DOESP 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

145/200 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 182, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ANA PAULA MARQUES DA SILVA - 287***49804 - NI 1370881 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, ref. à GPM expedida em 09/09/2026, Protocolo nº 954373022, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.

CELINA DE SOUZA SANTOS - 345***63 - NI 1349816 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367125, expedida em 28/08/2026.

ANDRE LUIS STEIDL DE ABREU - 348***95 - NI 1181440 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 02/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371922, expedida em 08/09/2026.

CELINA DE SOUZA SANTOS - 345***63 - NI 1349816 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 28/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368197, expedida em 31/08/2026.

ANDRE MOREIRA SILVEIRA - 413***96 - NI 1460405 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 14/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954376007, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

ANDRE MOREIRA SILVEIRA - 41396 - NI 1460405 - Em atenção ao CILMARA FERRARI - 19598 - NI 1037671 - De acordo com o parecer pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do 14/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. Médica Nº 954376007, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados ao período de 90 dias a contar de 27/08/2026, publicado no D.O.E. de periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 09/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954368276, expedida em limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 31/08/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida momento. ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, ANDRE PECHT - 23035 - NI 981909 - De acordo com o parecer do de 2024, para fins de retroação da concessão. senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de CINIRA JOSE CALIXTO - 23638 - NI 1178309 - De acordo com o saúde a contar de 23/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, ref. à Guia despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. de Perícia Médica Nº 954371180, expedida em 04/09/2026. ao período de 10 dias a contar de 22/07/2026, publicado no D.O.E. de ANDREA MIGUEL NEVES - 23091 - NI 1386662 - De acordo com o 11/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954349555, expedida em parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para 30/07/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida tratamento de saúde a contar de 21/07/2026, nos termos dos arts. ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de de 2024, para fins de retroação da concessão. 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373608, expedida em CLAUDIA CUNHA LIMA - 27908847 - NI 1139459 - De acordo com o 10/09/2026. parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para ANDREA MIRIAM ADORNO DA CUNHA - 21108 - NI 911619 - De acordo tratamento de saúde a contar de 10/09/2026, nos termos dos arts. com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 31/08/2026, nos termos dos arts. 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373655, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026. 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369752, expedida em CLAUDIA DIAS PIMENTEL - 19185 - NI 806429 - Em atenção ao 02/09/2026. pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de ANTONIO CARLOS DE LIMA - 7819 - NI 446834 - De acordo com o 03/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para Médica Nº 954372257, indefiro a pretensão, tendo em vista que a tratamento de saúde a contar de 27/08/2026, nos termos dos arts. 191 / solicitação foi expedida em 08/09/2026, ultrapassando o prazo previsto 193-I EFP, reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O.E. de no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368218, expedida em da concessão. 31/08/2026. Com relação ao período de 26/09/2026 a 24/11/2026, caberia CLAUDIA REGINA FERRI OLVERA - 21346 - NI 1447577 - De acordo com ao interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso tratamento de saúde a contar de 10/09/2026, nos termos dos arts. fosse necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Decreto nº 69.234/2024. 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954374352, expedida em ANTONIO SERGIO SPOSITO - 8847 - NI 1177500 - Torna sem efeito o 11/09/2026. despacho publicado em 15/09/2026, cabendo à Unidade Administrativa CLAUDINEIA GISSI - 17974 - NI 1048542 - Indefiro a pretensão, observar os itens V e VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, ref. à GPM Administrativo Extraordinário COVID 19. expedida em 10/09/2026, Protocolo nº 954373863, por não haver ANTONIO SERGIO SPOSITO - 8847 - NI 1177500 - Torna sem efeito o elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que despacho publicado em 15/09/2026, cabendo à Unidade Administrativa justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº observar os itens V e VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê 5614/75. Administrativo Extraordinário COVID 19. CLAUDIO FERREIRA TEREZO - 23994 - NI 1308506 - De acordo com o APARECIDA CRISTINA V OLIVEIRA - 19600 - NI 1107440 - Em atenção parecer do senhor médico perito, concedo 11 dias de licença para ao pedido de reconsideração referente ao período de 8 dias a contar de tratamento de saúde a contar de 31/08/2026, nos termos dos arts. 10/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Médica Nº 954374658, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372929, expedida em constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as 09/09/2026. atividades da função exercida como readaptado(a). CRISTIANE FERREIRA DE PROENCA - 41820 - NI 1392632 - De acordo APARECIDA CRISTINA V OLIVEIRA - 19600 - NI 1107440 - Em atenção com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para ao pedido de reconsideração referente ao período de 8 dias a contar de tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. 10/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Médica Nº 954374659, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram 14/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372656, expedida em constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as 09/09/2026. atividades da função exercida como readaptado(a). CRISTINA APARECIDA PINTO SOUZA - 23745 - NI 1386967 - Em ARLEI FERNANDES DE ARAUJO - 22643 - NI 1301404 - Indefiro a atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, ref. à contar de 09/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 15/09/2026, Guia GPM expedida em 11/09/2026, Protocolo nº 954374318, por não haver de Perícia Médica Nº 954372997, indefiro a pretensão, tendo em vista que elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº para as atividades da função exercida como readaptado(a). 5614/75. DANIELA AQUINO DA SILVA - 43969 - NI 1346336 - Em atenção ao BARBARA RAMOS FERNANDES - 43387 - NI 1465847 - De acordo com pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373912, expedida em tratamento de saúde a contar de 04/09/2026, nos termos dos arts. 10/09/2026, defiro a pretensão, concedendo 6 dias de licença por motivo 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de de doença em pessoa da família a contar de 09/09/2026, nos termos do 09/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371220, expedida em art. 199 EFP. 04/09/2026. DANIELA DA SILVA MEDEIROS - 25607 - NI 1164338 - DEIXO DE CARLOS ALBERTO MORTAGO - 24135 - NI 1103983 - Em atenção ao CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de contar de 17/06/2026, despacho publicado no D.O.E. de 20/07/2026, Guia 26/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, Guia de Perícia de Perícia Médica Nº 954340968, expedida em 08/07/2026, tendo em vista Médica Nº 954366141, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as nº 69.234/2024. atividades da função exercida como readaptado(a). DANIELLA CHRISTINA NEME FREIRE - 20141 - NI 1000121 - Em atenção CAROLINA LA TORRE WICHER - 25697 - NI 1296173 - Encaminhar ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos da 02/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 15/09/2026, Guia de Perícia Resolução SGGD nº 24, de 11/07/2024, referente ao período a ser Médica Nº 954372453, indefiro a pretensão, tendo em vista que a analisado, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, solicitação foi expedida em 08/09/2026, ultrapassando o prazo previsto conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o da concessão. processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. DANIELLE RAMOS CAMARINHA SILVA - 21584 - NI 1472420 - De acordo CAROLINA LA TORRE WICHER - 25697 - NI 1296173 - Encaminhar com o parecer do senhor médico perito, concedo 8 dias de licença para maiores esclarecimentos quanto à pretensão, no prazo de 15 (quinze) dias tratamento de saúde a contar de 03/09/2026, nos termos dos arts. a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website 15/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954374284, expedida em https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve 11/09/2026. clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. DENILSON DO NASCIMENTO SILVA - 11575 - NI 1292312 - Em atenção CAUE GONCALVES MIRANDA - 400***15 - NI 1518942 - De acordo com o ao pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias a contar de parecer do senhor médico perito, concedo 55 dias de licença para 09/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 15/09/2026, Guia de Perícia tratamento de saúde a contar de 13/09/2026, nos termos dos arts. 191 / Médica Nº 954373858, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 193-I EFP, reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O.E. de periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376650, expedida em limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 16/09/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi momento. expedida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

DENISE CARVALHO S PERELLA - 326***33 - NI 1275740 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de 03/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954361344, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 19/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

DENISE DE PAULA COSTA - 180***41 - NI 864558 - Encaminhar Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

DENISE DUARTE DE MORAES VIDAL - 185***02 - NI 1287649 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 08/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954372306, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

DIANA REGINA DE FREITAS - 264***53 - NI 1370153 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 24 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 23/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370727, expedida em 03/09/2026.

DIENIFER BRAGIATO F MILOCH - 46441 - NI 1351408 - Encaminhar Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. DILAMAR APARECIDA S DURIGAN - 29814 - NI 1531625 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 30/06/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373488, expedida em 10/09/2026.

DOUGLAS HENRIQUE RAMOS SILVA - 358***47894 - NI 1468742 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, ref. à GPM expedida em 10/09/2026, Protocolo nº 954373661, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.

EDINEI JOAQUIM DE SOUZA - 197***53 - NI 1110548 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 17/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954354071, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

EDMILSON JOSE BELCHIOR - 543***64 - NI 1464862 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 09/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373612, expedida em 10/09/2026.

EDUARDO FERREIRA SILVA JUNIOR - 169***19 - NI 1410543 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 14/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375177, expedida em 14/09/2026.

ELAINE CRISTINA BARONI - 320***83 - NI 1144300 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 21/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373481, expedida em 10/09/2026.

ELAINE CRISTINA BARONI - 320***83 - NI 1144300 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 21/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373482, expedida em 10/09/2026.

ELIANE APARECIDA SOARES SILVA - 339***51 - NI 1258764 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 03/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954353667, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

ELISANDRA T L S MATHEUS - 108***99851 - NI 1087841 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 03/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370330, expedida em 03/09/2026.

ELIZABETH MARIA DE OLIVEIRA - 328***89 - NI 1345751 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 31/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368718, expedida em 01/09/2026.

ERIKA SAMARA F S CUNHA - 423***89 - NI 1458010 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 31/08/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, GPM expedida em 31/08/2026, Protocolo nº 954368073, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.23.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).