DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

62/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

GIBSON DE MELO PIRES, RG 14.221.964, A.O.E, SQC-III-QAE, classificado na E.E. PROF. TOCHICHICO YOCHICAVA, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 314/10502/2026, período de 04/03/2020 a 02/03/2025.(SEI 015.004.816.66/2026-26).

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: JANEIDE SILVA DE ALCANTARA, RG 20.160.704, A.O.E, SQC-III-QAE, classificado na E.E. PROF. PAULO KOBAYASHI, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 315/10502/2026, período de 22/04/2020 a 20/04/2025.(SEI 015.004.075.78/2023-10).

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MARCIA CANUT PORTO, RG 18.541.012, A.O.E, SQC-III-QAE, classificado na E.E. PROF. PAULO KOBAYASHI, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 316/10502/2026, período de 08/01/2020 a 05/01/2025.(SEI 015.002.539.47/2024-29).

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MICHELE ALVES LOPES, RG 33.244.008, PEB II, SQC-II-QM, classificado na E.E. LUIZ BIANCONI, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 317/10502/2026, período de 08/12/2020 a 06/12/2025. (SEI 015.003.399.25/2023-74).

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ELAINE FERNANDES BARRANCO, RG 24.114.062, A.O.E, SQC-III-QAE, classificado na E.E. PROFª. YOLANDA BASSI, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 324/10502/2026, período de 27/02/2018 a 25/02/2023.(SEI 015.005.100.37/2026-11).

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: SANDRA REGINA DA SILVA, RG 17.965.236, PEB I, SQC-II-QM, classificado na E.E. PROFª. YOLANDA BASSI, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 319/10502/2026, período de 29/04/2019 a 26/04/2024.(SEI 015.004.089.88/2026-21).

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ALEXANDRE DUARTE CANIN, RG 29.472.250, A.O.E, SQC-III-QAE, classificado na E.E. PROFª. LEDA FERNANDES LOPES, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 323/10502/2026, período de 15/04/2019 a 12/04/2024. (SEI 015.004.895.12/2026-82).

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: PATRICIA RIBEIRO RODRIGUES DA SILVA, RG 26.856.393, PEB II, SQC-IIQM, classificado na E.E. PROFª. YOLANDA BASSI, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 318/10502/206, período de 24/03/2021 a 22/03/2026. (SEI 015.004.565.07/2026-93).

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: REGINA CELIA COUTINHO DE SANTANA, RG 20.419.017, A.O.E, SQC-III-QAE, classificado na E.E. PROFª. LANDIA SANTOS BATISTA, município Ferraz de Vasconcelos e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 320/10502/2026, período de 20/04/2020 a 18/04/2025. (SEI 015.004.284.46/2024-11). PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ROBSON BELCHIOR OLIVEIRA CHAVES, RG 29.472.129, PEB II, SQC-II-QM, classificado na E.E. PROFª. MARIA ELISA DE AZEVEDO CINTRA, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 322/10502/2026, período de 09/03/2018 a 07/03/2023. (SEI 015.003.796.30/2026-83).

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

REGINA CARDOSO DA SILVA ALMEIDA, RG 27.305.640, PEB II, SQC-II-QM, classificado na E.E. PROFª. YOLANDA BASSI, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 321/10502/2026, período de 12/02/2021 A 10/02/2026. (SEI 015.001.150.35/2025-31).

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 combinado com DNG de 22, publicado no DOE de 23/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

SANDRA REGINA DOS SANTOS, RG 22.890.317, PEB II, SQF-I-QM, classificado na E.E. CARLINDO REIS, município Ferraz de Vasconcelos e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 330/10502/2026, período de 04/03/2020 a 02/03/2025. (SEI 015.003.314.50/2026-11).

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 12/01/2026, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licençaprêmio em nome de CARLOS EDUARDO BISSACO, RG: 19.659.888, onde constou: período de 01/02/2013 a 26/01/2014, 21/08/2014 a 18/12/2014, 07/08/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 16/11/2022, leia-se: período de 01/02/2013 a 26/01/2014, 21/08/2014 a 18/12/2014 e 07/08/2017 a 12/04/2021 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 25/03/2024, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licençaprêmio em nome de OSVALDO GOIS DOS SANTOS, RG: 26.777.481, DI-1, onde constou: período de 15/06/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 17/01/2024, leia-se: período de 15/06/2017 a 13/06/2022 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 14/04/2025, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licençaprêmio em nome de SUELI REGINA DA SILVA SALVINO, RG: 20.416.456, onde constou: período de 19/06/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 20/01/2025, leia-se: período de 19/06/2018 a 17/06/2023 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 09/09/2024, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licençaprêmio em nome de ERIKA SILVA DE OLIVEIRA, RG: 35.584.186, onde constou: período de 08/03/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 10/10/2023, leia-se: período de 08/03/2017 a 06/03/2022 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 20/05/2025, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licençaprêmio em nome de MAGALI DOS ANJOS VALENTIM OLIVEIRA, RG: 28.170.601, onde constou: período de 24/08/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 27/03/2025, leia-se: período de 26/12/2018 a 24/12/2023 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 08/01/2026, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licençaprêmio em nome de MARIA ADRIANA ALVES DA SILVA APPARECIDA, RG: 25.639.292, onde constou: período de 18/10/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 22/05/2023, leia-se: período de 18/10/2016 a 16/10/2021 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 31/08/2023, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licençaprêmio em nome de EDILSON DE OLIVEIRA, CIN: 056.314.428-92, onde constou: período de 28/08/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 01/04/2023, leia-se: período de 28/08/2016 a 26/08/2021 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Portaria do Diretor Escolar da EE Profª Yolanda Bassi

Dispõe sobre a alteração na composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. O Diretor Escolar da EE Profª Yolanda Bassi, Unidade Regional de Ensino Suzano, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria: Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio

Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes membros: I – Presidente: Andreia Alves Ribeiro Nunes, RG 20781799, Vice Diretor Escolar; II – Membro 1: Marcia Natsue Kariatsumari, RG 20416379, Coordenador de Gestão Pedagógica;

III – Membro 2: Adriana Queiroz da Silva, RG 40255669, Vice Diretor Escolar. Art. 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. (SEI n.º 015.00717514/2026-77)

Portaria do Diretor Escolar da EE Professor Olzanetti Gomes

Dispõe sobre alteração na composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. O Diretor da EE Professor Olzanetti Gomes, Unidade Regional de Ensino Suzano, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria: Art. 1º- Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes membros: I- Presidente: Alexandre Leite da Silva, RG: 29.694.884-6, Diretor Escolar II- Membro 1: Pedro Alves Neto, RG: 17.446.220-7, Vice Diretor de Escola III- Membro 2: Maristela Pires Silva, RG: 34.973.970-5, Coordenador Pedagógico Art. 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente. Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. (SEI n.º 015.00676747/2026-11)

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Retificando Portaria do Diretor de Escola com publicação em DOE de 22/09/2026 EM NOME ROSIENE DE ARAUJO BRAGA, RG 27.912.045 - X, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificado na EE LANDIA SANTOS BATISTA PROFA, município de FERRAZ DE VASCONCELOS, por 2 dia(s), a partir de 15/09/2026 Onde se lê: por 2 dia(s), a partir de 15/09/2026 Leia- se : por 2 dia ( s ), a partir de 17/09/2026

PORTARIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 Á vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

LUILIANI BENTO DA SILVA, RG 40.938.950 - X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificado nesta EE OLAVO LEONEL FERREIRA PROF. SUZANO, Por 3 dia(s), a partir de 21/09/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TABOÃO DA

SERRA

O(a) Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1095075-16.2025.8.26.0053, 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: FELICIO NAIA FERREIRA JUNIOR

CPF: 25XXXXXX40

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II RS/PV: 011857602/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

determinar a inclusão, na base de cálculo do quinquênio, da verba referente ao Piso Salarial Docente

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 22/09/2026 - 09:38:45

O Coordenador Geral, pela competência estabelecida da Resolução SE nº 09/2018, de 31/01/2018, expede a presente apostila para declarar que EDEMILSON ANTONIO PEREZ CLEMENTINO, RG: 17.XXX.888 - 5, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI.: 1, face a condição de readaptado a partir 11/09/2026, fica sujeito a última carga horária vigente, Jornada Inicial (125 horas mensais), com sede de classificação e exercício na EE LAURITA ORTEGA MARI, em Taboão da Serra.

O Registro Geral nº 41*27-4, para a Carteira de Identidade Nacional nº 322895, em nome de EDIVANIA DE ALMEIDA LANSONI, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Maria José A. Ferraz Profa., em Taboão da Serra. O Registro Geral nº 1820-2, para a Carteira de Identidade Nacional nº 104***818, em nome de SOLANGE NARDY DE FREITAS, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Rodolfo J. Costa e Silva, em Embu das Artes.

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