DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas de 05/09/2023, publicada no DOE 25/09/2023 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELIANE RODOLFO THEODORO, RG 20.799.875-9, onde constou: período de 01/10/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/05/2023, leia-se: período de 01/10/2016 a 29/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 02/04/2024.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas de 24/06/2025, publicada no DOE 25/06/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VERONICE DA SILVA, RG. 26.317.699-X, onde constou: período de 16/08/2014 a 19/12/2014; 23/05/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/08/2022, leia-se: período de 25/08/2014 a 19/12/2014; 23/05/2016 a 24/01/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 06-01-2026.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas de 08/08/2025, publicada no DOE 11/08/2025 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LEONILDA APARECIDA DE SOUZA, RG 26.123.908-9, onde constou: período de 22/12/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/07/2025, leia-se: período de 22/12/2018 a 20/12/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 12/11/2025.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas de 28/02/2025, publicada no DOE 06/03/2025, retificada em 26/06/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome deALINE BECK DO NASCIMENTO CARVALHO, RG. 40.568.057-0,onde constou: período de 09/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/07/2023, leia-se: período de 09/12/2016 a 07/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 07/10/2025.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas de 02/10/2025, publicada no DOE 07/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ADALGISA LUNA DA SILVA CARVALHO, RG. 18.051.181-6, onde constou: período de 25/09/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 28/04/2024, leia-se: período de 25/09/2017 a 23/09/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 06/01/26.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de licença prêmio de 15 (quinze) dias a JOSEFA FÁTIMA DE LIRA, RG. 7.492.642-1, PEB II, ACT - Categoria "F", classificada na EE. “MARIA APARECIDA DE AZEREDO PASSOS”, em Mirante do Paranapanema. Certidão 04/18, Período de 13/12/12 a 11/12/17, publicada no D.O.E. 19/01/18 SEI.015.00386986/2026-73, (não resta saldo).

À vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ALCIONE DE OLIVEIRA, RG. 6.495.681-7, DI 1, Categoria ACT "F", na E.E. Assentamento Santa Clara, de 17 a 18/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1°do artigo 193, da lei nº10.261/68 c/c o artigo 16 do decreto nº69.234/2024, fica afastada a servidora FLAVIA CRISTHIELY DE CARVALHO OLIVEIRA, RG: 40.736896-6, DI-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "A", classificada na EEEI Bairro Santa Rita do Pontal em Euclides da Cunha Paulista - SP (um) 1 dia, no período 17/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Declarando, nos termos da Resolução SEDUC Nº170 de 22/12/25, o dia

em que os Professores abaixo relacionados participaram de Formação Presencial “Linguagens - Arte – Anos Finais e Ensino Médio”, conforme segue:

Dia: 16 de setembro de 2026 (Terça-Feira) Horário: das 08h00 às 17h00

Local: URE Mogi Mirim. Avenida Santo Antônio, 248, centro, Mogi Mirim-SP

Nome, RG/CIN, Escola

Acácio Donizete Alegre - RG 18748103-9 - EE Capitão Agenor de Carvalho

Adriana de Cássia Consorti – RG 23307993-2 - EE Caetano Munhoz Alessandra Coelho Moraes dos Santos – RG 20891349-X - EE D. Elvira Santos de Oliveira

Ana Carolina Franco Camatari – RG 34123357-2 - EE Coronel Venâncio Ana Micaela Previ de Almeida – RG 54133055-x - Dr Nelson Alves de Godoy

Andre Caetano de Almeida – RG 32764196-4 - EE Prof Aristides Gurjão Bruna Cássia Gallo de Souza Donato – RG 41388482-x - EE Francisco da

Cecilia Dirce Zavarize – RG 1410715-9 - EE Padre Orestes Ladeira

Celise Mariana Martins Bella – RG 43093966-8 - EE Geraldo Sorg/EE Alberto Vellone

Cideneia de Morais Santos – RG 40022504-9 - EE Gisselda Ap Turola

Piovezan

Daniela Toledo de Godoi – RG 35672975-8 – EE Vicente Rizzo

Diogo Rodrigo Alfenas do Patrocínio – RG 41738284-4 - EE Profª Ângela Maria da Paixão Costa

Edilene Zago Boto – RG 1680822-0 – EE Altair Polettini Elisabete Recanelli – RG 40040890-9 - EE Dionysia Gerbi Beira Emanuelle Sima Castilho – RG 47770128-0 - EE Antoni Caio

Iran Ribas Sampaio Pires – RG 17246103-0 - EE Cleide Ferreira da Fonseca

Leandro Rinco de Lima – RG 34444619-0 - EE Joao Alvarenga Linaldo Ferreira Marinho – RG 37511987-5 - EE Professor Valério Strang Maria de Fátima F. Rodrigues Giorio – RG 10833033-3 - EE Profª Maria do Carmo de Godoy Ramos.

Maria de Lourdes da Silva Cega – RG 18167995-4 - EE Prof. Ernani Calbucci

Murilo R. Arthuso – RG 41115432-1 – EE Clodoveu Barbosa

Nicole Suzzane Favareto – RG 30895488-9 - E. E Profa Benedita Nair Xavier Vedovello

Rita Cássia de Paula – RG 19949038-7 - EE Antônio José Peres Marques Rosangela Maia – RG 16540856-x - EE Profª Amélia Massaro

Rosangela Maria Firmino da Silva – RG 70188137-9 - EE Pedro de Toledo

Sabrina Juliana Cunha Demate – RG 40409601-3 - EE Professora Franca Franchi Silvio Rocha Neto – RG 46165340-0 - EE Professora Zenaide Franco de Faria Mello

Thábata de Paula Mariano – RG 30718655-6 - EE Luiz Martini Dia: 16 de setembro de 2026 (Terça-Feira)

Horário: das 13h00 às 17h00

Local: URE Mogi Mirim. Avenida Santo Antônio, 248, centro, Mogi Mirim-SP

Nome, Escola,RG/CIN

Valéria Cristina Araújo Cintra – RG 19373689-5 - EE Cândido Moura

Declarando, nos termos da Resolução SEDUC Nº170 de 22/12/25, o dia em que os Professores abaixo relacionados participaram de Formação Presencial “Linguagens – Educação Física – Anos Finais e Ensino Médio”, conforme segue:

Dia: 18 de setembro de 2026 (Terça-Feira) Horário: das 08h00 às 17h00

Local: URE Mogi Mirim. Avenida Santo Antônio, 248, centro, Mogi Mirim-SP

Nome, RG/CIN, Escola

Amanda Penachia Simões Silva – RG 451581468-02 - EE Profª Cleide da Fonseca Ferreira

Antônio Carlos Correia Martins – RG 9997472-1 - EE Padre Orestes Ladeira

Antônio Carlos Nepomuceno Ribeiro – RG 19313145-6 - EE Zenaide Franco de Faria Melo

Beatriz Simone Vitor – RG 41806769-7 - EE Dionysia Gerbi Beira Bruna Pires de Carvalho - RG 35227586-8 - EE Prof. Fenízio Marchini Carlos Eduardo Fontana – RG 7668589.5 - EE Dr. Sylvio de Aguiar Maya Caroline Oliveira Nora – RG – 29361376-x - EE Maria Aparecida dos Santos Castro

Cesar Augusto Tafner – RG 41718090-1 – EE Prefeito Caetano Munhoz Cristian Leonardo Antunes – RG 40739075-3 - EE Prof Geraldo Sorg Daniel Gasparini dos Santos - RG 30484224-2 – EE Padre Alberto Vellone Douglas Monteiro de Carvalho – RG 28452680-0 - EE Prof Antonio Jose Peres Marques Edson Roberto M. Ferreira – RG 32.370.089-5 – EE Profª Benedita Nair X Vedovello

Elias Clemilson Rodrigues – RG 55693231-6 – EE Prof Pedro Ferreira Cintra Everton Diego Stringuette – RG 33798954-0 – EE Dona Elvira Santos de Oliveira

Fabrício da Silva Silvestre – RG 33507684-1 – EE Prof Cândido de Moura Felipe Mota Pereira Figueiredo – RG 49785531-8 - EE Jardim Bela Vista João Marcelo da Cunha Gomes – RG 418690224 – EE Aristides Gurjão João Rodrigues Jorge Junior – RG 23512139-3 - EE Dr Nelson Alves de Godoy/EE Gisselda Ap.Turola Piovezan

Lilian Graciela Moreira – RG 29295979-5 - EE Santo Antônio Luciene Leandro Sporta – RG 32255896-7 – EE Prof Ernani Calbucci/EE Francisco Antônio Gonçalves

Marina Caleff de Souza Martins – RG 29594484-5 - EE Prof Clodoveu Barbosa

Mateus Lima Alves de Sousa – RG 55662894-9 – EE Coronel Venâncio Natália Midori Momesso – RG 35108969-x - EE Prof Valerio Strang Paula Cristina Simões – RG 33468804-8 – EE Profª Ângela Maria da Paixão Renata Luiza Mantovani – RG 44087899-8 - EE Profª Dra Altair F F Poletinni

Renato Bueno de Oliveira – RG 43503522-8 - EE Dr Vicente Rizzo Rita de Cássia Granziera – RG 41046342-5 – EE Luiz Martini

Rodolfo Palomo – RG 40677363-4 – EE Antonio Caio/EE Francisco Da Silveira Franco Rodrigo de Oliveira Ramalho Russo – RG 45958405-4 – EE Prof Amélia Massaro/EE Prof Maria do Carmo G Ramos Soraya Paula da Silva Mendes – RG Mg13332900 - EE Professora Franca Franchi

Dia: 18 de setembro de 2026 (Terça-Feira) Horário: das 13h00 às 17h00

Local: URE Mogi Mirim. Avenida Santo Antônio, 248, centro, Mogi Mirim-SP

Nome, RG/CIN, Escola Edijan Lourenço Benati - RG 40869754-4 – EE João Alvarenga

Declarando, nos termos da Resolução SEDUC Nº170 de 22/12/25, o dia

em que os Professores abaixo relacionados participaram de Formação Presencial “Programação/Tecnologia e Inovação”, conforme segue: Dia: 17 de setembro de 2026

Horário: das 09h00 às 17h00

Local: FATEC Mogi Mirim - Rua Ariovaldo Silveira Franco, 567, Mogi Mirim – SP - 13801-005

Escola, Nome, RG

EE Orlando Dini-Natália Mancini Costa-45912691x

EE Pedro de Toledo-Daniela Almeida de Souza-481293978

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Ourinhos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 000070275.2026.8.26.0408, Vara do Juizado Especial Cível, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ELIS REGINA GARCIA CPF: 25XXXXXX21

Matrícula: -

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II RS/PV: 10406268/04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

promova o cálculos dos adicionais temporais devidos com a inclusão da verba "piso salarial docente" em sua base de cálculo

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 22/09/2026 - 15:29:31

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Ourinhos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100032060.2026.8.26.0539, Juizado Especial Cível, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARIA APARECIDA CASTALDELI CPF: 28XXXXXX29

Matrícula: - Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO RS/PV: 14790993/10

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Efetuar o recálculo do pagamento da carga horária suplementar sobre o PISO SAL. DOCENTE - DECRETO 62.500/2017 (ABONO COMPLEMENTAR), com os respectivos reflexos no 13º salário, terço de férias e demais reflexos legais (incluindo quinquênio e sextaparte).

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 22/09/2026 - 15:30:11

DESPACHO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL - UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS, DE 22/09/2026.

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, as certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue:

Cristiane Maria Juliani Barbosa, DI 1, Certidão nº 20439493/2026, CPF: 145.751.108-84, RG: 22.062.956-0.

TORNANDO SEM EFEITO DOE 02/06/2026 - DESPACHO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS, DE 01/06/2026.

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, as certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue:

Luciane Valeria Pedroso de Alcantara Mendonça dos Santos, DI 1, Certidão nº 20427594/2026, CPF: 281.878.028-47, RG: 22.832.193. A concessão decorre da decisão liminar proferida nos autos da ADI nº 230272833.2025.8.26.0000. Em virtude de Instrução Normativa nº 13 de 19/06/2026.

TORNANDO SEM EFEITO DOE 11/06/2026 - RETIFICADO EM 12/06/2026 - DESPACHO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS, DE 10/06/2026.

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, as certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue:

Eliseu Dimas Ferreira da Rosa, DI 1, Certidão nº 20428976/2026, CPF: 061.765.918-48, RG: 17.919.156. A concessão decorre da decisão liminar proferida nos autos da ADI nº 2302728-33.2025.8.26.0000.

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS, 22 DE SETEMBRO DE 2026

CONVOCANDO, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para participarem do Encontro Formativo: “Por dentro do Currículo” Linguagens Educação física, a ser realizada conforme segue:

Silveira Franco

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.23.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).