DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

91/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

-Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 23/07/2025, publicada no DOE 24/07/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANDREIA CRISTINA SERAFIM PASTOR, RG 25.XXX.548-0, onde constou: Certidão Nº 78/2025, período de 12/05/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/12/2022, leia-se: Certidão Nº 78/2025, período de 18/06/2016 a 16/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

-Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 10/10/2022, publicada no DOE 11/10/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VANESSA APARECIDA AGUIAR DA SILVA, RG 46.XXX.109 - 9, onde constou: Certidão Nº 64/2022, período de 04/03/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/10/2022, leiase: Certidão Nº 64/2022, período de 11/10/2016 a 09/10/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

-Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 24/02/2023, publicada no DOE 25/02/2023, retificada no DOE 25/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FLAVIA LEITE MACEDO, RG 32.XXX.171-1, onde constou: Certidão Nº 11/2023, períodos de 03/12/2015 a 01/02/2016; 31/05/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/11/2022, leia-se: Certidão Nº 11/2023, períodos de 03/12/2015 a 01/02/2016; 31/05/2016 a 30/01/2017 e de 01/02/2017 a 30/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

-Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 17/05/2023, publicada no DOE 18/05/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARISTELA DONATO MACHADO, RG 29.XXX.788-8, onde constou: Certidão Nº 34/2023, período de 17/06/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/01/2023, leia-se: Certidão Nº 34/2023, período de 15/06/2016 a 13/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

-Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 23/05/2023, publicada no DOE 24/05/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CLAUDINEIA CAVALCANTE SANTOS, RG 24.XXX.116-9, onde constou: Certidão Nº 46/2023, período de 01/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/04/2023, leia-se: Certidão Nº 46/2023, período de 01/09/2016 a 30/08/2021-, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000747-79.2025.8.26.0484, Ofício PGE 2024.01.129472, Juizado Especial Cível da Comarca de Promissão,encabeçado por Antonio Aparecido Gouveia e outros, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ELIANE ROS PERES MONTEIRO

CPF: 17XXXXXX47

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 010002819/02 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A decisão judicial transitada em julgado assim determinou: Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos iniciais, e, consequentemente,julgo extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I,do Código de Processo Civil, para: a) determinar à Fazenda do Estado de São Paulo a recompor os vencimentos dos autores, restabelecendo-se a remuneração anterior à implementação da Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE), e efetuar o pagamento dos vencimentos referente a tal gratificação conforme o que lhes vinha sendo pago a título de GPDI, enquanto subsistir a mesma situação funcional, até a incorporação desse valor pelos reajustes já ocorridos e que vierem a ocorrer, apostilando-se;

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 22/09/2026 - 14:47:29

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade de Orientação Técnica – Vida Escolar, convoca o(a) Diretor(a) e o Gerente de Organização Escolar ou Agente de Organização Escolar que atue na Secretaria da Escolar, das Unidades Escolares Estaduais da URE de Lins, conforme segue:

Data: 25/09/2026 Horário: 8h30 às 17h30 Local: E.E 21 de Abril

Tornando Efetivo Exercício, para regularização funcional, nos termos da Resolução SE 61/2012, alterada pela Res. SEE 104, de 28/12/2012, alterada pela Res.SEE 55, de 22/08/2013, os profissionais abaixo relacionados que participaram da Ação Formativa “Ciências da Natureza – Por dentro do currículo - Turma 2”, como segue:

Público-alvo: Professor com aulas atribuídas em Biologia, Ciências, Física e Química.

Dia: 16 de setembro de 2026

Horário: 8h30min às 17h30min

Alessandra Godoi Teixeira, RG: 25.XXX.598-6; Alexandra Cristina Salatino, RG: 24.XXX.614-0; Alexandre da Cruz Sales, RG: 29.XXX.517-0; Alexandre da Silva Darros, RG: 29.XXX.308-0; Amanda Tereza Callejon de Souza, RG: 58.XXX.443-0; Ana Lucia Bezerra dos Santos Toledo, RG: 24.XXX.656-0; Antonia Aparecida dos Santos Salazar, RG: 32.XXX.215-0; Bruno Henrique Munhoz, RG: 40.XXX.345-0; Carlos Augusto de Jesus Xavier, RG: 33.XXX.394-0; Denise Rizzo da Silva Fidelis, RG: 43.XXX.028-0; Eliana Cristina Gomes de Sena Basilio Dias, RG: 26.XXX.603-0; Elias Lauriano de Sousa, RG: 20.XXX.636-0; Ellen Claudia Ribeiro Fabiani, RG: 43.XXX.362-0;

Erica Cristina Navarro , RG: 30.XXX.476-0; Fabiana Taka Pereira, RG: 33.XXX.801-0; Fernando de Campos, RG: 21.XXX.682-0; Flavia Maria de Souza Carvalho, RG: 21.XXX.818-0; Glaucileni Caires de Oliveira, RG: 33.XXX.031-0; Helena Marcia Soares Achilles, RG: 23.XXX.238-0; Iramara Maximo, RG: 20.XXX.487-6; Janete Martins Pereira, RG: 60.XXX.804-0; Jean de Paula Rizzo, RG: 48.XXX.584-0; Joselaine Deise Batista, RG: 25.XXX.780-0; Joselene Siviero Kiil, RG: 26.XXX.456-4; Jucimeiri Melina Spinoza Antevere, RG: 47.XXX.576-0; Juliana Cristina Pereira Kadota, RG: 30.XXX.301-0; Julio Cezar Golfieri, RG: 12.XXX.404-0; Maria Aparecida Soares da Silva, RG: 23.XXX.515-0; Maria de Fatima Parra, RG: 9.XXX.653-0; Maria do Carmo Andrade Santos, RG: 11.XXX.557-0; Mariana Faben Galhardi, RG: 49.XXX.718-0; Marisa Batistela Rabatini, RG: 23.XXX.244-0; Mateus Ferrareze Feitosa, RG: 25.XXX.805-0; Matheus Ribeiro de Andrade, RG: 40.XXX.211-0; Milene Lucas Silva Toledo, RG: 43.XXX.345-0; Milton Luiz Manfredo, RG: 343.XXX.968-11; Natalicio de Jesus Nunes, RG: 28.XXX.365-0; Rafaela Martins Pereira, RG: 57.XXX.238-0; Raquel Lopes Carvalho de Lima Santos; RG: 22.XXX.687-0; Silvia Aparecida de Souza Bernardes, RG: 17.XXX.049-5; Silvia Victor de Souza Oliveira, RG: 29.XXX.685-0; Simoni Aparecida de Oliveira, RG: 41.XXX.385-0; Waldemar Luiz Pereira Soares, RG: 14.XXX.703-0; Yara Torres de Souza, RG: 54.XXX.1680; Yasmim Yurika dos Santos Yamasaki, RG: 50.XXX.182-0; Tiago Aparecido Oliveira da Silva, RG: 48.XXX.530-9; Juliana Magalhães Gimenez Gomes, RG: 34.XXX.584-4; Joao Marcelo de Andrade Bazan, RG: 373.XXX.398-07.

CESSANDO, a pedido, a partir de 21/09/2026, os efeitos da Portaria de 02/03/2026, publicada em 03/03/2026, na parte em que designou SIMONE VIEIRA ENCINAS MARTINS, RG. 26XXX532 - 1, DI: 2, PEB II SQC II CD/QM-SE, classificada na EE Comendador Antônio Figueiredo Navas – Promissão, para atuar como Coordenador de Gestão Pedagógica Geral, junto à EE Comendador Antônio Figueiredo Navas - Promissão/SP, na Unidade Regional de Ensino – Lins.

DESIGNANDO, nos termos do inciso V, do artigo 4º, no Decreto nº 66.799/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir de 14/09/2026 exercer as funções de ATIVIDADE DOCENTE junto à EE Fernando Costa - Lins:

• HUGO CELLER PEREIRA DA COSTA PIMENTA, RG: 30XXX205-8 DI: 1 Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, classificado na EE Fernando Costa - Lins/SP, na Unidade Regional de Ensino – Lins, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho

DESIGNANDO para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICEDIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-032022, alterada pela LC 1.396/2023, o docente abaixo identificado:

• SIMONE VIEIRA ENCINAS MARTINS, RG. 26XXX532 - 1, DI: 2, PEB II SQC II CD/QM-SE, classificado na EE Comendador Antônio Figueiredo Navas - Promissão, junto a mesma Unidade Escolar, a partir de 21/09/2026, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

-Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 22/06/2023, publicada no DOE 23/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA PAULA LINO NETTO, RG 34.XXX.706-X, onde constou: Certidão Nº 48/2023, período de 19/11/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/06/2022, leia-se: Certidão Nº 48/2023, período de 19/11/2015 a 16/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE.de 03/10/2024.

-Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 26/06/2023, publicada no DOE 27/06/2023, retificada no DOE 28/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de HALLINE MICHELE ALVES, RG 43.XXX.149-4, onde constou: Certidão Nº 52/2023, período de 26/10/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 30/05/2023, leia-se: Certidão Nº 52/2023, período de 26/10/2016 a 24/10/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE.de 01/04/2024.

-Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 26/06/2023, publicada no DOE 27/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ARIOVALDO APARECIDO FERREIRA LIMA, RG 17.XXX.270-6, onde constou: Certidão Nº 53/2023, período de 24/10/2026 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 28/05/2023, leia-se: Certidão Nº 53/2023, período de 24/10/2016 a 22/10/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE.de 02/01/2024.

-Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 06/07/2023, publicada no DOE 07/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARTA ELISA GUIMARAES ZANELI SIOLARI, RG 26.XXX.512-6, onde constou: Certidão Nº 59/2023, período de 01/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/01/2022, leia-se: Certidão Nº 59/2023, período de 22/08/2015 a 19/08/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE.de 01/04/2024.

Retificação da Certidão de Licença Prêmio

-Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 11/07/2023, publicada no DOE 12/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSANA RICCI, RG 12.XXX.569-6, onde constou: Certidão Nº 62/2023, período de 04/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/04/2022, leia-se: Certidão Nº 62/2023, período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DA EE 21 DE ABRIL, DE 22/09/2026

Concedendo, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, com fundamento no artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença para tratamento de saúde a Eloísa

Nogueira Brunelli , RG: 11.971.346-9, Professor Ensino Fundamental e Médio, categoria F, classificado na E. E. 21 de Abril, "Unidade Regional de Ensino de Lins", 02 dias no período de 17/09 a 18/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MARÍLIA

APOSTILA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 22/09/2026

nos termos do Inciso I do Artigo 37, do Decreto 52.833/2008, que o interessado abaixo na condição de readaptado, está sujeito a jornada/carga suplementar ou carga horária, nos termos do Artigo 98 da LC. 444/85 e item I do § 1° do Artigo 6° da Resolução SE 9, de 31/01/2018, conforme segue:

LIDIANE DIVINICELIE DELIVECHI, RG. 30.995.656-0, PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof. Alcyr da Rosa Lima, JORNADA INICIAL, a partir de 26/08/2026.

O Diretor da Unidade Escolar abaixo relacionada, com base Decreto 52.833/08, combinado com o Artº 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

ATO DECISÓRIO 447/2026 – ESTELA PINHEIRO FREDERICO, RG. 25.265.451-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio nesta Unidade Escolar e Auxiliar de Desenvolvimento Escolar da Prefeitura Municipal de Marília – afastada sem vencimentos conforme Diário Oficial do Município de 15/01/2025. DECISÃO: ACUMULAÇÃO LEGAL ENQUANTO PERDURAR O AFASTAMENTO. Concedendo, com fundamento no § 3º, art. 60, Lei Federal 8.213/91, o (a) interessado (a) abaixo:

CARLOS EDUARDO TOSATTO, RG. 28.004.592-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, da EE. Graciema Baganha Ribeiro, 04 dias de AUXÍLIO-DOENÇA, a partir de 16/09/2026.

PABLO EDUARDO TELIS DA SILVA, RG. 62.287.892-X, AOE, SQF-II-QAE, da EE José Alfredo de Almeida, 11 dias de AUXÍLIO-DOENÇA, a partir de 15/09/2026.

JULIANA ELOISA DOS SANTOS BARBOSA, RG.: 33.815.146 - 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, da EE. “PROFESSORA CARLOTA DE NEGREIROS ROCHA”, 02 (dois) dias de AUXÍLIO DOENÇA, a partir de 18/09/2026.

RETIFICAÇÃO DOE 03/09/2026

Na convocação do dia 13 de outubro, “Por Dentro do Currículo – Linguagens”

Onde se lê: Local: Auditório Professor Antônio Ribeiro, Unidade Regional de Ensino de Marília – Av. Pedro de Toledo, 542, Marília/SP. Leiase: Auditório da EE Antônio Reginato, Prof.; Rua Corifeu de Azevedo Marques, 807 - Bairro Palmital, Marília - SP RETIFICAÇÃO DOE 10/09/2026

Na convocação do dia 30 de setembro, “Por Dentro do Currículo – Matemática”

Onde se lê: Local: Auditório Professor Antônio Ribeiro, Unidade Regional de Ensino de Marília – Av. Pedro de Toledo, 542, Marília/SP. Leiase: Auditório da EE Antônio Reginato, Prof.; Rua Corifeu de Azevedo Marques, 807 - Bairro Palmital, Marília - SP

Na convocação do dia 08 de outubro, “Por Dentro do Currículo – Matemática”

Onde se lê: Auditório da EE Antônio Reginato, Prof.; Rua Corifeu de Azevedo Marques, 807 - Bairro Palmital, Marília - SP. Leia-se: Local: Auditório Professor Antônio Ribeiro, Unidade Regional de Ensino de Marília – Av. Pedro de Toledo, 542, Marília/SP

Na convocação do dia 09 de outubro, “Por Dentro do Currículo – Matemática”

Onde se lê: Local: Auditório Professor Antônio Ribeiro, Unidade Regional de Ensino de Marília – Av. Pedro de Toledo, 542, Marília/SP. Leiase: Auditório da EE Antônio Reginato, Prof.; Rua Corifeu de Azevedo Marques, 807 - Bairro Palmital, Marília - SP

CONVOCANDO, NOS TERMOS DA RES. SEDUC Nº 170, DE 22/12/2025, os Coordenadores de Gestão Pedagógica (CGP) e um professor de 1º ou 2º ano das escolas regulares, Coordenadores de Gestão Pedagógica Geral (CGPG) e o Professor articulador por área de conhecimento (PAAC) do Ensino das escolas PEI Fundamental I, Anos Iniciais jurisdicionadas a esta Unidade Regional de Ensino, para participarem da Formação: 6º Encontro Formativo – Alfabetiza Juntos – SP MÓDULO VI 1º e 2º ano. Dia: 23/09/2026

Horário: das 8h às 17h.

Local: Auditório Prof. Antônio Ribeiro, na Unidade Regional de Ensino Marília, na Avenida Pedro de Toledo, 542, CEP 17509-020, Marília/SP

CONVOCANDO, NOS TERMOS DA RES. SEDUC Nº 170, DE 22/12/2025, os professores abaixo relacionados para participarem da Formação Presencial “Por Dentro do Currículo – Ciências Humanas”, conforme segue: Data: 25/09/2026

Horário: 8 às 12 horas

Local: Sala 22, Unidade Regional de Ensino de Marília – Av. Pedro de Toledo, 542, Marília/SP.

EE Benito Martinelli, Prof. - MARILIA GABRIELLA BORGES MACHADO EE Maria Izabel Sampaio Vidal – LUCAS OLDANI DOS SANTOS; EE Neusa Maria Marana Feijão, Prof.ª – VINICIUS CONTINOVE PIACENTI DA SILVA

EE Oracina Corrêa de Moraes Rodine, Prof.ª - IRACELES ISHII DOS SANTOS, MARISTELA DA SILVA GREGGIO;

EE Sebastião Monaco, Ver. – CLAUDETE GONÇALVES ROQUE; EE Vitú Giorgi, Dona - RENATO ROBERTI JUNIOR.

CONVOCANDO, NOS TERMOS DA RES. SEDUC Nº 170, DE 22/12/2025, os Coordenadores de Gestão Pedagógica (CGP) e um professor de 3º, 4º ou 5º ano das escolas regulares, Coordenadores de Gestão Pedagógica Geral (CGPG) e o Professor articulador por área de conhecimento (PAAC) do Ensino das escolas PEI Fundamental I, Anos Iniciais jurisdicionadas a esta Unidade Regional de Ensino, para participarem da Formação: 6º Encontro Formativo – Alfabetiza Juntos – SP MÓDULO VI 3º ao 5º ano.

Dia: 30/09/2026

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