DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
95/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026
| 22 . |
TOMAZ ORTEGA GARCIA PROFESSOR |
CRISTINA DE CAMPOS ANDRADE |
|---|---|---|
| 23 . |
VIRGINIA RAMALHO | ANA LUCIA ALVES DE ABRANTES OLIVIERA |
| 24 . |
ZILDA COMEGNO MONTI PROFESSORA |
DANIELA MAZZINI VENTIRINI |
Dia: 28 de setembro de 2026; 8h30 às 15h30; Local: URE Ourinhos
| Conforme relação abaixo: ESCOLA: PROFESSOR: 1. CENTRO SANTA FÁTIMA |
WILLIAN KIOSHI CALIXTO YOSHIDA |
23 . VIRGINIA RAMALHO ANA LUCIA ALVES DE ABRANTES OLIVIERA 24 ZILDA COMEGNO MONTI PROFESSORA DANIELA MAZZINI VENTIRINI |
|---|---|---|
| 2. BIECIO DE BRITO |
MARCIA CRISTINA CADAMURO | . |
| 3. DALTON MORATO VILLAS BOAS PROFESSOR |
CARLOS ALEXANDRE RICARDO | PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIG REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS, DE 22 DE SETEMBR |
| 4. ERNESTO FONSECA DOUTOR | NEUSA DE ABRANTES BIANCONI | 2026 |
| 5. ESMERALDA SOARES |
ROSIMEIRE SEDASSARI | CONVOCANDO, nos termos do artigo 9º da Resolução SEDUC n de 22 de dezembro de 2025 os servidores abaixo relacionado |
| 6. HOMERO CALVOSO PROFESSOR | CARLOS ALBERTO ROCHA | , participarem da “Orientação Técnica - Censo Escolar e Vida Escolar” |
| 7. HORACIO SOARES |
FLAVIO HENRIQUE SERRANO | realizado conforme segue: |
| 8. JARDIM SANTA FÉ | THAMIRES RICARDO | I – Data:25/09/2026. II – Horário:das 8h00 às 16h30 |
| CLAUDIA REGINA MARCILIO DO | . III – Local:Unifo - Campus Universitario: Fundação Educa |
|
| 9. JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA | AMARAL | "Miguel Mofarrej" - Endereço: Rod Br 153 - Km 338 + 420 Metros S/N. |
| 10 . JOSE PASCHOALICK PROFESSOR |
LEDA MARIA FLORENCIO DIAS | IV – Público-alvo:GOE ou AOE responsável pelo Censo Esc Escrituração Escolar das escolas listadas abaixo: |
| 11. JOSE PASCHOALICK PROFESSOR | ALINE ALVES DOS SANTOS | ESCOLAS |
| 12. JOSÉ INOCÊNCIO | RICARDO SCOLA | E. E. Aparecido Goncalves Lemos |
| 13 JUSTINA DE OLIVEIRA GONCALVES | RONALDO CARDOSO DE LIMA | E. E. Dr. Ary Correa |
| . PROFª |
E. E. Centro Santa Fátima | |
| 14 |
E. E. Biécio de Britto | |
| LEONIDAS DO AMARAL VIEIRA | LUCIANA RIBEIRO | |
| . 15LEONIDAS DO AMARAL VIEIRA |
FRANCISCO PASUAL FONTINI | E. E. Prof. Dalton Morato Villas Boas |
| . | Q | E. E. Domingos Camerlingo Calo |
| 16 . MARIO BRIATORE PADRE |
ROGERIO MARTINS GARCIA | E. E. Prof.ª Durvalina Teixeira Da Fonseca |
| E. E. Dr. Ernesto Fonseca | ||
| 17. MIGUEL PRIANTE CALDERARO DOUTOR |
PAULO RICARDO CORREA DE ABREU |
E. E. Prof.ª Esmeralda Soares Ferraz |
| 18 MIGUEL PRIANTE CALDERARO |
Á | E. E. Francisco Duarte |
| . DOUTOR |
JOSIMARA DE FTIMA BATISTA | E. E. Dr. Genésio Boamorte |
| 19 . NICOLA MARTINS ROMEIRA |
MARIO LUIS DA SILVA | E. E. Prof. Homero Calvoso ái |
| 20 PEDRO ANTONIO FERRAZ DE |
ANA LUCIA BRITO CRUZ | E. E. Horco Soares E E di St Fé |
| . ANDRADE |
. . Jarm ana | |
| PROFESSOR NORIVAL VIEIRA DA | E. E. Prof. José Augusto de Oliveira | |
| 21. SILVA |
JAIR ANTUNES DE LIMA | E. E. Cel. Jose Inocêncio Moreira |
| 22 SINHARINHA CAMARINHA |
LUIZ MARCEL MANZO LAMOSO | E. E. Prof. Jose Paschoalick |
| . |
E. E. Prof.ª Josepha Cubas Da Silva | |
| 23 SINHARINHA CAMARINHA |
VALMIR BENEDITO MIQUILINI | E. E. Prof. Júlio Mastrodomênico |
| . | E. E. Profª. Justina De Oliveira Gonçalves | |
| 24 THEODORICO DE OLIVEIRA |
ADIEL FERREIRA FONSECA | E. E. Leônidas Do Amaral Vieira |
| . | E. E. Prof.ª Maria Do Carmo Arruda Da Silva | |
| PORTARIA DO CHEFE DE | DEPARTAMENTO - DIRIGENTE | E. E. Pe. Mario Briatore |
| REGIONAL DE ENSINO DE OURIN CONVOCANDOnos termos do a |
HOS, 22 DE SETEMBRO DE 2026 rtigo 9º e do artigo 13 da Resolução |
E. E. Dr. Miguel Priante Calderaro |
| , |
E. E. Nicola Martins Romeira | |
| SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de Formativo: “ Por dentro do Currículo |
2025, para participarem do Encontro ” Linguagens Educação física,a ser |
E. E. Orlando Quagliato |
realizada conforme segue: |
E. E. Prof. Norival Vieira Da Silva | |
| Dia 29 de setembro de 2026; | 8h30 às 15h30; Local: URE Ourinhos | E E Pf Pd Ai F D Add |
| (salão xadrez)- Endereço: Rua nove d Conforme relação abaixo: |
e julho, 528 – Centro, Ourinhos - SP. | . . ro. ero ntono erraz e nrae E. E. Sinharinha Camarinha |
| 29/09/2026 – TERÇA-FEIRA | E. E. Prof.ª Terezinha Mariano Magnani | |
| 1. ARY CORREA DOUTOR |
MATHEUS FRANCISCO DA SILVA | E. E. Prof. Theodorico De Oliveira |
| 2. APARECIDO GONCALVES LEMOS |
YARA MONCHELATO SIMIONI | E. E. Prof. Tomaz Ortega Garcia |
| 3. DOMINGOS CAMERLINGO CALO |
MILTON SILVA JUNIOIR | E. E. Virginia Ramalho |
| 4. ERNESTO FONSECA DOUTOR 5. ERNESTO FONSECA DOUTOR |
CLEVERSON DE OLIVEIRA CORRÊA ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE MELLO |
E. E. Prof.ª Zilda Comegno Monti PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DIRIGENTE REGI |
CONVOCANDO, nos termos do artigo 9º da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os servidores abaixo relacionados para participarem da “Orientação Técnica - Censo Escolar e Vida Escolar”, a ser realizado conforme segue:
III – Local: Unifio - Campus Universitario: Fundação Educacional "Miguel Mofarrej" - Endereço: Rod Br 153 - Km 338 + 420 Metros S/N. IV – Público-alvo: GOE ou AOE responsável pelo Censo Escolar e Escrituração Escolar das escolas listadas abaixo:
| (sal 29/ |
ão xadrez)- Endereço: Rua nove d Conforme relação abaixo: 09/2026 – TERÇA-FEIRA |
e julho, 528 – Centro, Ourinhos - SP. |
|---|---|---|
| 1. | ARY CORREA DOUTOR | MATHEUS FRANCISCO DA SILVA |
| 2. | APARECIDO GONCALVES LEMOS | YARA MONCHELATO SIMIONI |
| 3. | DOMINGOS CAMERLINGO CALO | MILTON SILVA JUNIOIR |
| 4. | ERNESTO FONSECA DOUTOR | CLEVERSON DE OLIVEIRA CORRÊA |
| 5. | ERNESTO FONSECA DOUTOR | ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE MELLO |
| 6. | FRANCISCO DUARTE | DANIELE APARECIDA CHIREA |
| 7. | GENESIO BOAMORTE DOUTOR | MARLENE FRANCISCO MIRANDA |
| 8. | HOMERO CALVOSO PROFESSOR | TIAGO DE JESUS ALMEIDA |
| 9. | HORÁCIO SOARES | MAURICIO HENRIQUE SILVA BIONDO |
| 10 . |
JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA | MARIA ANGELICA RIBEIRO BACCILI |
| 11. | JOSE PASCHOALICK PROFESSOR | LUIS FERNANDO CAMPEÃO |
| 12. | JOSEPHA CUBAS DA SILVA PROFESSORA |
FATIMA NICOLETI DA SILVA |
| 13. | JULIO MASTRODOMENICO PROFESSOR |
FABIO HENRIQUE RIBEIRO FERREIRA |
| 14 . |
LEONIDAS DO AMARAL VIEIRA | SILENE REGINA GONÇALO DANELON |
| 15. | MARIA DO CARMO ARRUDA | EVALDO DIOGO DOS SANTOS |
| 16 . |
MARIO BRIATORE PADRE | ALMIR DE OLIVEIRA FERREIRA |
| 17. | MIGUEL PRIANTE CALDERARO DOUTOR |
MURILO EVANGELISTA GODOU |
| 18 . |
NICOLA MARTINS ROMEIRA | CAIO HENRIQUE DE ANDRADE |
| 19 . |
SINHARINHA CAMARINHA | LUCIANA DE FATIMA MILO VILAS BOAS |
| 20 . |
SINHARINHA CAMARINHA | CHARLES DA SILVA BORBA |
| 21. | TEREZINHA MARIANO MAGNANI PROFª |
JOSÉ DONIZETI DE ALBUQUERQUE |
Cessando,
A partir de 21/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 30/05/2022, na parte em que designou PAOLA DENISE MENDES ARAUJO, RG 32450083 - X, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE Sinharinha Camarinha, em Santa Cruz do Rio Pardo, exercer a função de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral, na mesma Unidade Escolar, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Sinharinha Camarinha, em Santa Cruz do Rio Pardo, ficando cessada na mesma data, Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.
A partir de 21/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 05/02/2026, na parte em que designou ROSINEI APARECIDA ALVES ALBANO, RG 28216055 - 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI 2, classificada na EE Sinharinha Camarinha, em Santa Cruz do Rio Pardo, exercer a função de Atividade Docente, na mesma Unidade Escolar, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Sinharinha Camarinha, em Santa Cruz do Rio Pardo, ficando cessada na mesma data, Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.
EE Sinharinha Camarinha, em Santa Cruz do Rio Pardo. A partir de 21/09/2026
Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-121997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, alterada pela LC 1.396/2023, o docente abaixo identificado:
PAOLA DENISE MENDES ARAUJO, RG 32450083 - X, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE Sinharinha Camarinha, em Santa Cruz do Rio Pardo, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, fazendo jus a 40 horas trabalho docente. DESIGNANDO, EE Sinharinha Camarinha, em Santa Cruz do Rio Pardo.
A partir de 21/09/2026 Para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso III do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado: ROSINEI APARECIDA ALVES ALBANO, RG 28216055 - 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI 2, classificada na EE Sinharinha Camarinha, em Santa Cruz do Rio Pardo, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, fazendo jus a Jornada Ampliada de Trabalho Docente.
EE Sinharinha Camarinha, em Santa Cruz do Rio Pardo. A partir de 21/09/2026 Para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado: ALINE REGINA DE ANDRADE FERREIRA, CIN: 25940893899 - 0, DI-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria “O”, classificada na EE Sinharinha Camarinha, em Santa Cruz do Rio Pardo, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, fazendo jus à 40 horas de Trabalho Docente.
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS Nº 097, DE 22/09/2026.Autorizado o Gozo de 15 dias de Licença–Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, CECILIA MARIA PINHEIRO GUIMARAES DE SOUZA, RG 18.534.821 - X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, 02/IV, EV CAE, classificada na EE Leonidas Do Amaral Vieira, em Santa Cruz do Rio Pardo, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, referente ao período aquisitivo de 20/12/2020 a 18/12/2025, Certidão nº 171/2026 – URE – PULP SEE/1428381/2018 – URE.
Autorizado o Gozo de 15 dias de Licença–Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214, da Lei 10.261/68, a ADRIANA VIDOR DIAS, RG 22.418.256 - 0, Secretário de Escola, efetivo, classificada na EE Leônidas do Amaral Vieira, em Santa Cruz do Rio Pardo, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, referente ao período aquisitivo de 06/09/2011 a 03/09/2016, certidão nº 079/2016 – PULP SEE/698754/2019- DERO.
Autorizado o Gozo de 15 dias de Licença–Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, JANICE FONSECA RIBEIRO, RG 29.317.155 - 5, Diretor de Escola, SQC-II-QM, 01/II, classificada na EE Professora Esmeralda Soares Ferraz, em Ourinhos, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, referente ao período aquisitivo de 23/01/2018 a 21/01/2023, Certidão nº 087/2024 – URE – PULP SEI 015.00679055/2024-54 – URE-OUR.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
RETIFICAÇÃO DO DOE 17/03/2026 - DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA Nº 008, DE 16/03/2026Nº do Processo: 015.00225171/2026-19
Interessado: REGYS RAFAEL DELFINO
Assunto: DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, 08 DE 16/03/2026
O Diretor da Escola abaixo citada, com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto nº 41.195/97 expede o seguinte Ato Decisório:
EE PROFª ZILDA COMEGNO MONTI, em Santa Cruz do Rio Pardo/SP Ato Decisório nº 156/2026
Nome: REGYS RAFAEL DELFINO, RG:40.430.764-4, Professor Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, Disciplina Matemática, nesta unidade escolar, ACUMULA com Professor Educação Básica I, na EE Profª Durvalina Teixeira da Fonseca, em Santa Cruz do Rio Pardo/SP. Decisão: Acumulação Legal.
PORTARIA CONCESSÓRIA DO DIRETOR DE ESCOLA Nº 008, DE 22/09/2026CONCEDENDO, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF - 3/2015, de 12-112015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença, para: ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA, RG: 48.775.075-5 SSP/SP, Agente de Organização Escolar, Categoria O, 02 dias de auxílio–doença do período de 16/09/2026 a 17/09/2026, com exercício na EE Centro Santa Fátima, em Chavantes/SP, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA Nº 009, DE 22/09/2026À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado, Afastado: EDILAINE COLA DA SILVA– RG: 18.538.243- AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - EFETIVA - De 21/09/2026 A 23/09/2026 – E.E Horácio Soares, Ourinhos. Unidade Regional de Ensino de Ourinhos.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS
RETIFICAÇÃO, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino de Penápolis de 22 de setembro de 2018:
Concedendo, nos termos do artigo 209 e 210, da Lei 10.261/68 e LC 1048/08, à funcionária abaixo identificada, 90 dias de licença-prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado:
EE PROFª ESTER EUNICE ALMEIDA FARIA DE OLIVEIRA - PENÁPOLIS
LUCIANA MACHI RAMOS FERNANDES, RG. 21.XXX.280-0, PEB-II, SQC-IIQM. PULP. 1378164/2018. Certidão 054/2018, Período de 04-09-2013 a 07-022018.
Concedendo, nos termos do artigo 209 e 212, da Lei nº 10.261/68 e LC 1048/08 à funcionária abaixo identificada, 90 dias de licença-prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado:
EE PROFª ESTER EUNICE ALMEIDA FARIA DE OLIVEIRA – PENAPOLIS.
Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.23.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).