DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

53/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Concede, no uso da competência conferida pelo artigo 37 do Decreto 52.833/08, com fundamento nos termos do Artigo 129 da CE/89, aos servidores identificados abaixo, adicional por Tempo de Serviço, por contar com cinco anos de efetivo exercício, na seguinte conformidade:

Onde-se lê: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, RG: 27.XXX.290, DI: 1, SUPERVISOR DE ENSINO, 3°QQ, 05/07/2021.

Leia-se: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, RG: 27.XXX.290, DI: 1, DIRETOR DE ESCOLA, 3°QQ, 05/07/2021.

Onde-se lê: CLAUDIA VASCONCELOS SILVA HOBI, RG: 24.XXX.147, DI: 1, SUPERVISOR DE ENSINO, 4°QQ, 12/08/2020.

CLAUDIA VASCONCELOS SILVA HOBI, RG: 24.XXX.147, DI: 1, SUPERVISOR DE ENSINO, Sexta-Parte, 12/08/2020

Leia-se: CLAUDIA VASCONCELOS SILVA HOBI, RG: 24.XXX.147, DI: 1, DIRETOR DE ESCOLA, 4°QQ, 12/08/2020. CLAUDIA VASCONCELOS SILVA HOBI, RG: 24.XXX.147, DI: 1, DIRETOR DE ESCOLA, Sexta-Parte, 12/08/2020

Concede, através de ação judicial, no uso da competência conferida pelo artigo 37 do Decreto 52.833/08, com fundamento nos termos do Artigo 129 da CE/89, ao servidor identificado abaixo, adicional por Tempo de Serviço, por contar com cinco anos de efetivo exercício, na seguinte conformidade

MARIA JOSE BARBOSA BIGAO, RG: 20.XXX.542, DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 3°QQ, 04/10/2024. Retificação do DOE 16/07/2026

Concede, no uso da competência conferida pelo artigo 37 do Decreto 52.833/08, com fundamento nos termos do Artigo 129 da CE/89, aos servidores identificados abaixo, adicional por Tempo de Serviço, por contar com cinco anos de efetivo exercício, na seguinte conformidade:

Onde-se: VERA LUCIA FERRAZ, RG: 15.XXX.236, DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, 4°QQ, 03/02/2023.

VERA LUCIA FERRAZ, RG: 15.XXX.236, DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, Sexta Parte, 03/02/2023. Leia-se: VERA LUCIA FERRAZ, RG: 15.XXX.236, DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, 1°QQ, 03/02/2023.

1224/2026 - ELIENE DOS SANTOS PEREIRA, RG. 38.774.267-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Classe, SQF-I-QM, na EE. Prof.ª Maria Apparecida Ransani Magalhães, Diretoria de Ensino Região Guarulhos Norte, acumula com PEB I na Prefeitura Municipal de Guarulhos - Decisão: Acúmulo Legal.

1225/2026 - VERALUCIA NASCIMENTO DOS REIS, RG. 29.805.972-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Classe, SQF-I-QM, Categoria O, na EE. Prof.ª Maria Apparecida Ransani Magalhães, Diretoria de Ensino Região Guarulhos Norte, acumula com PEB I (Prof. Eventual) na EPG. Pastor Perácio Grilli na Prefeitura Municipal de Guarulhos - Decisão: Acúmulo Legal.

1226/2026 - ALINE CRISTIANE ARAUJO DA SILVA, RG. 302.180.018-19, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Classe, SQF-I-QM, Categoria O, na EE. Prof.ª Maria Apparecida Ransani Magalhães, Diretoria de Ensino Região Guarulhos Norte, acumula com PEB I (Prof. Eventual) na EPG. Prof. Pedro Geraldo Barbosa na Prefeitura Municipal de Guarulhos - Decisão: Acúmulo Legal.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

DANIELA DE FATIMA SANTOS, RG 38.XXX.409, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. JOSE LEME LOPES DR. Certidão nº 558/2026, período de 15/11/2020 a 13/10/2025. SEI 015.00719420/2026-32.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

EDUARDO DE MELO GOMES, RG 46.XXX.542, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificado E.E. ILIA ZILDA I. BLANCO PROFA. Certidão nº 538/2026, período de 14/01/2017 a 12/01/2022. SEI 015.00660605/2026-23.

AGNES JONAS, RG 20.XXX.567, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. ILIA ZILDA I. BLANCO PROFA. Certidão nº 539/2026, período de 22/05/2016 a 20/05/2021. SEI 015.00330049/2026-63.

JULIANE GABRIELE DA SILVA, RG 45.XXX.045, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, classificada E.E. GLAUBER ROCHA. Certidão nº 540/2026, período de 10/02/2016 a 07/02/2021. SEI 015.00663058/2026-38.

MARIA HELENA GUEDES, RG 23.XXX.718, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, classificada E.E. GLAUBER ROCHA. Certidão nº 541/2026, período de 22/01/2016 a 19/01/2021. SEI 015.00660095/2026-94.

CYNTIA CORDEIRO NUNES ARAUJO, CIN 325.XXX.XX8-07, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. MOTOOKA PROFESSOR. Certidão nº 542/2026, período de 26/04/2021 a 24/04/2026. SEI 015.00684591/2026-33.

NEIDE AKEMI MIAGAVA SATO, RG 23.XXX.259, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, classificada E.E. DULCE BREVES NEVES PROFA. Certidão nº 543/2026, período de 30/07/2018 a 28/07/2023. SEI 015.00691342/2026-02. NATALIA DE MATOS GOZZE SILVA, RG 48.XXX.477, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. FIORAVANTE IERVOLINO. Certidão nº 544/2026, período de 01/02/2017 a 30/01/2022. SEI 015.00692122/2026-98.

MARCIA FERREIRA MARCOMINI, RG 17.XXX.668, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. ODETE F. PINTO SILVA PROFA. Certidão nº 545/2026, período de 23/10/2018 a 21/10/2023. SEI 015.00429248/2026-28. VAGNER DA SILVA GALLEGO, RG 8.XXX.261, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada E.E. FIORAVANTE IERVOLINO. Certidão nº 546/2026, período de 11/04/2018 a 09/04/2023. SEI 015.00701185/2026-42.

SILVIA CRISTINA RODRIGUES SANTANA, RG 20.XXX.125, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. MARIA APP. R. MAGALHAES PROFA. Certidão nº 547/2026, período de 14/03/2003 a 10/12/2008 – (306 DIAS EVENTUAL); 28/04/2003 a 08/02/2004; 28/04/2004 a 13/02/2005;

15/03/2005 a 21/12/2005; 22/03/2006 a 06/04/2006; 10/04/2006 a 22/12/2006; 13/03/2007 a 03/04/2007; 02/05/2007 a 17/06/2007; 13/09/2007 a 30/11/2007; 21/10/2009 a 14/06/2010. SEI 015.00498924/202611. SILVIA CRISTINA RODRIGUES SANTANA, RG 20.XXX.125, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. MARIA APP. R. MAGALHAES PROFA. Certidão nº 548/2026, período de 15/06/2010 a 13/06/2015. SEI 015.00498924/2026-11.

MARILDA MARQUES, RG 19.XXX.028, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, classificada E.E. JOAQUIM GARCIA SALVADOR PF. Certidão nº 549/2026, período de 12/08/2005 a 12/02/2006; 27/06/2019 a 21/12/2023. SEI 015.00650559/2026-54.

ANDREIA DELMIRA MARQUES, RG 26.XXX.968, PROFESSIR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. BOM PASTOR II. Certidão nº 550/2026, período de 13/03/2016 a 11/03/2021. SEI 015.00647328/2026-63.

JANE JENER FIDELIX – DI-1, RG 15.XXX.341, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, classificada E.E. FLAVIO XAVIER ARANTES PROF. Certidão nº 551/2026, período de 03/11/2016 a 01/11/2021. SEI 015.00493870/2023-47.

REGIS ALLEGRETTI MARONKA, RG 29.XXX.972, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. ROBERTA MARIA L. CHAVES PROF. Certidão nº 552/2026, período de 19/03/2002 a 24/03/2005 – (277 DIAS EVENTUAL); 05/06/2001 a 30/06/2001; 04/11/2002 a 30/11/2002; 11/09/2003 a 15/12/2003; 01/07/2004 a 15/12/2004; 28/03/2005 a 21/12/2005; 13/02/2006 a 01/10/2008. SEI 015.00626225/2026-60.

REGIS ALLEGRETTI MARONKA, RG 29.XXX.972, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. ROBERTA MARIA L. CHAVES PROF. Certidão nº 553/2026, período de 18/12/2019 a 15/12/2024. SEI 015.00626225/2026-60.

ANA MARIA ANDRADE DA SILVA, RG 35.XXX.910, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. JOAO LUIZ GODOY MOREIRA PF. Certidão nº 544/2026, período de 16/11/2017 a 14/11/2022. SEI 015.00603766/2026-10.

ROSEMEIRE CALDAS FRANCISCO, RG 24.XXX.217, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. JOAO LUIZ GODOY MOREIRA PF. Certidão nº 555/2026, período de 20/06/2000 a 24/02/2006 – (397 DIAS EVENTUAL); 02/01/2002 a 30/01/2002; 13/05/2002 a 30/06/2002; 08/10/2002 a 29/11/2002; 02/09/2003 a 15/12/2003; 22/03/2004 a 30/06/2004; 16/08/2004 a 08/12/2004; 16/03/2005 a 30/06/2005; 04/07/2005 a 12/02/2006; 06/03/2006 a 11/02/2007; 12/02/2007 a 19/03/2007; 20/03/2007 a 10/12/2007. SEI 015.00640336/2026-89.

ROSEMEIRE CALDAS FRANCISCO, RG 24.XXX.217, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. JOAO LUIZ GODOY MOREIRA PF. Certidão nº 556/2026, período de 06/12/2014 a 04/12/2019. SEI 015.00640336/2026-89.

ROSEMEIRE CALDAS FRANCISCO, RG 24.XXX.217, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. JOAO LUIZ GODOY MOREIRA PF. Certidão nº 557/2026, período de 05/12/2019 a 02/12/2024. SEI 015.00640336/2026-89.

Autorizando o gozo de licença-prêmio nos termos do Artigo 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008, aos interessados abaixo:

15 dias à JEDILMA MARIA SANTANA DE ALMEIDA, RG.23.037.845, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-III-QSE, U.R.E. GUARULHOS NORTE, cert.191/2024, Período de 05/10/2017 a 03/10/2022, PULP.0234/2016.

Onde se lê: cert. Nº 230/2016 à ANDREIA DELMIRA MARQUES, RG. 26.403.968, PEB-II-SQC-II-QM, Período de 11-03-2011 a 08-03- 2016, PULP. 175/0019/2007, saldo 90 dias.

Leia-se: cert. N º 230/2016 à ANDREIA DELMIRA MARQUES, RG. 26.403.968, PEB-II-SQC-II-QM, Período de 15-03-2011 a 12/03/2016, PULP. 175/0019/2007, saldo 90 dias.

O Diretor da E.E Professor Hernani Furini de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec.54.682/09, concede 02 dias de licença-saúde a partir de 03/09/2026 a Marcelo de Oliveira Piffer, RG nº 34.425.987., Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria “O”. A Direção da E.E. Parque Primavera – CONCEDE, nos termos do inciso II do artigo 78 da Lei 10.261/68, a Fernanda Ferreira da Silva de Sant’ana, RG 30.638.206-4, Agente de Organização Escolar, Categoria A, 08 dias de Licença Gala a partir de 11/09/2026, conforme Certidão de Casamento. O Diretor de Escola Jardim Santa Lídia - Concede, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias de licença saúde no período 17/09/2026 a 18//09/2026, a Leticia Silva Teixeira, RG: 56.647.680, Agente de Organização Escolar – Contrato. O Diretor da Escola Estadual Professor Ary Jorge Zeitune, CONCEDE, atendimento aos critérios do Artigo 16 do Decreto n° 69.234/2024 e Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME n° 05; a Alda Dias de Paula Nascimento, RG: 50.721.821-8, Agente de Organização Escolar, Categoria O - CONTRATO CTD, 01 dias de Licença Saúde, a partir de 21/09/2026. O Diretor da PEI EE Maestro João Carlos Martins, concede de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e DEC. 54.682/09, 02 dias de Licença Saúde no período de 21/09/2026 à

22/09/2026, a MILLENA CRISTHINA DA SILVA, RG: 39.094.272-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS SUL

em apostila que JUNIOR TEODORO DA SILVA, RG 39.575.355-7, DI 1 – PEB II – SQC II QM, passa à condição de READAPTADO, a partir de 16-09-2026 nos termos do artigo 98 da LC 444/85, item 1 do § 1º do artigo 5º da Res. SE 12, de 19-3-2014, está sujeito a Jornada Integral de trabalho docente. SEI 015.00702839/2026-55.

Nos termos dos artigos 209 / 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 aos servidores abaixo discriminados:

ROSANGELA BRANDAO LIMA ISIDIO DA SILVA, RG. 32.571.080 - 6, Professor de Educação Básica II, Di 2, SQC-II-QM. Certidão nº 456/10402/2026. Período: 20-07-2019 a 17-07-2024. Saldo: 90 dias. SEI 015.00456070/2023-45.

RAFAEL GOMES BATISTA, RG. 29.635.337, Professor de Educação Básica II, Di 1, SQC-II-QM. Certidão nº 457/2026. Período: 29-06-2020 a 27-06-2025. Saldo: 90 dias. SEI 015.00292100/2023-89.

RAQUEL MARIA FRANCELINO RG: 15.913.510-2, Professor de Educação Básica II, Di 2, SQC-II-QM. Certidão nº 458/2026. Período: 01-06-2018 a 3005-2023.Saldo: 90 dias. SEI 015.00717915/2026-27.

CARINE ALVES CAMPOS, CIN 245XXXXXX38, Professor de Educação Básica II, Di 2, SQC-II-QM. Certidão nº 459/2026. Período: 06-09-2017 a 0409-2022.Saldo: 90 dias. SEI 015.00707645/2026-46.

MARIA ELZA DA SILVA GOMES, RG. 32.619.767 - 9, Agente de Organização Escolar, Di 1, SQC-III-QAE. Certidão nº 463/2026. Período: 06-07-2019 a 0307-2024. Saldo: 90 dias. SEI 015.00718753/2026-44.

Nos termos dos artigos 209 / 214 da Lei 10.261/68, LC 857/1999, LC 1015/2007 e Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE 23/11/2011, aos servidores abaixo discriminados, admitidos nos termos da Lei n° 500, de 13/11/1974, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, 90 dias de licença prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado:

ADILSON FERREIRA, RG: 23.040.262-8, Professor de Educação Básica II, Di 1, SQF-I-QM. Certidão nº 460/2026. Período: 11-12-2019 a 08-122024.Saldo: 90 dias. SEI 01500713978/2026-12

TATIANE SILVA PEREZ, RG: 30.990.728-7, Professor de Educação Básica I, Di 1, SQF-I-QM. Certidão nº 461/2026. Período: 15-08-2019 a 12-082024.Saldo: 90 dias. SEI 015.00707684/2026-43.

RITA CELIA FARIAS PINTO, RG: 16.294.271-0, Professor de Educação Básica II, Di 1, SQF-I-QM. Certidão nº 462/2026. Período: 01-10-2017 a 2909-2022.Saldo: 90 dias. SEI 015.00718102/2026-54.

A Coordenadora Geral – Dirigente de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, torna, como efetivo exercício, nos termos Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025, alterada pela Resolução SEDUC 20, de 09/02/2026, o dia em que os profissionais relacionados estiveram na Orientação Técnica de Língua Portuguesa – Por Dentro do Currículo, como segue: Público-alvo: Professores de Língua Portuguesa - Anos finais/ Ensino Médio

Data: 18/09/2026

PORTARIA Nº 1245, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

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