DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

97/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

DESIGNANDO, a partir de 22/09/2026 com fundamento artigo 11 da

Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, para o exercício de atividades docentes, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, JOELI ALVES DA SILVA, RG: 26.xxx.430-7, Professor de Ensino Fundamental de Médio, SQF-I-QM, classificado na EE LUIZ CHRISÓSTOMO DE OLIVEIRA, em Penápolis, Diretoria de Ensino-Região de Penápolis, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Tornando convocados, com fundamento na Resolução SE-170, de 2212-2025, os servidores abaixo relacionados, para participarem do acompanhamento de estudantes na fase regional da Olímpiada Brasileira de Robótica – 2026, conforme segue:

Dia: 29/08/2016

Horário: das 08:00 às 17:00

Local: Instituo Mauá de Tecnologia - Praça Mauá, São Caetano do Sul -

SP Servidores: Ulisses Antonio de Almeida Silva - 394.xxx.xxx-42 Dia 15/08/2026

Horário: das 08:00 às 17:00

Local: Centro Universitário de Adamantina - R. Nove de Julho, 730 - Centro, Adamantina - SP Servidores: Ulisses Antonio de Almeida Silva - 394.xxx.xxx-42 Jessica Gabriel Mercurio - 412.xxx.xxx-62

A Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA todos os professores das Unidades Escolares indicados para serem homenageados no evento: "Premiação Professor Nota 10", para participarem do evento de reconhecimento e valorização profissional.

Data: 24 de setembro de 2026

Horário: das 19h às 22h30m

Local: EE PEI Dr. Carlos Sampaio Filho

SERVIÇO DE PESSOAS

RETIFICANDO O DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS PUBLICADO EM D.O.E. DE 15/09/2026:

RATIFICANDO, para fins de Abono de Permanência, as certidões de Tempo de Contribuição, conforme seguem: CERTIDÃO – NOME – RG – CPF

20439638/2026 - FARIZA ORLEANS DA FONSECA, 19.XXX.XXX-3, 270.XXX,XXX-39

RATIFICANDO, para fins de Abono de Permanência, as certidões de Tempo de Contribuição, conforme seguem: CERTIDÃO – NOME – RG/CIN – CPF

20441346 / 2026 - FARIZA ORLEANS DA FONSECA, 270.XXX,XXX-39, 270.XXX,XXX-39

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Retificando a Portaria do Diretor Escolar de Penápolis de 04/06/2025 publicada em 05/06/2025:

Autorizando, gozo imediato de Licença – Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a:

LUCIANA MACHI RAMOS FERNANDES, RG 21.XXX.280-0, PEB-II, SQCII-QM, classificada na EE Profª Ester Eunice A. F. de Oliveira, com exercício na Diretoria de Ensino Região de Penápolis, 15 dias referentes ao período de 04/09/2013 a 07/02/2018. Certidão 054/2018. PULP SEE/1378164/2018.

Autorizando, gozo imediato de Licença – Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a:

LUCIANA MACHI RAMOS FERNANDES, RG 21.XXX.280-0, PEB-II, SQC-IIQM, classificada na EE Profª Ester Eunice A. F. de Oliveira, com exercício na Diretoria de Ensino Região de Penápolis, 15 dias referentes ao período de 04/09/2013 a 02/09/2018. Certidão 054/2018. PULP SEE/1378164/2018.

CONCEDENDO, com fundamento na Lei Complementar nº 1.093/2009, Decreto nº 54.682/2009, combinado com item 1 do inciso III do Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2008, 01 (um) dia de auxíliodoença, a partir de 21/09/2026, a Vanessa da Silva Jesus, RG: 32.XXX.351-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", com sede de controle de frequência na EE. Maria de Fátima Gomes Alves, em Penápolis, Diretoria de Ensino da Região de Penápolis.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PINDAMONHANGABA

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001819-87.2026.8.26.0445, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pindamonhangaba, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: JOSE CARLOS BARBOSA CPF: 74XXXXXX87

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Agente de Organização Escolar RS/PV: 008348728/03

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Para declarar o direito do autor de ser promovido para a Faixa 6 a contar de 16/09/2024, nos termos da Lei Complementar n.º 1.144/2011, apostilando-se. Condeno a requerida ao pagamento das diferenças devidas até o apostilamento, observada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 22/09/2026 - 10:19:32

DECLARANDO no uso de sua competência conferida pelo inciso I do artigo 37 do Decreto. 52.833/08, que ANA PAULA PENINA TEIXEIRA, RG 43.009.288 - X, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, classificada e em exercício na EE Professor Mário Bulcão Giudice, em Pindamonhangaba, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Pindamonhangaba, face a condição de professora READAPTADA, a partir de 09/09/2026, de acordo com a Súmula nº 9211/2026, 2 anos, publicada no DOE de 08/09/2026, fica sujeito a Jornada Integral de trabalho docente, totalizando 200 horas/aulas mensais nos termos do item I, § 1º do artigo 6º da Resolução SE nº 09 de 31/01/2018, publicada no DOE de 02/02/2018.

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei no 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ROSENEY APARECIDA LOURENÇO, RG 19.485.075 - 4, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI-2, classificada na EE Dr. Mário Tavares, Certidão nº 209/20204/2026, período de 31/10/2019 a 28/10/2024. PULP nº PRC445/0067/2011.

INÊS DE ALMEIDA BARBOSA ASSMAR, RG 15.993.040 – 6, Secretario de Escola, SQC-III-QAE, DI-2, classificada na EE Dr. Mário Tavares, Certidão nº 210/20204/2026, período de 08/11/2019 a 05/11/2024. PULP nº PRC940/0067/2014.

DESIGNANDO, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICEDIRETOR ESCOLAR, em conformidade com o no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022 e Artigo 9º da Resolução SEDUC nº 52 de 29/06/2022, a docente abaixo identificada: - Período de 25/08/2026 a 31/10/2026 – VERA LUCIA DOS SANTOS MARCONDES LEITE, RG 14.398.791 - 4, Professor Educação Básica II, SQC-IIQM, DI-1, classificada na EE Profª Eloyna Salgado Ribeiro, em Pindamonhangaba, para exercer a função acima citada na EE Profª Yonne César Guaycuru de Oliveira, em substituição a Daniel Fortes Galvão, RG 46.237.057 - 4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI-1, que se encontra substituindo o cargo de Diretor de Escola, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

AUTORIZANDO a conversão de 30 (trinta) dias de Licença–Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar nº 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e LC. 1.218 de 21/11/2013 aos servidores abaixo identificados:

RAFAEL MOSSOLIM MOREIRA, RG 27.220.300 - 2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, na EE Profª Ismênia Monteiro de Oliveira, em Pindamonhangaba, referente a Certidão nº 128/20204/2023, do período de 19/03/2017 a 17/03/2022. PULP SEE 96736/2019.

ALINE PEREIRA DA SILVA, CIN 280.XXX.XXX - 12, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, na EE Prof. João Martins de Almeida, em Pindamonhangaba, referente a Certidão nº 53/20204/2025, do período de 19/08/2018 a 17/08/2023. PULP SEI 015.00428668/2024-25.

KAREN REGINA DE AGUIAR KENNEDY, CIN 278.XXX.XXX - 90, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, DI 1, na EE Prof. João Martins de Almeida, em Pindamonhangaba, referente a Certidão nº 107/20204/2026, do período de 08/04/2021 a 06/04/2026. PULP SEDUC 1148925/2022.

CONCEDENDO, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, combinado com o Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015:

01 dia de auxílio–doença a JOSIANE RIBEIRO ANTUNES, RG 49.248.250 - 0 – DI 1, Agente de Organização Escolar, Categoria “O”, na EE Profª Ivone Nogueira de Azevedo, em Pindamonhangaba, período de 17/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRACICABA

Retificando a Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 09/06/2026, que averbou, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio em nome de EDERSON FORTI, RG 35***719.

Onde se lê: 015.00453987/2026-31.

Leia-se: 015.00636519/2025-19.

Retificando a Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 27/05/2026, que averbou, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio em nome de VIVIANE APARECIDA SILVA RAMPAZZO, RG 29***601. Onde se lê: Certidão 73/20410/2026.

Leia-se: Certidão 2013/20410/2026.

TORNANDO SEM EFEITO as publicações no Diário Oficial do Estado de 06/07/2026 e 16/07/2026, referentes à concessão dos Adicionais por Tempo de Serviço (Quinquênios) à servidora Solange Rodrigues de Oliveira Soares, RG 27***301, DI 2, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica I.

Retificando a Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 21/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome PRISCILA CAROLINA DOMINGOS PEREIRA SARTORE, RG 41***665, onde constou: período de 17/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/01/2022, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 05/02/2025 e fruições em 22/07/2026 e 13/08/2026.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: - JAIME PATRICIO SEPULVEDA FIGUEROA, RG 36356, cargo Professor Educação Básica II, classificado na EE Prof. José Martins de Toledo. Certidão 211/20410/2026, período de 29/06/2016 a 27/06/2021. SEI 015.00719161/2026-40. - MARCELA APARECIDA FERREIRA LEITE, RG 54396, cargo Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificado na EE Prof. Marcia Regina Modesto de Paula Rocha. Certidão 212/20410/2026, período de 26/04/2021 a 28/03/2022; 04/04/2022 a 31/01/2023; 06/03/2023 a 17/12/2024; 20/01/2025 a 05/07/2026. SEI 015.00719595/2026-40.

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Região de Piracicaba, nos termos da Resolução SE nº 62 DE 11-12-2017, combinada com a Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013 CONVOCA, por 08 horas, dois professores de Educação Física por escola do EFAI regularmente inscritas nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo 2026, para participarem do “Congresso Técnico JEESP - Categoria Sub 10”. Escolas Inscritas: EE Comendador Mário Dedini, EE Prof. Alcides Guidetti Zagatto, EE Prof. Mirandolina de Almeida Canto, EE Morais Barros, EE Prof. Jaçanã Pereira Guerrini e Prof. Affonso José Fioravanti. Data: 01 de outubro de 2026 (quinta-feira) Horário: 08h

Local: SESC Piracicaba, Rua Ipiranga, 155, Centro, Piracicaba/SP - (Espaço de Tecnologia e Artes) OBS.: O professor deve levar no dia do Congresso Técnico: notebook ou tablet.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

JOSE DIEGO GOBBO ALVES, RG 42.225.161-6, Professor Ensino Fundamental e Médio, classificado na EE Prof. José de Mello Moraes, período de 13/09/2026 a 15/09/2026.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: TAMARA FERNANDA FERRAZ SANCHES, RG 43***805-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias a partir de 17/09/2026.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: ELLEN EVA SILVA, RG 32***294-3, Agente de Organização Escolar, Categoria O, 02 dias a partir de 18/09/2026.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: CLAUDIA MARIA GUIMARAES PADRON, RG 26**-5, Agente de Organização Escolar, Categoria O, 10 dias a partir de 15/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRAJU

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1.048/08, o gozo de Licença-Prêmio do seguinte interessado:

ERALDO GUILHERME RICHTER, CIN 093.**.88-56, DI 1, PEB II - SQC-IIQM, DI 1, classificado na EE Monsenhor José Trombi, de Fartura, Unidade Regional de Ensino de Piraju, a fruir 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio da Certidão 58/2026, período de 03/11/2016 a 01/11/2021 (PULP SEI 015.00668690/2026-78).

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 22-09-2026.

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