DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

45/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

AUTORIZANDO: Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:

RAFAEL ROCHA DOS SANTOS, RG 33.885.294-3, PEB II, DI-1, Sociologia, SQC-II-QM, classificado na EE EDGARD PIMENTEL REZENDE - PROF. 15 Dias referente ao período de 21/12/2016 a 19/12/2021. Processo SEI 01500543073/2024-07, Certidão 136/2024. SEI 015.00679959/2026-41

E. E. Florestan Fernandes

CONCEDENDO:

De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02(dois) dias de licença saúde, no período de 03/09/2026 a 04/09/2026, a Helinton Felippe Francisco de Freitas , RG: 47.XXX.XXX-2 Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O. SEI 015.00716350/2026-61

E. E. Gavião Peixoto Brigadeiro

AUTORIZANDO: Licença prêmio nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, a ANA CLAUDIA BORGES, DI 1, RG 2XXXX574, PEB I, SQC- II - QM, 60 dias referentes ao período 01/03/2007 a 27/02/2012 Certidão n°: 545/2014. SEI 015.00700011/2026-62

E. E. Professora Leônidas Horta de Macedo

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1ºdo artigo 193, da Lei nº 10.261/68c/c o artigo16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: NOME: Thays Viana Castro- RG 33.XXX.XXX DI 01 - PERÍODO: 02 (dois) dias de 20/09/2026 à 21/09/2026. SEI 015.00715241/2026-26

E. E. BRIGADEIRO GAVIÃO PEIXOTO

O Diretor da EEBRIGADEIRO GAVIÃO PEIXOTO com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

ATO DECISÓRIO N° 2116-/2026 –GISLAINE DOS SANTOS SAMPAIO RG.34.090729 Professor de Educação Básica II DI 1, classificado na E.E BRIGADEIRO GAVIÃO PEIXOTO , acumula como Professor de Educação PORTUGUÊS , na EMEF MILENA BENEDICTO , no município de São Paulo . - Acúmulo legal. SEI 015.00715908/2026-91

E. E. Florestan Fernandes

O Diretor da E. E. Florestan Fernandes, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

ATO DECISÓRIO N° 1892/2026–Adilson Rinaldo Albertini , RG. 17.XXX.XXX-7 Professor de Ensino Fundamental e Médio DI 1, SQF-II-QM, classificado na E.E FLORESTAN FERNANDES, acumula com Professor de Ensino Fundamental II e Médio na E.M.E.F. BRIGADEIRO HENRIQUE R.D. FONTENELLE, no município de São Paulo. Acúmulo legal. SEI 015.00718515/2026-39

Gavião Peixoto Brigadeiro

Portaria do Diretor Escolar EE BRIGADEIRO GAVIÃO PEIXOTO À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: ANTONIA DE FATIMA LEITE - RG 12XXXXX0 -de 08/09/2026 á 11/09/2026 SEI 015.00703960/2026-02

E. E. Professora Thayane Luzimara Costa Valcacer

À vista do atestado médico apresentado e com base no 1º do artigo 193, da Lei nº 10.26168 artigo16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada: MARIA JOSÉ PAES DE CAMARGO, RG 18XXXXX9 professora PEBII, no PERÍODO de 21/09/2026 a 22/09/2026. SEI 015.00476278/2026-23

E. E. PROFESSOR EDGAR PIMENTEL REZENDE

O Diretor da E. E. Edgard Pimentel Rezende -Prof. em São Paulo / SP, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/24, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

SARA JACINTO DA SILVA, RG: 25.XXX.XXX-3, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – CATEGORIA: A. PERÍODO DE AFASTAMENTO: 21/09/2026 a 23/09/2026 SEI 015.00718964/2026-87

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2

RETIFICAÇÃO-PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 22/09/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS NETO, CPF nº 323.059.208-57 – DI 2 – PEFM, SQC-II-QM – afastado por 05 (cinco) dias, no período de 27/08/2026 a 31/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS NETO, CPF nº 323.059.208-57 – DI 2 – PEFM, SQC-II-QM – afastado por 05 (cinco) dias, no período de 27/08/2026 a 31/08/2026.

Em cumprimento a Obrigação de Fazer constante no Processo Judicial nº 0001743-75.2026.8.26.0053, 1ª V.F.P, para determinar à ré que a ré proceda as devidas anotações, regularizando o registro de frequência da autora, considerando como licença para tratamento de saúde, para todos os fins, as ausências em discussão. CONDENO a ré na devolução de eventuais descontos ocorridos no referido período, devidamente atualizados nos termos acima.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Período: 13/04/2019 a 12/06/201; 13/06/2019 a 15/09/2019 e 15/11/2019 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, fica o a 17/01/2020. servidor abaixo relacionado afastado: MÔNICA ROMANO, RG 18.340.160-8, Professor Educação Básica II – LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS NETO, CPF nº 323.059.208-57 – DI 1 – SQD-I-QAE, Classificada na U.A. 39849 – EE PROFESSORA CARMOSINA Contratado Cat. “O” – afastado por 05 (cinco) dias, no período de MONTEIRO VIANA. 27/08/2026 a 31/08/2026. . RETIFICAÇÃO-PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, PORTARIA CONVOCAÇÃO EFAPE – PAEETS E PROFESSORES – DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, DE 22 DE SETEMBRO Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 06/09/2023, DE 2026

RETIFICAÇÃO-PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 06/09/2023, publicada no DOE 11/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EDUARDO SEMERDJIAN RG. 15101791 - 8, onde constou: período de 26/04/2016 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 28/11/2022, leia-se: período de 26/04/2016 a 24/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

CONVOCAÇÃO EFAPE – PAEETs e PROFESSORES – CURSO
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
DATA: 23 DE SETEMBRO DE 2026
LOCAL: EFAPE
HORÁRIO: DAS 08H00 ÀS 17H00

RETIFICAÇÃO-PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, Publicado na Edição de 16 de setembro de 2026 | Caderno Executivo | DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 Seção Atos de Pessoal Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 10/05/2024, PORTARIA DA SUBSECRETÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE publicada no DOE 13/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias 2026 de licença-prêmio em nome de JOZIANA CRISTINA ALMEIDA AMORIM RG. A SUBSECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO DA REDE DE ENSINO, DA 30467252 - X, onde constou: período de 02/08/2015 a 27/05/2020, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com 01/01/2022 a 05/03/2022, leia-se: período de 02/08/2015 a 30/07/2020, em fundamento no artigo 30, inciso XX, do Decreto nº 69.665, de 30 de junho virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. de 2025, expede a presente Portaria, CONVOCANDO, à vista do que lhe

apresentou a Subsecretaria Pedagógica os servidores abaixo
relacionados, para participar da Formação Presencial em UX e
Metodologias Ágeis.
I – Data e horário: 23/09/26 das 8 às 17 horas
II – Público-alvo: 8 (oito) servidores por Unidade Regional de Ensino
(URE), sendo PAEETs e/ou professores que atuam nos cursos técnicos de
Desenvolvimento de Sistemas e Ciências de Dados.

Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 26/06/2024, publicada no DOE 27/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROGENYSON MICHEL SAMPAIO SANTOS RG. 46579448 - 8, onde constou: período de 01/06/2015 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 02/01/2022, leia-se: período de 12/08/2015 a 09/08/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

ITAPEVI ITAQUAQUECETUBA ITARARE ITU JABOTICABAL JACAREI JALES JAU JOSE BONIFACIO JUNDIAI LESTE 1 LESTE 2 LESTE 3 LESTE 4 LESTE 5 LIMEIRA LINS MARILIA MAUA MIRACATU MOGI DAS CRUZES MOGI MIRIM NORTE 1 NORTE 2 OSASCO

Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 14/03/2023, publicada no DOE 15/03/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GISLEINE PEREIRA CARVALHO RG. 23468632 - 7, onde constou: período de 14/01/2016 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 17/08/2022, leia-se: período de 14/01/2016 a 11/01/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 22/09/2023, publicada no DOE 25/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RENATA DOS SANTOS OLIVEIRA RG. 41443165 - 0, onde constou: período de 01/12/2015 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 04/07/2022, leia-se: período de 01/12/2015 a 28/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

UNIDADE REGIONAL NORTE 2

APOSTILA DO COORDENADOR GERAL – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

VOTORANTIM

• 22/09/2026

Declarando que - RG , , classificado na EE VERIDIANA C.C. GOMES PROFA., passa a ser identificado pela CIN 146.XXXXXX-06 (Processo SEI nº 015.00714468/2026-54);

Declarando que - RG , , classificado na EE VERIDIANA C.C. GOMES PROFA., passa a ser identificado pela CIN 163.XXXXXX- 22 (Processo SEI nº 015.00714559/2026-90);

�. EE ALBINO CESAR:

�. EE ALFREDO INÁCIO TRINDADE:

O(a) Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1124184-75.2025.8.26.0053, 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

�. EE ARNALDO BARRETO:

Nome: KEITH VASCONCELLOS RIBEIRO

CPF: 18XXXXXX43 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Ensino Fundamental e Médio

�. EE PAUL HUGON:

RS/PV: 012469488/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

�. EE DR. PEDRO DE MORAES VICTOR

Julgado procedente o pedido inicial para (i) condenar a requerida na obrigação de fazer consistente em recalcular o adicional temporal a que a autora faz jus (quinquênio) sobre o seu vencimento, incluindo, especificamente, o Piso Salário Docente - Decreto 62500/2017, apostilando-se; (ii) Condenar a requerida ao pagamento das parcelas retroativas, observado a prescrição quinquenal, além das parcelas que se vencerem durante o curso do processo, com reflexo no 13º salário, valores a serem apurados em sede de cumprimento de sentença

�. EE SILVA JARDIM

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 22/09/2026 - 13:36:33

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