DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

56/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo DE JESUS, RG 26670858, Cargo/Função Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O, da EE. Domingos Milano, em Itaquaquecetuba.

Itaquaquecetuba, 21/09/2026

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 11/08/2026

CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº3048/99 combinada com a L.C 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, 03 dias de Licença Saúde a partir de 05/08/2026 a Angela Lima de Jesus, RG. 26.670.858-4, Cargo/Função: Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O, da EE. Domingos Milano, em Itaquaquecetuba. Itaquaquecetuba, 11 de agosto de 2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica afastado para tratamento de saúde, o servidor:

NOME: CELIA REGINA SOUZA DE FARIA, RG 20.687.564 Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO da EE Domingos Milano, no período de: 08/09/2026 a 09/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica afastado para tratamento de saúde, o servidor Nome: TARSIS ALVES CAMARGO, RG 40.681.828 Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II da EE Domingos Milano, no período de 09/09/2026 à 13/09/2026.

CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99 combinada com a L.C 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 01/2008, 2 dias de Licença Saúde a partir de 20/08/2026 a ALESSANDRA DIAS DE ARAUJO, RG 34067313, Cargo/Função Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O, da EE. Domingos Milano, em Itaquaquecetuba.

Itaquaquecetuba, 21/09/2026

A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica afastado para tratamento de saúde, o servidor ALESSANDRA REGINA YABE, RG. 24.404.847-2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Categoria A – Efetiva DI 1 da EE. Profª Odila Leite dos Santos, em Itaquaquecetuba, no período de 02 dias de 21/09/2026 a 22/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica afastado para tratamento de saúde, o servido BEATRIZ DE LIMA SAES, RG.: 39.040.698. Cargo: PEFM - EFETIVO da EE PROFª DULCE MARIA SAMPAIO, no período de: 21/09/2026 a 22/09/2026

Itaquaquecetuba 22 de setembro de 2026.

Portaria do Diretor de Escola,24/09/2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Carla Andrea Santos Lima, RG.: 28.056.592, Professor de Educação Básica II classificado na EE Eugenio Victorio Deliberato , período de 17/09/2026 a 17/09/2026.

AUTORIZANDO:

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 alt. pela LC 1048/2008, c/c DNG de 21, publicado em 22/11/2011 - Licença Prêmio para gozo imediato: .

RG 27114752, LUCIANO ANTONIO DE AMORIM VIEIRA, PEB II, SQF I QM SE, da EE PARQUE PIRATININGA II, em ITAQUAQUECETUBA, 15 dias referente ao período 30/10/2009 a 28/10/2014, Certidão: 360/2015 URE/Itaquaquecetuba. PULP: 015.00689732/2024-42 URE/ Itaquaquecetuba.

AUTORIZANDO:

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 alt. pela LC 1048/2008, c/c DNG de 21, publicado em 22/11/2011 - Licença Prêmio para gozo imediato: .

RG 25164081, PATRICIA ALEXANDRA ABDALLA, PEB II, SQC II QM SE, da EE PROFª NANCI CRISTINA DO ESPÍRITO SANTO, em POÁ, 15 dias referente ao período 29/06/2016 a 27/06/2021, Certidão: 78/2026 URE/Itaquaquecetuba. PULP: 015.00308881/2026-83 URE/ Itaquaquecetuba.

AUTORIZANDO:

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 alt. pela LC 1048/2008, c/c DNG de 21, publicado em 22/11/2011 - Licença Prêmio para gozo imediato: .

RG 11172972, NEOFITO ANDRADE SARMENTO, PEB II, SQF I QM SE, da EE DOMINGOS MILANO, em ITAQUAQUECETUBA, 15 dias referente ao período 30/05/2012 a 28/05/2017, Certidão: 160/2017 URE/Itaquaquecetuba. PULP: 015.00664779/2025-84 URE/ Itaquaquecetuba.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Ricardo Pereira Dias, RG: 17687365-2, Professor de Educação Básica II, classificado na EE Marcelo Tadeu de Oliveira Castro Campos Marques, período de 14/09/2026 a 14/09/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 18/09/2026 CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº3048/99 combinada com a L.C 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, 02 dias de Licença Saúde a partir de 10/09/2026 a 11/09/2026 a Débora Alencar de Farias, RG 60465464-1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR Contratado da EE. PROF.MARCELO TADEU O.C.C MARQUES, em Itaquaquecetuba.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Patrícia Vieira Teixeira Araújo, RG: 42873610-2, Professor de Educação Básica II, classificado na EE Marcelo Tadeu de Oliveira Castro Campos Marques, período de 18/09/2026 a 18/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Marli Silva Vieira, RG: 33168352-1, Professor de Educação Básica I, classificado na EE Marcelo Tadeu de Oliveira Castro Campos Marques, período de 11/09/2026 a 12/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

Beatriz Agnez da Costa Silva, RG 48.501.066, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 2, SQC-II-QM, classificado na E.E. Nemésio Cândido Gomes, em Itaquaquecetuba, no dia 17/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ

O(a) Coordenador Geral, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1003830-84.2026.8.26.0053, ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: NEIDE DA SILVA SANTOS ROSSI CPF: 15XXXXXX98 Matrícula: 008041003 Cargo/Função-Atividade: PEB II RS/PV: 008041003/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 21/09/2026 - 08:52:36

Com base no disposto no item II do artigo 4º do Decreto nº

66.808/2022, o Coordenador Geral, fundamentado no artigo 2º da Resolução SEDUC nº 28/2023 e na LC nº 1.374/2022, apostila, a partir de 08/09/2026, em decorrência de aprovação em processo seletivo, a designação para exercício da função de Diretor Escolar, publicada originalmente no DOE de 03/08/2026, com início de vigência em 03/08/2026 o servidor abaixo relacionado:

• MICHELE SILVA DO ESPÍRITO SANTO, RG 33.118.041-8, PEB II, DI 2, SQCII-QM, F/N 01/III, classificada na EE VISCONDE DE MAUÁ, em Mauá, com exercício na EE Profa. Leico Akaishi, em Ribeirão Pires, ambas na Unidade Regional de Ensino de Mauá.

ADILÉIA BATISTA DA PAIXÃO, RG: 23.977.011-0, acumulou cargos/funções de PEB II, SQC-II-QM, com PEB II, SQC-II-QM, e tal acumulação foi considerada legal no ano de 2011. PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA, para

Acerto de Vida Funcional. SEI: 015.00572730/2026-87. CRISTIANE GONÇALVES, RG: 23.611.448-7, acumulou cargos/funções de PEB II, SQC-II-QM, com PEB II, SQC-II-QM, e tal acumulação foi considerada legal no ano de 2022. PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA, para Acerto de Vida Funcional. SEI: 015.00683438/2026-99.

CRISTIANE GONÇALVES, RG: 23.611.448-7, acumulou cargos/funções de PEB II, SQC-II-QM, com PEB II, SQC-II-QM, e tal acumulação foi considerada legal no ano de 2020. PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA, para Acerto de Vida Funcional. SEI: 015.00657763/2026-04.

O Coordenador Geral, nos termos da competência conferida pelo artigo 63 do Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981, expede a presente Portaria para ADMITIR, nos termos da legislação vigente: CECÍLIA APARECIDA ALVES, RG: 13.370.738, Professor I - Eventual, a partir de 02/06/1981, Portaria Especial de Admissão nº 04/2026, na EEPG Profa. Marlene Camargo Ribeiro, em Mauá. Publicação extemporânea para acerto de vida funcional. CECÍLIA APARECIDA ALVES, RG: 13.370.738, Professor I - Eventual, a partir de 27/04/1982, Portaria Especial de Admissão nº 05/2026, na EEPG Profa. Marlene Camargo Ribeiro, em Mauá. Publicação extemporânea para acerto de vida funcional.

CECÍLIA APARECIDA ALVES, RG: 13.370.738, Professor I - Eventual, a partir de 10/03/1983, Portaria Especial de Admissão nº 06/2026, na EEPG Profa. Marlene Camargo Ribeiro, em Mauá. Publicação extemporânea para acerto de vida funcional.

CECÍLIA APARECIDA ALVES, RG: 13.370.738, Professor I - Eventual, a partir de 14/02/1984, Portaria Especial de Admissão nº 07/2026, na EEPG Profa. Marlene Camargo Ribeiro, em Mauá. Publicação extemporânea para acerto de vida funcional.

CECÍLIA APARECIDA ALVES, RG: 13.370.738, Professor I - Eventual, a partir de 05/12/1985, Portaria Especial de Admissão nº 08/2026, na EEPG Profa. Marlene Camargo Ribeiro, em Mauá. Publicação extemporânea para acerto de vida funcional.

O Coordenador Geral, DISPENSA, com fundamento no inciso III do artigo 35 da Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974 e no inciso VIII, do artigo 17 do Decreto 14.678, de 21 de janeiro de 1980: - CECÍLIA APARECIDA ALVES, RG: 13.370.738, Professor I, a partir de 14/08/1982, na EEPG. Prof. Luiz Rosanova, em São Paulo, 11ª Delegacia de Ensino da Capital, conforme Portaria de Dispensa nº 337/1982. Publicação extemporânea para acerto de vida funcional.

CESSANDO, em virtude de Aposentadoria, a partir de 17/09/2026, nos efeitos da Portaria 29, publicada em 01/06/2026, na parte em que designou EUNICE LOPES DE OLIVEIRA, RG 35.381.917-7, DI 1, PEB II, SQC-IIQM, F/N 3/VI, classificada na EE JARDIM ZAIRA VIII, para o exercício das funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, na EE JOÃO RICARDO BORGES LIMA, ambas em Mauá, na URE Mauá, processo 015.00154900/2026-45.

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, §1º, item 1, da L.C. 180/78, e artigo 86, inciso I, § 1º, item 1, da Lei 10.261/68, a partir de, o servidor abaixo identificado: - 21/09/2026, DOUGLAS FERNANDO QUINTINO DE OLIVEIRA, RG: 29.226.986-9, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, F/N 01/III, classificado na EE MARIA APARECIDA DAMO FERREIRA, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá. SEI 015.00714768/2026-33.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES

Portaria do Coordenador Regional de Ensino, de 22-9-2026.

Cessando, - A partir da 21-9-2026, os efeitos da Portaria publicada em 12-2-2026, na parte em que designou, VALTER ALVES COIMBRA, RG 19.xxx.xxx - X, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM, para o exercício de atividade DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE OSMAR TEIXEIRA SERRA REV.PF, em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, ficando cessada na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. (SEI-015.00716621/2026-88).

SERVIÇO DE PESSOAS

Nº do Processo: 015.00713070/2026-09

Interessado: DANIELA MENICHELLI LIGRAMANTE / 33.xxx.xxx Assunto: MOGI DAS CRUZES, ATO DECISÓRIO Despacho do Diretor de Escola, de 22-9-2026.

• O Diretor da Escola abaixo identificada, em conformidade ao disposto artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, c/c com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato decisório:

EE ANTONIO MARMORA FO. MAESTRO:

ATO DECISÓRIO 398/2026 – DANIELA MENICHELLI LIGRAMANTE, RG 33.xxx.xxx - 7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM, na EE ANTONIO MARMORA FO. MAESTRO. em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Mogi das Cruzes acumula com PROFESSORA 30 horas temporária, na EM Prof.ª Celia Pereira de Lima, em Suzano, Prefeitura Municipal de Suzano. ACÚMULO LEGAL. SEI 015.00713070/2026-09.

Portaria do Diretor de Escola de 22-9-2026. Concedendo,

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