DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

55/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

CESSANDO, a partir de 20/01/2025, os efeitos da Portaria de 26/03/2024, publicada em 27/03/2024, na parte em que designou GIOVANNA RIBEIRO, RG.54.XXX.140-X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, DI-1, para exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE na EE. Profª. Terezinha Palone da Silva Domingues, em Jandira, URE Itapevi. SEI: 015.00026942/2025-14.

CESSANDO, a partir de 21/09/2026, os efeitos da Portaria de 16/06/2026, publicada em 17/06/2026, na parte em que designou HELLEN LUPERINI DA SILVEIRA, RG.32.XXX.999-8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, DI-1, para exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE na EE. Profª. Eliana Andrés de Almeida Souza, em Itapevi, URE Itapevi. SEI: 015.00447974/2026-22.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/Caf. 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio-Doença em nome de Izayane Sousa Teixeira, RG. 40XXX.002-4, CPF. 419.XXX.388-22, Professor do Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE. Prof.ª Nercy Amélia Martelini Daher, em Pirapora do Bom Jesus, 02 dias no período de 09/09/2026 a 10/09/2026.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio -Doença em nome de ANDRESSA MOTA, RG 32.XXX.352-0, CPF. 230.XXX.608-55, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE Eliza de Oliveira Ribeiro, em Itapevi, 02 dias no período de 16/09/2026 a 17/09/2026.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio-Doença em nome de Karen Torres dos Santos, RG.59.XXX.797-9, CPF.494.XXX.448-45, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE Prof. Terezinha Palone da Silva Domingues, em Jandira, 02 dias no período de 15/09/2026 a 16/09/2026.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio -Doença em nome de Karen Torres dos Santos, RG 59.XXX.797-9, CPF. 494.XXX.448-45, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE Prof. Terezinha Palone da Silva Domingues, em Jandira, 02 dias no período de 17/09/2026 a 18/09/2026.

Nº do Processo: 015.00717475/2026-16 Interessado: WILSON CARLOS DE AMORIN-RG 27810570 Assunto: ACÚMULO-WILSON CARLOS DE AMORIM-RG 27810570-DI 2 O Diretor de Escola, com base no Decreto n. 52.833/08, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório: ATO DECISÓRIO nº 035/2026

WILSON CARLOS DE AMORIM, RG 37.810.570, PEFM, Categoria A, na E.E. Bairro Pequeno Coração II, na cidade de Itaquaquecetuba, acumula com PEB I, Categoria A, na João Geraldo dos Santos EM, na cidade de Itaquaquecetuba. Decisão: Acumulação legal. [NOME DO SIGNATÁRIO]

AUTORIZANDO:

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 alt. pela LC 1048/2008, c/c DNG de 21, publicado em 22/11/2011 - Licença Prêmio para gozo imediato: .

RG 18349925, CELIA REGINA DIAS DE ALMEIDA, Oficial Administrativo, SQF II QSE, da DIR.ENSINO - REGIÃO DE ITAQUAQUECETUBA, em ITAQUAQUECETUBA, 15 dias referente ao período 29/06/2021 a 27/06/2026, Certidão: 126/2026 URE/Itaquaquecetuba. PULP: 015.00568371/2024-00-0 URE/ Itaquaquecetuba.

AUTORIZANDO:

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio -Doença em nome de KELWIN WILLIAMS FERREIRA DA SILVA, RG 38.XXX.625-3 CPF.516.XXX.008-94, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE Jardim Maria Helena I, em Barueri, 03 dias no período de 16/09/2026 À 18/09/2026.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio -Doença em nome de Pamela Cristina Da Silva, RG 42.XXX.600-7, CPF 367.XXX.128-69 Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE Profª Ediner Ferreira de Moraes em Itapevi, 02 dias no período de 10/09/2026 a 11/09/2026.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio -Doença em nome de Pamela Cristina Da Silva, RG 42.XXX.600-7, CPF 36.XXX.9128-69 Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE Ediner Ferreira de Moraes Profª em Itapevi, 04 dias no período de 15/09/2026 a 18/09/2026.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio -Doença em nome de Hellen Luperini da Silveira, RG: 32.XXX.999-8, CPF. 227.XXX.108-04, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE Profª Eliana Andrés de Almeida Souza, em Itapevi, 2 dias no período de 17/09/2026 a 18/09/2026.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio -Doença em nome de Sophia Teixeira Da Rocha, RG 25.XXX.259-6, CPF 168.XXX.298-67 Professor de Ensino Fundamental e Médio na E.E. Ediner Ferreira de Moraes, Prof.ª em Itapevi, 15 dias no período de 14/09/2026 a 28/09/2026.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio-Doença em nome de KATIA IZABEL DA SILVA, RG 41.XXX.969-2, CPF 338.XXX.018-29 Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE Prof José Sérgio Pereira, em Itapevi, 02 dias, de 09/09/2026 a 10/09/2026.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio-Doença em nome de RAMSES DE JESUS DE AZEVEDO, RG.16.xxx.6677,CPF. 077.XXX.918-50, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE Profª Mary Mallet Cirino, em Itapevi, 01 dia 11/09/2026 a 11/09/2026.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio -Doença em nome de HELIATRICE FATIMA DE ALMEIDA SANTOS, RG: 47.XXX.959-9, CPF. 329.XXX.948-00, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE Padre Romeo Mecca, em Itapevi, 3 dias no período de 14/09/2026 a 16/09/2026.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio -Doença em nome de Denise Rufini, RG: 32.XXX.356-6, CPF. 282.XXX.558-85, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE Profª Eliana Andrés de Almeida Souza, em Itapevi, 02 dias no período de 09/09/2026 a 10/09/2026.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio-Doença em nome de LARISSA RAZZANO DA COSTA, RG. 47.xxx.908-3, CPF. 393.XXX.448-23, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE Dr. José Neyde Cesar Lessa, em Itapevi, 02 dias 17/09/2026 à 18/09/2026.

Autorizando, para gozo de Licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, combinado com o DNG de 22/11/2011, em nome de RITA MARIA DE SOUSA ALVES, RG 56.XXX.223-1, PEB I, SQF-I-QM, da EE Amador Aguiar, em Itapevi, URE Itapevi, 90 dias de licença-prêmio referente ao período de 11/02/2016 a 08/02/2021, Certidão nº 118/2024, PULP SPSP SEDUC-PRC-2021/38045, PULP SEI 015.00634551/2024-89.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio-Doença em nome de MANOEL MESSIAS RAMOS DE VASCONCELOS, RG. 32.XXX.753, CPF. 034.XXX.714-21, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE. Prof. Nestor de Camargo, em Barueri, 02 dias no período de 16/09/2026 a 17/09/2026.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio-Doença em nome de ESIO MADES DE ARAUJO, RG. 58.XXX.533 - 8, CPF. 014.XXX.895-41 Professor de Ensino Fundamental e Médio CTD, na EE República de Cuba, em Barueri, 03 dias no período de 15/09/2026 a 17/09/2026.

Autorizando, para gozo de Licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, em nome de AILTON XAVIER SANTOS, RG. 38.XXX.7764, Agente de Organização Escolar SQC-III-QAE, da EE. Republica do Equador em Barueri, URE Itapevi, 30 dias de licença-prêmio referente ao período de 14/01/2018 a 12/01/2023, Certidão nº 97/2024, PULP 926/0021/2003, PULP SPDOC 741938/2018, PULP SEI 015.00346289/2024-18.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAQUAQUECETUBA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 alt. pela LC 1048/2008, c/c DNG de 21, publicado em 22/11/2011 - Licença Prêmio para gozo imediato: .

RG 29826824, ARNALDO MARTINS DA SILVA, PEB II, SQC II QM SE, da EE DOMINGOS MILANO, em ITAQUAQUECETUBA, 30 dias referente ao período 09/06/2014 a 07/06/2019, Certidão: 129/2019 URE/Itaquaquecetuba. PULP: 015.00330849/2026-84 URE/ Itaquaquecetuba.

CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº3048/99 combinada com a L.C 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, 02 dias de Licença Saúde a partir de 16/09/2026 a :

MARIANGELA MORAES DO CARMO MEDEIROS RG 33.113.363-5, Agente de Organização Escolar – QAE, Categoria O, da EE. Padre Simon Switzar, em Poá.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Patricia Pereira Nascimento, RG: 34.545.679, Professor de Educação Básica II, classificado na EE Prof. Edina Alvares Barbosa, período de 21/09/2026 a 25/09/2026.

Portaria do Diretor de Escola de 16/09/2026

À vista do Atestado Médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68, c/c com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Fabiana Magliorio Alcantara, RG: 35.131.819-7, Agente de Organização Escolar – SQC.III.QAE, classificado na E.E. Vila Ursulina, no período de 01/09/2026 a 01/09/2026. SEI nº 015.00853883/2024-61.

CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº3048/99 combinada com a L.C 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, 02 dias de Licença Saúde a partir de 17/09/2026 a Silvana Cavalcante da Silva, RG. 33589231, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O, da EE. Dr. Ervin Horvath, em Itaquaquecetuba.

CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99 combinada com a L.C 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 01/2008, 3 dias de Licença Saúde a partir de 14/09/2026 a DAMIANA FRANCISCA DE SOUZA FARIAS, RG 50612809, Cargo/Função Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O, da EE. Domingos Milano, em Itaquaquecetuba.

Itaquaquecetuba, 21/09/2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica afastado para tratamento de saúde, o servidor Nome: PALOMA SALVAT SOARES, RG 42355105 Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II da EE Domingos Milano, no período de: 14/09/2026 a 15/09/2026.

CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99 combinada com a L.C 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 01/2008, 2 dias de Licença Saúde a partir de 10/09/2026 a ANGELA LIMA

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