DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

102/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio, por meio de suas atribuições legais, CONSIDERA, como efetivo exercício o dia em que os profissionais abaixo relacionados participaram da Formação: "Por dentro do Currículo de Ciências da Natureza", na EE Jardim Real II, dia 18/09/2026, das 12:00 às 16:00 conforme segue:

Cristiane Donadão de Oliveira, RG: 282553496; Enio Josué Botelho Furuno, RG: 334846481; Jéssica Fernandes Bernardo Rangel RG: 422500306; João Korch Junior RG: 430992944; Renato Canto Vargas, RG: 333028521; Luciana Almirante Pinheiro RG: 277270558; Gislaine Ito Polidorio Ramos, RG: 34023068x; Renata Lima Costa, RG: 2479000; Marco Antônio Macelan, RG: 230242670; Luana Lima Santos, RG: 303160482; Neila Maria de Paula Dias, RG: 291031341; Sacha Wirginya Budny Lopes, RG: 292254106; Bruno Otávio Alves Pereira, RG: 484771632; Kelvin Rafael Rodrigues de Oliveira, RG: 474058323; Lourdes Fernandes Lima, RG: 12518173; Rodrigo Alves Rocha, RG: 461390772; Kleber Villa Real, RG: 280082137; Leia Sueli Nascimento de Almeida, RG: 286620169; Zenilde Aparecida Bellici Pereira, RG: 23998995-8; Camila Bomfim de Deus, RG: 114797639; Renato Garcia Martines, RG: 34937539-2; Kelvin Fugifara Ferreira, RG: 438082928; Jacqueline Paula da Silva Ferreira, RG: 30132864x; João Paulo Vieira dos Santos, RG: 445035109; Iris Souza de Azevedo Soares, RG: 293539352.

DE 18/09/2026

E.E. Prof. Jacinto de Oliveira Campos, em Presidente Epitácio, À vista do atestado médico/atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: NOME - RG - PERÍODO

Juliana Costa de Souza, RG. 42.823.378-8 – 15/09/2026 a 16/09/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

DE 22/09/2026

E.E. Dona Consuelo Fernandes de Magalhães Castro, em Presidente Epitácio.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, com redação dada pelo art. 1º, da LC. 1048/08, a fruição de 15 dias de Licença Prêmio, a Elisabeth Campos de Oliveira Carvalho, RG 27.009.285, Professor de Educação Básica II - Readaptado, SQC-II-QM-SE, referente ao período de 09/10/2014 a 07/10/2019, certidão 62/20908/2019- PULP SEI 015.00160210/2023-82.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTOS

Secretaria de Estado da Educação

URE-SANTOS

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, de 09/09/2026 - Retificação da Certidão de Licença-Prêmio.

Retificando a Portaria, publicada no DOE em 11/11/2025, na parte em que concedeu 90 (noventa) dias de Licença- Prêmio em nome de DENISE MARTINS NOGUEIRA, RG 25XXXX23, onde constou: período de 18/02/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 21/09/2022 leia-se: período de 18/02/2016 a 15/02/2021, em virtude da LC 222/2026 e Decreto n.º 70.396/2026.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 22/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JANE CRISTINA DA SILVA, RG: 27xxxx65, onde constou: período de 11/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/10/2024, leia-se: período de 11/03/2018 a 09/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Diretor, publicada no DOE 27/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JOSELAINE DA SILVA, RG 46xxxx47, onde constou: período de 21/10/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/05/2024, leia-se: período de 21/10/2017 a 19/10/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação

URE-REGIÃO DE SANTOS

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, de 22/09/2026 - Retificação da Certidão, Pecúnia e Gozo de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 14/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA DANIELA RIBEIRO, RG 27XXXX10, onde constou: período de 05/09/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/04/2024, leia-se: período de 05/09/2017 a 03/09/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia. Retificando a Portaria, publicada no DOE de 16/07/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANGELA HEREDIA MORENO MELOTTI, CIN: 092XXX34878, onde constou: período de 05/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/01/2022, leia-se: período de 05/06/2015 a 02/06/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia em 09/2023.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 17/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARA CRISTINA DE MOURA, RG 23XXXX74, onde constou: período de 03/04/2017 a 26/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/11/2023, leia-se: período de 03/04/2017 a 01/04/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia. Retificando a Portaria, publicada no DOE 09/01/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de NILZA NOGUEIRA DA CAMARA SILVA, RG 14XXXX39, onde constou: período de 07/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/07/2022, leia-se: período de 07/12/2015 a 04/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 08/04/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SOLANGE DA CRUZ PEREIRA, RG 21XXXX85, onde constou: período de 03/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/01/2022, leia-se: período de 03/06/2015 a 31/05/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 17/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de TANIA MARIA DOS SANTOS, RG 23XXXX74, onde constou: período de 03/04/2017 a 26/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/11/2023, leia-se: período de 03/04/2017 a 01/04/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 27/03/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de WALQUIRIA DOS SANTOS SILVA, RG 20XXXX54, onde constou: período 03/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/07/2022, leia-se: período de 03/12/2015 a 30/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Declarando:

Mudança de nome por alteração de estado civil (casamento) de MARCELA DOS SANTOS BARBOSA, RG. 44.xxx.451-8, SSP-SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificada na E.E. “Pastor Francisco Paiva de Figueiredo”, em Guarujá, para MARCELA BARBOSA GOMES, expedido em 11/12/2025.

Em virtude de renovação do RG. 44.xxx.451-8, em nome de MARCELA BARBOSA GOMES, Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificada na E.E. Pastor Francisco Paiva de Figueiredo”, em Guarujá, passa a vigorar, CIN, 324.xxx.xxx-47, SSP-SP, expedido em 22/12/2025.

Mudança de nome por alteração de estado civil (casamento) de NELI MARTINS DE SOUZA, RG. 23.xxx.029-6, SSP-SP, Agente de Serviços Escolares, classificada na E.E. “Profa. Raquel de Castro Ferreira”, em Guarujá para NELI MARTINS MORALE, expedido em 27/05/2023.

Em virtude de renovação do RG. 23.xxx.029-6, em nome de NELI MARTINS MORALE, Agente de Serviços Escolares, classificada na E.E. “Profa. Raquel de Castro Ferreira”, em Guarujá passa a vigorar, CIN 133.xxx.xxx-60, SSP-SP, expedido em 20/03/2025.

Em virtude de renovação do RG. 9.xxx.731-4, em nome de GUILHERMINA COSTA SANTANA, Professor de Educação Básica II, classificada na E.E. “Profa. Raquel de Castro Ferreira”, em Guarujá, passa a vigorar, CIN 121.xxx.xxx-30, SSP-SP, expedido em 11/02/2026.

Mudança de nome por alteração de estado civil (divórcio) de JOSIANE LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS, RG. 32.xxx.206-7, SSP-SP, Professor de Educação Básica II, classificada na E.E. “Pref. Domingos de Souza”, em Guarujá, para JOSIANE LEANDRO BARBOSA, expedido em 22/04/2026.

Em virtude de renovação do RG. 32.xxx.206-7, em nome de JOSIANE LEANDRO BARBOSA, Professor de Educação Básica II, classificada na E.E. “Pref. Domingos de Souza”, em Guarujá, passa a vigorar, CIN 316.xxx.xxx-46, SSP-SP, expedido em 08/07/2026.

Em virtude de renovação do RG. 12.xxx.689, em nome de RICARDO SORRENTINO, Professor de Educação Básica II , classificado na E.E. “Prof. Zenon Cleantes de Moura”, em Cubatão, passa a vigorar, CIN 064.xxx.xxx04, SSP-SP, expedido em 24/01/2026.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino – Região Santos, no uso de sua competência, expede a presente apostila para declarar que:

MARIA RAQUEL COELHO BARROS, RG. 6.xxx.178, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE “Olga Cury”, Santos - face a condição de readaptada, a partir de 26/08/2026, fica sujeito há 200 horas mensais – Jornada Integral - nos termos do Artigo 98 da LC. 444/85 e item I do § 1º do artigo 6º da Resolução SE 09/2018.

CIBELE CASSILHAS MOTA, RG. 29.xxx.281, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE “Prof. Benevenuto Madureira”, Santos - face a condição de readaptada, a partir de 18/08/2026, fica sujeito há 150 horas mensais – Jornada Básica - nos termos do Artigo 98 da LC. 444/85 e item I do § 1º do artigo 6º da Resolução SE 09/2018.

ROSELI BARBOSA PENICHE FERREIRA, RG. 14.xxx.007, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE. “Jardim Vicente de Carvalho”, Bertioga - face a condição de readaptado, a partir de 23/07/2026, fica sujeito à Média de Carga Horária de 144 horas mensais nos termos do Artigo 98 da LC. 444/85 e item II do § 1º do artigo 6º da Resolução SE 09/2018.

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue:

ANA MARIA RIBEIRO DA SILVA, RG. 9.xxx.792-6, Certidão de Tempo de Contribuição nº 20441351/2026.

ELIANE NASCIMENTO SILVA, RG. 15.xxx.393-7, Certidão de Tempo de Contribuição nº 20441328/2026.

FERNANDA HENRIQUES GRUNINGER, RG. 21.xxx.122-8, Certidão de Tempo de Contribuição nº 20439909/2026.

LUIS ROBERTO RODRIGUES TEIXEIRA, RG. 10.xxx.650-X, Certidão de Tempo de Contribuição nº 20440142/2026.

MARCIA DA SILVA SANTOS, RG. 18.xxx.700-9, Certidão de Tempo de Contribuição nº 20438414/2026.

OTON CAFÉ DA SILVA, RG. 11.xxx.537-0, Certidão de Tempo de Contribuição nº 20439300/2026.

ROBERTO VIEIRA CORREA, RG. 17.xxx.117-3, Certidão de Tempo de Contribuição nº 20437656/2026.

Portaria da Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino, de 22/09/2026

DESIGNANDO,

Com fundamento no II do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, Para o Posto de Trabalho destinado às funções de Professor Especialista em

Currículo, os servidores abaixo identificados; A partir de 18/09/2026 Unidade Regional de Ensino de Santos

RAONI PONTES DOS SANTOS, RG 34.XXX.XXX-2, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Pref. Domingos de Souza, em Guarujá, Unidade Regional de Ensino-Região de Santos.

Com fundamento no inciso II do artigo 64 da Lei Complementar N° 444/85, e a Lei Complementar 1.374/2022, de acordo com a Resolução Seduc 29 de 31-07- 23, os servidores abaixo identificados, para exercer a função de Assistente Técnico, o docente abaixo identificado: A partir de 21/09/2026

Unidade Regional de Ensino de Santos

FATIMA APARECIDA MIRANDA, RG 8.XXX.XXX-3, DI 1, Professor Educação Básica I, classificado na EE Prof. Carolina A. Costa Galvão, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino-Região de Centro Sul.

Com Fundamento no Artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, A para o Posto de Trabalho destinado às funções de Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso IV do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado:

A partir de 18/09/2026

EE Profa. Thereza Silveira de Almeida, em Guarujá

ELDER SOUZA SANTOS, RG 41.XXX.XXX-3, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificado na EE Profa. Thereza Silveira de Almeida, em Guarujá, Unidade Regional de Ensino Região de Santos. CESSANDO,

A partir de 21/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 19/09/2014, na parte em que designou JACINTA INEZ ALVES, RG 17.XXX.XXX-7, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, para atuar como Atividade Docente, na EE Profa. Gracinda Maria Ferreira, em Santos.

A Coordenadora Geral e Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santos, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o responsável pelas ações do Censo Escolar das Unidades de Ensino abaixo relacionadas para participarem da Orientação Técnica "1ª Etapa do Censo Escolar 2026 – Período de Retificação”, conforme segue:

I – Público-alvo: Responsável pelas ações do Censo Escolar, na Unidade Escolar.

II – Data: 28/09/2026

III – Horário: das 10h às 13h

IV – Local: Teatro Procópio Ferreira – Av. Dom Pedro I, 350 - Jardim Tejereba – Guarujá

EE Professor Arthur De Campos Goncalves CEEJA Luiz Carlos Romazzini

EE Dona Coralina Ribeiro Dos Santos Caldeira EE Professor Diniz Martins

EE Prefeito Domingos De Souza EE Marechal do Ar Eduardo Gomes EE Professor Emidio Jose Pinheiro EE Pastor Francisco Paiva De Figueiredo EE Professor Galdino Moreira EE Doutor Hugo Santos Silva EE Professor Idalino Pinez EE Ignacio Miguel Estefno EE Professor Jacinto Do Amaral Narducci EE Pastor Jaconias Leite Da Silva EE Professor Jose Cavariani EE Professor Lucas Nogueira Garcez EE Luiz Beneditino Ferreira EE Pastor Manoel Jose Da Cruz EE Marcilio Dias EE Milton Borges Ypiranga EE Nossa Senhora Dos Navegantes EE Paulo Clemente Santini EE Professora Philomena Cardoso De Oliveira EE Prainha Branca

EE Professora Raquel De Castro Ferreira EE Dr. Roberto Amaury Galliera EE São Francisco De Assis

EE Presidente Tancredo Neves Presidente EE Professora Thereza Silveira De Almeida EE Vicente De Carvalho

EE Professor Waldemar Da Silva Rigotto EE Professor Walter Schepis

VI – Disposição Final: Na impossibilidade de comparecimento de qualquer servidor convocado, deverá ser providenciada sua substituição, garantindo-se a participação do respectivo representante da unidade escolar.

A Coordenadora Geral e Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santos, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o responsável pelas ações do Censo Escolar das Unidades de Ensino abaixo relacionadas para participarem da Orientação Técnica "1ª Etapa do Censo Escolar 2026 – Período de Retificação”, conforme segue:

I – Público-alvo: Responsável pelas ações do Censo Escolar, na Unidade Escolar.

II – Data: 25/09/2026

III – Horário: das 10h às 13h

IV – Local: Prefeitura Municipal de Bertioga - Sala anexa à Secretaria Municipal de Educação – Rua Luíz Pereira de Campos 901 – Centro – Bertioga/SP.

EE Professor Archimedes Bava EE Professor Armando Bellegard EE Jardim Vicente De Carvalho EE João Carlos Do Rosário Lopes EE Professora Maria Aparecida Pinto De Abreu Magno EE Maria Celeste Pereira Leite EE Praia De Boraceia

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