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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 23/09/2026 · pág. 90

DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Bittencourt, 40.772.117-4; Juliana Vandsbergs Jatobá, 32.521.094-9; Juliano Bernardino de Godoy, 40.563.032-3; Leticia Aparecida Calderão Spósito, 48.159.129-1; Lucas Ribeiro Giralde, 422.084.768-59; Luiz Guilherme Correia do Vale, 49.647.702-X; Luiz Gustavo Ortigosa, 43.361.532-1; Luiz Roberto Meyer Cherfem, 770.750.568-91; Márcia Regina Dettmer, 123.423.588-90; Marilim Aparecida Fernandes Cristaldo, 53.304.613-0; Milena Aparecida Arenhart Pereira, 52.938.850-9; Paulo Rodrigues da Silva, 33.301.435-2; Ricardo Coelho Santana, 59.683.644-2; Rodrigo Luis Pilon, 160.654.878-64; Rogerio Sueshiro Hatore, 32.232.832-9; Romeu de Sá Vidotto, 50.111.284-4; Roseane Cristina Vitti, 20.301.830-8; Sebastião Ferreira da Silva, 22.507.2816; Tayane Caroline Aires Ribeiro, 48.900.659-0.

Dia: 17/09/2026 – Arte

Horário: 08h00 às 12h00

Local: Unidade Regional de Ensino de Limeira

Endereço: Rua Cesarino Ferreira, 145 - Vila Piza, Limeira – SP

Nome, RG/CIN: Adriana da Costa Lourenço Carneiro, 25.655.195-9; Ana Maria Matias Zuza, 29.619.307; Anamaria Matias Zuza, 29.619.307-0; Camila Maria Venâncio Martins, 49.971.486-6; Daniel de Assunção Rodrigues, 35.761.977-8; Ede Gonçalves da Fonseca, 22.159.256-8; Emilene Reis Silva, 33.252.283-0; Euclides Garuti Junior, 22.012.063.845; Gisele Barbosa Santos, 30.058.035-6; Guilherme Kaiala Goulart Ferreira, 29.700.353-7; Ian Matheus Romagnolo, 41.001.607-X; Irene Donizetti da Silva Araújo, 26.299.498-7; Isabela de Siqueira Vieira, 52.685.487-X; Janaina Cristina Bortolin, 36.902.718.865; José Alves da Silva, 34.952.198-0; Joyce Camila da Silva, 43.176.663-0; Karen Cristine Fernandes da Silva, 360.957.908-08; Katia Maria Resende Silveira, 21.984.492-6; Larissa de Moura Silva, 10.833.860-1; Lilian Aparecida Celtran Guimarães Pinto, 29.049.016-9; Luciana de Almeida Leite Braga, 16.761.517.885; Luciane Alves de Lima, 18.150.719-5; Márcia Regina Malavase Floriano, 44.850.592-7; Margarete Aparecida Oliveira Carretero, 69.927.996-3; Marcos José Krambeck, 43.176.008-1; Milena Silva Diniz, 099.577.339-40; Mônica Cristina da Silva Tozatti, 47.161.342-3; Patricia Volpe, 21.471.444-5; Paulo Eduardo, 46.083.130; Priscila do Carmo Rodrigues, 30.127.572-5; Rodrigo Vinicius Miranda, 44.921.010-8; Rosângela Fabiana Machado, 27.924.788-X; Roseli Rodrigues Alves, 22.368.786-8; Silva de Sousa, 17.278.842-0; Tania Aparecida Merenda Chiarinoti, 20.906.020; Tatiane Souza Santos, 67.586.534-7; Vanessa Bianchi, 34.551.261-3; Viviane Reis Zanardo de Mello, 22.259.955-8; Willian Douglas Oliveira dos Santos, 38.978.951-3; Willian Rodrigues Brandão, 46.309.858-4.

Dia: 17/09/2026 – Arte

Horário: 13h00 às 17h00

Local: Unidade Regional de Ensino de Limeira

Endereço: Rua Cesarino Ferreira, 145 - Vila Piza, Limeira - SP

Nome, RG/CIN: Aline Franciele Rezende, 47.148.580-9; Ana Carolina Mulinari Pinto, 41.134.112-1; Beatriz Lima Costa, 50.330.592-3; Carmem Silvia Camilo Ciantelli, 15.570.969-0; Daniela Cristina Godoy Chaves Bacciotti, 33.676.075-9; Eliana Battistella Tonelli, 12.366.548.893; Ellen Ribeiro de Lima, 15.352.024-3; Fernanda Mirna Blumer Ferreira, 22.614.756-3; Glaucio Aparecido da Silva, 8.552.06; Graciane Gomes Barbosa, 22.154.179-2; Gustavo Moretto, 55.500.952-X; Israel Henrique de Carvalho, 32.948.921-5; Lilian Regina Mafra, 17.290.905-3; Luciene Berto Rodrigues Perna, 23.991.703-0; Mariana Montanher Silva, 56.482.102-0; Mateus Cauan Silva Adorno, 60.300.168-3; Mônica de Oliveira Campos Doreto, 29.700.263-6; Renata Siqueira, 29.338.331-5; Rita de Cássia Bastos da Silva, 56.275.980-3; Rosemary Beckmann da Silva, 26.481.973-1; Selma Rita Sanches da Vinha, 13.383.922-9; Silvana Maria Duarte Rodrigues, 17.316.468-7; Solange Aparecida Ribeiro Plácido, 17.363.759; Valéria Aparecida Simões, 19.925.8077; Vanda Maria Lourenço Minhaco, 30.638.337-8; Vitória Regina Pertille Furlan, 46.374.457-3; Willian Moura, 12.943.377-9.

Dia: 18/09/2026 – Língua Inglesa Horário: 08h00 às 12h00

Local: Unidade Regional de Ensino de Limeira Endereço: Rua Cesarino Ferreira, 145 - Vila Piza, Limeira - SP

Nome, RG/CIN: Ana Paula Belloto, 23.662.298-5; Andréia Elisabete Maciel, 13969393850; Arthur Andreas Luciano, 49.684.553-6; Caroline Cristina Marabezi Madeira Camillo, 447236787; Cassiano Cardoso Cotrim, 459843771; Célia Maria Lourenço, 229639598; Claudia Regina Francischetti, 18.135.786-0; Cristiane de Almeida Borges Fonseca, 193439028-32; Daíza de Carvalho Lacerda, 30996162810; Daniele Cristina Cardoso Picelli, 320232244; Eduardo Paulino dos Santos, 33.005.052-7; Elaine Cristina de Holanda, 320000916; Elem Carolina Campos da Veiga Daud, 40.525.182-8; Eli Oliveira Dias, 40309711-3; Elisângela de Oliveira, 265461534; Fábio Aparecido Barbosa, 488786472; Flávia Aparecida Gachett Cardoso, 21851029-9; Glauciana Zumpano Stefan, 24626120; Janaina Laureano, 411144534; Janete Neves de Oliveira, 24.982.937-x; Joice Cristina de Oliveira Barberatto, 41.542.200-0; Josué Pinto de Almeida, 067481676-55; Junior Yan Gomes Moreira, 542684433; Kelcilene Gisela Persegueiro, 3282770100; Luciana Kiyomi Koga da Silva, 22.506.190-9; Luciene Macedo Fernandes, 296644535; Luiz Paulo Pelozi, 408615047; Maíra Gabriela Peressin, 46.459.890-4; Marcia Cristina Botim Borgato Rossetto, 272815470; Maria Bernadete Vieira Arruda, 268016410; Marli Aparecida De Souza, 561067028; Mayra Lya Sanchez Romero, 347.605.028-90; Pedro Gonçalves Junior, 44.318.518-9; Priscila da Silva Silveira, 41.912.968-6; Raphael dos Santos Domingos, 55240245x; Roberto Wagner Zuza, 17991330x; Silas Barbosa de Miguel, 49.473.163-1; Silmara Cunha Moreira Roque, 28.050.278-3; Solange Christiane Gonzalez Barros, 32.435.500-2; Solange Pires, 249829393.

Dia: 18/09/2026 – Língua Inglesa Horário: 13h00 às 17h00

Local: Unidade Regional de Ensino de Limeira

Endereço: Rua Cesarino Ferreira, 145 - Vila Piza, Limeira - SP Nome, RG/CIN: Adriana Ramos Barbosa, 18.134.312-5; Ana Paula Reiko de Godoy Kassawara, 22.159.166-7; Andréa Bruno, 203003111; Carla Gobbi e Silva, 21.990.003-6; Cristovão Pereira de Farias, 165117874; Daniel Olivatto, 305192863; Elaine Aparecida dos Santos, 454856179; Elaine Torquato da Silva, 19.274.800-2; Fabio Aparecido Demiciano, 27.180.325-4; Francisco Ricardo de Souza Moraes, 533123306; Giseli Cristina Privati, 268748706; Glaucie Tatiana Castelhano, 216.900.888-85; Hendrik Dorigo Dos Santos, 60.516.685-7; Ivanilda Aparecida Pereira, 24 836 202 1; Jeremias Lima De Sá, 544459817; Jonas Guidotti Flaifel, 41.694.387-1; Juliana Maria Palermo Reatto, 288564182; Karine Alessandra Alves, 30568336; Lucas de Souza de Oliveira, 429189576; Lucas Henrique Pereira, 529247197; Márcia Aparecida Assumpção de Campos Franco Gomes, 132672935; Maria José Chaves Genari, 128140379; Mariana Barreto Mourão Cardoso, 301490132; Maurício Ferro Gatti, 15.588.185-1; Michelle Cristina Silvestre de Pádua, 44848643x; Nathalia Oliveira da Silva, 503075085; Nelci Dias de Jesus Silva, 556465246; Raquel Missorici Monteiro, 26.166.328-8; Roberta Kelly, Francisco;

32135984884; Roxane Aparecida de Senzi Souto, 20.20.246.841-0; Taíse Regina Leal dos Santos, 290480395; Wanderson Claiton Pires Rosa Franco, 32859900-1; Wellington Marciel da Costa Lima, 410018600.

SERVIÇO DE PESSOAS

PORTARIA DO CHEFE DE SERIÇO DO SERVIÇO DE PESSOAS, DE 22/09/2026 - AVERBAÇÃO LICENÇA PRÊMIO

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

LIA MARCIA DE ALCANTARA MARINHO, RG 12XXXXXX3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE OSCALIA GOES C.SANTOS PROFA. PULP nº 015.00715007/2026-07 Certidão nº 344/20408/2026 – Período de 03/11/2016 a 01/11/2021.

JOSIANE CRISTINA PEDRO, RG 32XXXXXX6, DI-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE JOAQUINA DE CASTRO AZEVEDO PULP nº 992015/2018 Certidão nº 345/20408/2026 – Período de 07/09/2020 a 05/09/2025.

MARIA DE FATIMA FERRI, CIN 09XXXXXXXX5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE IDILIO JOSE SOARES DOM PULP nº 974819/2018 Certidão nº 346/20408/2026 – Período de 01/05/2020 a 29/04/2025.

VALDINEIA RIBEIRO CONCIMO SANCHES SILVEIRA, CIN 26XXXXXXXX8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE LAZARO DUARTE PATEO PROF. PULP nº 015.00717169/2026-71 Certidão nº 347/20408/2026 – Período de 18/01/2019 a 16/01/2024.

JANAINA CRISTINA BORTOLIN, RG 43XXXXXX8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE MARCIANO TOLEDO PIZA PROF. PULP nº 015.00718244/2026-11 Certidão nº 348/20408/2026 – Período de 03/08/2019 a 31/07/2024.

MARCO ANTONIO PASQUALINI, CIN 10XXXXXXXX9, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificado na EE MARCIANO TOLEDO PIZA PROF. PULP nº 1373744/2019 Certidão nº 349/20408/2026 – Período de 03/04/2019 a 31/03/2024.

PORTARIA DO CHEFE DE SERIÇO DO SERVIÇO DE PESSOAS, DE 22/09/2026 - RETIFICANDO

Retificando a Portaria de 21, publicada no DOE 24/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de:

JOSIANE CRISTINA PEDRO, RG 32XXXXXX6, DI-1, onde constou: período interpolado de 04/08/2015 a 07/03/2022, leia-se: período de 09/09/2015 a 06/09/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 29, publicada no DOE 30/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de:

MICHELA BECARO PROENÇA, CIN 25XXXXXXXX3, onde constou: período interpolado de 21/12/2017 a 24/07/2024, leia-se: período de 21/12/2017 a 19/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 16, publicada no DOE 17/09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de:

CAROLINE XAVIER ANNIBALE, RG 43XXXXXX4, onde constou: período interpolado de 13/06/2015 a 14/01/2022, leia-se: período de 30/06/2015 a 27/06/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retificando a Portaria de 29, publicada no DOE 30/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de: ELIZABETE FERREIRA MARQUES LUPETTI, RG 15XXXXXX4, onde constou: período interpolado de 19/08/2018 a 22/03/2025, leia-se: período de 19/08/2018 a 17/08/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SERVIÇO DE PESSOAS, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 - AUXÍLIO MATERNIDADE

CONCEDENDO Nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 8.213/91 e Lei Complementar nº 1.093/09:

BIANCA DE SOUZA SANTOS LEMES, RG: 519xxxxxx80, DI-2, 120 (Cento e Vinte) dias de Auxílio-Maternidade, a partir de 21/09/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 22/09/2026 - ACÚMULO DE CARGOS

O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto 41915/97, expede o seguinte Ato Decisório: EE ARY LEITE PEREIRA - PROFESSOR Ato Decisório n° 574/2026 – ROBERVAL JOSE LUCON, RG. 20.XXX.XXX-8, Professor Educação Básica I, Eventual, Categoria “S”, nesta Unidade Escolar, acumula com o cargo de Professor Ensino Fundamental e Médio, contratado nos termos da LC 1093/09, Categoria “O” na EE “Gustavo Peccinini”, em Limeira. Acumulação Legal. EE CÉLIO RODRIGUES ALVES Ato Decisório n° 575/2026 – DANILO MARTINS DE SOUZA, CIN: 478.XXX.XXX-13, Professor de Ensino Fundamental e Médio QM, nesta Unidade Escolar, acumula PEB II, na EMEB CECÍLIA MEIRELES, na cidade de COSMÓPOLIS. Acumulação Legal.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 22/09/2026 - AUXÍLIO DOENÇA

Concedendo, nos termos do parágrafo 3°, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3, de 12, publicado no D.O.13/11/2015 e LC 1093/09, a: DAIANE PAULA CAPERUCCI MEIRELLES, RG: 28.XXX.XXX-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E.E. JANUÁRIO SYLVIO PEZZOTTI, 2 dias de auxílio-doença no período de 15/09/2026 a 16/09/2026.

DANIELA APARECIDA BERNARDI, RG: 21.XXX.XXX - 3, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E.E. JAMIL ABRAHÃO SAAD, 03 dias de auxílio-doença no período de 15/09/2026 a 17/09/2026.

ELIANA LAZARA FRANCISCO, RG: 15.XXX.XXX-9, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E.E. DÉLCIO BACCARO PROF., 14 dias de auxílio-doença no período de 15/09/2026 a 28/09/2026.

MARCIA REGINA PRADO, RG: 11.XXX.XXX-X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E.E. PROF. MICHEL ANTONIO ALEM, 14 dias de auxílio-doença no período de 18/09/2026 a 01/10/2026.

MARIA EDUARDA GODOY BOIAGO, RG: 60.XXX.XXX-8, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na EE PROF. ANTÔNIO DE QUEIROZ, 02 dias de auxílio-doença no período de 17/09/2026 a 18/09/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 - GOZO LICENÇA PRÊMIO

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

SUELI CRISTINA BAPTISTAO PEREIRA, RG 20XXXXXX - 8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – SQF-I-/QM, 60 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 01/09/2015 a 29/08/2020 da Certidão de nº 35/20408/2023, averbada no D.O. de 28/06/2023 – PULP nº 1718258/2018.

GISELE MOURA, RG 15XXXXXX, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, 45 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 22/12/2009 a 20/12/2014 da Certidão de nº 90/20408/2015, averbada no D.O. de 04/06/2015 – PULP nº 899656/2018.

PORTARIA, DE 22/09/2026 - COMISSÃO ESTÁGIO PROBATÓRIO

PORTARIA Nº 01/2026 Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Avaliação de Estágio probatório para Estágio probatório de Docente Ingressante. O diretor de escola, dirigente da EE. Luigino Burigotto, Unidade Regional de Ensino de Limeira, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório de servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria:

Art.1º Fica alterada a composição da Comissão de Estágio Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes membros: I – Presidente: Emilio Carlos Asbahr, Diretor de Escola; II – Membro 1: Daniela Fagotti Soares, Gerente de Organização Escolar; III – Membro 2: Thalles Thadeu Dorigan de Oliveira, Coordenador de Gestão Pedagógica. Art. 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente. Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA, DE 22/09/2026 - CONVOCANDO

A Direção da escola E.E. Dom Tarcisio Ariovaldo Amaral convoca a Sra. RENATA MELO DE ALMEIDA, CIN. 42610890842, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, a comparecer na sede da unidade situada na Avenida Doutor Antônio de Luna, Jardim Aeroporto , no prazo de 3 dias da data da publicação, para tratar de assunto de seu interesse. Convocação

O Diretor da E.E Prof Antonio Perches Lordello, convoca o Senhor(a) Rafael Henrique Maligeri, RG 46.132.877 - X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado nos termos da Lei Complementar 1093/2009, a comparecer nesta Unidade Escolar no prazo de 3 dias uteis para tratar de assuntos relacionados a sua vida funcional.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LINS

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SEPES DE 22/09/2026

-Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 22/06/2023, publicada no DOE 23/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LAIS FERNANDA MANZOLI RODRIGUES RIBEIRO, RG 41.XXX.017, onde constou: Certidão Nº 51/2023, período de 01/01/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/08/2022, leiase: Certidão Nº 51/2023, período de 21/09/2016 a 19/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE.de 01/11/2023. -Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 23/05/2023, publicada no DOE 24/05/2023, retificada no DOE 28/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELIANA MARCIA DAS NEVES GALVAO, RG 18.XXX.409-6, onde constou: Certidão Nº 44/2023, período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: Certidão Nº 44/2023, período de 18/02/2016 a 15/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE.de 02/10/2023. -Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 04/07/2023, publicada no DOE 05/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FABIANA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTINHO, RG 26.XXX.358-X, onde constou: Certidão Nº 55/2023, período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/01/2011, leia-se: Certidão Nº 55/2023, período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE.de 02/01/2024. Retificação da Certidão de Licença Prêmio -Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 15/08/2022, publicada no DOE 16/08/2022, retificada no D.O. de 17/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CILMARA NUNES OLIVEIRA, RG 21.XXX.131-7, onde constou: Certidão Nº 44/2022, período de 20/08/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 23/03/2022, leia-se: Certidão Nº 44/2022, período de 20/08/2015 a 17/08/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

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