Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 23/09/2026 · pág. 116

DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
116/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 18
EE Alberto Bacan Prof.,CTD.349/2026,pub 03/04/2026,vig 14/09/2026
2, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026
EE Jose Alvim,CTD.337/2026,pub 03/04/2026,vig 31/08/2026
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Dir. Ens. Reg. Guarulhos Norte
Portaria do Coordenador Geral
-Karina Almeida Bermudez,RG 439XXX10,f/n=10-,
EE
Augusta
Amaral
Pecanha
Prof,CTD.172/2023,pub
16/05/2023,vig
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Marcelo da Silva Cabral,RG 509XXX98,f/n=10-,
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
21/09/2026
-Dir. Ens. Reg. Campinas Leste
EE Dilson Funaro Ministro,CTD.663/2024,pub 04/04/2024,vig 01/09/2026
-Dir. Ens. Regiao Sul 1
i d dd l
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
d lii f
Portaria do Coordenador
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
iidd d
Portara o Coorenaor Gera
Extinuindo com fundamento no ararafo 3 do artio 7 da Lei
-Itamara Santana e Overa,RG 259XXXXXX12,/n=10-,
EE Fioravante IervolinoCTD83/2024ub 20/02/2024vi 17/09/2026
atvae e:
-Aente de Oranizacao Escolar-
g, pg g
Complementar 1093/09 o contrato por tempo determinado celebrado
,.,p ,g
-Dir Ens Reg Itapecer Serra
g g
-Bruna Caroline TeixeiraRG 429XXX89
,
com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
. . .
Portaria do Coordenador
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
, ,
EE Felipe Cantusio F/N=01-I No Periodo de 14/09/2026
ate 13/09/2027

-Carla Cruz de Almeida,RG 328XXX77,F/N=01-I,

artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo

-Flavia Beatriz Camargo de Toledo,RG 651XXX48,
EE
Nair
H.Konno
Hashimoto
Prof,CTD.191/2025,pub
03/09/2025,vig
determinado celebrado com os servidores a seguir:
EE Wilson Brandao Toffano Prof F/N=01-I No Periodo de 16/09/2026
27/08/2026
-Maria Edelgina de Lira,RG 183XXX48,F/N=01-I,
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Patricia Pereira Marcelino Constanti,RG 346XXX09,f/n=10-,
ate 15/09/2027
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
EE Alberto Conte Prof.,CTD.30/2025,pub 20/05/2025,vig 13/05/2026
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
ti 8 d Li Clt 1093/09 tt t
EE Maria Olimpia.s.q.maciel,CTD.138/2026,pub 10/02/2026,vig 19/09/2026
-Dir. Ens. Regiao de Itapevi
Pti d Cdd
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Pf Ei Fdtl/di-
argo a e ompemenar , o conrao por empo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Lucas Bezerra LacerdaRG 503XXX38f/n=10-
orara o oorenaor
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
ro nsno unamenameo
-Manoel Fernandes Lagoa,RG 130XXX95,f/n=10-,
EE Dora Maria M.C.kanso Profa.,CTD.291/2026,pub 27/05/2026,vig 17/09/2026
-Renata Bergamo de Almeida VizelRG 412XXX89f/n=10-
, ,,
EE Neyde App.sollitto Profa.,CTD.91/2023,pub 28/03/2023,vig 11/09/2026

-Prof Ensino Fundamental/medio-
, ,,
EE Mario Natividade Dr.,CTD.194/2026,pub 24/03/2026,vig 09/09/2026

Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
-Daniela Cristina Alves,RG 493XXX00,f/n=10-,
-Thomas Edson Dalton Teixeira,RG 417XXX41,f/n=10-,
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:
EE Candido Rondon Marechal,CTD.215/2024,pub 19/09/2024,vig 15/09/2026
-Dir. Ens. Regiao de Maua
EE Firmino G.Silveira Cel.,CTD.311/2026,pub 29/05/2026,vig 14/09/2026
-Dir. Ens. Reg. Campinas Oeste
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Vanessa Moreno Zen,RG 272XXX22,f/n=10-,




Portaria do Coordenador Geral
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
Portaria do Coordenador Geral
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
EE
Emanoel
A.Araujo
Art.plast.,CTD.572/2026,pub
24/03/2026,vig
04/08/2026
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
dtid lbd id i
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
id i
-Dir. Ens. Regiao Sul 2
Portaria do Coordenador Geral
eermnao ceerao com os servores a segur:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Norival Jose de OliveiraRG 192XXX52F/N=01-I
com os servores a segur:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Ana Eliza Pereira de Souza LopesRG 531XXX15F/N=01-I

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
, ,,
EE Therezinha Sartori Profa.,CTD.118/2026,pub 28/05/2026,vig 18/09/2026
, ,,
EE Elvira Pardo Meo Muraro,CTD.222/2025,pub 16/09/2025,vig 05/09/2026

artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo

-Prof Ensino Fundamental/medio-

-Diane Paes Trindade,RG 522XXX81,F/N=01-I,
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Maria Julia dos Santos Andrade,RG 357XXX39,f/n=10-,
EE
Iracema
Barros
Bertolaso
Pf,CTD.560/2024,pub
19/09/2024,vig
EE Elvira Pardo Meo Muraro,CTD.223/2025,pub 16/09/2025,vig 05/09/2026
-Juliana Rodrigues dos Reis,RG 414XXX15,F/N=01-I,
-Elizabete Carvalho de Jesus,RG 165XXX36,f/n=10-,
EE
Josephina
Cintra
Damiao
Pf.,CTD.1326/2024,pub
19/09/2024,vig
18/09/2026
-Dir. Ens. Regiao Suzano
EE Norberto S.Pinto Prof.dr.,CTD.229/2025,pub 19/09/2025,vig 12/09/2026
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
01/06/2026
-Lais Das Gracas Pereira Dionizio,RG 203XXX53,f/n=10-,
EE
Ati
Ml
Al
LiCTD676/2026b
29/06/2026i
Portaria do Coordenador Geral
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
tiidd d
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Pf Ei Fdtl/di-

nono
anoe
ves
ma,.,pu
,vg
25/08/2026
-Vanuza Yasmin Andre DamiaoRG 504XXX95f/n=10-
avae e:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Sandra Barranco LopesRG 235XXX11
ro nsno unamenameo
-Alexia Alessandra Toledo Amorin,RG 474XXXXXX06,f/n=10-,
EE Jose C.Nogueira Rev.prof.CTD.112/2026pub 10/02/2026vig 09/09/2026
, ,,
EE
Josephina
Cintra
Damiao
Pf.,CTD.209/2026,pub
11/02/2026,vig
, ,
EE Sebastiao Pereira Vidal F/N=01-I No Periodo de 09/09/2026
,, ,
-Dilvan Silva Rabelo,RG 658XXXXXX87,f/n=10-,



16/07/2026
-Vanuza Yasmin Andre Damiao,RG 504XXX95,f/n=10-,
ate 08/09/2027
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do

EE Jose C.Nogueira Rev.prof.,CTD.804/2025,pub 24/10/2025,vig 12/09/2026
-Dir. Ens. Regiao Caraguatatuba
EE
Josephina
Cintra
Damiao
Pf.,CTD.209/2026,pub
11/02/2026,vig
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo Portaria do Chefe de Departamento
16/07/2026
-Dir. Ens. Regiao Sul 3
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
Portaria do Coordenador Geral
-Franciele Pinto Ferreira,RG 468XXXXXX74,F/N=01-I,
com os servidores a seguir:
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
Comlementar 1093/09 o contrato or temo determinado celebrado
EE Raul Brasil Prof.,CTD.204/2026,pub 30/06/2026,vig 14/09/2026
-Prof Ensino Fndamental/medio-
-Agente de Organizacao Escolar-
-Mariana AntoniadisRG 324XXX32F/N=01-I
p , p p
com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Maria Nonata Rodrigues Silva,RG 286XXX76,F/N=01-I,
u
-Jessica Belarmino Rocha Pauferro,RG 482XXX45,f/n=10-,
EE Tokuzo Terazaki,CTD.752/2024,pub 01/11/2024,vig 14/09/2026
-Dir. Ens. Reg. Taboao da Serra
, ,,
EE Ismael Iglesias,CTD.243/2025,pub 24/09/2025,vig 18/09/2026
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo

EE Maria Luiza A.M.roque Profa,CTD.218/2025,pub 10/10/2025,vig 15/09/2026
-Melissa Adriane Tomaz Souza,RG 509XXX91,F/N=01-I,

Portaria do Coordenador Geral
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do

determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
EE Lucas Roschel Rasquinho,CTD.191/2025,pub 17/09/2025,vig 09/09/2026 artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo -Luiz Antonio Caschera Leme,RG 134XXXXXX36,F/N=01-I,
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
determinado celebrado com os servidores a seguir:
EE Esteves da Silva Dr.,CTD.229/2026,pub 07/07/2026,vig 21/09/2026
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Prof Ensino Fundamental/medio-
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Elis Rejane Furtado Leite,RG 656XXX43,f/n=10-,
-Fabrina Assis de Araujo,RG 430XXX14,f/n=10-,
-Agente de Organizacao Escolar-
-Diana Santos Silva,RG 493XXX58,F/N=01-I,
EE
Benedito
F.Albuquerque
Prof,CTD.309/2026,pub
07/07/2026,vig
09/09/2026
EE Elizete Oliveira Bertini,CTD.117/2025,pub 04/02/2025,vig 18/09/2026
-Fabiane Batista Souza Santos,RG 367XXX61,f/n=10-,
EE Elizete Oliveira Bertini,CTD.310/2026,pub 04/03/2026,vig 18/09/2026
-Paula Souza dos Santos GoncalvesRG 586XXX19f/n=10-
EE Avelino Ferreira,CTD.165/2024,pub 19/03/2024,vig 11/09/2026
-Dir. Ens. Regiao de Itu
Portaria do Coordenador
Extinguindo a pedido dos interessados com fundamento no inciso I do
-Prof Ensino Fundamental/medio- , ,,
EE Eli Urias Muzel Prof.,CTD.365/2026,pub 31/03/2026,vig 16/09/2026
, ,
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
-Fabio Marlo Ferreira,RG 536XXX81,f/n=10-,
EE Carlos Moraes Andrade Prof.,CTD.75/2024,pub 20/02/2024,vig 18/09/2026

-Dir. Ens. Regiao de Americana
Portaria do Coordenador

determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Marta Ferreira dos Santos Goes,RG 444XXX74,f/n=10-,
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
-Leonardo Marcelo Brandolise,RG 573XXX95,f/n=10-,
EE Maria L.A.sinisgalli Profa.,CTD.550/2024,pub 19/09/2024,vig 14/09/2026
-Mayara de Castro Marcelino,RG 374XXX34,f/n=10-,




atividade de:
-Agente de Organizacao Escolar-
EE Victoria Marcon Bellucci Pf,CTD.375/2025,pub 01/10/2025,vig 21/09/2026
-Dir. Ens. Regiao Jaboticabal
EE
Benedito
F.Albuquerque
Prof,CTD.739/2024,pub
12/03/2024,vig
11/09/2026
-Vanessa Batista Silva,RG 458XXX36,f/n=10-,
EE
Maria
Luiza
AMroque
ProfaCTD841/2026pub
23/06/2026vig
-Angela Cristina da Silva,RG 235XXX21,
EE Bento Penteado Santos Prof F/N=01-I No Periodo de 26/08/2026
ate 25/08/2027
-Dir Ens Regiao de Araraquara
Portaria do Chefe de Departamento
Dispensando, a pedido dos interessados, com fundamento no item 1,
paragrafo 1 e do inciso I, do artigo 59, da Lei Complementar 180/78 e
inciso I do artigo 35 da Lei 500/74 os servidores abaixo relacionados nas



..
,.,
,
18/09/2026
-Dir. Ens. Regiao Carapicuiba
Portaria do Coordenador Geral
. .
Portaria do Coordenador
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
atividade de:
, , ,
datas que seguem:
-Professor Educacao Basica II-
-Alexandre Jose da Silva,RG 280XXX27,
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do -Agente de Organizacao Escolar-
EE do Jardim Souza Lima,publ 24/02/2007,port 28/2007,vig 18/09/2026
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Elizete Jesuina Menezes de Avelar,RG 393XXXXXX99,
EE Bento de Abreu F/N=01-I No Periodo de 08/09/2026
-Dir. Ens. Regiao de Jales
Portaria do Chefe de Departamento
-Agente de Organizacao Escolar-
ate 07/09/2027
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
-Flaviana Silva do Nascimento,RG 298XXXXXX21,F/N=01-I,
bli d /b //i //
-Dir. Ens. Regiao de Barretos
i d hf d
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
did lbd id i
EE Repuca o Peru,CTD.3742026,pu 07072026,vg 04092026
-Ivete Cruz Barbosa,RG 915XXXXX21,F/N=01-I,
EE Zacarias Antonio da Silva,CTD.252/2026,pub 25/06/2026,vig 11/09/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-
Portara o Cee e Departamento
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:
etermnao ceerao com os servores a segur:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Islan Cristina Pinheiro Dias,RG 444XXX14,F/N=01-I,
EE Maria P.Brito Benetoli ProfCTD.31/2026pub 12/05/2026vig 15/09/2026

-Jose Israel Mariano da Silva,RG 249XXX96,f/n=10-,
EE Alberto Kenworthy,CTD.848/2026,pub 24/06/2026,vig 15/09/2026

-Agente de Organizacao Escolar-
-Victor Pereira Lima,RG 497XXXXXX59,F/N=01-I,
,, ,
-Dir. Ens. Reg. Jose Bonifacio
Portaria do Chefe de Departamento
-Dir. Ens. Regiao de Diadema EE Mario Vieira Marcondes,CTD.186/2026,pub 25/06/2026,vig 09/09/2026 Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
Portaria do Coordenador Geral
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
-Dir. Ens. Regiao de Botucatu
Portaria do Chefe de Departamento
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
-Agente de Organizacao Escolar-
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Michelle Cardoso BorsatoRG 280XXX29f/n=10-
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Eduardo Amador Fernandes Neto,RG 607XXX02,F/N=01-I,
EE Anisio Jose Moreira,CTD.83/2026,pub 07/07/2026,vig 21/09/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-
, ,,
EE
Maria
C.Casini
Cardim
Profa,CTD.608/2024,pub
24/04/2024,vig
14/08/2026

-Beatriz Aparecida dos Reis Garcia,RG 497XXX51,f/n=10-,
EE Alvaro J. SouzaCTD.4/2025pub 11/09/2025vig 15/09/2026

-Diego Nascimento Alves,RG 447XXX29,f/n=10-,
EE Guines Affonso Morales ProfCTD./pub 19/09/2024vig 08/09/2026
-Dir. Ens. Regiao Guarulhos Sul
Portaria do Coordenador Geral
,, ,
-Dir. Ens. Reg.Braganca Pta.
Portaria do Coordenador
,, ,
-Dir. Ens. Regiao de Miracatu
Portaria do Chefe de Departamento
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Agente de Organizacao Escolar-
-Sueli Maciel de Souza,RG 291XXX84,f/n=10-,
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.23.1.83.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
-Camila Ferreira da Silva,RG 449XXX85,f/n=10-, -Kelvin Victor Pereira dos Santos,RG 513XXXXXX36,F/N=01-I,
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).