-feira); Horário: 13h às 17h

Local: Rua Pêra-Marmelo, 226 - Jardim Santa Lucrécia (Jaraguá), São Paulo - SP, CEP 05185-420 (próximo à estação Vila Aurora da CPTM).

Público – alvo: Diretor(a) Escolar, Supervisor(a) e Professores das escolas listadas abaixo:

ANTONIO CÂNDIDO CORREA. GUIMARÃES FILHO – PROF.; ANTÔNIO CARLOS FERREIRA NOBRE – PROF; ANTONIO FRANCISCO REDONDO – PROF.; CACILDA BECKER; CÂNDIDO GONÇALVES GOMIDE – PROF.; CRISPIM DE OLIVEIRA – PROF.; CYNIRA STOCCO FAUSTO; ELISIO TEIXEIRA LEITE III; ELIZABETH APARECIDA SIMÕES MESQUITA – PROFA; ERMANO MARCHETTI; FLAMÍNIO FÁVERO – PROF; FRIEDRICH VON VOITH; GALDINO LOPES CHAGAS – PROF.; GAVIÃO PEIXOTO – BRIGADEIRO; HÉLIOS HEBER LINO – PROF; HUMBERTO DE SOUZA MELLO – GENERAL; ITALO BETARELLO; JÁCOMO STÁVALE - PROF.; JAIR TOLEDO XAVIER – PROF; JOÃO BOEMER JARDIM – PROF.; JOÃO SOLIMEO; JOAQUIM LUIZ DE BRITO – PROF.; JOAQUIM SILVADO – DR.; JOSE OSCAR ABREU SAMPAIO; JULIO CÉSAR DE OLIVEIRA – PROF; LEÔNIDAS HORTA DE MACEDO – PROF.; LUIZ SERGIO CLAUDINO DOS SANTOS – DEPUTADO; LUIZA SALETTE JUNCA DE ALMEIDA – PROFA.; MANUEL BANDEIRA; MARIANO DE OLIVEIRA – PROF; MARQUES DE TAMANDARÉ – ALMIRANTE; MARTIN EGIDIO DAMY; MIGUEL OLIVA FEITOSA – PROF.; MILTON DA SILVA RODRIGUES – PROF.; MILTON SANTOS – PROF.; NOÉ RODRIGUES – PADRE; NOSSA SENHORA DO RETIRO; OCTAVIO MONTEIRO DE CASTRO – PROF; OSCAR BLOIS;

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