DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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112/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Onde se Lê: PARA O CIN: 22.231.715-2/SP Leia-se: PARA O RG: 22.231.715-2/SP

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

CESSANDO a partir de 11/09/2026, os efeitos da Portaria, na parte em que designou, NEILA ALICE SILVA, RG 19298214, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC-II-QM, DI 2, para exercer a função de professor de acordo com o artigo 22 da LC 444/84, junto a EE MARINALVA G.COLOSSAL CUNHA, em Sumaré.

Considerando efetivo exercício, nos termos da Resolução nº 170/2025, os servidores das Unidades Escolares descritas abaixo que participaram da Formação Presencial: “Programa Alfabetiza Juntos SP – Módulo 5 - Anos Iniciais”, na Unidade Regional de Ensino de Sumaré no dia e horário especificados abaixo:

Dia: 17/09/2026 – Horário: das 8h30 às 17h.

Célia Regina Azevedo Rocha Justino, RG: 17.XXX.310-9; Sheila Alves de Oliveira do Prado, RG: 33.XXX.929-6; Débora Kariny Xavier Barbosa, RG: 63.XXX.553-6; Tatiane Blumtritt Silva, RG: 44.XXX.868-5; Elisabeth Domingos Ribeiro, RG: 18.XXX.569-4; Patrícia Silva de oliveira, RG: 45.XXX.968-3; Ariane Takuchi da Cruz, RG: 9.XXX.462-0; Sandro Oliveira Santana, RG: 18.XXX.976-5; Cássia dos Santos Tobias, 45.XXX.889-x; Regina Teixeira Duarte da Silva, 34.XXX.290-5; Ana Paula Ferreira Cardoso, RG: 25.XXX.322-8; Jeanette Oliveira dos Santos, RG: 32.XXX.449-8; Lais Garcia Ramin, RG:42.XXX.745-0; Tamires Vasconcelos Alves Ramos, RG: 48.XXX.825-x; Mariane Daniele Modesto T. Barros, RG: 379.XXX.158-05; Rosemeire Felix Pimenta, RG: 21.XXX.418-2; Maria dos Humildes Costa da Cunha, RG: 58.XXX.199-x; Márcia Cristina Martins Barbosa, RG: 27.XXX.596-6, Celina Maria Teixeira da Silva, RG: 54.XXX.491-1; Maria Cícera da Costa, RG: 146.XXX.898-65; Dylia Constantino Zemis, RG: 29.XXX.060-9.

Dia: 17/09/2026 – Horário: das 8h30 às 12h.

Ednéia Florencio Rodrigues Peres, RG: 32.XXX.947-8.

Considerando efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC 170/2025, os servidores das Unidades Escolares descritos abaixo que participaram da Formação Presencial (em 2ª chamada) - Por Dentro do Currículo – Robótica – Ensino Fundamental (Anos Finais e Ensino Médio, referentes ao Cascateamento – Nível 2 (N2), na Unidade Regional de Ensino.

Nome, RG/CIN: LUCAS JUAN LEONEL PEREIRA, 53.XXX.938-X; MARCOS PAULO GARCIA PAES, 44.XXX.723-0; NATHALIA DA SILVA SOARES, 53.XXX.831-4; ROBERTO PILOTO DA SILVA, 22.XXX.551-4; THIAGO LOURENCO VIEIRA, 310.XXX.XXX-18.

Considerando efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC nº 170/2025, os servidores das Unidades Escolares descritos abaixo que participaram da Formação Presencial (em 2ª chamada) - Por Dentro do Currículo – Tecnologia e Inovação – Ensino Fundamental (Anos Finais) e Programação – Ensino Médio, referentes ao Cascateamento – Nível 2 (N2), na Unidade Regional de Ensino.

Nome, RG/CIN: DÉBORA CRISTINA NOVAES VELOSO, 48.XXX.773-6; GISLAINE ROSA PARDINI BOIATTI, 45.XXX.493-0; JEFERSON VIEIRA, 23.XXX.006-6; LUIS HENRIQUE MOREIRA SANTOS, 26.XXX.696-1; MARCOS ANDRE CANDIDO DA SILVA, 29.XXX.911-9; RAQUEL NOBRE BATISTA LIMA, 49.XXX.082-9; SEBASTIAO DONIZETE MOREIRA, 30.XXX.711-9; TIAGO LUIZ DA SILVA, 33.XXX.232-4.

Considerando como efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC nº 170/2025, os profissionais abaixo relacionados, com aulas atribuídas na área de Ciências Humanas, que participaram (em 2ª chamada) da Formação Presencial “Por Dentro do Currículo” – Cascateamento – Nível 2 (N2), realizada na Unidade Regional de Ensino de Sumaré.

Dia 21/09/2026 - Horário 07h30 às 12h30: ANTONIA SOUSA DA SILVA PRAZERES,RG: 16.XXX.731-5; DAVI SANTOS MILHOMENS, RG: 49.XXX.179 - 2; FATIMA GRACIELA CAMILO DA SILVA, RG: 29.XXX.701-6; LUCIMARA APARECIDA TEIXEIRA, CPF: 295.XXX.XXX-90; MARCELO DA FONSECA, RG: 32.XXX.782-8; PAULO ROBERTO TAVARES CINTRA, RG: 23.XXX.199-7; RUTE FERREIRA DA CRUZ ANDRADE, RG: 28.XXX.271–1.

Dia 21/09/2026 - Horário 13h às 18h: AURENY OLIVEIRA FERREIRA, RG: 19.XXX.866-7; CLAYTON HENRIQUE ALVES DA SILVA, RG: 48.XXX.214-3; DIEGO DJAIR BRAND, RG: 56.XXX.197-9; MARCELO VIDAL, RG: 26.XXX.240-4; MARIA AUXILIADORA GOMES DA SILVA, RG: 70.XXX.922 - 2; MIRIAN DE JESUS MACIEL, RG: 69.XXX.176; NICOLE SOARES RICARDO DA SILVA, RG: 49.XXX.371-1; PATRICIA CRISTINA DE SOUZA NEVES, RG: 45.XXX.209-3; REBECA MILDETE DE DEUS MOREIRA DE SOUZA, RG: 40.XXX.171-3; SONIA MARIA DARIOLLI DE GODOY WERNECK, RG: 28.XXX.750-6; THIAGO CORREIA DA SILVA, RG: 31.XXX.973-2; VALÉRIA APARECIDA MIRA, RG: 47.XXX.184-9.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de Licença Prêmio ao(a) interessado(a) abaixo relacionado(a):

• CONCEDENDO, auxílio-doença com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários Categoria “O” abaixo relacionados: - Oito dias de auxílio-doença a partir de 12/09/2026, a(o) CRISTIANO CICERO DA SILVA, RG: 32.694.584-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da E.E. Profª Maria Antonietta Garnero La Fortezza.

Bartira Magalhães de Barros Santos, R.G. 20.XXX.317, PEB I, SQC-II-QM, da E.E. PROF.ª IVANI APARECIDA QUEIROZ PEREZ, em SUMARÉ, 15 dias, referente ao período de 01/12/2005 a 12/02/2006, 30/09/2008 a 15/02/2009, 31/03/2009 a 31/12/2009, 10/02/2016 a 08/10/2019 - Certidão nº 221/2019 - URE/SUMARÉ - PULP digital SEDUC/11720/2019 - URESUMARÉ.

• CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários da Categoria "O" abaixo relacionados: - 02 dias de auxílio-doença a partir de 09.09.2026, a Rodrigo Brisque Beijides, RG 23.933.740/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da E.E. Angelo Campo Dall´Orto.

Claudiana Ribeiro de Santana, R.G. 53.468.712-X, Professor de Educação Básica II, Educação Física, SQF -II-QM , da E.E. Dr Francisco de Araújo Mascarenhas, em SUMARÉ, 90 dias, referente ao período de 17/08/2013 a 15/08/2018- Certidão nº 46/2019 - URE/SUMARÉ - PULP nº 1025/0085/2013 - URE-RSUMARÉ

CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, ao funcionário da Categoria "O" abaixo relacionado:

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213 de 24-071991, inciso II do combinado com o Comunicado Conjunto CGRH/CAF, da Lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo: UCRH/CAF, ao funcionário da Categoria "O" abaixo relacionado: 02 dias - STEPHANIE CRISTINE ALCA, RG. 40.934.643 - 3, Agente de -02 dias de auxílio-doença a partir de 15.09.2026 a THALITA DE BRITO Organização Escolar contratado, a partir de 15/09/2026 - EE Professora REINALDI, RG 45.639.145-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da Maria Rita Araújo Costa. E.E. PROFª LIOMAR FREITAS CÂMARA.

• CONCEDENDO, auxílio-doença com fundamento no § 3º do artigo 60 - CONCEDENDO, auxílio-doença com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto da Lei 8213 de 24.07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários da Categoria “O” abaixo relacionados: UCRH/CAF, aos funcionários Categoria “O” abaixo relacionados: - 02 dias de auxílio-doença a partir de 14/09/2026, a TAMARA - Onze dias de auxílio-doença a partir de 18/09/2026, a(o) CRISTIANA SANTANA SANTOS - RG: 47.381.352-X, Cargo/Função Agente de Organização DA SILVA BOTELHO, RG: 28.040830-4, Professor de Ensino Fundamental e Escolar, da E.E. Prof. Vito Carmine Cerbasi. Médio, da E.E. Profª Maria Antonietta Garnero La Fortezza.

• CONCEDENDO, auxílio-doença com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários Categoria “O” abaixo relacionados:

• CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto da Lei 8213 de 24.07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários da Categoria "O" abaixo relacionados: UCRH/CAF, aos funcionários Categoria “O” abaixo relacionados: - 03 dias de auxílio-doença a partir de 15.09.2026, a Rodrigo Brisque - 04 dias de auxílio-doença, a partir de 15/09/2026, a Debora Dalet Beijides, RG 23933740/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da Rosa Bassichetti, RG 52.049.754, Professor de Ensino Fundamental e Médio, E.E. Angelo Campo Dall´Orto. da E.E Prof.ª Bélgica Alleoni Borges.

2026 - CONCEDENDO, auxílio-doença com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto - CONCEDENDO, auxílio-doença com fundamento no § 3º do artigo 60 UCRH/CAF, aos funcionários Categoria “O” abaixo relacionados: da Lei 8213 de 24.07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto - 02 dias de auxílio-doença, a partir de 08/09/2026, a Yara Gomes UCRH/CAF, o Professor, Categoria “O” abaixo relacionada: Fuzaro, RG 36.102.118, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da E.E - 09 dias de auxílio-doença a partir de 12/09/2026, a BRUNA Prof.ª Bélgica Alleoni Borges. TAISLAINE CUSTODIO, RG: 45.280.920-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da E.E Profa. Cristiane Chaves Moreira Braga. Após análise do atestado médico apresentado, CONCEDO PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de Licença Prêmio ao(a) interessado(a) abaixo relacionado(a):

RAPHAEL PATRICIO BITENCOURT , R.G. 40.488.335-7, AOE, SQC -III-QAE , da E.E. PROFESSORA LIOMAR FREITAS CÂMARA, em HORTOLÂNDIA, 60 dias, referente ao período de 12/03/2013 a 10/03/2018 - Certidão nº 070/2018 - URE/SUMARÉ - PULP nº SEDUC/317/0085/2018 - URE/SUMARÉ

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213 de 24-071991, inciso II do combinado com o Comunicado Conjunto CGRH/CAF, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo: 02 dias - SIDNEY NICOLA LASELVA JUNIOR, RG. 16.802.325 - 8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado, a partir de 17/09/2026 - EE Professora Maria Rita Araújo Costa.

• CONCEDENDO auxílio - doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, ao funcionário da Categoria " O " abaixo relacionado: _ 02 dias de auxílio - doença a partir de 12.08.2026, a Katiane Helena Camacho, RG 406.517.458-96, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da E.E. Priscila Fernandes da Rocha.

[

CONCEDENDO: nos termos do $3º do artigo 60º, da Lei 8.213de 24-071991, inciso II do combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF, Auxílio-doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAQUARITINGA

EE Parque dos Servidores – Giselle da Silva Rosa Choma, RG 70.344.223-5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO , CATEGORIA "O", 02 (três) dias de Auxílio-Doença no período de 08/09/2026 a 09/09/2026.

Na Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas - SEPES, de 18/09/2026, Retificação da certidão de Licença Prêmio, onde constou: AMANTA CANDIDA DE CASTRO SILVA, o correto é: SAMANTA CANDIDA DE CASTRO SILVA. SEI: 015.00310757/2023-35.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Nome ANA CLAUDIA DOS SANTOS MARCHI, RG: 43233671 - 0. No período de 22 a 24/09/2026.

Averbando, nos termos do artigo 209 da Lei nº 10.261/1968, combinado com o D.N.G de 22-11-2011 e D.O.E de 23-11-2011, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Concedendo:

CLAYTON ALEXANDRE ZOCARATO RG.30.XXX.849-7, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM-SE-D-1, classificado na EE Prof. Sebastião Francisco Ferraz de Arruda em Itápolis. Certidão nº 184/2026, período de 28/03/2021 a 26/03/2026. SEI 015.00492281/2026-94.

nos termos do §3° do artigo 60º, da Lei 8.213 de 24-07-1991, inciso II do combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo:

EE ANTONIO DO VALLE SOBRINHO – Nome do servidor: ANDREZA APARECIDA PEREIRA MINGATOS, RG 28.XXX.392 - 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CATEGORIA “O”, 15(quinze) dias de Auxílio-Doença no período de 13/09/2026 a 27/09/2026.

Averbando, nos termos do artigo 209 da Lei nº 10.261/1968, combinado com o D.N.G de 22-11-2011 e D.O.E de 23-11-2011: Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• CONCEDENDO, auxílio-doença com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários Categoria “O” abaixo relacionados:

LEONARDO FRANCISCO VINHOLI RG.40.XXX.940-0, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM-SE-D-1, classificado na EE Profº Sebastião Francisco Ferraz de Arruda em Itápolis. Certidão nº 183/2026. Períodos de 15/08/2021 a 13/08/2026. SEI nº 015.00368207/2023-13.

• Dois dias de auxílio-doença a partir de 14/09/2026, a(o) ISAAC DE

• OLIVEIRA VICENTE, RG: 41.068.488-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da E.E. Profª Maria Antonietta Garnero La Fortezza.

Retificando a Portaria de 29/08, publicada no DOE 02/09/2025, referente a certidão nº 075/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio a RAFHAEL HENRIQUE BERNARDO DOS SANTOS COGO,

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