DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

92/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Horário: das 8h às 17h.

Local: Auditório Prof. Antônio Ribeiro, na Unidade Regional de Ensino Marília, na Avenida Pedro de Toledo, 542, CEP 17509-020, Marília/SP DECLARANDO, COMO EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos da Resolução SE

62, de 11-12-2017, o dia em que, compareceram para 6º Encontro presencial – Alfabetiza Juntos, conforme convocação publicada no D.O.E. do dia 09 de setembro de 2026.

DATA: 09 e 10 de setembro de 2026. HORÁRIO: Das 9H00 ÀS 17h.

ELIANA MATOS BOSSONI MANCERA RG 19622478, Professor Especialista em Currículo - PEC

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, os professores de Língua Portuguesa, Orientação de Estudos de Língua Portuguesa e Redação e Leitura, das unidades escolares jurisdicionadas a esta Unidade Regional de Ensino, abaixo nominados, para comparecerem na data, horário e local conforme segue:

Dia: 01/10/2026

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Avenida Pedro de Toledo, nº 542, Centro - Marília – SP - Auditório da Unidade Regional de Ensino Público-alvo: TURMA 1

1. EE 17 de Setembro – MARIA ELENA DA SILVA BASTOS DE OLIVEIRA 2. EE Alcyr da Rosa Lima, Prof - TAIS LIGIANI RICARDO

2. EE Amélia Lopes Anders, Profª – GEISA PEREIRA DA SILVA

3. EE Alcir Raineri – ALESSANDRA AMELIA SPARAPAM RODRIGUES

4. EE Amílcare Mattei, Prof. – GABRIELE BARSANTE FERNANDES

5. EE Antônio Augusto Netto – JOELMA DOS SANTOS PAES NASTI

6. EE Antônio Augusto Netto – ANA MARIA MACEDO

7. EE Antônio Daun – RODRIGO CRISTIANO GALINDO

8. EE Antônio de Baptista, Prof – CLEUDILENE CAMILO

9. EE Antônio Reginato, Prof. – CRISTINA APARECIDA SALES PIVETA

10. E E Benito Martinelli, Prof. - CARLA CRISTINA JAQUES

11. EE Baltazar de Godoy Moreira, Prof. – LUCIANA APARECIDA GIMENES

COELHO DE ANDRADE

1. EE Castro Alves – LETÍCIA DE SOUZA SOARES GUERRA

2. EE Cultura e Liberdade – TATIANE APOLINÁRIO SOARES

3. EE Cultura e Liberdade - ANA PAULA DE OLIVEIRA ALMEIDA

ABDALLAH

1. EE Dirce Beluzzo de Campos, Profª. – ANA PAULA MENIN GOMIDE

2. EE Eduardo de Souza Porto, Cel – JOSE AUGUSTO RABELO

BEUTTENMULLER

1. EE Emico Matsumoto, Geógrafa – BRUNA TORRES MARGARIDO 19. EE Ermelinda C. Sanches, Profª - CLAUDIMARA CHARMOLLI

2. EE Gabriel Monteiro da Silva – CLARA APARECIDA BARRETOS GIL 21. EE Graciema Baganha Ribeiro – CARLOS EDUARDO TOSATO

3. EE Hatsue Toyota – EDINARA DA SILVA FABRIS

4. EE Hilmar Machado de Oliveira – LUANA NASSRO AUNHAO

CAMARGO

1. EE Izidoro Daun - DENISE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

2. EE João Walfredo Rothermund, Padre – IDALINA MARCILIANA

PEREIRA 26. EE José Carlos Monteiro – GILMARA FERREIRA DE MIRA VIEIRA

1. EE José Carlos Monteiro - MONICA ANDREA RODIRGUES DUARTE 28. EE Lydia Yvone Gomes Marques, Profª - SILMARA CRISTINA TUROLA

2. EE Maria Cecília Ferraz de Freitas, Profª. - CICERA SEVERINO DA

SILVA

1. EE Maria Izabel S. Vidal, Prof.ª - ERIKA CHRISTINA KOHLE

2. EE Mauricio Milani – ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS FERREIRA

3. EE Monsenhor Bicudo – LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA BEZERRA

4. EE Nelson Cabrini, Prof - ALINE MARIA RAMOS DE OLIVEIRA VARGAS

5. EE Nelson Cabrini, Prof – MARIA APARECIDA PEREIRA GARCIA

PASSIONI

1. EE Neuza Maria Marana Feijão, Profª. - CASSIA CASTRO QUIXABEIRA

2. EE Norma Mônico Truzzi, Prof.ª- ANA PRISCILLA CONESSA VERI

TERRA 37. EE Oracina Corrêa de Moraes Rodine, Profª.- CAROLINE ALCANTARA

HENGLER

1. EE Oracina Corrêa de Moraes Rodine, Profª – CARLA CRISTIANE

PEREIRA LEITE

1. EE Rafael Paes de Barros, Doutor - VANESSA ALVES CASTRO

2. EE Reiko Uemura Tsunokawa, Profª. – JURANDIR APARECIDO DA

SILVA FURQUIM

1. EE Reiko Uemura Tsunokawa, Profª. – SILVANA BARBOZA COELHO

2. EE Ruth Mamede de Godoy, Profª. - ANGELA COLOMBANI DA SILVA

BATISTA

1. EE Sebastião Mônaco, Ver. - FERNANDA ZINN CAVALIERI SERDAN 44. EE Sebastião Mônaco, Ver. - LAUDICEIA BAPTISTA DA FONSECA 45. EE Sylvia Ribeiro de Carvalho – ALINE APARECIDA BARROZO

2. EE Vitu Giorgi, Dona – HELOISA HELENA BETTIOL FERRAZ

3. EE Waldemar Moniz da Rocha Barros, Dr – FRANCIELI NOGUEIRA

SILVA

DESIGNANDO, a partir de 21/09/2026, com fundamento no Artigo 1° e 2° da Resolução SEDUC n° 29 de 31 de julho de 2023, para sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo, integrara Assistência Técnica da Unidade Regional de Ensino de Marília, o servidor SUELI FERNANDES - RG. 25.134.539, PEB I, SQC-II-QM, DI 1, classificado na 44913 - EE PIRMINO A. SCHMIDT MONSENHOR, no município de Marília, na UREMARÍLIA.

RETIFICANDO, a Portaria publicada em 21/08/2004, que concedeu aposentadoria por invalidez à servidora NADIA TANNOUS TRAD, RG. 8.604.354, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica I, SQC-IIQM, Faixa 1, Nível III, EV-CD, classificada na EE GERALDO ZANCOPE PROF., em Marília, com proventos integrais calculados nos termos do Art. 40, §1°, I, CF/88 alt. p/ art. 1°, EC. 20/1998 c/c LC. 269/81 e art. 132 da CE/89, para

fazer constar, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0000189-13.2023.8.26.0053, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, na ação proposta por Leonor Coli Batista e outros, o direito da servidora à percepção da Gratificação de Trabalho Educacional (GTE), observados os exatos termos da decisão judicial. Processo nº 2893/2200/1989.

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SE 63/2017, para Orientação
Técnica junto ao SEAFIN/SEFIN sobre Prestação de Contas.
COMPARECER 02 SERVIDORES PARA ORIENTAÇÃO: DIRETOR DE ESCOLA,

VICE-DIRETOR OU GOE.

1º GRUPO – ESCOLAS – DIA 05/10/26 – 08H00 ÀS 14H00 CEEJA SEBASTIANA U. PESSINE EE. 17 DE SETEMBRO EE. AMÉLIA L. RAMOS EE. ANTONIO DAUN EE. ANTONIO DE BAPTISTA EE. ANTONIO GOMES EE. ANTONIO REGINATO EE. BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL EE. CARLOTA N. ROCHA EE. CASTRO ALVES EE. MAURICIO MILANI EE. MONSENHOR PIRMINO 2º GRUPO – ESCOLAS – DIA 06/10/26 – 08H00 ÀS 14H00 EE. CULTURA E LIBERDADE EE. DIRCE B. DE CAMPOS EE. DONA VITU GIORGI EE. EMICO MATSUMOTO EE. ERMELINDA C. SANCHES EE. GABRIEL M. DA SILVA EE. GERALDO ZANCOPE EE. GRACIEMA B. RIBEIRO EE. HATSUE TOYOTA EE. IZIDORO DAUN EE. NELSON CABRINI EE. NELY C. DE ANDRADE 3º GRUPO – ESCOLAS – DIA 07/10/26 – 08H00 ÀS 14H00 EE. JARDIM ALCIR RAINERI EE. JOSÉ A. BARTHOLO EE. JOSÉ ALFREDO DE ALMEIDA EE. JOSÉ AMBRÓSIO DOS SANTOS EE. JOSÉ CARLOS MONTEIRO EE. LOURENÇO SENNE EE. LYDIA Y. G. MARQUES EE. MARIA STELLA C. CESAR EE. MONSENHOR BICUDO EE. NASIB CURY 4º GRUPO – ESCOLAS – DIA 08/10/26 – 08H00 ÀS 14H00 EE. NEUZA MARANA FEIJÃO EE. AMILCARE MATTEI EE. NORMA MONICO TRUZZI EE. RAFAEL PAES DE BARROS EE. REIKO UEMURA EE. RUTH MAMEDE EE. SEBASTIÃO MÔNACO EE. WANDA H. T. NOGUEIRA EE. WALDEMAR MUNIZ R. BARROS EE. ABEL A. FRAGATA EE. SYLVIA R. DE CARVALHO 5º GRUPO – ESCOLAS – DIA 09/10/26 – 08H00 ÀS 14H00 EE. BALTAZAR MOREIRA EE. BENITO MARTINELLI EE. EDSON VIANEI EE. EDUARDO DE S. PORTO EE. HILMAR MACHADO EE. JARDIM SANTA ANTONIETA EE. JOÃO WALFREDO EE. JOSÉ BONIFÁCIO EE. MARIA CECÍLIA F. FREITAS EE. MARIA IZABEL S. VIDAL EE. ALCYR DA ROSA LIMA

LOCAL – UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MARÍLIA – SALA 22 – Av. Pedro de Toledo, nº 542, Marília/SP

À VISTA DO ATESTADO MÉDICO APRESENTADO E COM BASE NO § 1º DO ARTIGO 193, DA LEI Nº 10.261/68 C/C O ARTIGO 16, DO DECRETO Nº 69.234/2024, FICA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO AFASTADO:

JOCILENE ULTRAMARI FARIAS – RG 265.128.348-79 – PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II - READAPTADA – EE JOSÉ BONIFÁCIO DO COUTO – 5 DIAS, PERÍODO DE 21/09/2026 A 25/09/2026.

À vista do atestado médico e do exame laboratorial apresentado e com base no § 1º, do art. 193, Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo afastado:

DIEGO DA CUNHA SANTOS, RG. 42.434.142-6- DI - 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, da EE. Graciema Baganha Ribeiro, 04 dias, a partir de 16/09/2026 a 19/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRACATU

URE MIRACATU

Retificando a Portaria Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 07/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EDNILDE DE CAMPOS XAVIER OLIVEIRA, RG 32XXX018, Certidão nº 94/21101/2023, onde constou: período de 14/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/09/2023, leia-se: período de 14/02/2017 a 12/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia usufruída desta certidão. Resta 60 dias de saldo. SEI: 015.00404183/2023-65.

URE MIRACATU

Retificando a Portaria Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 13/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de NOEMIA KEIKO AKAMINE SOBRINHO, RG 23XXX549 - DI: 2, Certidão nº 45/21101/2023, onde constou: período de 20/08/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 23/03/2022, leia-se: período de 30/10/2015 a 27/10/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 31/10/2023. Resta 60 dias de saldo. SEI: 015.00078238/2023-77.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Na Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino – Efetivo Exercício, de 21 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, edição de 22 de setembro de 2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, referente à formação “Por dentro do Currículo – Ciências da Natureza” – Turma 1, realizada em 18 de setembro de 2026, das 09h às 15h, no Auditório da Unidade Regional de Ensino de Miracatu, por incorreção: Ficam excluídas do efetivo exercício as seguintes servidoras: INGRID EMAAN RODRIGUES CARDOSO – RG nº 39XXX090. MARINA LUCCHINI CARA RENKEN – RG nº 43XXX097.

ELISAMA DA SILVA CAMARGO LEANDRO – RG nº 30XXX570.

GLAUBER CARVALHO PINTO – RG nº 26XXX918.

O(a) Chefe de Serviço de Pessoas - SEPES, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000711-44.2026.8.26.0244, 0000711-44.2026.8.26.0244, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ROSEMERI MORAES DE RAMOS

CPF: 13XXXXXX54

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II / Aposentada RS/PV: 10250906/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art.487, inciso I, do CPC, para: I) declarar o direito à irredutibilidade salarial no que toca à diferença entre a Gratificação de Dedicação Plena e Integral -GDPI” e a "Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE”, desde que da análise mensal haja diferença salarial com efetiva redução, apostilando-se o direito II) condenar a parte requerida ao pagamento das diferenças salariais pretéritas, inclusive com os reflexos legais (13º salário, férias, 1/3 sobre férias, etc.), respeitada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 22/09/2026 - 14:11:49

O(a) Chefe de Serviço de Pessoas - SEPES, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000631-55.2025.8.26.0355, 1000631-55.2025.8.26.0355, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: SUELI LOPES DAS NEVES

CPF: 01XXXXXX12 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II / DI.2 RS/PV: 15039328/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

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