DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

OSCAR DIAS CORREIA – MINISTRO;

OTTO DE BARROS VIDAL -PROF;

PARQUE ANHANGUERA;

PAULO NOGUEIRA FILHO; PAULO TRAJANO DA SILVEIRA SANTOS – PROF; PLINIO DAMASCO PENNA – PROF.;

RENATO DE ARRUDA PENTEADO – PROF.; REPÚBLICA DA COLÔMBIA; SALVADOR LIGABUE – PROF; SEBASTIÃO DE OLIVEIRA GUSMÃO – PROF; ZENAIDE VILALVA DE ARAUJO – PROFA.; ZORAIDE DE CAMPOS HELÚ – PROFA.

EXONERANDO, a pedido do servidor, com fundamento no art. 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180/78

A partir de 17/09/2026, ROBERTA FONSECA BUZO, RG 32XXX245 – 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM DI: 1, EE CHIQUINHA RODRIGUES, para o qual foi nomeada por Decreto nº 52.833/2008, publicado em 11/11/2017.

SEI 015.00709932/2026-91

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 2º do Decreto nº 66.808, de 02-06-2022, DESIGNA para a função de Diretor Escolar em cargo vago, em conformidade com disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o integrante do Quadro do Magistério abaixo identificado: EE MARTIN EGIDIO DAMY

ALESSANDRA BELISSIMO FIRMINO, RG. 28XXXXXX0, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE OLINDA LEITE SINISGALLI – PROFA., Unidade Regional de Ensino Norte 1. SEI 015.00717990/2026-98

Portaria do COORDENADOR GERAL- DIRIGENTE REGINAL DE ENSINO -

NORTE 1

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: MARCELLO LAGONEGRO, CPF: 112.XXX.XXX-03 PERÍODO: 01 dia - 21/09/2026 SEI 015.00601400/2026-14

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DESIGNANDO, o servidor abaixo identificado, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus ao Adicional de Complexidade de Gestão - ACG, calculado de acordo com o disposto nos artigos 1º e 2º do Decreto 66.807/2022:

EE FLAMINIO FAVERO – PROF.

NIVEA REGINA DA SILVA BACELAR, RG. 44XXXXXX6, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE RUBEM AZEVEDO ALVES - PROF., Unidade Regional de Ensino Norte 1. SEI 015.00676826/2026-13

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DESIGNANDO, o servidor abaixo identificado, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus ao Adicional de Complexidade de Gestão - ACG, calculado de acordo com o disposto nos artigos 1º e 2º do Decreto 66.807/2022: EE JOAO BOEMER JARDIM – PROF.

DANIELA CONCEICAO DO NASCIMENTO MADUREIRA, RG. 29XXXXXX8, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE JOAO BOEMER JARDIM – PROF., Unidade Regional de Ensino Norte 1. SEI 015.00702244/2026-08

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CESSANDO, nos termos do inciso I, do Artigo 7º da Resolução SEDUC 93/2020, os efeitos da portaria publicada em 04/03/2022, na parte que designou NIVEA REGINA DA SILVA BACELAR, RG. 44XXXXXX6, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE RUBEM AZEVEDO ALVES - PROF., Unidade Regional de Ensino Norte 1, para exercer as funções de Gerente de Organização Escolar na EE REPUBLICA DA COLOMBIA, Unidade Regional de Ensino Norte 1. SEI 015.00711060/2026-21

Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino Norte 1 Convocando nos termos da Resolução SE 170, de 22-12-2025, 02 (um) professores regentes de turma de 1° ano das escolas citadas abaixo, para a formação com o tema: “Alfabetiza Juntos – Módulo 5”. Data: 29/09/2026 (terça-feira);

Local: Escola Estadual Padre Manoel da Nóbrega, Av. Itaberaba, 145 – Freguesia do Ó - São Paulo Grupo 1 – Língua Portuguesa Horário: das 08h00 às 12h00; Público – alvo: 01 (um)professor regente de turma de 1° ano;

ALIPIO DE BARROS PROFESSOR AUGUSTO DE MACEDO COSTA DOUTOR CACILDA BECKER

CARLOS BORBA PROFESSOR CHIQUINHA RODRIGUES CRISPIM DE OLIVEIRA PROFESSOR DJEKUPE AMBA ARANDY EULICE SILVIO MENDONCA DA SILVA PROFESSORA FLAMINIO FAVERO PROFESSOR FLORESTAN FERNANDES FRANCISCO FARIA NETO PROFESSOR FRIEDRICH VON VOITH GALDINO LOPES CHAGAS PROFESSOR GAVIAO PEIXOTO BRIGADEIRO GENESIO DE ALMEIDA MOURA DOUTOR GERALDO HOMERO FRANCA OTTONI PROFESSOR ISABEL VIEIRA DE SERPA E PAIVA PROFESSORA JARDIM CANAA JOAO BOEMER JARDIM PROFESSOR JOAO NOGUEIRA LOTUFO PROFESSOR JOSE ALTENFELDER SILVA PROFESSOR JOSE BARBOSA DE ALMEIDA PROFESSOR JOSE OSCAR ABREU SAMPAIO JULIO CESAR DE OLIVEIRA PROFESSOR

JULIO DE FARIA E SOUZA PROFESSOR LUIZ SERGIO CLAUDINO DOS SANTOS DEPUTADO MANOEL DA NOBREGA PADRE MARILENA PIUMBATO CHAPARRO PROFESSORA MATHIAS AIRES MILTON SANTOS PROF NOE RODRIGUES PADRE NOSSA SENHORA DO RETIRO OCTAVIO MONTEIRO DE CASTRO PROFESSOR OSCAR DIAS CORREIA MINISTRO OTTO DE BARROS VIDAL PROFESSOR PASQUALE PECCICACCO PAULO NOGUEIRA FILHO

PAULO TRAJANO DA SILVEIRA SANTOS PROFESSOR PROFESSOR RUBEM AZEVEDO ALVES PROFESSORA ELIANA PASSUELO RAUL ANTONIO FRAGOSO PROFESSOR REGENTE FEIJO REGIANE DO CARMO MONTEIRO PROFESSORA SALVADOR LIGABUE PROFESSOR SUZANA DE CAMPOS DONA THAYANE LUZIMARA COSTA VALCACER PROFESSORA ZORAIDE DE CAMPOS HELU PROFESSORA

Grupo 2 - Matemática Horário: das 13h00 às 17h00; Público – alvo: 01 (um)professor regente de turma de 1° ano; ALIPIO DE BARROS PROFESSOR AUGUSTO DE MACEDO COSTA DOUTOR CACILDA BECKER CARLOS BORBA PROFESSOR CHIQUINHA RODRIGUES CRISPIM DE OLIVEIRA PROFESSOR DJEKUPE AMBA ARANDY EULICE SILVIO MENDONCA DA SILVA PROFESSORA FLAMINIO FAVERO PROFESSOR FLORESTAN FERNANDES FRANCISCO FARIA NETO PROFESSOR FRIEDRICH VON VOITH GALDINO LOPES CHAGAS PROFESSOR GAVIAO PEIXOTO BRIGADEIRO GENESIO DE ALMEIDA MOURA DOUTOR GERALDO HOMERO FRANCA OTTONI PROFESSOR ISABEL VIEIRA DE SERPA E PAIVA PROFESSORA JARDIM CANAA JOAO BOEMER JARDIM PROFESSOR JOAO NOGUEIRA LOTUFO PROFESSOR JOSE ALTENFELDER SILVA PROFESSOR JOSE BARBOSA DE ALMEIDA PROFESSOR JOSE OSCAR ABREU SAMPAIO JULIO CESAR DE OLIVEIRA PROFESSOR JULIO DE FARIA E SOUZA PROFESSOR LUIZ SERGIO CLAUDINO DOS SANTOS DEPUTADO MANOEL DA NOBREGA PADRE MARILENA PIUMBATO CHAPARRO PROFESSORA MATHIAS AIRES MILTON SANTOS PROF NOE RODRIGUES PADRE

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E

MÉDIO

E. E. Florestan Fernandes

O Diretor da EE Florestan Fernandes, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

ATO DECISÓRIO N° 2132/2026–Emili Cristina da Silva , RG. 43.XXX.XXX-2 Professor de Educação Básica II DI 2, SQC-II-QM, classificado na E.E FLORESTAN FERNANDES, acumula com Professor Coordenador Pedagógico na E.E. Prof. Domingos Cambiaghi, no município de Fraco da Rocha , São Paulo. Acúmulo legal. SEI 015.00717462/2026-39

E. E. PROFESSOR SALVADOR LIGABUE

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

VIVIANE PEZENTI SILVA, RG 27.XXX.XXX-9 –03 dias - PERÍODO: 10 a 12/09/2026

SEI 015.00718312/2026-42

E. E. Professora Leônidas Horta de Macedo

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1ºdo artigo 193, da Lei nº 10.261/68c/c o artigo16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME: Reni Lobeiro - RG 23.XXX.XXX DI 01 - PERÍODO: 03 (três) dias de 27/07/2026 à 29/07/2026. SEI 015.00716858/2026-69

E. E. PROFESSOR CRISPIM DE OLIVEIRA

Concedendo, de acordo com a Lei 1093/09 e Decreto 54.682/09, e, tendo em vista Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023, concede 60 dias em prorrogação de Licença Maternidade, a partir de 20/09/2026 até 18/11/2026 a Elaine Ferreira de Campos, RG. 44.xxxxxxx-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio - Cat. O. SEI 015.00719382/2026-18

E. E. Professora Cynira Stocco Fausto

Concedendo, conforme parecer da ACL, Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo

mencionado: GABRIEL BARBOZA DA SILVA, RG 8XXXX41, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD 42/2023 - DOE 10/02/2023 - 02 DIAS DE AFASTAMENTO DE 17/09/2026 a 18/09/2026. SEI 015.00717917/2026-16

para fins de concessão de Auxílio Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, de 04-3-2015, publicado no D.O. de 07-03-2015 e Boletim Informativo CGRH Ano 5 / Edição 03: AILA CHAVES DE MOURA SANTOS – RG. 44083479 Professor Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da E. E. PROFESSORA ZENAIDE VILALVA DE ARAUJO, 15 dias a partir de 11/09/2026. SEI 015.00717757/2026-13

EE PROF. OCTÁVIO MONTEIRO DE CASTRO

Concedendo:

termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, artigo 16 do Decreto 69.234, de 23/12/2024 e Resolução SGGD nº 40, de 27/12/2024, 01 dia de Licença Saúde, na data de 18/09/2026 a Roseli Aparecida da Silva, RG 14.850.151, Agente de Organização Escolar, SQC II QAE desta Unidade Escolar.

SEI 015.00236996/2026-69

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