DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

63/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

O Registro Geral nº 52*56-6, para a Carteira de Identidade Nacional nº 357**880, em nome de ANNE JAKIELY PEREIRA FIRMINO DA SILVA, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado na EE Denoel N. Eller Reverendo, em Taboão da Serra.

ANNE JAKIELY PEREIRA FIRMINO DA SILVA, CIN: 357*880, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificada na EE Denoel N. Eller Reverendo, em Taboão da Serra, em virtude de CASAMENTO, passa a assinar ANNE JAKIELY PEREIRA FIRMINO CANCIO.

nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de DOCENTE.

EE SARA SANCHES RUSSO PROFA., em EMBU DAS ARTES

MARLEI GONÇALVES DA FONSECA LUZ, RG.: 20****07-7, DI.: 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na EE SARA SANCHES RUSSO PROFA., em Embu das Artes, Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ISAIAS LOURENCO TORRES, RG: 38.XXX.829, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, DI 1, na EE EULALIA MALTA PROFA., SEI 015.00309016/2026-54. Certidão n° 220/10706/2026, 90 dias a que faz jus, referentes ao período de 26/10/2020 a 24/10/2025.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a usufruir o benefício da licença-prêmio a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

BARBARA FRANCE SANTOS DE FIGUEREDO, RG. 52.XXX.121-9, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, na EE ADENILSON SANTOS FRANCO PROF., em Embu das Artes, a 30 dias, correspondente a Certidão n° 44/10706/2020, referente ao período de 23/08/2013 a 21/08/2018, PULP SEI N.º 015.00350070/2025-02.

O Coordenador Geral, pela competência estabelecida da Resolução SE nº 09/2018, de 31/01/2018, expede a presente apostila para declarar que MARIA MADALENA DA SILVA ARAUJO CRUZ, RG: 8.XXX.959 - 7, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, DI.: 1, face a condição de readaptado a partir 26/08/2026, fica sujeito a última carga horária vigente, 150 horas mensais, com sede de classificação e exercício na EE Antonio Riu Cardoso Prof., em Taboão da Serra.

CONCEDENDO,

com fundamento no artigo 476 do Decreto-Lei nº 5.452/43, artigos 59 a 63 da Lei nº 8.213/91, com redação dada pela Lei nº 9.528/97 e Decreto nº 3.048/99, L.C. nº 1.010/08 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008:

02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 14/09/2026 a 15/09/2026, LUCIANA FERREIRA DE CASTRO CESARIO, RG.: 32****53-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotado na EE Eulalia Malta Profa., em Embu das Artes.

04 (quatro) dias de Licença-Saúde, no período de 20/09/2026 a 23/09/2026, JULIANA APARECIDA DANTAS ALBUQUERQUE, RG.: 36****01-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotado na EE Julieta Caldas Ferraz Pfa., em Taboão da Serra.

Nos termos do § 1° do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16° do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME n° 005, de 04/02/2025, licença saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo: EE MARIA JOSE A. FERRAZ PROFA.

• 02 (dois) dias, a partir de 17/09/2026, MARTHA ELISA VIEIRA DOS REIS,

• RG.: 28****86-1, categoria “A”, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II. EE ANTONIO RUI CARDOSO PROF.

02 (dois) dias, a partir de 14/09/2026, ANA PAULA DIAS, RG.: 27****41-9, categoria “A”, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II. EE JOAO MARTINS

02 (dois) dias, a partir de 21/09/2026, LAYS BARBOSA DE BASTOS, RG.:

• 30****77-5, categoria “A”, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I. EE JOAO MARTINS

• 02 (dois) dias, a partir de 21/09/2026, KADU SANTOS DE MOURA, RG.:

• 44****87-7, categoria “A”, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO. EE JOSE ROBERTO PACHECO

• 04 (quatro) dias, a partir de 19/09/2026, ISABELA CRISTINA DE CAMPOS

• NAGY, RG.: 20****41-7, categoria “A”, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II. RETIFICANDO,

• A publicação que concedeu licença saúde a servidora JAMES BRUNO

• VIANA DE OLIVEIRA, RG.: 43****25-4, publicado em 18/09/2026, Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal ONDE SE LÊ: EE NEUSA DEMETRIO PROFA.

LEIA-SE: EE MARCIA A. S. F. RIESPROF.

Publicação de 05 de agosto de 2026, Caderno Executivo, Seção 2, Atos de Pessoal, em nome de DIONISIO RUIZ, RG 7.XXX.154- 5.

Onde se Lê: Ato Decisório n° 754/2026 - DIONISIO RUIZ, RG: 7.XXX.1545, Professor de educação Básica II, SQC-IIQM, DI -1, na EE NEUSA DEMETRIO PROFA., acumula com Professor de educação Básica II, SQC-II-QM, DI-1, na EE NEUSA DEMETRIO PROFA, ambas desta Unidade Regional de Ensino. Acumulação legal.

Leia se: Ato Decisório n° 754/2026 - DIONISIO RUIZ, RG: 7.XXX.154- 5, Professor de educação Básica II, SQC-IIQM, DI -1, na EE NEUSA DEMETRIO

PROFA., acumula com Professor de educação Básica II, SQC-II-QM, DI-2, na EE NEUSA DEMETRIO PROFA, ambas desta Unidade Regional de Ensino. Acumulação Legal.

RETIFICANDO,

a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 15 de novembro de 2024, publicada no DOE: 18/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ARACARI DE MEI GERALDI, RG 16.XXX.871, onde constou: período de 30/01/2017 a 27/05/2020 -01/01/2022 à 03/09/2023., leia-se: período de 30/01/2017 a 28/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12 de março de 2024, publicada no DOE: 13/03/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELISANGELA PEREIRA LUZ, RG 48.XXX.608, onde constou: período de 13/03/2017 a 27/05/2020 -01/01/2022 à 15/10/2023, leia-se: período de 13/03/2017 a 11/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ADAMANTINA

A Chefe de Departamento -Dirigente Regional de Ensino expede a presente Apostila, para DECLARAR que, ALESSANDRA AMBROSIN GOMES VIANA, RG 29.401.559 - 0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-

O-L1, da EE Benjamin Constant, em Osvaldo Cruz, passa a assinar: ALESSANDRA AMBROSIN GOMES BORGUETTI.(SEI-015.00713808/2026-20).

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino expede a presente Apostila, para DECLARAR a alteração do número de identificação da interessada: ALESSANDRA AMBROSIN GOMES BORGUETTI, RG 29.401.559

• 0, data de expedição 31/01/2023, em virtude de nova expedição de carteira de identidade - CIN apresentada , com nova numeração: 206.499.528-55, emitida em 16/05/2026. (SEI-015.00713808/2026-20)

A partir de 14/09/2026 os efeitos da portaria de 05, publicada em 06/07/2022 na parte em que designou FERNANDA RODRIGUES LOPES CORVELONI, RG. 42.XXX.XXX-0, DI-1, PEFM, SQC-II-QM, para exercer a função de Professor Especialista em Currículo, junto a Unidade Regional de Ensino de Adamantina, em Adamantina, ficando cessada nesta mesma data a RDE.

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc 37, de 01-6-22, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso III do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado:

• FERNANDA RODRIGUES LOPES CORVELONI, RG. 42.XXX.XXX-0, DI-1, PEFM, SQC-II-QM, classificada na EE. Helen Keller, em Adamantina, UREADAMANTINA, fazendo jus à Jornada Integral de trabalho docente.

A Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado, a partir da data mencionada, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

• JÉSSICA RODRIGUES LUNDQUIST, RG 453.XXX.XXX-9, PEFM, CTD-O, DI-1, classificada na EE. Joao Brasio, em Panorama, URE-ADAMANTINA, fazendo jus à Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

-Admitindo, para fins de regularização de vida funcional, conforme dispõe o inciso I do artigo 1º da Lei 500/74, TEREZA APARECIDA BATISTA ALVES, RG/CIN: 05935239892, Professor I-Eventual, na EE. João Bernardi, em Monte Castelo, a partir de 10/08/1982.

-Admitindo, para fins de regularização de vida funcional, conforme dispõe o inciso I do artigo 1º da Lei 500/74, TEREZA APARECIDA BATISTA ALVES, RG/CIN: 05935239892, Professor I-Eventual, na EE. João Bernardi, em Monte Castelo, a partir de 12/08/1983.

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº170 de 22 de Dezembro de 2025 para a

Formação Presencial: Currículo, Guia do Currículo Priorizado – Anos Iniciais, Rubricas 5º anos

Datas: 22/09/2026

Horário: 8h às 17h

Local: Secretaria Municipal de Educação - Praça Gerson Veronese Ferracini, n° 10 – Centro - Flórida Paulista - SP

Público: PEC Desenvolvimento Curricular Anos Iniciais, Supervisora de Ensino Anos Iniciais e envolvidos na ação.

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para Formação Presencial: Por Dentro do Currículo – Matemática - Polo 4, referente às seguintes Ações Vinculadas:

Data: 24/09/2026. Horário: 08h00 às 17h00.

Local: E.E. 9 de Julho, situada na Rua Oito de Dezembro, 719 – Jd. Vera Cruz – Dracena - SP

Estudos – Matemática das seguintes Unidades Escolares: E.E. 9 de Julho, E.E. Alfredo Machado, E.E. Isac Pereira Garcez, E.E. Julieta Guedes de Mendonça e PECs envolvidos na ação.

Materiais a providenciar: Cada professor deverá levar notebook, guias do currículo priorizado salvo no notebook e Taxonomia de Bloom impressa ou salvo.

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para Formação Presencial “Por dentro do Currículo de Ciências Humanas – 2ª edição de 2026 da URE de Tupã”, o seguinte servidor abaixo:

Data: 25/09/2026.

Horário: 08h00 às 17h00.

Local: Unidade Regional de Ensino de Tupã, localizada na Praça da Bandeira nº 900 – Centro – Tupã (SP)

A importância dessa participação na formação se dá devido ao desenvolvimento do projeto “Impactos da geopolítica brasileira e mundial

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• PAULA MARIA BELEM, RG 13.322.051-5, cargo Professor Educacao Basica-II, classificada na EE. Profª. Fleurides Cavallini Menechino, em Adamantina; Certidão nº 091/20901/2026, período de 15/03/2017 a 13/03/2022. SEI-PAL-015.00252113/2026-68.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• MARIO SANDRO MESQUITA, RG 8.480.812, cargo Agente de Organizacao Escolar, classificado na EE. Pref. Guilherme Buzinaro, em Flora Rica; Certidão nº 092/20901/2026, período de 03/09/2019 a 31/08/2024. SEI-PAL-015.00735246/2024-11.

Retificando a Portaria do Diretor da Centro de Recursos Humanos n° 30 de 11, publicada no DOE de 12/03/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RAFAEL NUNES DO VAL, RG. 45.008.722-0, Certidão: 10/20901/2025, onde constou: período de 01/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 02/01/2022, leia-se: período de 17/12/2015 a 14/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 14/01/2026.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 02, publicada no DOE de 03/02/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARTA APARECIDA DE PAULA, RG 20.798.54, Certidão: 06/20901/2023, onde constou: período de 29/05/2016 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 31/12/2022, leia-se: período de 29/05/2016 a 27/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026; ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 12/12/2023.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 11, publicada no DOE de 14/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SIMONE FERNANDES DE MORAES, RG. 21.357.429, Certidão: 102/20901/2023, onde constou: período de 18/12/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/07/2023, leia-se: período de 18/12/2016 a 16/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026; ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 12/12/2023. SEI-PAL-015.00420608/2025-45

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar nº 1.048/08, o gozo de Licença-prêmio a:

• SANDRA DONIZETE CORREA DE SOUZA, RG 17.204.355-4, Professor Educação Básica-II, SQC-II-QM, classificada na EE. Lea Aparecida Vieira Guedes, em Tupi Paulista, a fruir 30 dias de licença-prêmio da Certidão nº 170/2023, período de 19/04/2018 a 17/04/2023. PAL-SEI-015.00422649/202312.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA

APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

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