DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

54/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Cessando, nos termos do artigo 20, da Resolução SEDUC 163/2025: A partir de 22-9-2026, os efeitos da Portaria publicada em 03/01/2023, na parte em que designou RAFAELA DIAS DE SOUZA, RG. 33.167.967-X, Professor de Educação Básica I, Di 1, SQC-II-QM, para atuar como Diretor Escolar, na EE ROBERTO H.COSTA BRIG.AR - Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, em Guarulhos. SEI 015.00602832/2026-34.

Concedendo, a vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91 e do artigo 17 da Lei nº 1.093/2009, auxílio-doença ao interessado abaixo relacionado:

DENISE CARVALHO, CPF 173.XXX.XXX-21, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI ÉRICO VERÍSSIMO; 02 (dois) dias no período de 17 e 18-9-2026. SEI 015.00735487/2025-33.

EDILANGE DE FATIMA NASCIMENTO SANTOS, CPF 308.XXX.XXX-39, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI PROF.ª MARIA HILDA ORNELAS DE OLIVEIRA; 02 (dois) dias no período de 17 e 18-9-2026. SEI 015.00248389/2024-80.

MARIA ANGELICA LIMA DA SILVA MIGUEL, CPF 134.XXX.XXX-67, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE ANNA LAMBERGA ZÉGLIO; 02 (dois) dias no período de 18 e 19-9-2026. SEI 015.00717875/2026-13.

VALERIA BECK DOMINGUES, CPF 309.XXX.XXX-21, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI PROF. ALBERTO BACAN; período de 01 (um) dia em 21-9-2026. SEI 015.00486600/2023-80.

VALQUIRIA DOS SANTOS PESSOA, CPF 408.XXX.XXX-80, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI CIDADE SOIMCO II; 02 (dois) dias no período de 17 e 18-9-2026. SEI 015.00455585/2024-17.

Retificando, a publicação da Portaria n.º 1237 do DOE de 22/09/2026 em nome de: DIEGO HONORATO DOS SANTOS, CPF 334.XXX.XXX-21. Onde se lê: “período de 16 a 21-9-2026”, leia-se: “período de 16 a 20-9-2026”. Retificando, a publicação da Portaria n.º 1237 do DOE de 22/09/2026 em nome de: WELIO MEIRELES DE SOUSA, CPF 395.XXX.XXX-64. Onde se lê: “período de 17 e 19-9-2026”, leia-se: “período de 17 e 18-9-2026”.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

GILDO REGIS DOS SANTOS, CPF 187.XXX.XXX-29 – PERÍODO: 05 (cinco) dias a contar de 18/09/2026. Processo SEI n.º 015.00710879/2025-90.

SIMONE BASSOTO DA PAZ, CPF 218.XXX.XXX-82 – PERÍODO: 01 (um) dia em 21/09/2026. Processo SEI n.º 015.00621577/2026-29.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPECERICA DA SERRA

A Coordenadora – Dirigente Regional de Ensino URE de Itapecerica da Serra convoca, nos termos da Resolução SE-61/2012, alterada pelas Resoluções SE 104/2012 e 55/2013, os Gerente de Organização Escolar – GOE - abaixo relacionados para a formação: “Orientação e Execução de Abono Permanência” conforme segue:

Local: Diretoria de Ensino Região de Itapecerica da Serra. Av. Quinze de novembro, 1668 - Centro, Itapecerica da Serra - SP, 06850-100. Público-alvo:

Data: 23/09/2026 - Horário: 08h às 12h

CINTIA BRAGA DE ALMEIDA - RG 33.984.763 - 3 - EE JOAO ORTIZ RODRIGUES Data: 23/09/2026 - Horário: 13h às 17h

HELEN DIAS - RG 40.242.252 - 1 - EE ANDRE FRANCO MONTORO GOV

Admitido, nos termos inciso I, do artigo 35 da Lei 500/74, o seguinte servidor:

-FIRMINO ALVES NETO, RG: 13.854.467-0, ESCRITURÁRIO da EEPSG “JARDIM BRASIL”, município de EMBU GUAÇU, a partir de 25/03/1982, publicação feita para regularização de situação funcional.

Dispensando, nos termos inciso I, do artigo 35 da Lei 500/74, o seguinte servidor:

-FIRMINO ALVES NETO, RG: 13.854.467-0, ESCRITURÁRIO da EEPSG “JARDIM BRASIL”, município de EMBU GUAÇU, a partir de 22/05/1986, por Portaria de Dispensa S/N°, admitido por Portaria S/N°, publicação feita para regularização de situação funcional.

SERVIÇO DE PESSOAS

Concedendo, nos termos do §1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16º do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME nº 001, de 03/01/2025, licença saúde a:

SABRINA DOS SANTOS GOMES NOVAES, RG.49.xxx.415 - 4, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-III-QSE, classificada na URE de Itapecerica da Serra. -04 dias a partir de 21.09.2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela LC nº 1048/2008, a usufruir o benefício da LicençaPrêmio, a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade: ROSELAINE DA SILVA RODRIGUES, RG 375xxx22800, DI 1, DIRETOR ESCOLAR, SQC-II-QM, classificado(a) e em exercício na EE ELIANA F.BAMBI D.PINTO PROF., 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 10/09/2008 a 08/09/2013, 4ª parcela, referente à Certidão nº 074/10702/2014 - PULP 015.00711704/2024-19.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela LC nº 1048/2008, a usufruir o benefício da LicençaPrêmio, a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade: VERA LUCIA DE ANDRADE, RG 146xxx28851, DI 1, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQF-I-QM, classificado(a) e em exercício na Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, 30 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 17/09/1991 a 14/09/1996, 3ª parcela, referente à Certidão nº 156/10702/2014 - PULP 015.00369730/2024-30.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: JANAINA SILVA DE AZEVEDO, RG/CIN 29.xxx.026-X, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado(a) na EE ASDRUBAL N. QUEIROZ PROF. Certidão nº 266/10702/2026 - Período de 19/12/2015 a 16/12/2020. SEI 015.00718084/2026-19.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MARCIA APARECIDA NUNES ALVES FIDENCIO, RG/CIN 18.xxx.597-2, DI 3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, classificado(a) na EE LUIZ SCHUNCK. Certidão nº 267/10702/2026 - Período de 14/05/2018 a 27/06/2018, 30/07/2018 a 31/01/2019, 21/09/2020 a 25/01/2021, 05/04/2021 a 24/11/2021 e 26/11/2021 a 11/04/2025. SEI 015.00718252/2026-68.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: FRANCISCO MENDES PEREIRA, RG/CIN 45.xxx.639-5, DI 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado(a) na EE JOAQUIM F.PAES BARROS NETO. Certidão nº 268/10702/2026 - Período de 16/04/2019 a 13/04/2024. SEI 015.00718508/2026-37.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ROBERTO DA SILVA LOUZADA, RG/CIN 20.xxx.919-0, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado(a) na EE INSTITUTO MARIA IMACULADA. Certidão nº 269/10702/2026 - Período de 30/03/2020 a 28/03/2025. SEI 015.00271988/2024-05.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: SIMONE DOMINGUES DE SOUZA, RG/CIN 20.xxx.774, DI 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado(a) na EE PASCHOAL CARLOS MAGNO. Certidão nº 270/10702/2026 - Período de 01/06/2018 a 30/05/2023. SEI 015.00482606/2024-69.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: SOLANGE GOMES DE SOUZA, RG/CIN 27.xxx.178-0, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado(a) na EE PASCHOAL CARLOS MAGNO. Certidão nº 271/10702/2026 - Período de 01/01/2019 a 30/12/2023. SEI 015.00654077/2024-10.

Retificando a Portaria da Diretora do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 29/09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA SILVANA FEITOSA ALVES DOS SANTOS, RG/CIN 17.xxx.652-1, onde constou: período de 13/06/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 14/01/2025, leia-se: período de 13/06/2018 a 11/06/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. PULP 015.00434000/2024-17.

Retificando a Portaria da Diretora do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 28/03/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PATRICIA DA SILVA DOMINGUES, RG/CIN 25.xxx.338-3, onde constou: período de 01/08/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 04/03/2025, leia-se: período de 18/07/2018 a 15/07/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. PULP 015.00274993/2025-42.

Retificando a Portaria da Diretora do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 11/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RONALDO ANTONIO RACI, RG/CIN 18.xxx.563-8, onde constou: período de 07/12/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 10/07/2024, leia-se: período de 23/08/2021 a 21/08/2026, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia referente a esta certidão. PULP 015.00446229/2024-02.

Retificando a Portaria da Diretora do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 29/09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MIRIAM CARLOS LOURENCO, RG/CIN 19.xxx.998-4, onde constou: período de 11/08/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 14/03/2025, leia-se: período de 11/08/2018 a 09/08/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. PULP 015.00456039/2024-95.

A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Resolução SE 61/2012, com as alterações das Resoluções SE 104/2012 e SE 55/2013, convoca os professores abaixo relacionados, conforme dia, horários e respectivas formações:

Formação: Por dentro do currículo - Anos Iniciais Dia: 25/09/2026

Horário: 08h às 12h

Observação: Solicitamos que os docentes tragam um notebook carregado para participação nas oficinas.

nº - ESCOLA - PROFESSOR

1 - Conceição Aparecida Pereira Ismael - Luciana Alvarenga Guimaraes

2 - Eliana Fischer - Michelle Rigotti

3 - Eurico da Silva Bastos - Andrea Fabiana Vieira de Albuquerque 4 - Instituto Maria Imaculada - Andressa Barros Arcocha

5 - Jardim Campestre - Talita Soares Lopes

6 - Jardim Silvania - Veronica Lucia Costa Gomes

7 - Jorge Nino Soares - Anita Cibele Pereira Fibla Cintra

8 - José Silveira da Motta - Cristiane Aparecida Santana Silva

9 - Levi Pereira Martins - Katia Cristina Vera

• 10 - Luiz Schunck - Luciana da Silva Correia

11 - Luiz Schunck - Ana Regina Caserta Ventura da Silva

• 12 - Pedra Branca - Rosalia Gonçalves Justino

13 - Pedro Villas Boas de Souza Dom - Patricia Cristiane Ferreira

14 - Pedro Villas Boas de Souza Dom - Paula Gavinelli Oliveira

15 - Pedro Villas Boas de Souza Dom - Sandra Vasconcelos de Oliveira

RETIFICANDO, no D.O.E. de 02/02/2026 - Caderno Executivo, Seção Atos

de Pessoal, Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra - PORTARIA DA COORDENADORA - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 31/01/2026 - CESSAÇÃO

Cessando, (...) SIRLAINE SERAFIM SCLAFFANI, RG. 28xxx217 - 2, (...) onde se lê: a partir de 02/10/2025

leia-se: a partir de 02/02/2026

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, nos termos do §1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16º do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME nº 001, de 03/01/2025, licença saúde a:

EE GERTRUDES EDER

KELLY DE CASSIA CORREIA LIMA, RG 30xxx661 - 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM.

• -02 dias a partir de 17.09.2026

EE PAULO CASTRO F. JUNIOR JORN.

LAIS SOMOLANJI CORSINI GONCALVES, RG 22xxx149 - 3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM.

• -03 dias a partir de 16.09.2026

Concedendo, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 29-11-2008, licença saúde aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009:

EE BENEVIDES BERALDO COMENDAD.

POLIANE FRANCO SANTOS, RG 45xxx531 - 9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF–I-QM.

• -03 dias a partir de 16.09.2026

EE BENEVIDES BERALDO COMENDAD

JOSE EVERTON DA SILVA HENRIQUE, RG 52xxx604 - 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF–I-QM.

• -03 dias a partir de 15.09.2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVI

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