DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026 GABINETE DO SECRETÁRIO

Portaria da Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, de 22/09/2026 CONSIDERANDO, efetivo exercício no dia 01/09/2026, com base nos termos da Resolução SE 62/2017, em que os profissionais abaixo relacionados estiveram convocados para a Orientação Técnica: ”Planejar para aprender: do currículo as evidências de aprendizagem em Matemática I” na Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, em Votuporanga-SP.

Portaria da Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, de 22/09/2026 CONSIDERANDO, efetivo exercício no dia 02/09/2026, com base nos termos da Resolução SE 62/2017, em que os profissionais abaixo relacionados estiveram convocados para a Orientação Técnica: ”Planejar para aprender: do currículo as evidências de aprendizagem em Matemática I” na Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, em Votuporanga-SP.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, nos Decreto Estaduais nº 61.981, de 20 de maio de 2016 (alterado pelo Decreto nº 62.710, de 20 de julho de 2017), no Decreto nº 62.294, de 6 de dezembro de 2016 (alterado pelo Decreto nº 63.934, de 17 de dezembro de 2018), no Decreto Estadual nº 67.635, de 6 de abril de 2023, no Decreto Estadual nº 69.665/2025, na Resolução nº 129/2025 que regulamentam a Política de Educação Especial no âmbito da rede estadual de ensino; e no Edital de Credenciamento nº 02, de 1º de setembro de 2026, Processo nº SEDUC-PRC-2021/30509, que dispõe sobre o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos para eventual celebração de Termo de Colaboração, mediante dispensa de chamamento público, objetivando o atendimento a estudantes com graves deficiências da Educação Especial,

Artigo 1º - Constituir a Comissão de Análise Técnica, prevista no item 6 do Edital de Credenciamento nº 02/2026, composta pelos seguintes servidores:

I - Martha Wassif Salloume Garcia, CPF 109.XXX.XXX-83, Supervisor Educacional;

II - Catia Renata Sanches Diegues, CPF 181. XXX.XXX -12, Professor Especialista em Currículo/Educação Especial; III - Pedro Henrique Aquino da Silva, CPF 358. XXX.XXX-22, Chefe do Serviço/Serviço de Administração e Finanças - SEAFIN;

IV - Elisângela Kelly Gavério, CPF 166. XXX.XXX-40, Chefe de Serviço/Serviço de Gestão da Rede Escolar - SEGRE.

Artigo 2º - Designar, para acompanhamento e fiscalização das parcerias decorrentes do referido credenciamento: I - Gestor da Parceria: Martha Wassif Salloume Garcia, CPF 109. XXX.XXX-83, Supervisor Educacional;

II - Fiscal Pedagógico: Catia Renata Sanches Diegues, CPF 181. XXX.XXX-12, Professor Especialista em Currículo/Educação Especial; III - Fiscal Administrativo: Felipe Rodrigues Bruzadin, CPF 229. XXX.XXX-04, Chefe de Seção/Seção de Finanças - SEFIN.

Artigo 3º - Constituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação, composta pelos seguintes servidores:

I - Martha Wassif Salloume Garcia, CPF 109. XXX.XXX-83, Presidente;

II - Pedro Henrique Aquino da Silva, CPF 358. XXX.XXX-22, Membro;

III - Karina Alves Ribeiro Verto, CPF 223. XXX.XXX-24, Membro;

IV - Catia Renata Sanches Diegues, CPF 181. XXX.XXX-12, Membro;

IIV - Maderly Padovezi Rocha, CPF 888. XXX.XXX-59, Membro.

Artigo 4º - Compete aos servidores e às comissões ora designados o exercício das atribuições previstas no Edital de Credenciamento nº 02/2026 e em seus anexos, especialmente nas disposições referentes à Comissão de Análise Técnica, à gestão e fiscalização da parceria e ao monitoramento e avaliação.

Artigo 5º - As designações serão exercidas sem prejuízo das atribuições regulares dos cargos e funções de seus integrantes. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria da Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, de 22/09/2026 CONSIDERANDO, efetivo exercício no dia 03/09/2026, com base nos termos da Resolução SE 62/2017, em que os profissionais abaixo relacionados estiveram convocados para a Orientação Técnica: ”Planejar para aprender: do currículo as evidências de aprendizagem em Matemática I” na Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, em Votuporanga-SP.

EDUCAÇÃO I

-Dir. Ens. Regiao Centro

Portaria do Coordenador

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Agente de Organizacao Escolar-

-Maxinne de Oliveira Leme,RG 526XXXXXX81,F/N=01-I, EE Buenos Aires,CTD.405/2026,pub 30/06/2026,vig 16/09/2026 -Prof Ensino Fundamental/medio-

-Gustavo Ubaid Pereira,RG 502XXX68,f/n=10-, EE Afranio Peixoto,CTD.393/2026,pub 29/06/2026,vig 25/08/2026 -Ludmilla de Paula Andrade,RG 558XXX59,f/n=10-, EE Eduardo Prado,CTD.332/2026,pub 12/05/2026,vig 16/09/2026 Extinguindo, com fundamento no artigo 7 da Lei Complementar 1093/09, observado o final do ano letivo estabelecido no calendario escolar da respectiva unidade escolar, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Prof Ensino Fundamental/medio-Isis Camara Sampaio de Souza,RG 459XXX58,f/n=10-, EE Antonio Vieira Padre,CTD.130/2024,pub 27/02/2024,vig 18/09/2026 -Mariely Grigoletto Tessaroli,RG 350XXX27,f/n=10-, EE Antonio Vieira Padre,CTD.279/2024,pub 28/03/2024,vig 18/09/2026 Tornando sem efeito a extincao do contrato por tempo determinado a seguir: -Professor de Ensino Fundamenta-Gustavo Ubaid Pereira,RG 502XXX68,f/n=10-, EE Afranio Peixoto,ext.ctd.264/2026,pub 15/09/2026

-Dir. Ens. Regiao Centro Sul Portaria do Coordenador Geral

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Prof Ensino Fundamental/medio-Sandra Ramos Raffa Gomes,RG 184XXXXXX10,f/n=10-, EE Antonio Alcantara Machado,CTD.326/2025,pub 18/06/2025,vig 15/09/2026 -Dir. Ens. Regiao Leste 1 Portaria do Coordenador Geral

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Prof Ensino Fundamental/medio-Aline de Carvalho Ribeiro Hughes,RG 426XXX69,f/n=10-, EE Thales Castanho Andrade Pf.,CTD.671/2026,pub 23/06/2026,vig 16/09/2026 -Camila Roberta da Silva,RG 472XXX56,f/n=10-,

EE Joaquim Torres Santiago Pf.,CTD.5/2025,pub 14/02/2025,vig 08/09/2026 -Elielma da Silva Souza de Melo,RG 400XXX52,f/n=10-, EE Joaquim Torres Santiago Pf.,CTD.9/2026,pub 10/02/2026,vig 01/09/2026 -Patricia Tozetti Fragoso,RG 234XXX22,f/n=10-, EE Santos Dumont,CTD.192/2024,pub 23/02/2024,vig 16/09/2026 -Dir. Ens. Regiao Leste 3 Portaria do Coordenador Geral

Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Agente de Organizacao Escolar-

-Tatiana Costa Cordeiro Batista Neres,RG 357XXX61,F/N=01-I, EE Claudia D.Viana Profa.,CTD.139/2025,pub 16/09/2025,vig 08/09/2026 Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Prof Ensino Fundamental/medio-

-Gerson Jose dos Santos,RG 836XX42,f/n=10-,

EE Mariuma Buazar Mauad,CTD.414/2026,pub 17/03/2026,vig 09/09/2026 -Tamires dos Santos Almeida,RG 460XXX23,f/n=10-, EE Mozart Tavares Lima Prof.,CTD.59/2026,pub 10/02/2026,vig 02/09/2026 -Dir. Ens. Regiao Leste 5

Portaria do Coordenador Geral

Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

• -Agente de Organizacao Escolar-

-Cristina Rosendo Zorzam de Souza,RG 192XXX52,F/N=01-I, EE Jose Marques Cruz Prof.,CTD.99/2025,pub 02/09/2025,vig 27/08/2026 -Edneia Tita Oscar,RG 245XXX43,F/N=01-I, EE Domingos Faustino Sarmiento,CTD.136/2025,pub 09/09/2025,vig 03/09/2026

• -Maisa Silva Ramos,RG 179XXX41,F/N=01-I,

EE Jose Marques Cruz Prof.,CTD.121/2025,pub 09/09/2025,vig 28/08/2026 -Natalia Gouveia Lima,RG 494XXX14,F/N=01-I, EE Paulo Novaes Carvalho Prof.,CTD.115/2025,pub 03/09/2025,vig 27/08/2026

• -Patricia Narcizo,RG 251XXXXXX76,F/N=01-I,

EE Andre Xavier Galicho Prof.,CTD.144/2025,pub 09/09/2025,vig 03/09/2026 -Rosangela Aguinalda da Silva,RG 215XXX12,F/N=01-I, EE Joao Borges Prof.,CTD.147/2025,pub 24/09/2025,vig 17/09/2026 -Rosilande Ferreira Pedra,RG 525XXX73,F/N=01-I,

EE Andre Xavier Galicho Prof.,CTD.143/2025,pub 09/09/2025,vig 04/09/2026 Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

• -Prof Ensino Fundamental/medio-

-Andre Luiz Ramalho Oliveira,RG 349XXX43,f/n=10-, EE Luiza M.Correa Souza Profa.,CTD.399/2026,pub 08/06/2026,vig 15/09/2026

• -Erivan Pereira de Souza,RG 379XXX07,f/n=10-,

• EE Maria Gloria Costa Silva Pf,CTD.287/2026,pub 07/04/2026,vig 11/09/2026 -Dir. Ens. Regiao Norte 2

Portaria do Coordenador Geral

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